terça-feira, 9 de outubro de 2012

Porto Alegre 2012: A derrota da esquerda e o novo consenso liberal, por Paulo Marques



 O novo "consenso" liberal impede que se questione as Parcerias-Público- Privadas

O resultado eleitoral em Porto Alegre, com a reeleição do atual prefeito  José Fortunati(PDT) no primeiro turno, com 65% dos votos, e a pífia votação do candidato petista com menos de 10% dos votos, representa bem mais do que as explicações simplistas de aprovação de um boa gestão e a derrocada inexorável do PT em particular e da esquerda em geral. O problema fundamental que não está sendo discutido é muito mais profundo, consiste no que eu denomino de "consenso liberal"  que vem se consolidando na cidade.

É, como diria Gramsci,  na disputa de uma "visão de mundo", que se dá a luta central pela  "hegemonia política- cultural". Segundo o marxista italiano  a relação de dominação se consolida  a partir de dois elementos a coerção e o consenso, sendo que na medida em que este último fator se fortalece  a coerção é utilizada somente em casos excepcionais. Ou seja, a maior vitória do dominante é conquistar o  "coração e mente"  do dominado. Nesse sentido, a hegemonia de um determinado pensamento no campo simbólico-cultural é fundamental  para a manutenção do poder.

Só a partir da reflexão sobre esta questão chave é possível analisar a dimensão real do resultado de domingo passado e os desafios que se impõe para a esquerda na cidade que outrora já foi referência para pensar um outro mundo possível.

José Fortunati e sua coligação formada pelo PDT, PMDB, PTB, DEM, PP e outros nanicos( também incluo o PRBS, partido da RBS, FARSUL e o grande capital)  representam claramente um campo liberal-conservador que havia  sofrido  um importante revés nos 16 anos de governos do PT em Porto Alegre, que chegou ao ápice com a vitória de Olívio Dutra no Estado(1999-2002).

Todavia, esse campo vêm retomando o espaço perdido ao construir, nos quase dez anos de gestão na prefeitura, uma nova "hegemonia cultural", ou novo "consenso" no que tange ao papel do poder público e sua relação com o capital. Nessa perspectiva está presente os pressupostos da dinâmica liberal do prefeito e legislador limitado ao papel de "gestor" dos interesses do capital, e que  se consolida como a principal característica  dessa hegemonia/ consenso.

No caso de Porto Alegre, esse processo de construção de um "consenso liberal" se deu não só pela ação dos partidos e setores desse campo. Outro fator  que contribuiu fortemente para essa nova hegemonia foram as transformações que se deram no Partido dos Trabalhadores; primeiro em âmbito  nacional e depois local. Se,  no Rio Grande do Sul,  e em particular na cidade de Porto Alegre,  o PT se destacava pelo  caráter de esquerda, diferenciando-se  do partido nos  outros Estados, nos últimos anos isso mudou. Os setores mais à esquerda do partido sofreram sucessivas derrotas internas que  levou a inevitável perda de hegemonia no  partido para os setores mais alinhados com um ideário social democrata em consonância com o perfil da direção nacional.

A consequência desse processo foi que a  identidade  do partido como organização programática mais à esquerda, que levou o PT a manter-se por mais de uma década a frente da prefeitura, foi paulatinamente substituída pela lógica cada vez mais pragmática da  "ampliação do arco de alianças" com partidos liberais, que o governador Tarso Genro denomina de "centro democrático". O paradigma dessa opção é a "base aliada" do governo federal onde cabem  os partidos liberais que compõe aliança vitoriosa de Fortunati (PMDB, PP, PTB) com exceção do DEM e PSDB(este  compôs o governo Fortunati até o ano passado).  Mas isso significa que o PT se transformou em um "partido liberal"?? Minha resposta é não, eu diria que o PT hoje se consolida como o representante da social-democracia no Brasil. O que significa claramente o afastamento de uma perspectiva anti-capitalista.

Mas onde estaria a contribuição do PT para o o novo "consenso" liberal? Vejo que está fundamentalmente no campo simbólico. Seja nas  políticas de Parceria Público Privada do governo Federal( aeroportos, ferrovias etc..) seja no discurso de "concertação" , de "não-conflito", como se a sociedade capitalista não fosse, em essência uma sociedade de antagonismos. A total aceitação das regras do jogo liberal por parte do PT,  é o que nos permite compreender a ausência de posição sobre questões como a relação do Estado e dos partidos com o capital privado.

Não há, portanto, ao contrário do que alguns querem crer,  uma "falência da política", o que temos é o predomínio  de uma determinada política, a clássica política liberal, que se transformou em  "consenso".  E por outro lado,  uma derrota simbólica-cultural dos princípios da esquerda como o valor do que é público, coletivo, e deve ser socializado. Se até bem pouco tempo  era possível falar de uma  Porto Alegre da "radicalização da democracia", da "cultura" democrática e participativa do Orçamento Participativo, o que vemos hoje é a incorporação desta experiência à lógica do sistema, baseada no clientelismo e na mercantilização da ação política. Uma lógica "gerencial" no qual as diferenças ideológicas, que existem, são tratadas como problema e os "consensos" são exaltados como virtude.

