sábado, 8 de agosto de 2009

"Societas Delinquentium"


Na foto a "Societas Delinquentium". No centro a chefona "Mama Rorato", à esquerda Papito Simon, ao lado os nobres Edis : João L. Vargas, Otávio Germano e Fred Antunes. Na direita da Mama Delcio MArtini, Walna e L. F. Zachia, e o primeiro damo Carlos Crucius. Ao fundo ainda podemos ver PAdilha e Alceu Moreira.


Mama Rorato depois de quarta-feira

Para o Ministério Público Federal a quadrilha comandada por Yeda Rorato Crucius nada mais é do que uma " Societas Delinquentium", ou seja, uma Sociedade de Delinquentes. O que seria um bom título para a Zero Hora dominical se a mesma não fosse a responsável pela criatura que hoje envergonha os gaúchos.

Abaixo publicamos um trecho do farto material produzido pelo MPF:

"A ‘societas delinquentium’ restou formada pela associação perene e estável de diversas pessoas, integrantes de diferentes núcleos estatais e diversas esferas privadas, no objetivo consciente e deliberado de perpetrar, continuadamente, sob diversas formas e com a máxima lucratividade possível, as condutas ímprobas apuradas em face da Administração Pública e do Erário. O agir do grupo enquadra-se no conceito de organização criminosa da Lei nº 9.034/1995, estando presente a hierarquia da associação delitiva, o intuito lucrativo, gestão empresarial das negociatas criminosas, destruição de provas, omissão de rendimentos, corrupção do tecido social, inserção estatal ilegítima e blindagem patrimonial. A organização criminosa era fortemente estruturada e sua atuação primordial voltava-se à obtenção e celebração de contratos públicos, mediante dispensa irregular de licitação em prol de fundações de apoio vinculadas à Universidade Federal de Santa Maria. Após a contratação, a atividade do grupo redirecionava-se à subcontratação de parcela substancial dos recursos a empresas privadas, que pouca ou nenhuma atividade realizavam, mas que absorviam esses recursos para a manutenção do esquema criminoso, pagando altos valores a título de ‘propina’ para os servidores públicos estaduais e federais responsáveis pela efetivação e operacionalização da contratação; no caso, respectivamente, os então Presidentes e Diretores do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RS) e integrantes da Universidade Federal de Santa Maria, incluído aí o seu ex-Reitor PAULO JORGE SARKIS.

A quadrilha estabeleceu verdadeiro ‘bureau’ do crime, utilizando-se, de forma fraudulenta, da possibilidade de dispensa de licitação para contratação de fundações de apoio5, bem como de prestígios políticos de seus integrantes para o estabelecimento e manutenção dos intensos contatos com gestores públicos – para quem ‘vendiam’ a fraude e dos quais dependiam decisivamente para a consecução da sangria do Erário.

A atuação básica dos criminosos, repetida inclusive em outros contratos públicos6, estabelecia-se de acordo com o seguinte ‘modus operandi’: a Família Fernandes, capitaneada por JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES, assessorado diretamente por seus filhos FERDINANDO FRANCISCO FERNANDES e FERNANDO FERNANDES (com os quais dividia as tarefas de liderança), mais LENIR BEATRIZ DA LUZ FERNANDES (esposa de José Antônio), DENISE NACHTIGALL LUZ (esposa de Ferdinando e nora de José Antônio e de Lenir Beatriz) e FRANCENE FABRÍCIA FERNANDES PEDROZO (filha de José Antônio e Lenir, irmã de Fernando e de Ferdinando Francisco), utilizando-se de contatos políticos obtidos principalmente pelo primeiro em décadas de vida pública, ofereciam vantagem ilícita a gestores públicos responsáveis pela contratação de serviços mediante dispensa de licitação, condicionando que a contratação se realizasse em prol de fundações de apoio ligadas à UFSM.

No caso específico da fraude encetada do DETRAN gaúcho, os contratos iniciais ocorreram também por meio de LAIR FERST, empresário lobista e amigo de longa data do então diretor-presidente do DETRAN/RS, CARLOS UBIRATAN DOS SANTOS, e também por parte de CARLOS DAHLEM DA ROSA (este, amigo de longa data e “testa-de-ferro” do ora demandado JOSÉ OTÁVIO GERMANO – conforme será adiante mostrado).

Dentro do ‘pacote’ da contratação já era apresentada a subcontratação dos serviços a empresas que faziam parte da estrutura criminosa. Obtendo altos recursos por meio dessas atividades, de diversas formas (seja com entrega direta, seja por meio da utilização de empresas de ‘fachada’ constituídas por ‘laranjas’ 7, seja mediante outras vantagens indiretas), os lobistas e prestamistas entregavam parte dos recursos financeiros escoados do Erário aos gestores públicos responsáveis pela contratação e a outras personalidades políticas com forte domínio e influência na continuidade do esquema fraudulento, especificamente, os ora demandados (governadora do Estado, conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado, deputado federal “padrinho político” do diretor-presidente do DETRAN, etc).

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