quinta-feira, 19 de agosto de 2010

O Movimento Social da Economia Solidária e os partidos políticos (I)




O movimento social da economia solidária e os partidos políticos” ( I )

Por Paulo Marques



A relação dos movimentos sociais com os partidos políticos têm sido um debate constante seja entre seus próprios protagonistas seja entre pesquisadores que estudam o tema. No caso do Movimento social da Economia Solidária não é diferente. É recorrente o debate entre aqueles que advogam por uma “autonomia” política do movimento e aqueles que vêem como positivo e necessário a participação de militantes do movimento em partidos políticos, particularmente do campo da esquerda. Em relação ao discurso “autonomista”, o mesmo é baseado no argumento de que o movimento não pode ser “partidarizado” ou instrumentalizado por partido A ou B, pois estaria perdendo assim o seu caráter de movimento social. Já os que discordam dessa visão defendem o papel do partido político como um instrumento fundamental para o avanço das pautas do movimento a partir da disputa de poder que se dá na sociedade.
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Grafite em Santiago - Chile, Allende Presente.

Por Paulo Marques.

Se olharmos para a história das experiências mais avançadas de autogestão, veremos que quando os trabalhadores assumiram de fato o controle da produção a partir da associação dos livres produtores associados como preconizava o velho mouro, foi exatamente no momento em que os militantes dos movimentos sociais participaram dos processos políticos através dos partidos de esquerda. E foi o fato da autogestão compor o programa destes partidos que possibilitou que o Estado assumisse e executasse as demandas do movimento.

Podemos ilustrar esse fato a partir de dois casos históricos emblemáticos, que consideramos como os mais avançados de autogestão da história: A Autogestão (Coletivización) realizada na Catalunha em 1936, durante a Guerra Civil Espanhola, e a experiência do Governo Allende da Unidade Popular no Chile entre 1970 e 1973. No primeiro caso, foi a partir da vitória da Frente Popular nas eleições de 1936, inclusive com o voto dos anarquistas da CNT, que se abriu um período histórico de acúmulo de forças do campo popular que permitiu a experiência mais significativa de autogestão no campo e na cidade que se têm noticia.[1]

No caso chileno, também inédito pela abrangência, tem-se a experiência do controle operário em centenas de fábricas nos chamados “cordões industriais”, que levaram o governo da Unidade Popular a criar um Setor econômico específico de empresas autogestionárias. Em ambas as experiências, levadas a cabo por partidos de esquerda (PSOE, POUM, PCC na Catalunha, PS e PC no Chile) e organizações sindicais (CNT Catalunha e CUT chilena) o processo revolucionário somente foi interrompido por golpes fascistas.[2]

Outra questão que corrobora com essa posição sobre o papel dos partidos diz respeito à questão do por que nos chamados Estados Socialistas (Ex. União Soviética, Paises do Leste Europeu e China atualmente) nunca houve avanços em direção a um processo autogestionário na economia. Entre outros elementos podemos destacar o fato de que a autogestão nunca esteve no programa dos partidos que protagonizaram esses processos.

Ou seja, nas experiências onde os partidos de esquerda assumiram a proposta de autogestão e incluíram em seu programa, houve um inegável avanço da prática autogestionária na medida em que passa a assumir um caráter de projeto estratégico. Nas experiências onde os partidos de esquerda mantiveram uma visão contrária a autogestão, fechados na escolástica do marxismo autoritário da IIIª internacional ou mesmo na assimilação do capitalismo como no caso dos partidos da social democracia, tivemos apenas um capitalismo de Estado com retórica socialista.

Nesse sentido, avaliamos como muito positiva a inserção do tema da autogestão no programa do Partido dos Trabalhadores a partir da Setorial de Economia Solidária, espaço criado em 2006 que reúne os militantes do partido que participam do movimento da Economia Solidária. Não podemos perder de vista que no caso do PT há uma inegável vinculação histórica entre o movimento da economia solidária e o próprio partido. Muitos daqueles que criaram o PT no contexto das lutas sociais dos anos 1980, setores da igreja católica progressista, sindicalistas, movimentos sociais do campo; movimento feminista, ambientalistas compõe hoje o movimento social da Economia solidária, seja através de entidades de apoio, seja como gestores públicos ou trabalhadores e trabalhadoras de Empreendimentos Econômicos Solidários. Por isso, a participação de petistas no movimento e vice-versa não é algo que seja estranho a cultura do próprio partido nem do movimento.

O que deve ser destacado é que esta relação dos militantes do movimento da Economia solidária com o partido tem contribuído muito para o PT em dois sentidos, primeiro para que a esquerda mude e visão sobre a autogestão, superando as teorias baseadas em socialismo como sinônimo de estatismo, e em segundo mantenha o partido no campo da esquerda no qual a democracia política só tem sentido quando vinculada a democracia econômica.

Podemos sem dúvida questionar se o PT ou os partidos de esquerda do Brasil atualmente tem um caráter anti-capitalista, ou mesmo se o movimento da economia solidária é autônomo e tem uma perspectiva de projeto de transformação, o que não se pode questionar é a necessidade de disputa de projetos na sociedade e para isso os partidos políticos ainda cumprem um papel importante.

Quiçá em breve possamos encontrar referências sobre a economia solidária em outros partidos da esquerda brasileira, o que estaria contribuindo significativamente com o fortalecimento do movimento em uma perspectiva de projeto político de transformação da sociedade.

[1] Sobre a Autogestão na Cataluña ver o post …… publicado no BA

[2] Sobre a experiência de autogestão no Chile indicamos o documentário “A Batalha do Chile”

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