terça-feira, 28 de julho de 2009

Como a direita governa


No Rio Grande do Sul a direita tem rosto, nome, sobrenome, partidos, grupos econômicos...

A caracterização de um governo de direita

Por Paulo Marques

O que caracteriza um governo como de “direita” ou de “esquerda”? Essa é uma pergunta que pode parecer tão complexa quanto querer identificar o quanto, ou em que medida, um partido que se diz de esquerda é de esquerda.

Para se ter uma idéia da complexidade do tema, basta olharmos para os governos da América Latina. Para uma parte da esquerda o governo Lula é considerado de esquerda, para outra parte que se considera mais de esquerda é avaliado como de direita. O mesmo ocorre em relação aos governos do Uruguay, da Argentina e do Paraguay. Já os governos de Chávez (Venezuela), Evo Morales ( Bolívia) e Rafael Correa ( Equador) são considerados de esquerda por grande parte da esquerda, mas também encontramos alguns partidos de esquerda que não consideram esses governos de esquerda (PSTU por exemplo). Ao mesmo tempo ninguém na esquerda questiona que os presidentes da Colômbia e do México são de direita, ou seja, é mais fácil identificar quem é de direita do que quem é de esquerda.

Já para a direita, não há muita dúvida, Lula, Tabaré, Chávez, Evo, Lugo, todos são de esquerda, e todos devem ser derrotados. Talvez um dos critérios seja identificar a posição da direita para saber onde está a esquerda.

É obvio que esse debate é muito mais complexo que estas simplificações. E este não é o objetivo deste post. Uma ótima referência sobre este tema é o livro Direita e Esquerda. Razões e significados de uma discussão política de Noberto Bobbio, obra que aconselhamos a leitura como premissa para quem quiser realizar um debate sem os tradicionais simplismos e inconsistências do senso comum sobre essa questão.

O que apresentamos aqui, sem grandes pretensões consiste em alguns exemplos que nos permitem caracterizar um governo de direita, no caso nos referimos a Administração de José Fogaça (PMDB,PDT,PSDB,PPS,DEM,PP) em Porto Alegre. Cabe destacar que não há muita diferença entre a prática do seu governo e o governo estadual de Yeda Crusius, da mesma coalizão de direita. Também é similar a “blindagem midiática” que os dois governos têm dos meios de comunicação.

Destacamos como exemplos simbólicos de sua gestão, que completará 5 anos, as práticas de governo que privilegiam as grandes grupos econômicos, como as privatizações de espaços públicos de cultura como o Auditório Araújo Viana, entregue para uma grande empresa do ramo de espetáculos; a entrega da responsabilidade por reformas no Parque Farroupilha para a multinacional PEPSI, o monopólio de uso da Usina do Gasômetro pela RBS (filiada Rede Globo), e a aprovação do projeto Pontal do Estaleiro, voltado para os interesses dos grandes corporações imobiliárias.

No que tange à políticas públicas de inclusão social destacamos a inexistência hoje de qualquer ação, e o pior, o desmonte de programas do governo anterior que foram pioneiros na geração de trabalho e renda a partir de empreendimentos econômicos solidários como as Incubadoras Populares, a rede de comercialização solidária; Banco Popular Por do Sol; Etiqueta Popular, programa RAP1.

Além disso o que pode ser considerado como inaceitável enquanto gestão pública é o total descaso com a Assistência Social no município, onde de 2008 e 2009, mais de R$ 5 milhões em recursos do governo federal destinados a programas de assistência deixaram de ser aplicados pelo governo Fogaça. Deste total, R$ 960 mil, destinados ao Programa Bolsa Família, foram perdidos por falta de acompanhamento das condicionalidades do programa na área da saúde. Em 2008, a prefeitura deixou de executar R$ 4.380.000,00 repassados pela União para programas sócio-assistenciais. A situação é mais grave quando sabe-se que a prefeitura não reprogramou esses recursos repassados para o Fundo Municipal de Assistência Social e destinados para programas de assistência à juventude, idosos e pessoas com deficiência, entre outras finalidades.

Essa realidade, que do nosso ponto de vista só pode ser caracterizada como uma política de governo de direita, ou seja, voltada para os interesses das minorias detentoras do poder econômico em detrimento da grande maioria da população que necessita de políticas públicas governamentais, foi explicitado na Conferência Municipal de Assistência Social, realizada neste final de semana em Porto Alegre.

