quinta-feira, 19 de agosto de 2010

O Movimento Social da Economia Solidária e os partidos políticos (II)





O movimento social da economia solidária e os partidos políticos (II)

Paulo Marques

A prática da Economia Solidária no Brasil não surge de um projeto ideológico da esquerda. Ela é parte da luta de resistência de trabalhadores e trabalhadoras à exclusão e o desemprego que aprofundou-se a partir da etapa neoliberal do desenvolvimento capitalista. Por outro lado, podemos identificar que a construção dessa prática enquanto um novo movimento social é responsabilidade dos/as militantes dos movimentos populares, em um processo que podemos identificar como uma re-politização da prática da Economia Solidária, sendo este um dos elementos de novidade que caracteriza esta construção.

Se fizermos uma comparação do atual contexto de emergência da Economia Solidária em relação ao cooperativismo do século XIX poderíamos dizer que o primeiro é ainda uma prática em busca de uma teoria, enquanto o segundo foi uma teoria (principalmente a partir dos socialistas utópicos) em busca de uma prática (as experiências eram raras e limitadas). Este processo histórico de surgimento da economia dos trabalhadores e trabalhadoras (cooperativismo) como projeto ideológico coetâneo ao surgimento do capitalismo e o seu fracasso como projeto político é muito bem explicado na obra de Paul Singer “Uma Utopia Militante”. Singer destaca que o cooperativismo surge como proposta de resistência ao capitalismo nascente, assim como os partidos operários e os sindicatos. Entretanto, o fortalecimento dos sindicatos e partidos de esquerda, que obtém vitórias eleitorais e conseqüentemente conquistas fundamentais para a classe trabalhadora, acabam colocando em segundo plano a resistência no campo econômico a partir de iniciativas autogestionárias.

Isso fez com que o cooperativismo perdesse o caráter de alternativa prática de produção e organização do trabalho capaz de enfrentar as relações de produção capitalista que se tornavam hegemônicas. Mesmo que na acepção clássica marxista a definição de socialismo em sua essência significasse a sociedade dos livres produtores associados, o fato é que na realidade a opção dos comunistas, principalmente com o advento da Revolução Russa de 1917, foi a ocupação do Estado pelo partido de vanguarda que, por decreto, buscou transformar a infraestrutura ou seja, as relações de produção. O que Singer identificou como socialismo de “cima para baixo” que nunca possibilitou um controle real da economia por parte dos trabalhadores auto-organizados. O resultado desse processo pode ser comprovado no fracasso das experiências de socialismo real.

O abandono pela esquerda da estratégia de luta no campo econômico a partir de experiências econômicas autogestionárias, via cooperativas, contribuiu para que o cooperativismo acabasse absorvido pelo sistema capitalista que o utilizou de forma funcional. Não mais um modo de produção alternativo, mas, sobretudo, uma forma de administração coletiva de empresas. Mesmo que tenha crescido quantitativamente em todo o mundo, o cooperativismo nunca constituiu um movimento anti-sistêmico que ameaçasse o modelo hegemônico de produção e consumo.
Este problema já havia sido colocado por Marx quando escreveu sobre o potencial e os limites do cooperativismo no Manifesto de criação da AIT – Associação Internacional dos Trabalhadores, a primeira internacional:

"(...) o futuro nos reservava uma vitória ainda maior da economia política do operariado sobre a economia política dos proprietários. Referimo-nos ao movimento cooperativo, principalmente às fábricas cooperativas levantadas pelos esforços desajudados de alguns hands1 audazes. O valor dessas grandes experiências sociais não pode ser superestimado. Pela ação, ao invés de por palavras, demonstraram que a produção em larga escala e de acordo com os preceitos da ciência moderna, pode ser realizada sem a existência de uma classe de patrões que utilizam o trabalho da classe dos assalariados; que, para produzir, os meios de trabalho não precisam ser monopolizados, servindo como um meio de dominação e de exploração contra o próprio operário; e que, assim como o trabalho escravo, assim como o trabalho servil, o trabalho assalariado é apenas uma forma transitória e inferior, destinada a desaparecer diante do trabalho associado que cumpre a sua tarefa com gosto, entusiasmo e alegria. Na Inglaterra, as sementes do sistema cooperativista foram lançados por Robert Owen; as experiências operárias levadas a cabo no Continente foram, de fato, o resultado prático das teorias, não descobertas, mas proclamadas em altas vozes em 1848."

Marx alertava, em uma antecipação de um dos principais desafios do movimento da economia solidária hoje, que para o avanço da economia política dos trabalhadores e trabalhadoras (autogestionária) era fundamental superar o isolamento das experiências e articulá-las em um movimento de transformações estruturais com capacidade de enfrentar os monopólios capitalistas:

(...) Ao mesmo tempo, a experiência do período decorrido entre 1848 e 1864 provou acima de qualquer dúvida que, por melhor que seja em princípio, e por mais útil que seja na prática, o trabalho cooperativo, se mantido dentro o estreito círculo dos esforços casuais de operários isolados, jamais conseguirá deter o desenvolvimento em progressão geométrica do monopólio, libertar as massas, ou sequer aliviar de maneira perceptível o peso de sua miséria.

