Uma nova Euskal Herria

Ninguém pode impedir a chegada da primavera

Nossa "homenagem" à visita de Obama ao Brasil

Banda sevillana "Reincidentes" com seu rock de protesto.

"Democracia" a la Española

Obama vem aí , e daí?

Obama vem ao Brasil após aprovar, via Conselho de Segurança da ONU, a intervenção na Líbia. A política imperialista continua mais viva do que nunca. Com a palavra a militancia petista do RIo



Obama vem aí, e daí?

Faço minhas as avaliações de Wladimir Palmeira feitas em seu blog que a reproduzo aqui:


O PT vai mal
Wladimir Palmeira

A executiva nacional do PT desautorizou qualquer manifestação contra o presidente norte-americano Obama. Dirigentes entrevistados pelo Globo lembram que somos partido do governo. Agora, lembram-se. Em outras oportunidades lembram que o governo federal é de coalizão. Ora, o governo pode receber Obama ou quem mais seja, mas isto não impede que o partido proteste contra a política imperialista dos EUA.
A nota do presidente do PT do Rio de Janeiro beira o ridículo. Defende a vinda de Obama e diz que é uma excelente oportunidade de consolidar a imagem da Cidade Maravilhosa. Ora, nossa cidade iria melhor se não tivesse tanta violência, tanta doença, tanto caos e tanto lixo. O discurso de Obama não vai ganhar nem uma visita sequer de turista americano. O PT do Rio se subordina de novo ao PT nacional sem nenhum propósito crítico.
Não precisa dizer que o jornal O Globo denunciou quem quer protestar contra Obama e fala em manifestações juvenis. Talvez seja isso que precise nosso partido. Enquanto não quer autorizar uma vaia a Obama prepara a volta de Delúbio Soares.

HAITI: Aristide voltou

Jean Bertrand Aristide, volta ao Haiti depois de sete anos de exilio e terá que enfrentar novamente seus maiores inimigos, a oligarquia local e os EUA.


Aristide governou o Haiti por duas vezes sob pressão,seja da elite local como dos EUA. Em 2004 o presidente foi derrubado e teve que se exilar na Africa do Sul, tendo permanecido por sete anos no país de Mandela. Mesmo após todo este tempo o povo pobre do Haiti reconhece o papel fundamental que Arisitide teve e terá no futuro do país.




Ex presidente do Haiti Jean Bertrand Aristide volta e "preocupa" os EUA

Jean Bertrand Aristide, ex presidente haitiano, chegou nesta sexta-feira ao país caribenho, procedente de Africa do Sul, onde permanecia no exilio desde que foi obrigado a deixar o poder e exilar-se em 2004.

Do aeroporto de Lanseria, perto de Johannesburgo e antes de partir, Aristide manifestou aos meios de comunicação que estava «muito contente por voltar para casa».

«No Haití também estão muito contentes, porque nos esperam, esperam nosso regreso o mais rápido possível. É normal, seus sonhos vão ser realizados», afirmou o ex-presidente.

Quem não ficou nada contente com a volta de Aristide ao Haiti foi o governo norte-americano. Segundo noticia do jornal espanhol El País, "ao escutar a noticia da volta de Aristide, o presidente Barack Obama ligou pessoalmente para o presidente da Africa do Sul, Jacob Zuma, para lhe dizer que "estava muito preocupado com o regresso de Aristide ao Haití justo as vésperas do segundo turno das eleições presidenciais de domingo".
"EUA está gravemente preocupado porque o retorno do presidente Aristide nos últimos días antes das eleições pode ser desestabilizador", teria dito Tommy Vietor, porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca. O governo da Africa do Sul, que durante os últimos sete anos garantiu o exilio de Aristide, o tratando como um chefe de Estado , respondeu aos EUA que nada poderia fazer: "pois este assunto quem deve resolver é o governo do Haiti e dos EUA".


O ex presidente haitiano, que governou o país mais pobre de América em duas oportunidades, sempre afirmou que teve que abandonar a presidência de seu país pela pressão que sofreu dos Estados Unidos e da França.

Aristide regresa ao seu país antes das eleições presidenciais do próximo domingo, em que se enfrentam a ex primeira dama Mirlande Manigat e o cantor Michel Martelly.

Os resultados do primeiro turno, realizado em 28 de novembre de 2010, foram conhecidos em 5 de dezembro, dando a vantagem para o candidato do governo Jude Celestin que ficou em segundo lugar com 22,48% dos votos, seis mil a mais que Martelly, que fez 21,85%, o que provocou uma crise prolítica.

Após vários dias de protestos e diversas denuncias, una missão da OEA analizou os resultados e determinou que Martelly obteve 22,2% e Celestin 21,9%. E por isso que o segundo turno será disputado entre Manigat y Martelly, pois Manigat gannou o primeiro turno com 31,6% dos votos.

Os resultados preliminares serão divulgados até 31 de março e o final até 16 de abril

Tribunal Europeu de Direitos Humanos condena Estado Espanhol

Arnaldo Otegi, líder independentista basco, está preso desde agosto de 2009, acusado de pertencer a ETA.



O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou o Estado espanhol a pagar 20 000 euros a Arnaldo Otegi ( líder independentista basco)por danos morais e ainda os 3000 euros dos custos de processo, por entender que a pena de um ano de prisão a que foi condenado por «injúrias graves ao rei» espanhol foi «desproporcionada» e «particularmente severa», já que o direito à liberdade de expressão é «precioso» para todos e mais ainda para «um cargo eleito pelo povo», como era então o dirigente independentista.