Outro fator que reforça nossa caracterização diz respeito a relação deste governo com o Orçamento Participativo. A prática recorrente no governo Fogaça é o desmonte dos espaços de democracia participativa. Tanto o OP em Porto Alegre como os Conselhos (saúde, educação, assistência) que sofrem um processo de deslegitimação na medida em que suas deliberação não são acatadas. O que temos como resultado é o esvaziamento e consequente enfraquecimento destes espaços construído no processo de luta da cidadania por ampliação da democracia.

O caso do OP de Porto Alegre, reconhecido mundialmente como uma das experiências mais avançadas de democracia participativa passa por um processo claro de desmonte. Um dado sobre o orçamento é suficiente para ilustrar essa realidade. O Orçamento de 2008 da Prefeitura, publicado no Diário Oficial em janeiro deste ano informa que do total de investimentos executado de R$ 121, 3 milhões, apenas 682 mil foram para atender as demandas do OP-2008, o que significa apenas 0,56%, segundo informa a ONG Cidade, que realiza pesquisa de monitoramento do OP desde seu inicio.

Somente para lembrar, o OP nasceu em 1989, como iniciativa política do primeiro governo da Frente Popular (PT-PCB) administrado por Olívio Dutra. Foram 16 anos de uma experiência inédita de co-gestão entre governo e sociedade que a cada ano ampliava e qualificava os processos de participação, fortalecendo a organização popular livre e autônoma dos cidadão e cidadãs da cidade.

O enraizamento do OP na cidade pode ser considerado uma experiência concreta de construção de uma hegemonia política-cultural, na acepção de Gramsci de cultura política como um novo senso comum, o que obrigou a direita a defender o OP na campanha em que a Frente Popular foi derrotada. Durante a campanha da coligação de direita, foi utilizado como subterfúgio o slogan “mantém o que está bom, muda o que não está”, escondendo sua posição contrária ao OP. Essa foi uma tática que o deputado Raul Pont denominou de “ biombo”, ou seja, uma forma que a direita encontrou de esconder seus reais propósitos com um discurso que não contrariava a cultura de participação construída em 16 anos.

Entretanto, as práticas recorrentes da atual coligação de partidos que governa Porto Alegre desmontam esse “biombo” e deixam a descoberto um governo de direita que não tem compromisso nenhum com a democracia e as conquistas que transformaram Porto Alegre em uma referência para a esquerda mundial, motivo pelo qual foi escolhida como sede e símbolo do Fórum Social Mundial.

Não é a toa que este governo não tem nenhuma política ou ação de ampliação da democracia. No campo econômico, social, cultural o governo está ausente, cumprindo a lógica do Estado liberal mínimo para as maiorias e máximo para os poderosos grupos econômicos que manipulam e dominam a sociedade.

Compreendemos que o primeiro passo para combater esse governo de direita, responsável pelo profundo retrocesso nas políticas e ações públicas de Porto Alegre é reconhecê-lo como tal, ou seja, identificando suas ações como práticas conservadoras que não são mero equívoco ou incompetência administrativa (o que é outra face do governo) mas que fazem parte de um projeto político, de uma visão de Estado e programa político de partidos, que tem nome e tem representantes. E que são, diga-se de passagem, os mesmos partidos que compõe o desgoverno Yeda Crusius no Estado.

No ano que vem novamente teremos eleições em âmbito nacional e estadual. Um momento político que deve converter-se em um debate de projetos de sociedade que vá além de uma disputa eleitoral de caráter personalista como têm sido as últimas campanhas realizadas pela esquerda (a última campanha da esquerda em POA e o seu resultado foi um exemplo desse equívoco).

Por isso afirmamos que a condição para derrotar o atual governo de direita passa pela capacidade da esquerda de assumir uma plataforma política cuja principal bandeira seja o aprofundamento da democracia, posto que a participação popular no processo decisório têm sido um claro divisor de águas entre a esquerda e direita, pois esta não sobrevive em um ambiente de democracia ampliada, com instrumentos de participação e protagonismo popular.

Nessa plataforma de aprofundamento do processo democrático deve estar contemplada tanto a questão do poder político a partir do fortalecimento e ampliação do Orçamento Participativo, como ações inovadoras no campo econômico com políticas de fomento às iniciativas econômicas autogestionárias dos trabalhadores, em detrimento das corporações capitalistas. Outra questão central é a democratização da informação, com alternativas aos monopólios midiáticos antidemocráticos a partir de políticas afirmativas de fomento ao software livres, rádios comunitárias, TV comunitárias e outros meios de comunicação.

Dessa forma podemos recolocar a questão da direita e da esquerda no campo das práticas políticas, ao identificar, sem “biombos”, quem contribui com a organização e emancipação dos trabalhadores e trabalhadoras e quem busca impedir o seu avanço.

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