domingo, 14 de setembro de 2014

Os marxistas e a "jaula de ferro" da democracia representativa, por Paulo Marques



Os marxistas e a "jaula de ferro" da democracia representativa, Por Paulo Marques


Nestas breves notas pretendo discorrer sobre um debate que acredito ser significativo para todos aqueles que de alguma forma questionam a democracia liberal representativa como único modelo possível de prática política. Para tanto, a enfase se dará no papel que a esquerda marxista desempenha no processo de legitimação desse modelo e as consequências que advém disso.

A democracia liberal representativa, da forma que a conhecemos e praticamos,  tem uma história; é parte do desenvolvimento das sociedades capitalistas ocidentais. É a forma predominante de funcionamento político dessa sociedade, ou na linguagem marxista clássica,  seria o processo que se desenvolve na “superestrutura que se ergue sobre a infra-estrutura econômica”. O modelo de “superestrutura” se constitui na forma Estado e seu sistema de "poder" se baseia na “poliarquia”, ou seja, a disputa da direção desse aparelho de Estado por grupos/elites a partir de partidos, realizadas na arena eleitoral.

Este modelo, assim como todas as transformações histórico-sociais, só se consolidou após um longo embate entre diferentes forças políticas. De um lado estavam  aqueles já instalados no poder (a classe proprietária dos meios de produção) e de outro aqueles que estavam fora( a classe sem propriedade), as lutas e correlações de forças entre estes dois campos determinou qual sistema predominaria e seus limites. Nessa luta, que é parte da lógica do capitalismo, a reivindicação e conquista do sufrágio universal foi considerado uma das mais significativas vitórias da classe explorada. A esquerda marxista foi uma das principais correntes políticas responsáveis por essa vitória, ou seja, a instituição do direito de voto da classe trabalhadora como arma e/ou mecanismo de acesso ao poder e por conseguinte de possibilidade de transformá-lo na perspectiva socialista. Todavia, com o tempo a história mostrou que, ao contrário do que previam os marxistas da II Internacional,  o sufrágio universal e as eleições pluripartidárias(regras do jogo democrático liberal) acabaram sendo fundamentais para a própria manutenção do sistema capitalista.

Com a descrença nesse modelo, uma parte da esquerda(leninista) se desvincula de social-democracia( ainda marxista) e opta pela estratégia da "tomada do Palácio de Inverno". A revolução é a palavra de ordem que vai orientar os marxistas da III Internacional até os anos 70. Após o fim do comunismo na URSS, os marxistas retornam à casa( ou seria jaula?). Novamente na Europa e América Latina os partidos marxistas tornam-se os maiores defensores junto com os liberais do sistema representativo. 

Vale lembrar os argumentos utilizados pelos marxistas da II internacional  que seriam criticados pelos da III e depois retomados: Se a maioria da população é constituída de trabalhadores assalariados e camadas excluídas, seria lógico que estes eleitores votassem nos “representantes legítimos” da classe operária, ou seja, nos comunistas. Tanto que os líderes da social democracia alemã( marxistas) diziam nas primeiras eleições que participaram: “ dêem-nos 50% mais 1 do parlamento e faremos a revolução socialista”. Ledo engano, a história mostrou que não ocorreu uma coisa nem outra. Nem os trabalhadores votaram sempre em seus “representantes de classe”(isso irá ocorrer em poucas oportunidades), e onde o fizeram ( nos casos em que  a esquerda social democrata foi vitoriosa, como na França, Alemanha anos 30; Itália,  nos anos 70 do "compromisso histórico" com os comunistas, ou mesmo na França novamente com o PS de Miterrand nos anos 80; Espanha com Felipe Gonzales e Portugal com Mário Soares nos anos 80 e 90) a esquerda institucional, principalmente os sociais-democratas em muitas vezes em aliança com os comunistas, não conseguiram sequer avançar para além de políticas de bem estar social ( isso no chamados 30 anos gloriosos) passando rapidamente para a política da “terceira-via” nos anos 90, que foi a transição rumo a um liberalismo “possível” para a esquerda. Nesse contexto,  a esquerda marxista, já retornando à crença na democracia representativa não conseguirá nunca superar os 5% dos votos nestes países centrais. Mas mesmo assim nunca abandonaram a arena da disputa política. Vale destacaram que recentemente o Partido de esquerda radical grego Syriza "quase" ganhou as eleições, pois o sistema parlamentarista impediu que partido tivesse uma maioria no parlamento, mesmo sendo o mais votado.

O que pretendo destacar com esse breve e incompleto retrospecto é o fato de  que em nenhum momento dessa história os marxistas  conseguiram de fato ganhar as eleições e realizar o seu programa político. Eis a questão central desse artigo, refletir o porquê, mesmo com todo esse histórico de fracassos, os marxistas continuam legitimando a democracia representativa(Não tratarei aqui do marxismo na América Latina no último período, o que daria um outro artigo, mas apenas mencionar que a situação de crises e impasses que vivem Venezuela, Equador e Argentina, só para citar os mais significativos, só reforçam os argumentos aqui expostos).

Guardadas as diferenças históricas entre o Brasil e a Europa, é possível encontrar, principalmente na trajetória política da esquerda brasileira, seja ela social-democrata(PT) ou a marxista, algumas semelhanças importantes que são até mesmo mais significativas que suas diferenças e podem nos ajudar a compreender os motivos pelos quais a esquerda marxista adere de forma inquestionável a democracia liberal representativa. 

O primeiro fato a destacar dessa semelhança está na raiz ideológica dos partidos de esquerda no Brasil. Sobre isto o filósofo marxista brasileiro Leandro Konder tem um estudo importante sobre a chegada do marxismo no Brasil nos anos 30. Ele destaca  como o marxismo europeu( em particular o stalinista) foi assimilado na construção dos partidos comunistas. Ali fica bem claro a total dependência teórica e  a falta de criatividade na formação do marxismo brasileiro, não é por nada que o título do livro é “a derrota da dialética”. Olhando a realidade de hoje dos partidos que reivindica a herança marxista pode-se mensurar os efeitos daquele processo de origem. Temos um marxismo sem criatividade, preso ao passado e elitista, sem capacidade de leitura da realidade e perspectiva de renovação. Não sendo isso, obviamente,  uma peculiaridade do marxismo brasileiro,  pois pode-se percebê-lo como um elemento comum em grande parte da América Latina( com raras exceções) . No caso em discussão aqui, ou seja, o papel dos marxistas na democracia representativa isso fica muito claro. O marxismo desde a segunda internacional está preso a "jaula de ferro" da democracia representativa liberal e no Brasil com exceção dos breves "giros insurgentes" dos anos 30 ou da resistência a ditadura nos anos 60 e 70, os marxistas brasileiros tornam-se parte do sistema democrático representativo, principalmente após a redemocratização. 

Como se mantém essa "Jaula de ferro"?

Chamo de  "jaula de ferro" porque o sistema de democracia representativa expressa  um modelo  em que os marxistas estão  presos e não conseguem ou não pretendem sair. Talvez porque ainda estejam amarrados em algo anterior que é sua própria concepção ideológica de política. Vive no auto-engano, ou poderíamos dizer, em uma utopia de que no sistema representativo da democracia liberal, será possível transformar radicalmente a sociedade.

A começar pelo fato de que a discussão sobre possibilidades de uma democracia diferente da democracia liberal representativa, que poderia ser uma democracia direta, ou um sistema de autogestão política é imediatamente interditado seja pela direita como pela esquerda, por discursos do tipo: “inviável”, “utópica”, “coisa de anarquista irresponsável” , “totalitarismo” entre outros adjetivos comumente usados . A forma de democracia representativa não é colocada em questão pelo simples fato de que a discussão sequer é admitida.

A democracia representativa ganha assim status de “ápice da capacidade organizativa das sociedades”, o “melhor entre o pior dos sistemas”. “ a única forma racional de organização política”. E o assunto é encerrado aí. Qualquer semelhança com o “fim da história” de Fukuyama( filósofo liberal norte-americano) não é mera coincidência. Nessa lógica de democracia podemos visualizá-la a partir da imagem do crescimento de um bolo em uma forma; os limites são dados pela forma do bolo, ou seja, a forma da representação. Qualquer crescimento a mais, é “antidemocrático” é “totalitarismo”. Torna-se natural o paradoxo de que mais democracia prejudicaria a própria democracia. Sim, podemos concordar com essa afirmação se identificarmos um único modelo que não admite qualquer ampliação para além dos estreitos limites da representação parlamentar.

A "Jaula de ferro"  em que estão presos os marxistas é o fato de que eles estão inseridos em um jogo representativo no qual não lhe será jamais permitido mudar as regras, pois as regras são feitas unica e exclusivamente pelos mandantes do jogo, ou seja, os financiadores dos representantes; Pensar, portanto, em alteração dessas regras que levem a prejudicar o seu funcionamento é acreditar que qualquer instituição permita sua auto-destruição, mera ilusão. 

O problema é que os marxistas não tem e não terão, no sistema capitalista, as premissas/condições elementares necessárias para “vencer” uma disputa eleitoral conforme as regras,  e mesmo que tenha para vencer não terá as outras que são necessárias para governar. Quer dizer que lhe será permitido participar do jogo, mas sem as mínimas condições de ganhá-lo. Isto pelo simples fato de que o poder( quem realmente manda no jogo) não está localizado apenas na arena do jogo (aparelho de Estado) mas em outra esfera( poder econômico, midiático, etc.). A experiência de Allende, Jango e muitas outras recentes, na América Latina no séculos XX e neste (Venezula, Honduras e Paraguai são emblemáticos) não deixam dúvida sobre isso. Qualquer projeto que ameace o sistema, até pode vencer, mas não governará. Portanto, a ideia de disputar, vencer e governar com um projeto de nítido caráter transformador das estruturas do sistema capitalista constitui-se, aí sim, uma das maiores utopias da esquerda marxista.

Por sua ideologia e doutrina ( de raiz européia da II , III e IV internacionais) a esquerda não consegue se desvencilhar dessa "Jaula de ferro" da democracia representativa e acaba simplesmente legitimando o sistema, pois se ela participa do jogo, os donos do jogo podem afirmarem-se como  “democráticos” pois “todas as ideologias e força políticas” estão participando “democraticamente” do processo, inclusive as anti-sistemas. Se ela não participa é “antidemocrática”, pois só há uma forma de ser democrático que é aceitando o único jogo possível. É a mesma abstração da “igualdade de todos perante a lei” que legitima ideologicamente o sistema, da qual os marxistas conhecem bem. Se no caso da sociedade o “cidadão” é uma abstração que não leva em conta os antagonismos das classes sociais, na política a igualdade de condições entre os partidos da ordem e os da contra-ordem é também uma abstração, pois na sociedade capitalista quem não tem recursos financeiros, estrutura, articulação com os poderes reais,  não tem outro direito além de ser ou coadjuvante ou espectador do jogo político. E é esse o papel que tem sido cumprido pela esquerda marxista, espectador e coadjuvante.


É possível sair da "jaula de ferro"?


O fato inegável é que as hoje temos as condições concretas que possibilitam refletir seriamente sobre os limites da democracia representativa e as possibilidades de uma democracia efetiva, de fato. As condições estão dadas. Estamos vivendo talvez a mais profunda revolução nas comunicações como nunca antes na história e da humanidade e isso  não é pouca coisa. Isso permite diminuir profundamente a distancia entre as pessoas e redefine as possibilidades de atuação política. As recentes manifestações de massas de jovens em diversas partes do mundo são apenas os primeiros sinais dessa janela de oportunidades que se abrem para questionar a democracia de poucos, muito mais uma plutocracia( governo dos mais ricos) do que qualquer outra coisa.  Há portanto, um descolamento de uma realidade nova que engendra novas formas de relação entre as pessoas e uma persistência de velhas formas de organização política baseadas em carcomidas formas de organização cada vez mais questionadas como os partidos políticos. É o novo nascendo e o velho que não quer morrer.  Já nos anos 50 o sociólogo Robert Michel, no seu clássico livro “Os partidos políticos” já anunciava o caráter oligárquico intrínseco aos partidos políticos,  sejam eles de direita como de esquerda. Essa oligarquia interna presente em todos os partidos é um dos elementos que estão colocados em xeque por uma ampla parcela de jovens( o jovem de celular na mão e uma ideia na cabeça) que buscam novas formas para atuação política, mais horizontais e livres ( o contrário de uma jaula). Pensar sobre essa crise dos partidos nos remete a necessidade de pensar mais além, sobretudo no próprio sistema representativo e seus limites.

