quarta-feira, 3 de julho de 2013

O Brasil indignado, por Paulo Marques*




O Brasil foi palco, neste mês de junho, de uma onda de protestos e mobilizações populares só comparável às manifestações de massa que levaram ao impeachement do presidente Fernando Collor, em 1992, ou seja, há mais de 20 anos. Milhares de jovens saíram às ruas em mais de 400 municípios (a Confederação Nacional de Municípios registrou protestos em 438) entre os dias 14 e 21 de junho alcançando todos os Estados da federação e o Distrito Federal. Nas capitais como Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre, a multidão nas ruas chegou a 300, 100 e 20 mil pessoas respectivamente.

A onde de indignação dos jovens em diversas partes do mundo, da Primavera Àrabe, passando pela Europa, Estados Unidos e Chile finalmente chegou ao país que até então era um “modelo” de desenvolvimento e estabilidade. Nada mais que uma ilusão de quem não conhece a realidade de profunda desigualdade social que permanece como uma das características do maior e mais rico país da América Latina. A indignação veio dos segmento mais atingido pela exploração permanente do sistema, vitimas diretas de um modelo econômico que mostra um inequívoco sinal de esgotamento na medida em que não responde às demandas de melhoria das condições de vida de milhares de jovens.

O resultado mais emblemático deste processo foi muito bem descrito no artigo “Barramos: 15 anos em 15 dias” do site Passapalavra.info, logo após a revogação do aumento da tarifa dos transportes da cidade de São Paulo, anunciada em conjunto pelo governador do Estado, Geraldo Alkmin (PSDB) e o prefeito Fernando Haddad(PT) mostrando como o movimento social derrotou os dois principais partidos do país, PT e PSDB:

Os dois maiores partidos que comandam a política institucional do país foram simultaneamente derrotados pela luta direta encampada por um jovem movimento social; uma luta que transcorreu nas ruas, longe dos gabinetes e das mesas de negociação. Trata-se de uma experiência inédita para uma geração de militantes que, há pelo menos 15 anos, vem sendo forçada a acreditar que a aceitação dos espaços pré-estabelecidos pelas instituições de poder é o único caminho a seguir, que vem sendo educada a admitir que a única política realizável é a política do possível, da redução das expectativas, do burocratismo

A cronologia do movimento, do seu início até a conquista da revogação do aumento da tarifa em São Paulo, pode ser analisada a partir de três momentos que se desenvolveram em 15 dias de manifestações organizadas pelo Movimento Passe Livre de São Paulo. O primeiro momento foi de criminalização por parte dos governos( incluindo aí o prefeito de São Paulo, do PT) que usaram de forma brutal a força policial contra os manifestantes. A partir do crescimento do apoio popular tivemos o segundo momento, que foi de massificação e consequente vitória do movimento com as revogações de aumento da passagem não só em São Paulo mas em diversas cidades. O último momento é o que estamos presenciando ainda que é da polarização política . Isto ocorre principalmente quando setores conservadores orientados pela mídia e partidos de direita, procuram aproveitar os protestos para incidir na agenda das mobilizações as suas pautas contra o governo federal.

Cabe destacar que as mobilizações em torno da tarifa do transporte público não são novas, representam quase 10 anos de organização1 e ativismo de um movimento que em sua pauta estratégica do “Passe Livre” tem avançado na discussão sobre o como é possível pensar a estruturação da cidade em moldes mais democráticos. Ao levantar a bandeira da tarifa zero como horizonte de luta, o MPL ao mesmo tempo também questiona a própria lógica de privatização das cidades, no qual os trabalhadores são privados de acessos aos bens públicos. O movimento assim incide em uma discussão chave sobre os modelos de estruturação da sociedade como um todo.