Marx, de forma profética descreveu o que poderia acontecer em relação ao cooperativismo caso não superasse seus limites e se desenvolvesse em níveis dimensões nacionais:

"(...) talvez por essa mesma razão que, aristocratas bem intencionados, porta-vozes filantrópicos da burguesia e até economistas penetrantes, passaram de repente a elogiar ad nauseam o mesmo sistema cooperativista de trabalho que tinham tentado em vão cortar no nascedouro, cognominando-o de utopia de sonhadores, ou denunciando-o como o sacrilégio de socialistas. Para salvar as massas laboriosas, o trabalho cooperativo deveria ser desenvolvido em dimensões nacionais e, conseqüentemente, incrementado por meios nacionais. Não obstante, os senhores da terra e os senhores do capital usarão sempre seus privilégios políticos para a defesa e perpetuação de seus monopólios econômicos. Em vez de promoverem, continuarão a colocar todos os obstáculos possíveis no caminho da emancipação do operariado."( grifo nosso)

Qualquer semelhança entre os “aristocratas bem intencionados” e “porta-vozes filantrópicos da burguesia” de que Marx se refere e os atuais “empresários da Responsabilidade Social” não é mera coincidência.

A retomada, portanto, do sentido político das experiências das cooperativas inseridas em uma proposta de caráter anti -sistêmico somente é realizada a partir dos novos movimentos sociais que se articulam no final do século XX no que veio a ser conhecido como movimentos anti-globalização cuja referência de espaços de articulação são os Fóruns Sociais Mundiais. É neste espaço que a Economia Solidária começa a tomar forma como movimento social.

Identificamos também o papel central de setores da esquerda que buscaram a partir de um resgate da prática cooperativista, elementos de renovação programática do projeto socialista buscando construir um projeto político de “baixo para cima”, conforme definiu Paul Singer na sua análise sobre a retomada da cooperação como estratégia de construção do socialismo. A construção de políticas públicas de fomento a Economia Solidária por parte de gestões locais de partidos de esquerda foi a concretização desta nova orientação.

Entretanto, é importante destacar que estes setores mais ideológicos, do campo marxista, ainda estão em minoria dentro do movimento. Essa assimilação do tema da autogestão por parte da esquerda principalmente marxista, ainda é, portanto, recente e muito restrita. Mas é um avanço significativo quando temos militantes que avançam nessa compreensão mesmo sendo de tradição leninista, avessos a qualquer experiência autogestionária.

Cabe salientar que essa relação da esquerda, em particular os partidos que se referenciam no socialismo, com o movimento da Economia Solidária no Brasil está, ainda, restrita aos militantes do Partido dos Trabalhadores. Isto também não significa que todos os setores do partido tenham assimilado o potencial da Economia Solidária para uma estratégia de transformação estrutural a partir da mudança da base econômica. É ainda muito forte a orientação no sentido da transformação de “cima para baixo”, a partir do Estado, e não da construção de práticas contra hegemônicas de “baixo para cima” nos interstícios do capitalismo, como salienta Singer.

Todavia, malgrado o crescimento e hegemonia dos setores de orientação social-democrata e neodesenvolvimentistas no PT, o que coloca em minoria os setores marxistas que propõe ao partido posições mais avançadas quanto ao tema da autogestão, quando comparamos o PT com os demais partidos do campo de esquerda observamos que ainda há muito o que avançar.

Ainda hoje os principais partidos da esquerda brasileira (PCdoB, PSB, PSTU, PSOL) não mantém nenhum interesse ou relação com o tema da Economia Solidaria. Sendo que em alguns casos como por exemplo com PCdoB, PSB não há resistências ao tema, mas indiferença pois estes partidos nunca contribuiram com este campo.

Existem também os casos de total negação e contrariedade com a prática da ES, como é o caso do PSTU, cuja linha ideológica trotskista ortodoxa o impede de visualizar tanto as transformações no mundo do trabalho no seçulo XXI como o potencial que as experiências de Economia Solidária abrem para a reorganização política da classe trabalhadora no atual contexto capitalista.
Outro partido que mostra desinteresse pela Economia Solidária é o PSOL que surgiu como uma proposta de resgate do programa que teria sido abandonado pelo PT mas infelizmente sequer menciona em seu programa econômico a Economia Solidária.

Portanto, temos um quadro no campo da esquerda partidária ainda muito restrito e fragilizado sobre o tema, o que conforma dois perigos. Primeiro para o próprio movimento, que perde importantes forças politizadoras, e corre o risco, ao não construir força política para um projeto estratégico de transformações estruturais, trilhar o caminho do cooperativismo tradicional de adaptação ao sistema.

O segundo perigo quem corre é a própria esquerda que abre mão de dialogar com um novo e emergente contingente de trabalhadores e trabalhadoras que fazem economia solidária e tem um enorme potencial transformador.

Um comentário:

dil disse...

Valeu! Segue textinho sobre o 1o Encontro Nacional dos Blogueiros.

abraços

Adilson (agora jpa sei o endereço do meu blog..rs..)

http://eagora-dil.blogspot.com/