É nesse sentido,  que uma recusa ou contestação ao sistema político atual não deveria ser considerado, ainda mais pelos marxistas,  como é por todos que participam do jogo político, como “despolitização”, “falta de consciência política”. Ou como a esquerda costuma argumentar “não votar ajuda a direita, que não deixará de votar e eleger os seus”. Mas a questão é: quais as condições que a esquerda tem de fazer frente a direita no seu terreno? É como ir para a guerra no campo adversário sem as armas necessárias para vencê-lo, é simples. No entanto, a esquerda marxista  não consegue nem mesmo fazer um exercício de reflexão sobre qual tem sido o seu papel histórico nesse processo, quais foram seus êxitos e fracassos e quais os motivos deste fracasso, bem como o real significado da democracia liberal representativa. Um debate que os primeiros marxista ( I internacional) não se furtaram de realizar quando discutiam o significado da política, da revolução e da nova sociedade que queriam construir. 

O resultado desse bloqueio à discussão tão significativa como esta é que a esquerda marxista perde cada vez mais qualquer força de interlocução com amplos setores sociais, principalmente jovens, que querem construir algo novo e pela esquerda. Jovens que vivem na carne a exploração capitalista no seu dia-dia, na mediocridade da vida que os governantes lhe oferecem como paraíso na terra. Não há interlocutores na esquerda marxista capazes de fazer esse debate.

Eis aí a importante e significativa abertura para pensar  temas tão antigos e ao mesmo tempo tão modernos para quem luta contra o sistema capitalista  que é a autogestão, autonomia, auto-governo, emancipação, ação direta, democracia direta. Isto é política e quem está discutindo a partir destas questões está em sintonia com o novo. 

A falta desse debate na sociedade  contribui para uma dispersão de forças críticas que desembocam de forma espontânea em diversas formas: seja o voto anti-sistema( mas não só) que se expressarão no voto de protesto nulo e branco( que é sim legítimo e politizado ao contrário do que diz a esquerda e a direita) e votos em diversas candidaturas que vão desde o voto útil no menos pior ao voto nos candidatos da esquerda marxista, que só este ano estão divididos em 4 candidaturas ( PSOL, PSTU, PCO, PCB).

Tudo isso poderá significar em torno de quase 20% dos eleitores nas eleições gerais deste ano no Brasil, que, em função do próprio sistema, terão seus votos “invalidados”. Digo invalidados entre aspas para explicar que estou falando no sentido de “válidos” se tivessem alguma interferência real na correlação de forças, o que não ocorrerá.

O caso dos votos nulos e brancos é mais absurdo ainda quando a posição política dos que optam por não aceitar os candidatos colocados sequer é considerada. Ou seja, se mais da metade dos eleitores votar em branco ou anular, o seu voto não entra na contagem que define os eleitos. Dessa forma os representantes eleitos podem representar menos da metade da população e estará tudo OK. Os eleitos estarão representando a minoria. É o sistema, é a regra do jogo. Quem não aceita que não participe, ou participe e tente mudar se for capaz... mas só dentro das “regras”. Esse é o veredito.

Portanto, o que temos no sistema de democracia representativa, ainda legitimada pelos marxistas,  é uma farsa institucionalizada que não aponta nenhuma saída para a crise de representação que vive hoje, expresso no descrédito e desprezo que a maioria da população tem pela política.

Por fim , cabe destacar  que esse debate sobre formas de radicalização e aprofundamento da democracia, já é realizado historicamente pelas correntes libertárias da esquerda desde o seu nascimento no século XIX e que se mostram hoje mais vivas do que nunca. Correntes que hoje se mostram muito mais avançadas e em sintonia com o que é expresso nas práticas que são realizadas nas ruas, nas ocupações, nas ações diretas e que vai ganhando corpo e legitimidade como uma nova e moderna forma de fazer política.

Caso  ousem romper com essa "jaula de ferro", ao menos não bloqueando o debate sobre os limites da democracia liberal, certamente os  marxistas estarão contribuindo com o   novo que se anuncia...

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