Mas afinal o que é este novo movimento basicamente formado pro jovens? O MPL é formado predominantemente por estudantes de classe média, classe média baixa, e também jovens sub-proletarios, que estudam e trabalham no setor de serviços com baixa remuneração, que melhoraram as condições de consumo, mas ainda permanecem sobrevivendo às mazelas da desigualdade social, entre elas os péssimos serviços públicos como saúde, educação e transporte.
O movimento se caracteriza pela horizontalidade e pluralidade, se diz apartidário e autônomo mas não é anti-partidário, pois entre seus ativista estão militantes de partidos de esquerda como PSOL, PSTU e PCO e também grupos anarquistas que participam do movimento desde o início. O MPL se auto-organiza de forma autônoma em cada cidade, não há uma coordenação nacional pois compreende que, pelo fato do transporte público no Brasil estar sob responsabilidade dos gestores municipais, existem especificidades que precisam ser levadas em conta por cada realidade local, o que não impede uma articulação nacional do movimento realizada a partir da utilização de meios como as redes sociais e blogs. É, portanto, a expressão brasileira de um novo tipo de movimento social, sem as hierarquias e burocracias que caracterizam os tradicionais movimentos. Não é por nada que o MPL tenha se organizado de forma nacional no Fórum Social Mundial de 2005, encotro global dos novos movimentos sociais.

Para além dos ativistas do MPL é importante identificar quem é a massa de jovens que saiu às ruas, primeiramente em apoio à demanda do MPL mas que posteriormente levou outras reivindicações para as ruas. O sociólogo Giovani Alves2, especialista no estudo do trabalho os identifica como “precariado”, caracterizados basicamente como uma “camada social da classe do proletariado constituída por jovens altamente escolarizados desempregados ou inseridos em relações de trabalho e vida precárias. Alves destaca pesquisa do Instituto Datafolha, realizada no dia 21 de junho que constatou 63% dos manifestantes tinham entre 21 e 35 anos; e 78% tinham ensino superior. Deste modo, o conceito de precariado, segundo Alves, possui um nítido recorte geracional e uma candente inserção de classe.

Outro pesquisador brasileiro, Ruy Braga, em artigo sobre as mobilizações3, destaca que nos últimos dez anos, milhões de jovens trabalhadores foram absorvidos pelo mercado formal de trabalho. Neste universo, mais de 60% dos empregos criados durante os governos de Lula e Dilma Rousseff foram ocupados por jovens entre 18 e 24 anos. No entanto, 94% desses empregos pagam até R$ 1.000,00 por mês( cerca de 300 euros mensais) .

Ao mesmo tempo, aponta o pesquisador, o governo federal aumentou notavelmente os gastos sociais, mas diminuiu os investimentos em saúde e educação. Colocou milhões de reais nos novos estádios da Copa, chegando mesmo a ser conivente com as exigências anti-sociais, anti-democráticas e colonialistas da FIFA, que também desconsideravam vários direitos fundamentais, consagrados na Constituição brasileira. Só na reforma do Estádio de Futebol do Maracanã, foram gastos 1,2 bilhões de reais. O governo deixou de investir recursos em mobilidade urbana e priorizou o financiamento do carro particular, estimulando os lucros – e a tributação – em detrimento dos direitos da cidadania.
A partir deste conjunto de causas/razões da indignação dos milhares de jovens trabalhadores com suas condições de vida, cada vez mais precarizados que dizem respeito a enorme dívida social da democracia brasileira, que foi apenas atenuada na última década, relacionam-se também com a crítica aos límites do sistema de representação política e o papel dos partidos políticos. Contribuiu para isso as mudanças profundas que passou o PT em seus dez anos de governo.

Conforme análise do sociólogo Breno Altman 4 Uma parte da sociedade, mesmo com inclinação progressista, dá sinais de fadiga com a estratégia de mudanças sem rupturas. Há crescente mal-estar com uma equação de governabilidade que preserva as velhas instituições, depende de alianças com fatias da própria oligarquia para formar maioria parlamentar, abdica da disputa de valores e renuncia à mobilização social como método de pressão”. Esse é o quadro que aponta para um crescente descontentamento dos trabalhadores, jovens que mesmo não fazendo parte de uma oposição ao PT e ao governo, não está satisfeito com a inércia e adaptação à velha política que tem sido a tônica do atual governo petista.

Dessa forma o PT e o governo federal permaneceu surdos, durante a década de “ouro” do “Milagre brasileiro”, aos novos movimentos sociais que emergiam neste contexto. Crentes no “sucesso” do projeto capitalista desenvolvimentista e encastelados na institucionalidade não tiveram ( nem o governo nem o PT) a capacidade de compreender o aprofundamento das novas contradições do novo modelo que apontam para o inevitável esgotamento do modelo inaugurado por Lula em 2003. E foi por esse motivo que, no momento em que a mobilização social da juventude ocupou as ruas de todo o país, pedindo redução da tarifa do transporte público, os governos federal, estadual e municipal adotaram o discurso reacionário e a ação repressiva. Mas, o movimento tinha a percepção política do que estava acontecendo e atitude refratária somente fez crescer a convicção de que a luta era essencial para esta pauta, e que estava interligada a um uma ação crítica estrutural.

