terça-feira, 30 de junho de 2009

Economia Solidária e Socialismo




O blog www.brasilautogestionario.org realizou uma entrevista com Raul Pont, Deputado Estadual do PT do Rio Grande do Sul, sobre o Economia Solidária e socialismo. Abaixo reproduzimos a entrevista na íntegra:


Nesta entrevista exclusiva ao Brasil Autogestionário, Raul Pont fala sobre o papel da Economia Solidária e da autogestão no projeto socialista.

Raul Pont, 65 anos, graduado em história pela UFRGS e pós-graduado em Ciência Política pela Unicamp, é um histórico militante da esquerda brasileira. Foi preso pela ditadura no final da década de 60 quando militava no movimento estudantil. Na década de 70 foi criador do Jornal Em Tempo, um dos principais jornais de oposição à ditadura. Foi fundador do PT e é membro da direção nacional do partido desde a fundação. Foi Deputado Federal e Prefeito de Porto Alegre (o único eleito no primeiro turno em 1996). Atualmente é Deputado Estadual cumprindo o terceiro mandato. A partir de sua experiência política Raul tem se dedicado também a elaboração teórica sobre os temas da Democracia Participativa e o Socialismo. São de sua autoria “Democracia, Participação e Cidadania- Uma visão de Esquerda” da Editora Palmarinca, “A Estrela Necessária”, da Editora Veraz e “Democracia, Igualdade e Qualidade de Vida. A experiência de Porto Alegre” Veraz, 2003.


“Reconstruir a economia solidária a partir do conceito de movimento social e inseri-la definitivamente numa dinâmica de luta de classes é essencial” Raul Pont


Brasil Autogestionário: A Economia Solidária (ES) têm crescido muito, principalmente na América Latina, desde a década de 90, como uma resposta dos (as) trabalhadores(as) ao desemprego causado pelas políticas neoliberais. O que falta hoje para a Economia Solidária avançar como alternativa econômica e política dos(as) trabalhadores(as)?


Raul Pont: Esse ressurgimento da economia solidária a partir da década de 90, como foi dito, acontece como reação ao desemprego causado pelas políticas neoliberais efetivadas na época em quase todos os países da América Latina. Veja-se que em tal cenário a Ecosol surge como uma reação, sem estratégias de longo prazo, apenas como possibilidade de geração de renda para homens e mulheres desempregados. Atualmente o que surge é a necessidade de um projeto, ou seja, de uma estratégia e plano de ação. Nesse caso, reconstruir a economia solidária a partir do conceito de movimento social e inseri-la definitivamente numa dinâmica de luta de classes é essencial. Isso se faz de duas formas: primeiro firmando a ecosol como instrumento da classe trabalhadora; e segundo fazendo com a mesma se agregue às lutas da classe. Um exemplo de como se pode conjugar a expansão da ecosol com a dinâmica de luta de classes é a luta por distribuição de renda. O tema central nesse caso para a economia solidária é o aumento de recursos do setor público para seus empreendimentos. Como tal luta pode-se agregar as lutas de toda classe trabalhadora? Defendendo-se que tais recursos sejam obtidos em detrimento de subsídios concedidos ao capital. E esse é apenas um exemplo, existem outros vários.



“Não se quer somente uma maior geração de emprego e renda para homens e mulheres, mas se visa, principalmente a transformação do atual estágio da sociedade, e tal transformação vai desde as relações de propriedade e produção, como também uma nova postura ética e moral”
Raul Pont


Brasil Autogestionário: Em sua opinião os partidos de esquerda estão conseguindo acompanhar esse processo de emergência da Economia Solidária?


Raul Pont: Essa nova dinâmica da ecosol é resultado, principalmente, da afirmação do caráter transformador da economia solidária. É dentro desse contexto que a ecosol se afirma como instrumento da classe trabalhadora na luta de classes. A visão de que o fim último da ecosol é a transformação social permite a construção de uma estratégia de longo prazo para a mesma. Não se quer somente uma maior geração de emprego e renda para homens e mulheres, mas se visa, principalmente a transformação do atual estágio da sociedade, e tal transformação vai desde as relações de propriedade e produção, como também uma nova postura ética e moral, em que sai de cena a maximização do lucro e entra o desenvolvimento pessoal e social dos participantes do empreendimento solidário.


“Na medida em que a ecosol se constrói como instrumento de transformação social, os partidos vão agregando em suas pautas as lutas do movimento” Raul Pont


Brasil Autogestionário: Como a Economia Solidária e o tema da Autogestão estão sendo incluídas nas proposições da esquerda brasileira?


Raul Pont: Isso ocorre, mas de maneira lenta. Na medida em que a ecosol se constrói como instrumento de transformação social, os partidos vão agregando em suas pautas as lutas do movimento. Hoje, já existem partidos bem avançados nessa construção como o Partido dos Trabalhadores, mas em geral, essa assimilação é mais lenta.