Os magistrados defendem que as suas declarações eram «um juízo de valor» que se podem enquadrar «num debate mais amplo sobre a responsabilidade das Forças de Segurança do Estado em casos de maus tratos».

«Uma pena de prisão atribuída por uma infracção cometida no terreno do discurso político não é compatível com a liberdade de expressão garantida pelo artigo 10 do Convenção Europeia dos Direitos do Homem», afirma-se na resolução.

A sala Terceira do Tribunal de Estrasburgo sustenta que «no âmbito de um debate sobre uma questão com um interesse público legítimo, nada pode justificar a imposição de tal pena de prisão».

Os juízes europeus defendem que as manifestações de Otegi «pintam um quadro negativo sobre o rei» mas, apesar disso, não apelam ao uso da violência, e «não se trata de um discurso de ódio».

A sentença afirma que «o fato de o rei ocupar uma posição de neutralidade no debate político, uma posição de árbitro e de símbolo da unidade do Estado, não o pode colocar ao abrigo de todas as críticas no exercício das suas funções oficiais».

E acrescenta que «o fato de o rei não ser responsável penalmente, segundo a Constituição, não impede por si mesmo um debate livre sobre as suas eventuais responsabilidades institucionais e inclusive simbólicas, à cabeça do Estado», tudo isto «dentro dos limites do respeito à sua reputação como pessoa».

Para Estrasburgo, «uma protecção ampliada em matéria de ofensas com recurso a uma lei especial não é conforme, em princípio, ao espírito da Convenção» Europeia dos Direitos do Homem.

Em Fevereiro de 2003
O fato remonta a 26 de Fevereiro de 2003, dia em que o rei espanhol inaugurou uma central eléctrica na Bizkaia, juntamente com o então lehendakari(Presidente do Parlamento Basco), Juan José Ibarretxe. Depois desta visita, Arnaldo Otegi, nessa altura o porta-voz do Batasuna, deu uma conferência de imprensa em que perguntou como é que Ibarretxe se deixava fotografar com o rei, que qualificou como «chefe supremo do Exército espanhol e responsável dos torturadores».

Após estas declarações, a Procuradoria apresentou queixa contra o dirigente abertzale por «injúrias graves ao rei».

O Tribunal Superior de Justiça do País Basco decidiu primeiro a favor do líder basco, mas, depois do recurso interposto pelo Ministério Público, o Supremo Tribunal espanhol condenou Otegi a um ano de prisão como autor de um «delito de injúrias graves ao rei». O Tribunal Constitucional nem sequer admitiu o recurso apresentado.

Em Dezembro de 2008, o Tribunal de Estrasburgo aceitou o processo apresentado por Otegi contra o Reino de Espanha pela pena a que foi condenado.
Fonte: Gara

Saludos ao velho Mouro

Os 128 anos da morte de Karl Marx
Reproduzo artigo de Renato Rabelo, publicado no blog do Miro: www.altamiroborges.blogspot.com

Em livro publicado no início deste ano pela editora Little, Brown na Inglaterra, sob o título de “Como mudar o mundo” (How to Change de World) o escritor marxista Eric Hobsbawm recupera - logo em seu primeiro capítulo (Marx, Hoje) – um evento chamado Semana Judaica do Livro realizada em 2007, em Londres, duas semanas antes do dia em que se lembra a morte de Karl Marx, em 14 de março. O tal evento ficava bem perto de onde se localiza a área da capital londrina mais associada à vida do fundador do marxismo: o chamado Round Reading Room (a sala de leitura principal) do Museu Britânico, situado na Great Russell St.

Naquela ocasião, dois diferentes pensadores – Jacques Attali e o próprio Hobsbawm – foram convidados a fazer uma homenagem póstuma em memória de Marx. Em seu texto, o autor argumenta que não se poderia dizer que Marx havia sido coberto de insucessos em 1883, pois seus escritos começavam a causar impacto na Alemanha e especialmente entre os intelectuais russos da época, além de galvanizar um movimento social liderado por seus discípulos que estava em curso no ambiente sindical e trabalhista alemão.

Mas, de fato, havia pouco material disponível que revelasse o trabalho de toda uma vida. Ele escrevera alguns textos brilhantes e o tronco principal de sua mais importante obra, O Capital, texto sobre o qual dedicara os últimos dez anos de sua vida, enfrentando grandes dificuldades. “Que obras?”, perguntou Marx de forma ácida quando um visitante o questionara a respeito de seus trabalhos... relembrou Hobsbawm em sua palestra. O esforço político organizativo mais significativo de Marx desde a débâcle da revolução de 1848, a então chamada Primeira Internacional de 1864—73, havia se desfeito. Além disso, ele não conseguira alcançar uma posição de destaque na vida política e intelectual da Inglaterra, onde havia vivido quase metade de sua vida, como exilado.

E apesar de tudo isso, disse Hobsbawm, que extraordinário sucesso póstumo! Após vinte e cinco anos de sua morte os partidos políticos das classes trabalhadoras européias fundados em seu nome – ou que se diziam inspirados por Marx – conquistaram de 15 a 47% dos votos nos países que adotavam eleições democráticas – com a única exceção da Inglaterra. Depois de 1918, continuou ele, a maior parte destes partidos se tornou partícipe de governos, não apenas partidos de oposição, e permaneceram como tais mesmo após o fim do fascismo, apesar de que muitos deles ansiarem por renegar sua origem... Todos eles ainda mantêm sua organização em funcionamento.