O acerto do MPL, foi manter uma pauta vinculada diretamente aos interesses da população. Teve amplo apoio social que ficou explícito nos índices de popularidade dos jovens quando foram duramente reprimidos pela polícia nos primeiros dias de mobilizações de massas. A cada nova convocação aumentava de forma surpreendente o número de participantes. Cabe destacar que a partir da massificação das mobilizações, a classe média conservadora e a mídia aderem às mobilizações no sentido de aproveitar a oportunidade para defender suas posições críticas ao governo, ao PT e a esquerda. Foram estes setores os responsáveis por ataques ao ativistas de esquerda que portavam as bandeiras de seus partidos, assim como os discursos de “movimento anti-partidário”, “civico” que não refletia as causas reais do movimento.




Outro fator de grande significado que marcou os protestos foi o papel desempenhado pela mídia(rede de TVs e grandes jornais), verdadeiros aparelhos ideológicos da direita reacionária, que rapidamente se articularam e passaram a pautar o protesto de rua com o apoio entusiasmado da classe média tradicional. Utilizando seu poder ideológico, jornalistas e analistas dos grandes meios de comunicação de massa procuraram esterilizar o movimento social dos jovens trabalhadores, tentando desconstituir seu caráter de classe radical e seu apoio nas representações dos partidos políticos de esquerda. A revolta dos jovens explorados pelo capital tornou-se mero “movimento patriótico” de ocupação das ruas com uma pauta reivindicatória difusa baseada no combate à corrupção possuindo, deste modo, nítido caráter de oposição de direita ao governo Dilma.

Com isso abre-se nitidamente um período de disputa no movimento e na sociedade, no qual a esquerda, responsável pela organização da luta inicial, se vê confrontada com os aparelhos ideológicos da burguesia que conta com a despolitização da massas, para sua estratégia de “controle” e “direcionamento” da insatisfação popular para seus interesses de preservação do status quo.

Na tentativa de respondes às ruas, o governo federal tenta mostrar-se pró-ativo. A presidenta Dilma em pronunciamento na TV no sábado 22/06 afirmou que “estava escutando a voz das ruas” e que o governo apresentaria um conjunto de medidas que seriam respostas às reivindicações.

Na segunda-feira 22/04 a presidenta recebeu o MPL, que lhe entregou uma Carta aberta reafirmando suas críticas à postura do governo em relação aos movimentos sociais : “ Esse gesto de diálogo que parte do governo federal destoa do tratamento aos movimentos sociais que tem marcado a política desta gestão. Parece que as revoltas que se espalham pelas cidades do Brasil desde o dia seis de junho tem quebrado velhas catracas e aberto novos caminhos”.

O MPL também apontou as contradições do governo ao vetar artigos fundamentais da Política Nacional de Mobilidade, aprovada em 2012:

Embora priorizar o transporte coletivo esteja no discurso de todos os governos, na prática o Brasil investe onze vezes mais no transporte individual, por meio de obras viárias e políticas de crédito para o consumo de carros (IPEA, 2011). O dinheiro público deve ser investido em transporte público! Gostaríamos de saber por que a presidenta vetou o inciso V do 16º artigo da Política Nacional de Mobilidade Urbana (lei nº 12.587/12) que responsabilizava a União por dar apoio financeiro aos municípios que adotassem políticas de priorização do transporte público”

Para demarcar que sua luta é ampla e faz parte da luta maior por um outro modelo de desenvolvimento o MPL destaca as outras lutas sociais das quais o movimento é solidário e faz parte:

Esperamos que essa reunião marque uma mudança de postura do governo federal que se estenda às outras lutas sociais: aos povos indígenas, que, a exemplo dos Kaiowá-Guarani e dos Munduruku, tem sofrido diversos ataques por parte de latifundiários e do poder público; às comunidades atingidas por remoções; aos sem-teto; aos sem-terra e às mães que tiveram os filhos assassinados pela polícia nas periferias. Que a mesma postura se estenda também a todas as cidades que lutam contra o aumento de tarifas e por outro modelo de transporte: São José dos Campos, Florianópolis, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Goiânia, entre muitas outras”.

Após a reunião com o MPL , a presidenta Dilma anunciou em reunião com governadores e prefeitos de capitais um conjunto de cinco propostas, chamadas de “pacto”, o primeiro “pacto” é a velha sinalização para os mercados, chamado de “responsabilidade fiscal”, o governo garante que não haverá mudança no ajuste fiscal para o pagamento da dívida pública, ou seja, os recursos públicos para os bancos não corre qualquer risco. O Segundo “pacto” diz respeito a promessa de investimento de 50 bilhões de reais para a mobilidade urbana, assim como a contratação de 10 mil médicos estrangeiros e os recursos do Petróleo para a Educação. Medidas que, diga-se, já tramitam no congresso. A proposta mais avançada foi a de um Plebiscito para que a população decida por uma Constituinte exclusiva para realizar uma reforma política, medida que busca enfrentar a profunda crise de legitimidade dos partidos e da política.

A proposta do plebiscito foi logo bombardeada pela mídia e pelos setores mais conservadores da sociedade. Em menos de 24 horas a presidenta Dilma recua e muda a proposta. Anunciou que o governo não defende uma Constituinte mas sim um plebiscito sobre a Reforma Política. Mais uma vez o governo demonstra sua fragilidade frente aos interesses conservadores, mantém-se como refém na jaula de ferro das alianças que lhe dão sustentação no Congresso.

Todavia, diferentemente do que espera o governo o jogo está sendo jogado agora não só no campo da institucionalidade, está nas ruas, com novos protagonistas que não aceitam mais permanecer apenas como observadores passivos.

A luta pelo “Passe livre”, que foi o estopim da maior onda de protestos sociais dos últimos 20 anos, portanto, é parte das reivindicações pela mobilidade urbana que soma-se às mobilizações de outros novos movimentos sociais que lutam contra as consequências desse modelo neo-desenvolvimentista que se esgota rapidamente, como a luta dos grevistas de Belo Monte, da luta quase sempre solitária dos indígenas, dos quilombolas, dos sem-terra e dos sem-teto, vitimas diretas do modelo que mantém intacta a profunda desigualdade social entre a massa de trabalhadores e a elite econômica e política. Está cada vez mais explícito que esse processo é também consequência direta das escolhas de um partido que, surgido das lutas populares, quando no poder, optou por colocar-se a serviço dos interesses do capital. O preço a pagar pode ser o mesmo que muitos governos pagaram na América Latina ao persistir com alianças com a direita, com o agronegócio, com os monopólios, com o capital financeiro ou seja, a ingovernabilidade.

Por fim, não seria exagero afirmar que podemos estar presenciando um novo ciclo de ascensão das lutas sociais no Brasil . Lutas dos novos protagonistas que representam as classes exploradas pelo capital, que exigem, nada mais do que os direitos que lhes são negados.
O novo ciclo de mobilizações sociais abrem também novas perspectivas para uma esquerda que não abandonou as lutas e as ruas em troca dos acarpetados tapetes do poder, abrindo assim novos horizontes à organização da luta anticapitalista no Brasil.


* Paulo L. Marques é doutor em sociologia pela Universidade de Granada/Espanha, e professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Pelotas, UFPEL- Brasil. 

1tiveram inicio no Estado da Bahia no ano de 2003, conhecida como “revoltado buzun”, a partir daí os protestos o aumento das passagens se espalharam por diversas cidades. No Fórum Social Mundial de 2005, criou-se o Movimento Passe Livre(MPL) que tinha como objetivo estratégico a luta pelo transporte público gratuito para toda a população.
2 Alves, G, http://blogdaboitempo.com.br/2013/06/24/a-revolta-do-precariado-no-brasil/
3 Braga, R. Entre a fadiga e a revolta, uma nova conjuntura
”http://blogdaboitempo.com.br/2013/06/17/entre-a-fadiga-e-a-revolta-uma-nova-conjuntura/
4Altman, B. O PT na Encruzilhada. http://pensarnetuno.blogspot.com.br/2013/06/breno-altmanbrasil-o-pt-numa.html

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