Brasil Autogestionário: Identificamos hoje na América Latina, e no Brasil em particular, a emergência de um novo movimento social e econômico em torno da Economia Solidária, organizados em diversos Fóruns, Redes e ONGs. Em sua opinião qual o significado desse novo movimento social para o atual estágio de luta de classes?


Raul Pont: Os temas da autogestão e da economia solidária ainda são pouco construídos dentro da esquerda brasileira e geralmente vem ligado ao conceito de cooperativismo. No entanto, nota-se que aos poucos esse cenário vem mudando. O número de trabalhos escritos sobre esses dois temas aumentou muito desde o início da década de 90. No plano governamental, foi criada no início do governo Lula a Secretaria Nacional de Economia Solidária, a SENAES, que é responsável pelo desenvolvimento da ecosol dentro do governo. Claro que os recursos repassados ainda são bastante abaixo do necessário, mas a própria criação da secretaria já é algo que indica uma mudança na relação entre Estado e ecosol.

Brasil Autogestionário: Em que medida esse movimento contribui para um processo de renovação do socialismo?

Raul Pont: Ele tem a possibilidade de reconstruir o socialismo sobre novas bases. A experiência do socialismo real teve forte caráter burocrático e centralizador. A autogestão teve um papel muito pequeno dentro dessas sociedades. A economia solidária surge então como a prática, através da autogestão, de algo caro para o socialismo: o controle do trabalho sobre o processo produtivo. E mostra que isso é possível na prática através da autogestão.


“…Pode-se ver a ecosol como anti-capitalista, pois se apóia e defende a mudança radical no atual processo produtivo hegemônico, e como socialista já que seus valores são congruentes com os valores socialistas” Raul Pont

Brasil Autogestionário: É possível identificar hoje na esquerda três posições a respeito da Economia Solidária. Uma que é crítica, no qual se identifica a Economia Solidária como uma prática “complementar” à economia capitalista, sendo funcional ao sistema. A outra visão, cuja referencia está em Paul Singer, identifica a Economia Solidária como sementes/embriões de socialismo nos interstícios do capitalismo, com potencial e sentido contra-hegemônico, portanto, como uma prática anti-capitalista. E a terceira que a identifica como uma proposta “anarquista”.Qual sua opinião sobre essas três visões antagônicas da esquerda a respeito da Economia Solidária?


Raul Pont: Creio que é possível hoje afirmar que a economia solidária atua como a sinalização de que algo diferente da maximização do lucro é possível. Nesse sentido, pode-se ver a ecosol como anti-capitalista, pois se apóia e defende a mudança radical no atual processo produtivo hegemônico, e como socialista já que seus valores são congruentes com os valores socialistas. Assim, ver a ecosol como processo complementar à economia capitalista não é possível já que os dois processos de produção atuam sob lógicas e objetivos diferentes. É na luta contra o atual sistema de produção que a ecosol se fortalece.

Brasil Autogestionário: Em sua opinião porque uma parcela significativa da esquerda socialista ainda é crítica ao tema da autogestão?


Raul Pont: No meu ver, tal posição ainda é resquício do socialismo real de matriz burocrática, onde o cunho centralizador do partido único era inegável. Mas creio que uma mudança em tal mentalidade já começou a ocorrer. Temos exemplos importantes de um novo pensar, como o já citado Paul Singer.


“Hoje, demonstrada a viabilidade da ecosol e a possibilidade da autogestão, qualquer projeto socialista que não tome esses dois elementos como aspectos centrais é um projeto caduco”. Raul Pont

Brasil Autogestionário: Existe hoje espaço na esquerda para um projeto socialista baseado na autogestão?


Raul Pont: Claro que existe. Diante da atual crise e do conseqüente enfraquecimento da hegemonia neoliberal, se faz mais do que necessário um novo projeto de desenvolvimento. A economia solidária deve fazer, dentro de uma perspectiva socialista, parte desse projeto e fator fundante de uma nova ética produtiva, além de dar prioridade na geração de emprego e renda. Hoje, demonstrada a viabilidade da ecosol e a possibilidade da autogestão, qualquer projeto socialista que não tome esses dois elementos como aspectos centrais é um projeto caduco.


“ A construção do socialismo passa pela construção da ecosol, ou melhor, que a primeira é a segunda em perspectiva”. Raul Pont

Brasil Autogestionário: Que posição você acha que as forcas políticas de esquerda, socialista, deveriam assumir em relação ao tema da Economia Solidária?


Raul Pont: A posição mais coerente seria de apoio ao desenvolvimento dos empreendimentos de ecosol e a assimilação cada vez maior que atualmente, a construção do socialismo passa pela construção da ecosol, ou melhor, que a primeira é a segunda em perspectiva.

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