Neste meio tempo, discípulos de Marx criaram grupos revolucionários em países não-democráticos e no terceiro mundo. Passados setenta anos da morte de Marx, um terço da humanidade vivia sob regimes comandados por partidos comunistas que se propunham representar as ideias e aspirações marxistas. Deste terço do planeta, hoje pelo menos 20% ainda se declara socialista, apesar de que os partidos no poder, com algumas exceções, tenham dramaticamente alterado suas políticas – no entendimento de Hobsbawm. Em resumo, diz ele, se algum pensador deixou sua marca indelével no século XX, esta figura foi Marx.

Percorrendo as ruelas do cemitério de Highgate, onde estão depositados os restos mortais de dois filósofos do século dezenove – Karl Marx e Herbert Spencer – nota-se que curiosamente eles estão colocados frente a frente. Quando ambos estavam vivos, Herbert era conhecido como o Aristóteles da sua época, e Karl um sujeito que vivia na periferia de Hampstead à custa dos recursos de um amigo seu... Hoje em dia ninguém sabe que Spencer está enterrado lá, enquanto peregrinos do Japão e da Índia visitam o túmulo de Karl Marx e exilados comunistas iranianos e iraquianos insistem em serem queimados sob sua memória.

Hobsbawn relativiza a pesquisa realizada entre os ouvintes e telespectadores da BBC, a rede pública de informação britânica, que colocou Karl Marx como o maior filósofo de todos os tempos, mas lembrou em seu arrazoado que se colocarmos o nome de Marx na ferramenta de busca do Google, ele permanece com o maior número de referências, apenas superado por Darwin e Einstein, mas muito à frente de Adam Smith e Freud.

O autor do livro lançado, ainda sem tradução para o português, lembrou naquele ato que o grande interesse na obra de Marx, de forma contraditória, ganhou grande impulso recentemente com o desencadeamento da grande crise econômica e financeira a partir do epicentro nos Estados Unidos. Contou, então, que encontrara com George Soros e que este lhe havia perguntado o que pensava sobre Karl Marx. Ao que Hobsbawm – sabedor das profundas diferenças de visão entre ambos – verbalizou uma resposta ambígua qualquer. Soros acabou dizendo, em seguida, que “há 150 anos aquele homem descobriu algo sobre o capitalismo que precisamos levar em conta atualmente”. Logo depois deste fato, Hobsbawm começou a perceber um número crescente de intelectuais que nunca haviam se apresentado como de esquerda fazer referências às obras marxistas. Como Jacques Attali, seu companheiro de seminário naquele dia, autor de obra sobre a vida e o estudo desenvolvido por Marx.

Por fim, Hobsbawm lembrou que o jornal conservador inglês Financial Times, de outubro de 2008, estampou na primeira página o título: Capitalismo em convulsão, não restara dúvidas que Marx voltava à cena pública. Enquanto o capitalismo atravessa uma de suas piores crises desde a década de 1930, ele provoca o reaparecimento de seu pensamento. Por outro lado, segundo o autor, o Marx do século XXI será, certamente, bem diferente do Marx do século XX.

Os desafios do VI Congresso do PC Cubano

Neste ano o PC Cubano realiza o seu VI Congresso. Com o afastamento do poder do comandante Fidel Cuba vive um novo momento, já iniciou algumas mudanças no campo econômico.Este Congresso será a oportunidade de aprofundar as discussões sobre o futuro do socialismo em Cuba.

Um importante intelectual cubano, Pedro Campos, é um dos que têm defendido, no processo de reformas necessárias para o avanço do socialismo, um caminho baseado na autogestão dos trabalhadores, ou seja, na essência do socialismo que é o controle coletivo dos meios de produção pelos livres produtores associados, rompendo com o estatismo de tipo soviético ainda predomina na na ilha.

Abaixo publicamos um dos artigos de Pedro Campos que faz uma crítica ao processo do Congresso e aponta algumas propostas pertinentes para que Cuba continue construindo o socialismo e não o seu contrário.

A discussão real sobre o significado do socialismo deveria ser o centro dos debates deste Congresso.

Pedro Campos / Tradução do Diário Liberdade, 7 de janeiro de 2011.

Chama-se a opinar livremente sobre os lineamentos econômicos do VI Congresso e, com todo respeito, exponho meus pontos de vista. Não quis ser dos primeiros, nem fazê-lo antes que começasse sua discussão para poder realizar antes uma análise do conteúdo, conhecer os resultados da sessão da Assembleia Nacional em dezembro e para não influir, em nenhum sentido, nas opiniões de outros companheiros nos inícios do debate.

Há dois meses começou a discussão e parte ampla da esquerda internacional, bem como muitos revolucionários, comunistas e simples cidadãos cubanos, nas reuniões já realizadas, por meio da imprensa escrita e em comentários pessoais, manifestaram inconformidade com aspectos da forma e o conteúdo da convocatória e os lineamentos.

Logo após os debates dos últimos anos, e pelo tempo tomado para sua preparação, esperava-se que a direção do partido convocasse um Congresso integral, com agenda ampla, verdadeira democrático, sem reduções sectárias, capaz de efetuar um exame profundo e construtivo do realizado com anterioridade, e de traçar uma linha que conduza ao socialismo, bem como eleger os novos quadros que possam enfrentar essa tarefa renovada. Aguardava-se, igualmente, a anunciada e transcendental discussão sobre que socialismo queremos. Não foi essa a convocatória da direção. É sua responsabilidade histórica.

A celebração do VI Congresso do PCC, a formulação de um plano econômico, o fortalecimento das autonomias municipais e a abertura a outras relações de produção extraestatais, especialmente a ampliação dos autônomos e a extensão do cooperativismo a todas as esferas da economia, são demandas com amplo respaldo popular que muitos de nós vimos solicitando desde há muitos anos e que, de maneira alguma, encontra expressão parcial na convocatória ao VI Congresso, os lineamentos, e as posteriores intervenções de altos funcionários.

Não duvidamos de que esta convocatória e este lineamentos pretendam resolver a grave situação que enfrentam as finanças do Estado; mas ao colocar isto como objetivo central se ignora a discussão sobre problemas fundamentais do funcionamento mesmo do Partido, da relação entre a teoria revolucionária – na qual baseia sua ação – e sua prática e os relacionados com nossa realidade concreta. E, em geral, podem se considerar insuficientes para orientar nossa sociedade a um verdadeiro socialismo dado que:

1- Logo após 8 anos de espera, e depois de postergado para uma melhor preparação, convocatória e lineamentos não incluem uma análise crítica integral do ocorrido nestes 13 anos, desde o último congresso e dos resultados das políticas seguidas, que evite incongruências e omissões e permita as adequadas retificações.

2- A metodologia e o conteúdo eleitos obstaculizam a ampla e necessária discussão democrática do sentido e as vias do socialismo, repetindo os erros básicos do passado.

3- Não chamam à necessária renovação de mandatos, que promova os quadros com nova mentalidade, capazes de garantir as mudanças necessárias.

4- Não vão acompanhados da eleição dos delegados que deverão defender as posições de suas respectivas bases.

5- Não valoram os resultados da política exterior e de segurança nacional.

6- Não abordam em toda sua complexidade a atual situação política, econômica e social internacional, nosso sistema país e sua inserção no mundo contemporâneo.

7- Não incluem uma análise da atividade própria e a vida interna do partido, que necessita se renovar em seus métodos para poder renovar.

8- Alguns pontos dos lineamentos violam a letra e o espírito socialista da Constituição, ao aprovar o trabalho assalariado para privados e a venda de propriedades a estrangeiros por 99 anos.

9- Só chamam para discutir alguns específico lineamentos econômicos, limitados, pré-fabricados.

Ainda que o discurso oficial fale de "processo democrático" e haja "consulta", o debate democrático real se perde porque:

1- Foi apresentado à discussão alguns lineamentos, cujos eixos centrais já foram aprovados pelo Conselho de Ministros, foram legislados e estão em execução como parte de um plano quinquenal que desconhecem o povo e o partido.

2- Está ausente do intercâmbio horizontal, entre as bases.

3- O controle sectário que exerce a direção sobre a imprensa do partido e do país impede a divulgação de outras abordagens e ideias distintas às suas.

4- A "participação" que se dá aos trabalhadores e às bases do partido é a de lhes consultar e ampliar, com uma metodologia que promove o apoio antes da discussão e garante a aprovação dos lineamentos quase por unanimidade, tão oficialmente criticada, quando o que deveria se fazer é só recolher opiniões, pois todas as colocações devem ser válidas e discutíveis até sua votação plena pelo Congresso.

5- São uma mostra de que se mantém a tradicional intolerância às diferenças, apesar do discurso oficial que as promove.

6- Segue se aplicando na metodologia o histórico predomínio dos métodos verticalistas de ordem e comando no partido, acentuados desde o Período Especial.

7- Continua dominando o processo da incultura de debate que gerou o centralismo burocrático. Muitos instrutores e quadros intermediários assumiram a aprovação dos lineamentos – em vez de sua discussão – como a tarefa do partido.

Por outro lado, os promotores dos lineamentos seguem considerando o socialismo como um sistema de distribuição dos meios de consumo ao estilo neo-socialdemocrata, e não como uma nova forma de organização da produção, sem deixar espaço ao questionamento.

E, de forma dogmática, sectária e intransigente, asseguram que não há outra alternativa à exposta por eles, desconhecendo seus próprios fracassos, os desastres do imitado socialismo "real" e as positivas práticas socialistas de outras experiências, bem como toda a atividade teórica do socialismo pretérito e a realizada por muitos comunistas e revolucionários cubanos e internacionais desde a queda do ex campo socialista, onde se defende a filosofia marxista da transformação nas relações de produção como solução às contradições geradas pelo sistema assalariado de exploração, seja aplicado por privados ou pelo Estado.

Um Congresso com todas estas limitações, excludente, que em lugar de buscar a coesão das forças revolucionárias, as distâncias, em meio a crise de credibilidade do socialismo que atravessamos, com tanta confusão e gente em todos os estratos desejando viver no american way of life, sem êxitos que mostrem a viabilidade de projetos estatais, não permite a necessária abordagem profunda pelo partido e toda a sociedade da situação atual e perspectiva de Cuba, nem a tomada das decisões democráticas apropriadas e, portanto, não garante os objetivos que se supõem e tal tipo de evento nas atuais circunstâncias.