Outro elemento não menos significativo desse "consenso", é o  vínculo direto da política com o mercado, onde as empresas privadas são a principal fonte financiadora das campanhas eleitorais. Essa é a outra face da mesma lógica liberal da política como "negócio", como parte da estratégia que deve assegurar o bom funcionamento do mercado. Uma olhada rápida sobre quem foram os vereadores mais votados e quem os financiou é sintomático dessa realidade.

Nessa perspectiva liberal,  não há mais espaço para a defesa do "público",  na medida em que a ampliação dos espaços públicos significam a diminuição da acumulação privada de capital ela está fora da "realidade". Por isso é tão necessário para o "consenso liberal" a ampliação das  privatizações,  mesmo que revestidas de "parcerias" e da construção de discursos, na esfera ideológica e simbólica,  de que o privado é eficiente e o público é inviável. Está aí nesse constructo ideológico a aceitação, como "consenso", de que a saúde, o transporte, a cultura, a educação, as praças, as escolas,a limpeza urbana,  para que funcionem bem,  devem estar sob controle privado.

  Auditório Araújo Viana privatizado: O cercamento do Araújo Viana é emblemático do significado da privatização, só utiliza quem pode pagar

A privatização dos espaços públicos em Porto Alegre (Auditório Araújo Viana, Largo Glênio Peres, Feiras Modelo, Parque da redenção sentre outros), as mudanças no Plano Diretor da Cidade para atender os interesses das grandes corporações imobiliárias,  políticas de "higienização do centro" são algumas das medidas que cumprem este objetivo de construir uma "visão de mundo" , um "consenso" sobre o lugar do  público e do privado na sociedade.

Quem combate o  "consenso liberal"? 

Quando as contradições inerentes ao sistema capitalista, como o aprofundamento da desigualdade social, da violência do deficit democrático do sistema representativo não encontram espaços para expressarem-se nos partidos,  ocorre um fenômeno que começa a ser comum nas chamadas "democracias consolidadas" que é a  auto-organização de setores da sociedade descontentes com a "naturalização" do sistema e aceitação geral do "consenso liberal" por quase todos os partidos.


 Ativistas da cultura se mobilizam contra a repressão e privatização da cultura na cidade.

A partir das  redes sociais, percebem que a mediação dos partidos se torna,  não só inútil (na medida que prevalece  o "consenso" sobre determinadas questões ) mas ultrapassada (com a comunicação imediata das redes sociais é possivel discutir e debater qualquer tema sem a intermediação de um "representante eleito" ou do dirigente partidário). Dessa forma a crise dos partidos, principalmente da esquerda, é um reflexo destes dois contextos: a) a falência de um modelo de organização vertical e elitista, ultrapassado por novas formas de fazer/participar/atuar nas questões de interesse coletivo e b) a impossibilidade de realizar um debate e um enfrentamento anti-sistêmico para além da lógica do capital.

Assim temos uma  descrença e esvaziamento da militância jovem nos partidos e a ampliação de  iniciativas de auto-organização social que utilizam as redes sociais para articular e organizar ações e protestos. No último período podemos destacar a emergência do cicloativismo na cidade, com o movimento Massa Crítica, que luta por uma outra lógica de mobilidade urbana que supere o carrocentrismo, símbolo maior da cultura capitalista  e o movimento resistência cultural que protesta contra a política reprssiva e privatista da prefeitura para a área cultural. Uma das características marcantes da maioria dos integrantes destas mobilizações é a desvinculação de qualquer partido político. O que aparece como um problema para os partidos é, na verdade,  a consequência dessa  crise da atual forma de "fazer política",  considerada por muitos como insuficiente.

A mais emblemática das últimas  manifestações deu-se no centro de Porto Alegre a dois dias das eleições. Organizada via facebook, por ativistas da cultura,  reuniram mais de 400 manifestantes em frente a prefeitura para protestar contra a privatização dos espaços públicos. Forçavam um debate que esteve ausente das campanhas eleitorais.

O protesto terminou de forma violenta com a repressão da Polícia Militar contra os manifestantes e a destruição do boneco gigante da Coca-Cola colocado no Largo Glênio Peres, atualmente este espaço público é gestionado pela empresa de refrigerantes. 

Foi simbólico a mobilização das forças de segurança pública na defesa do "totem" privado da Coca-Cola


Vale destacar ainda  que a  postura assumida por dois partidos identificados como representantes da  esquerda socialista( PSOL e PSTU) não conseguem, ainda,  ocupar o espaço de representantes desse ativismo anti-sistêmico. O discurso moralista, "anti-corrupção" que caracterizou a campanha do PSOL nessa eleiçãi,  está muito aquém de uma perspectiva de novo projeto alternativo à altura dos desafios de enfrentamento à hegemonia liberal que nos referimos. Quanto ao PSTU sua retórica classista não consegue avançar para além de sua pequena base de funcionários públicos.

Dado este cenário, marcado de um lado pelas escolhas ideológicas do PT e de outro,  por uma esquerda socialista ainda presa a dogmas e ortodoxias do passado, ouso afirmar que a possibilidade de reconstruir uma hegemonia política-cultural de esquerda na cidade de Porto Alegre passa por uma  nova geração de ativistas anti-sistema,  que em suas mais diversas formas de organização política (associações, grupos, coletivos, etc...)enfrentarão, nas ruas, o "consenso" do capital.


Nenhum comentário: