domingo, 13 de janeiro de 2013

2003-2013 Uma década de Fórum Brasileiro de Economia Solidária-Tese de doutorado analisa a história do movimento social da Economia Solidária no Brasil

O Fórum Brasileiro de Economia Solidária nascido no contexto do Fórum Social Mundial,  completa 10 anos em 2013.

Neste ano o Fórum Brasileiro de Economia Solidária-FBES, estará completando uma década de existência. Criado no ano de 2003, no âmbito das mobilizações do Fórum Social Mundial, o FBES é a expressão política-organizativa do  movimento social da Economia Solidária no Brasil.

Neste período o tema da Economia Solidária foi objeto de diversas teses, dissertações e pesquisas nas mais diversos disciplinas. No que tange ao tema específico do movimento social da Economia Solidária em especial do Fórum Brasileiro, para quem quer conhecer mais este tema um dos estudos mais profundos realizados recentemente é a tese de doutorado do pesquisador Paulo Lisandro A. Marques.
Com o título "Otra Economía en Movimiento: Un estudio sociológico del movimiento social de la Economía Solidária en Brasil, a rigorosa pesquisa, de cunho histórico-sociológico,  realizada durante dois anos e aprovada com nota máxima na Universidad de Granada na Espanha, é um estudo que aborda as raízes político-ideológicas do movimento, sua caracterização como novo movimento social contemporâneo e analisa o fórum  como espaço organizativo político de novo tipo.

Paulo Lisandro Marques já realiza pesquisas sobre Economia Solidária a mais de sete anos. No curso de Pós-Graduação em sociologia da UFRGS fez mestrado (2006) com  pesquisa sobre a autogestão em empresas metalúrgicas do Rio Grande do Sul, sob orientação do professor Antoni David Cattani. 

A tese antes de ser submetida à banca examinadora, da qual obteve nota máxima, recebeu uma carta de avaliação do Professor Paul Singer, histórico militante socialista e  referência mundial no tema da Economia Solidária. O professor Singer  é Secretário Nacional de Economia Solidária do governo federal desde 2003, responsável pelas primeiras políticas públicas nacionais de economia solidária do país.

Abaixo publicamos a Carta de avaliação do professor Paul Singer sobre a tese que também é um resumo dos conteúdos abordados.

CARTA DE AVALIAÇÃO
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Paul Israel Singer, com documento brasileiro RG. 1.404.220, em meu caráter de doutor em sociologia e professor titular de macroeconomia, aposentado, da Universidade de São Paulo, emito o presente informe correspondente à Tese para a obtenção do grau de Doutor intitulada A “Outra Economia” em movimento: Um estudo sociológico do movimento social da Economia Solidária no.Brasil realizada pelo doutorando Paulo Lisandro Amaral Marques e dirigida pelo Dr. Francisco Entrena Durán.

O objetivo da investigação é o movimento social da economia solidária também conhecido como a Outra Economia, tendo em vista que o objetivo maior deste movimento é desenvolver no país um outro modo de produção oposto ao capitalismo, que é historicamente o modo de produção dominante no país. A expressão “outra economia” provém da consigna do Forum Social Mundial de que o mundo globalizado não está condenado a ser para sempre capitalista, pois “outra economia é possível”.Como os protagonistas entendem que esta almejada economia alternativa ao capitalismo é a economia solidária, estudiosos da mesma a tem alcunhado de Outra Economia.

O desafio que Paulo Marques se propôs a enfrentar – pesquisar um movimento vivo, em plena atividade e evolução – em luta contra o sistema dominante não pode deixar de ser complexo. Como o próprio autor da Tese nota, tanto as denominações como as teorias interpretativas do movimento são diversas, provocando controvérsias mesmo entre apoiadores e simpatizantes do movimento. O que o unifica são os princípios de organização de atividades econômicas tais como a propriedade coletiva dos meios de produção e a total igualdade de direitos entre os trabalhadores “proprietários” de participar das decisões que regem as referidas atividades.

A obediência a estes princípios não impedem que as práticas nos empreendimentos de economia solidárias variem amplamente, o que Paulo Marques está longe de ignorar. A tese do autor é que a Outra Economia é um movimento social duma nova espécie: “os movimentos sociais contemporâneos” diretamente vinculados aos Forums Sociais Mundiais que vêm sendo realizados anualmente desde 2001. Assim como o Fórum Social Mundial é uma resposta ao Fórum Econômico Mundial de Davos, a tese de que outra economia é possível é uma resposta à tese neoliberal de que não há alternativa ao sistema econômico presente, ou seja TINA (do inglês: There Is No Alternative.).

No primeiro capítulo, Paulo Marques apresenta interessante discussão metodológica, em que revela domínio do tema. A sua opção é fazer uma análise da Outra Economia como fruto de fatores externos, mas também pelos “marcos de significados e identidades coletivas” gestadas pela evolução do movimento e que devem permitir o entendimento das causas do seu surgimento e das formas que vai assumindo. Considerando os resultados alcançados, não se pode deixar de reconhecer que a opção metodológica foi bem escolhida e ainda melhor aplicada.

Além da análise do movimento como um todo, Paulo Marques dedica o V Capítulo a um estudo de caso, cujo objeto é o Fórum Brasileiro de Economia Solidária, que ele considera “o espaço organizativo-político da Outra Economia”. Mas, antes disso, o autor aprofunda o exame do que considera as características essenciais da economia solidária brasileira: a autogestão e os foros e redes. A autogestão como cogitação não é nova, mas sua aplicação prática em escala nacional quase nunca foi tentada, com a notória exceção da Iugoslávia de Tito. Como o autor assinala, esta experiência histórica, que é o objeto de seu trabalho, tem muito de inédita e não por acaso está se disseminando pelo mundo, no contexto de crise mundial do capitalismo, que está gerando os novos movimentos sociais. Estes se caracterizam, entre diversos traços, pela adesão teórica e prática à democracia, de que decorre a multiplicação de foros e redes, que contrastam com as estruturas hierárquicas verticais dos movimentos de gerações anteriores.

A crise mundial está trazendo de volta o desemprego em massa e o sucateamento do assim chamado Estado de Bem-Estar Social, o que teria propiciado a reemergência da autogestão inicialmente como estratégia de sobrevivência dos excluídos e agora cada vez mais como alternativa superior à heterogestão comandada pelo capital privado. A partir destas considerações, o autor analisa o desenvolvimento do movimento de economia solidária no Brasil e sua gradativa institucionalização a partir da adesão do Partido dos Trabalhadores na passagem do século e a realização do I Fórum Social Mundial em Porto Alegre, em 2001.

No capítulo II, o autor passa em revista o acervo teórico sobre movimentos sociais, desenvolvido no Brasil e na América Latina. No caso do Brasil, surgem novos movimentos sociais, que aos poucos ocupam o espaço deixado pela destruição dos antigos pela repressão do regime militar. Neste processo, a Teologia da Libertação desempenha papel destacado, sobretudo pela multiplicação das Comunidades Eclesiais de Base, que se tornaram matrizes da maioria dos novos movimentos sociais no Brasil. Resenhando os trabalhos de autores importantes como Carlos Nelson Coutinho, Eder Sader e Glória Gohn, Paulo Marques vai traçando as raízes do movimento da Outra Economia como pólo de confluência de diversos movimentos sociais surgidos na resistência ao regime militar. É de se notar que neste capítulo a tese se firma numa realidade histórica que deu origem também ao Partido dos Trabalhadores, ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e à CUT [Central Única dos Trabalhadores], tornando-se robusta.

Neste mesmo capítulo, o autor volta sua atenção para a produção teórica brasileira e internacional sobre economia solidária nas últimas décadas. Examinando a contribuição de diversos autores do passado como Marx e Polanyi e do presente como Coraggio, Laville, Caillé, Genauto França e Quijano, além dos Teólogos da Libertação, Paulo Marques compõe amplo painel em que a vivacidade das discussões reflete o vigor do crescimento da economia solidária em vários continentes.

No Capítulo III, o mais longo da tese, o autor se dedica a um levantamento relativamente minucioso da Economia Solidária no Brasil, revelando sua extensão, diversidade e dinamismo. Um sumário dos tópicos deve dar uma idéia do quanto foi logrado: III.1 Um campo de novas experiëncias autogestionárias. Neste tópico Paulo Marques constata que “em lugar da militância por uma transformação total da sociedade surge lenta ebulição associativa por mudanças limitadas, mas concretas.” o que revela numa frase a enorme transformação sofrida pela luta de classes nas últimas décadas. III.2.1 O mapeamento da Economia Solidária foi uma das primeiras conquistas. 3.1 O Novo Cooperativismo do MST. III.3.2 As empresas recuperadas. III.3.3 O cooperativismo alternativo dos PACs da Cáritas. III.3.4 O cooperativismo popular das ITCPs das Universidades. III.3.5 Cooperativas de reciclagem Do Movimento dos Catadores de Materiais. III.3.6 As cooperativas habitacionais do Movimento Nacional de Luta por Moradia. III.3.7 A economia feminista da Marcha Mundial das Mulheres. III.3.8 Os Empreendimentos Solidários do Movimento das Comunidades Quilombolas. III.3.9 A experiência da Rede Brasileira de Bancos Comunitários.

Este capítulo, embora largamente descritivo, oferece sólida fundamentação empírica à tese, na medida em que mostra o complexo processo de formação do movimento da Outra Economia, processo que continua em marcha, de certa forma em sintonia com a revolução social que está se dando no Brasil e em diversas outras nações da América Latina.

No Capítulo IV o autor trata da evolução dos movimentos sociais no Brasil, do fim do regime militar ao Fórum Social Mundial. Ê neste capítulo que Paulo Marques expõe de forma sistemática a história da economia solidária no Brasil desde suas raízes na resistência ao regime militar até o alvorecer deste século. Aqui culmina a investigação do movimento social da Outra Economia no Brasil enquanto fenômeno histórico, ou seja, neste capítulo a Economia Solidária brasileira é inserida, como um todo, no contexto histórico que a condicionou e portanto a explica.

O Capítulo V é o estudo de caso do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, que efetivamente lança luz sobre os meandros dos relacionamentos políticos da multidão de entidades que compõem o Fórum. O surpreendente é que desde sua fundação o Fórum reúne todas as entidades representativas da Outra Economia em seu seio. Os relatos que compõem o estudo de caso dão uma idéia da heterogeneidade deste movimento social sui generis, os conflitos que freqüentemente opõem parceiros e a notável solidariedade que no final permite que eles sejam superados, preservando a unidade do Fórum.

O último capítulo da Tese, o VI, é dedicado à Conclusão Geral, em que normalmente as conclusões alcançadas ao longo do texto são resumidas. Paulo Marques, no entanto, preferiu outra opção. Em suas considerações finais ele expõe e discute diversos dilemas enfrentados pelo movimento da economia solidária, decorrentes na maior parte das vezes da contradição entre seu objetivo final de substituir o capitalismo e sua necessidade imediata de resgatar da exclusão e miséria a massa de trabalhadores vitimados pela política neoliberal juntamente com outros historicamente marginalizados, como os diversos povos tradicionais que vivem no país.

Desta análise provocadora, Paulo Marques culmina o seu trabalho com perguntas de difícil resposta, tais como: “Que relação tem o movimento com as lutas políticas e sociais tradicionais? Como ele se relaciona ou entrelaça com os governos de raiz popular? Pode o movimento sobreviver sem uma mudança de sistema econômico e sem converter-se naquilo que para contrariar foi a própria razão de surgir do movimento? Podem os trabalhadores organizados em sindicatos voltar a pressionar o capital e disputar o poder ou devem disputar nos próprios lugares de trabalho a gestão da produção? E não seria este processo funcional para um melhor aproveitamento dos recursos pelo capital?”

Estes dilemas pautam as perspectivas futuras da Outra Economia melhor do que a discussão de hipóteses teóricas basicamente porque o enfrentamento dos dilemas são de fato desafios com que os diversos componentes do movimento tendem a se defrontar. O que confere à tese a possibilidade de servir ao próprio movimento da economia solidária na autodefinição de sua identidade e de suas perspectivas futuras.

Conclusão: a Tese combina o necessário rigor científico com uma análise cuidadosa e não obstante muita rica na descrição da realidade pesquisada e com uma discussão teórica original das possibilidades e perspectivas de um movimento novo e inovador. Assim sendo, sou de parecer que esta Tese merece ser apresentada perante o Tribunal correspondente para sua defesa. Para que conste e se dê o procedimento oportuno, firmo o presente em São Paulo, 1 de julho de 2011. 

Paul Israel Singer

A tese está disponível na íntegra nos seguintes sites:


Sites da Universidade de Granada: 

 http://digibug.ugr.es/handle/10481/20244

 http://roai.mcu.es/ca/registros/registro.cmd?tipoRegistro=MTD&idBib=8299186

 http://tdx.cesca.cat/handle/10803/80868

 http://www.tesisenred.net/handle/10803/648/browse?rpp=20&etal=-1&type=title&sort_by=1&order=ASC&offset=2339

  
Site socioeco.org, especializado na divulgação de publicações,de estudos e pesquisas  sobre economia solidária:

http://www.socioeco.org/bdf/pt/corpus_auteur/fiche-auteur-1156.html

Um dos maiores portais de Economia Solidária da Espanha, especializado em informações sobre os movimentos sociais, pesquisas sobre o tema em todo o mundo:

http://www.economiasolidaria.org/documentos/tesis_la_otra_economia_en_movimiento_estudio_de_la_economia_solidaria_en_brasil

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