Assim, a essência da política econômica já aprovada e em execução, exposta nos lineamentos e que pretende ser referendada pelo VI Congresso, se por bem implica mudanças importantes em relação à tradicional atuação paternalista do Estado, não garante o avanço do socialismo porque:

1- Não leva uma retificação do estatismo à socialização, nem da centralização à democratização que ponha nas mãos dos trabalhadores e do povo o controle da vida política, social e econômica.

2- Fica bem estabelecido que as decisões estratégicas importantes ficam a cargo do aparato burocrático do Estado/partido/governo e as operações concretas, às tradicionais administrações impostas burocraticamente.

3- Os palanques fundamentais do poder se mantém nas mãos de grupos fortemente influídos pelos tradicionais conceitos do arcaico centralismo burocrático mesclado com ingredientes típicos do neoliberalismo contemporâneo.

4- Não ficam claras as diferentes funções do Partido, do Estado, do governo e da economia.

A meta macroeconômica principal que o se propõe o governo, de equilibrar seu orçamento, - algo muito em voga nas economias capitalistas para garantir os altos custos dos Estados e suas burocracias -, sustenta-se no despedimento de um milhão e meio de trabalhadores do setor estatal, a redução dos gastos sociais e os subsídios, o aumento dos preços aos cuidados do mercado que monopoliza o Estado, o congelamento dos salários nominais e a diminuição do salário real, a manutenção do grave problema da dupla moeda e no emprego dos trabalhadores "disponíveis" em formas produtivas extraestatais em busca de recolher impostos suficientes para cobrir seus gastos.

Não duvidemos que estas políticas pudem aliviar em algo as finanças estatais, reorientar alguns trabalhadores a setores estatais deficitários de mão de obra e melhorar o nível de vida de alguns fragmentos já favorecidos; mas deve afetar as maiorias de pouca renda, em particular os mais pobes e desprotegidos.

Mas, sobretudo, dificilmente consigam um aumento da produção e da produtividade, pois não contém estímulos positivos concretos aos trabalhadores que trabalham para o Estado, que são os máximos encarregados de fazer produzir as grandes fábricas e empresas. Os incentivos à produção ficam em valores negativos como a natural pressão das necessidades, igual no capitalismo (o trabalho como necessidade, não como desfruto) e aos tradicionais – mas ineficientes - chamados à disciplina e à exigência.

Além disso, lograr um aumento importante das arrecadações por impostos que possam satisfazer as aspirações do Estado às custas das novas formas de trabalho extraestatais, demandaria conceder um amplo espaço ao desenvolvimento do capitalismo privado, aos profissionais liberais e ao cooperativismo. Isto seria possível com outra política impositiva, distinta da atual, estimulante e se forem eliminados os monopólios e mecanismos centralizadores que obstaculizam o desenvolvimento da atividade econômica fora do Estado e que uma boa parte da própria burocracia estabelecida não parece disposta a mudar, mas, pelo contrário, a reforçar, apesar do discurso oficial sobre a descentralização e a diminuição da intervenção do Estado na vida social e econômica.

Isso evidencia as ações para aperfeiçoar os controles econômicos centralizados da burocracia , ditar todo o movimento econômico desde cima, reforçar a polícia e demais órgãos de inspeção, repressão e coação encarregados de manter os controles estatais; cobrar impostos de todas atividades econômicas extraestatais por ínfimas que sejam, manter e até aumentar os altos impostos aos profissionais liberais em muitas atividades (por exemplo: arquitetos, médicos, dentistas, enfermeiros e outros) seguir culpando os trabalhadores pelos maus resultados da economia, não ampliar nenhum dos necessários mecanismos democráticos e de participação cívica e deixar fora do Congresso a importante discussão sobre as formas específicas em que devem participar os trabalhadores e os cidadãos na vida econômica do país.

Por outro lado, as medidas até agora anunciadas e os lineamentos tendem a facilitar primordialmente o investimento estrangeiro e ao mediano capitalismo privado, enquanto que as relativas aos profissionais liberais não são suficientemente estimulantes e quanto ao cooperativismo generalizado apenas é reconhecido como uma possibilidade sem reflexo claro em medidas concretas. Do controle operário sobre as empresas estatais, que são as que determinam o movimento e a massa da economia, a cogestão trabalhadores/Estado ou, sequer, a entrega aos produtores das fábricas despejadas pelo Estado, não se diz uma só palavra nas leis já emitidas, nos lineamentos do partido, nem no discurso oficial.

Desta maneira, os lineamentos não dão a prioridade requerida e, pelo contrário, desestimulam à socialização da apropriação, que é o caminho à solução da contradição fundamental do sistema de trabalho assalariado, entre a concentração cada vez maior da apropriação da propriedade e os excedentes e a socialização da produção.

As vias propostas nos lineamentos para alcançar seus objetivos macroeconômicos e os objetivos mesmos, nada tem a ver com o socialismo.

Os objetivos finais de qualquer plano econômico de um Estado que se pretenda socialista seria garantir o bem-estar e o desenvolvimento livre e multifacético do povo e dos trabalhadores, através de acesso de todos à propriedade ou o usufruto dos meios de produção. Fora da repartição de terras ociosas – processo pouco transparente, sem controle popular algum –, isto nem se menciona, nem querem fazer mudanças na propriedade das empresas estatais, que são as determinantes, à sua socialização e melhor se inclinam a compartilhá-las com empresas estrangeiras (privatizações).

Propor equilibrar o orçamento do Estado a partir dos impostos recolhidos do trabalho privado e da exploração do trabalho assalariado é contraproducente desde todo ponto de vista socialista, como tampouco tem sentido socialista o anúncio de eliminar um milhão e meio de postos de trabalho e deixar os trabalhadores sem definições e formas palpáveis de amparo público e nem sequer com garantias para que possa ganhar o sustento por outras vias.

Isto explicaria unicamente porque continuara subjacente a filosofia que predeterminou as tradicionais decisões, que, sob o slogan de "atualizar o modelo", projeta manter vigente o velho esquema estatista fracassado, sustentado no controle centralizado da burocracia sobre os meios de produção, os excedentes, os investimentos e as decisões importantes, - fatores que deveriam estar nas mãos dos coletivos trabalhistas e sociais e as pessoas individuais – e na prorrogação do predomínio das relações de produção assalariadas capitalistas não só no Estado burocratizado, mas estendendo-as também à atividade dos camponeses e profissionais liberais, aos que são estimulados a se converter em pequenos capitalistas.

Reiteramos: não rechaçamos que exista uma certa dose, a necessária e bem controlada, de capitalismo privado pequeno e talvez até médio, as chamadas PYMES e que se utilizam do investimento estrangeiro e das empresas mistas que aportem capital, tecnologia e mercado, basicamente ali, onde seja imprescindivelmente necessárias e preferivelmente indireta; mas por essas formas de produção em primeira ordem para alcançar o "desenvolvimento socialista do país", quando o que se busca é garantir as finanças de uma burocracia estatal rentista, é um contrassenso e abre definitivamente o caminho paulatino às reformas pró-capitalistas.

Se é certo que o "socialismo" paternalista que tratava de "resolver" o problema do pleno emprego, acudindo ao subemprego estatal oculto, aos modelos inflados e aos subsídios, só poderia nos conduzir ao desastre atual, também o é pretender solucionar tal fenômeno a partir de receitas macroeconômicas neoliberais e monetaristas, que só podem levar nossa economia a uma acelerada privatização, a qual veio se verificando desde o chamado Período Especial, fundamentalmente com as empresas mistas, que compartem com o Estado a exploração assalariada de nossos profissionais e trabalhadores, cujo peso específico não se esclarece em nenhum documento oficial.

A solução socialista ao assunto do emprego, estaria em dar plena participação aos trabalhadores em todas as decisões que lhes competem, nos centros de produção e serviços, especialmente na direção, a gestão e em parte dos lucros, o qual permitiria a eles decidir se sobram trabalhadores, logo após valorar se os podem ocupar em outras produções aleatórias e na liberação de todas as ataduras que obstaculizem os profissionais liberais e o cooperativismo.

Os fracassados em suas tentativas centralistas, estatistas e voluntaristas de construir o socialismo, desencantados, desdizem Marx, reduzem o marxismo a uns poucos dogmas estabelecidos pelo estalinismo e não creem ou não aceitam que possa existir alguma outra maneira concreta de chegar à nova sociedade, mas aspiram "edificá-la" a partir das "armas entalhadas do capitalismo", estão percorrendo o caminho mais curto para sua restauração, posto que o predomínio de meios e métodos capitalistas só podem dar resultados de signo igual.

O que caracteriza um modo de produção é a forma pela qual explora a força de trabalho, algo que esquecem os lineamentos e o discurso oficial ao pretender identificar o socialismo com a planificação centralizada dos recursos, a propriedade estatal e o "controle" do mercado.

Com isso se preservam os velhos erros econômicos básicos do estilo dogmático de concentrar e decidir centralmente sobre os resultados do trabalho – os excedentes – e manter os monopólios estatais sobre a propriedade, a compra, venda e preços das mercadorias, que só servem para obstaculizar toda iniciativa dos coletivos laborais, sociais e pessoais. Enquanto persistirem tais vícios, a descentralização econômica não passará de discurso.

Nas economias modernas, as empresas de produção e serviços mais eficientes trabalham, mais ou menos sobre a base de dividir em três partes principais suas utilidades: uma terceira parte para a reprodução ampliada da própria entidade, outra terceira parte para o desfruto dos donos (sejam privados ou coletivos, enquanto a forma equitativa ou não em que se reparta esta parte do excedente é o que identifica que uma empresa distribua suas utilidades sobe bases capitalistas ou socialistas), e o terceiro terço como imposto para os gastos sociais e do Estado, o município, etc. Só deste último terceiro terço, deve dispor o Estado para sua planificação e já se trata de somas relativamente fabulosas.

Em "A História me absolverá", proclama-se que os 30% das utilidades das empresas deveria ser repartido entre os trabalhadores.

A prática do socialismo tentado demonstrou que a planificação teria que ser democrática, de acordo com os orçamentos participativos aprovados em cada nível e em cada unidade de produção ou serviços e não desde a centralização de toda a distribuição dos excedentes e de todo o processo de investimento, fenômeno que alimenta a corrupção e o burocratismo e é abordado sem chegar a suas essências, nem concretizar soluções.

O mercado, já se disse, escrito e repetido, existiu em todos os sistemas sociais, não é exclusivo do capitalismo, mas uma ferramenta fundamental do desenvolvimento econômico que existirá enquanto predomine o sistema capitalista internacionalmente e, naturalmente, com o predomínio relativo das relações socialistas de produção tenderá ao intercâmbio de equivalentes como via da justiça social, até que vá desaparecendo progressivamente com o Estado, as classes, a divisão social do trabalho, a lei de oferta e demanda, o dinheiro e demais categorias da economia mercantil.

Os socialistas de diferentes tendências coincidem em destacar que só colocando os meios de produção sob controle direto de seus trabalhadores, com produções previamente contratadas, será possível avançar à nova sociedade socialista. Quando forem os trabalhadores mesmos os que decidem em cada centro de produção ou serviços sobre a direção das empresas, sua gestão econômica e o destino dos excedentes, estaremos então diante mudanças reais nas relações de produção. Qualquer outra coisa é mais do mesmo, com discurso diferente.

A simples propriedade estatal, - foi evidenciado -, se não se socializa, se não inclui essas transformações concretas nas relações que contraem os homens no processo de produção e, ao contrário, mantém as relações de trabalho assalariado e a centralização das decisões importantes, natural, inevitável e comprovadamente renova o ciclo de exploração dos trabalhadores, só que pelo Estado no lugar dos capitalistas privados, reproduz as classes exploradoras e exploradas nos burocratas e nos produtores, respectivamente e, finalmente, como ocorreu com todo o "socialismo de Estado" do século XX, termina regenerando o sistema capitalista. Esta lição parece não ter sido aprendida pela direção atual.

Com o que se propõe, passariam de um Estado pobre burocratizado, paternalista e dadivoso, a outro também burocratizado, mas rentista e egoísta, que seguirá sendo pobre, mas com pretensões de opulência.

Não estamos defendendo, nem muito menos, a desaparição imediata do aparato do Estado que seja necessário transitoriamente para garantir os aspectos gerais do desenvolvimento do país e sua defesa, como alguns pretendem taxar quem defende o caminho marxista à extinção do Estado. Não é possível a construção socialista, a socialização, concentrando todo o poder econômico e político em poucas mãos e as decisões importantes são tomadas por um pequeno grupo sectário de pessoas, sem uma verdadeira discussão com plenas garantias democráticas, liberdades de expressão, publicação e associação, e onde todos tenham iguais possibilidades de participação e divulgação de suas ideias.

O socialismo irá se adentrando em cada país de acordo com suas características, seu nível de desenvolvimento e seu grau de socialização e democratização alcançado, sem ter que esperar que outros iniciem o caminho; mas seu triunfo como sistema social predominante e com caráter estável dependerá de que o mesmo possa chegar a prevalecer em vários países e estes logrem se imbricar econômica e politicamente desde suas próprias bases. Uma projeção da ALBA nessa direção, integral, para além dos vínculos estatais e sobre novas relações socialistas de produção, é mais que necessária, vital.

Em Cuba, estamos condenados, pois, ao ponto crítico de dissolução do capitalismo monopolista solapado no "socialismo de Estado" pois:

1- Avançamos claramente a uma mudança nas relações de produção, das assalariadas, ao predomínio das livremente associadas de tipo cooperativo e autogestionário – não se trata de excluir as outras –, e democratizamos a vida política para que torne possível, ou

2- Regeneramos o capitalismo clássico privado, por necessidade de sobrevivência do centralismo-burocrático-assalariado que, pretendendo se eternizar, prontamente seria absorvido e transmutado pelo capitalismo e as privações autogeradas.

Sem a mais ampla participação democrática dos trabalhadores e do povo em todas as decisões que os concernem, não há socialismo possível. O que o Governo/Estado/Partido vem fazendo já e pretende referendar no VI Congresso, não assegura o avanço do socialismo.

O caminho mostrado pela convocatória ao VI Congresso e seus lineamentos econômicos, mais parece favorecer o reforçamento das relações assalariadas de produção que as socialistas livremente associadas, de tipo cooperativo/autogestionária. O que avança, dialeticamente retrocede.

O eventual progresso paulatino à restauração capitalista, nas foices do império mais voraz e atroz da história, inimigo tradicional da nação cubana, que até hoje mantém firmes as leis principais do bloqueio, é a incursão ao regresso à dependência do império. E, como disse uma vez a camarada Celia Hart: "Cuba é socialista ou não é".

Socialismo pela vida.

Havana, 6 de janeiro de 2011

perucho1949@yahoo.es

Traduzido para Diário Liberdade por Lucas Morais

A Esquerda

"Apesar dela e apesar de mim, continuo sendo de esquerda" Albert Camus

É fato que as mobilizações de massa contra o governo de Kadafi fez emergir posições antagônicas no campo anti-imperialista, principalmente pelo papel que a Líbia cumpriu durante anos no combate ao império americano e apoio a muitos movimentos anti-sistêmicos
O sociólogo chileno Raúl Zibechi escreve no jornal mexicano La Jornada sobre este contexto contraditório que vivem as forças anti-sistêmicas . Sem oferecer respostas, Zibechi aponta questões muito pertinentes no que diz respeito aos desafios para as forças de esquerda

La difícil unidad de las fuerzas antisistémicas

Ahora que el sistema atraviesa serias dificultades para sobrevivir a mediano plazo, la actitud de las fuerzas antisistémicas empieza a jugar un papel decisivo. Mucho antes de pensar en alguna forma de unidad o de coordinación estable, debe constatarse que coexisten en el universo de quienes están por cambios de fondo una gama de diferencias que dificultan una mínima visión común de los hechos.

Un buen ejemplo es la actitud hacia la revuelta árabe y, muy en particular, el caso de Libia. Hay amplios sectores antisistémicos –o que dicen serlo– que simpatizan con Kadafi, observan la revuelta en su contra como una maniobra occidental y no dan mayor importancia a la masacre que el régimen está haciendo contra su propio pueblo. Una parte de este sector, y no me refiero sólo a algunos gobernantes, siguió con simpatía las revueltas triunfantes en Túnez y en Egipto, pero no así en aquellos países cuyos gobiernos tienen algún grado de enfrentamiento con Estados Unidos.

Una hipotética revuelta popular en Irán, o en China, por ejemplo, no sería acompañada por amplios sectores que se entusiasman con revueltas similares en otros países.

Esta es apenas una de las múltiples contradicciones que atraviesan el campo anti imperial-capitalista. Todo indica que a medida que la crisis se vaya profundizando y las contradicciones se hagan más virulentas y complejas, las diferencias se harán mayores. Sin pretender agotar el tema sino apenas abrir un debate, parece necesario abordar cuatro aspectos en los que hoy se manifiestan hondas diferencias.

El primero es la actitud hacia el Estado. En el seno de los antisistémicos hay por lo menos dos posiciones contrapuestas: convertirse en Estado o rechazar ese camino para construir algo diferente. Parece evidente que la mayor parte de los movimientos están a favor de la primera opción, para la cual trabajan de modo consistente ya sea por la vía electoral o por la insurreccional o, más frecuentemente, combinando las dos. A medida que se profundiza la descomposición del sistema, parece crecer la oposición interna a los gobiernos progresistas y los alineados con el socialismo del siglo XXI, lo que tiende a reabrir un debate que iniciaron los zapatistas y algunos intelectuales en la década de 1990.

Los problemas que presenta este camino son evidentes y en esa coyuntura se hacen aún más nítidos. El riesgo de legitimar el orden mundial y de usar el aparato estatal para lo que realmente ha sido creado: controlar y reprimir a los de abajo.

La segunda cuestión ha sido planteada semanas atrás por Immanuel Wallerstein al destacar las diferencias entre quienes optan por el desarrollo y la modernidad y quienes llaman a un cambio civilizatorio, sobre todo los movimientos indígenas que apelan al buen vivir. Es cierto que este es un asunto crucial del cual depende el modo como se vaya a resolver la crisis sistémica, pero no está en absoluto separado de la primera opción.

Si las fuerzas que buscan cambiar el mundo optan por el camino estatal, esa lógica impone sostener el Estado del que se han hecho cargo y, en consecuencia, deben asumir el desarrollo y profundizarlo. Es lo que están haciendo los gobiernos sudamericanos a través del extractivismo. Los estados necesitan recursos urgentes e ingentes que sólo pueden conseguir cediendo territorios a la acumulación por desposesión, lo que inevitablemente choca con la resistencia de los pueblos indígenas, con campesinos y pobres urbanos.

En teoría, se puede argumentar, habría otros caminos desde el Estado. Pero los hechos dicen lo contrario. El resultado es una creciente polarización social y política, inherente al extractivismo, que hace que el Estado sea cada vez más Estado y las resistencias cada vez más porfiadas. Por el contrario, los que rechazan el camino estatal se han abocado a construir formas de poder rotativas, territoriales o no, que ya no responden a la familia de los estados-naciones.

El tercer problema se relaciona también con estas opciones. Las fuerzas antisistémicas pertenecen a dos grandes familias culturales: las que responden a la forma-Estado, como los partidos, y las que anclan su potencia en las diversas formas que asumen las comunidades. Éstas pueden ser las tradicionales comunidades indígenas renovadas y democratizadas, o bien comunidades urbanas y campesinas, pero siempre responden a otra forma de construcción.

En las coordinaciones entre estas fuerzas, por más flexibles y horizontales que sean, la cultura de la representación y la de la democracia directa suelen chocar y los entendimientos no son sencillos. Pero tienden a ser las organizaciones estadocéntricas –desde los partidos y las grandes centrales sindicales hasta las ONG– las que terminan apoderándose de los espacios comunes, monopolizando la palabra y convirtiéndose en representantes de la diversidad que, mal que nos pese, queda marginada.

No niego que en este terreno se ha avanzado bastante, que se ha conseguido construir espacios colectivos donde el respeto a la palabra y la identidad de los otros es incomparablemente mayor que antaño. Sin embargo, estamos ante una dificultad que debe ser debatida y no ocultada.

En cuarto lugar, está la cuestión de la ética. ¿Es posible compatibilizar Estado y ética? Para ser más preciso: ¿cómo se puede llevar ética a un tipo de relación, como la estatal, que separa rigurosamente medios y fines? El Estado es una relación instrumental, racional, vertical, una herramienta adecuada para mandar mandando que no puede mandar obedeciendo porque entraría en implosión, si es que su propio modo de hacer no lo impide por la fuerza.

En estos momentos tan cargados de esperanza que vivimos, asumir estos debates con serenidad supone aceptar los límites de ambas estrategias. Quienes apostamos a un camino no estatal sabemos que no estamos en condiciones, por el momento, de ir más allá de experiencias locales y regionales. Unos y otros nos necesitamos y podemos hacer juntos, a condición de colocar la honestidad y la ética en el timón de mando.

Fonte: La Jornada