segunda-feira, 22 de junho de 2009

A Economia Solidária e a esquerda


Plenária de militantes petistas da Economia Solidária em 2006.


A Economia Solidária e os partidos de esquerda no Brasil
Paulo Marques


“En la lucha de clases todas las armas son buenas, piedras, noches, poemas” Paulo Leminski


Esse breve artigo tem o objetivo de discutir uma questão pouco analisada nos estudos até então realizados sobre a Economia Solidária no Brasil, qual seja o significado que os partidos de esquerda têm para a Economia dos(as) trabalhadores(as)/Economia Solidária e de igual forma o significado deste movimento emergente para os programas e ações destes partidos.

Na presente análise buscamos estimular e contribuir com este debate é fundamental tanto para o movimento da Economia Solidária como para os partidos de esquerda . Partimos de duas premissas que sustentam essa afirmação. A primeira é a compreensão da emergência da Economia Solidária como um movimento social contemporâmeo de novo tipo. A segunda premissa é o entendimento de que o avanço desse movimento, para além de uma prática de caráter “assistencial” ou “reformista” e sua consequente constituição como ação coletiva anti-sistêmica, com capacidade de antagonizar o modo de produção dominante e disputar a hegemonia na sociedade, requer uma acumulação de forças que passa pela articulação orgânica com os movimentos sociais e partidos de orientação socialista. Transformando assim a prática autogestionária dos trabalhadores e trabalhadoras em projeto alternativo de um novo modo de produção e de sociabilidade.

A partir dessas premissas avançamos para a compreensão da necessidade de assimilação por parte dos partidos de esquerda dos temas da Economia dos(as) trabalhadores(as)/Economia Solidária/Autogestão como elemento estratégico para a renovação do projeto socialista.

A articulação orgânica dos partidos de esquerda com o campo da Economia solidária torna-se estratégica para a constituição de um novo Bloco Histórico com capacidade de disputa de hegemonia na medida em que essa prática econômica envolve hoje milhares de homens e mulheres nos mais diversos setores econômicos no meio rural e urbano constituindo uma força em potencial que criou seus próprios espaços organizativos-políticos como fóruns e redes com uma significativa capilaridade e diversidade de atores sociais como nenhum outro na atual conjuntura.

Essa relação entre as práticas autogestionárias dos trabalhadores(as) e os partidos operários não é nova. O surgimento da Economia dos(as) Trabalhadores(as) ao longo da história se dá concomitante ao desenvolvimento do capitalismo. Segundo Paul Singer a classe trabalhadora desenvolveu diferentes formas de reação ao avanço do modo de produção capitalista. A primeira forma foi a oposição frontal ao industrialismo, em nome dos direitos adquiridos e dos fundamentos do antigo regime; a segunda forma se deu através da criação de partidos operários que tinham como objetivo principal a luta pela democracia; e a terceira forma foi desenvolvendo instrumentos potenciamente anti-capitalistas, de organização social como o sindicato, e também de organização da produção e distribuição como as cooperativas( Singer, 1999, p.68).

A Economia dos(as) Trabalhadore(as)/Economia Solidária surge com as primeiras experiências de cooperativas, juntamente com os sindicatos e partidos operários, como forma de resistência, criada pela classe trabalhadora para enfrentar o modo de produção capitalista.

Os sindicatos, partidos de classe e formas de autogestão operária da produção históricamente estiveram vinculadas, seja em programas políticos, seja em processos revolucionários. As experiências da Comuna de Paris, Revolução Russa e Revolução Espanhola são exemplos concretos de experiências no qual a autogestão esteve no centro dos processos. Em cada um destes momentos, os partidos políticos que se auto reivindicavam representantes dos trabalhadores, vanguardas da revolução tiveram que enfrentar esse debate, pois nestas experiências, pelo menos até que a contra-revolução cumprisse sua tarefa de por fim as experiências emancipatórias, seja da direita como da própria esquerda burocrática, os trabalhadores de fato assumiram o controle dos meios de produção, colocando em xeque todo e qualquer poder.

Após a trágica experiência do “socialismo real” do século XX, reduzido a um sistema de capitalismo de Estado sob controle da burocracia do partido único, e o fracasso da social-democracia, identificamos nas inovadoras experiências da América Latina do final da década de 1999 neste inicio de século XXI o ressurgimento do protagonismo de amplos segmentos da classe trabalhadora através de iniciativas de caráter autogestionario, que retomam a cena política, seja nas fábricas recuperadas na Argentina, nas cooperativas dos assentamentos do MST, nas comunidades indígenas, quilombolas que praticam uma economia comunal, e nas inúmeras experiências dos empreendimentos econômicos solidários urbanos do Brasil. Essa nova realidade no mundo do trabalho contemporâneo, apresenta um novo cenário tanto para os movimentos sociais como para os partidos de esquerda.

Com o crescimento da Economia Solidária conformou-se um movimento de novo tipo organizado a partir de Fóruns e redes de empreendimentos econômicos solidários, esse campo da Economia Solidária é formado por novos e antigos atores sociais, muitos são militantes oriundos do movimento sindical ou de entidades vinculadas à igreja católica. Essa formação plural não está isenta de conflitos em função das diferentes visões a cerca do significado do movimento e da própria Economia Solidária.
Essa realidade tem feito com que o diálogo com outros movimentos sociais e com os partidos de esquerda enfrente problemas, seja pela incapacidade dos partidos de assimilar o tema, seja pelas posições anti-partido existentes no interior do movimento. Essa difícil relação tem sido um fator negativo para o avanço da economia solidária na medida em que a não incidência nos programas partidários do tema da Economia Solidária diminui o acúmulo de força política necessária para o avanço de um projeto alternativo de desenvolvimento econômico protagonizado pelos trabalhadores a partir da prática autogestionária.

Para melhor identificar o que afirmamos como problema ou dificuldades de relação entre a economia solidária e os partidos de esquerda tomaremos como exemplo cinco partidos (PCdoB, PSB, PT, PSTU, PSOL) buscando identificar em que grau o tema é assimilado por cada um dos partidos. Posteriormente realizamos uma análise das dificuldades do movimento em assimilar o papel dos partidos no processo de avanço da economia Solidária.

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) é o mais antigo partido da esquerda brasileira em atividade, fundado em 1962 (ou em 1922 como reivindicam seus militantes), é hoje o principal representante da tradição marxista-leninista no país. Ao longo de sua história manteve a característica de um partido de quadros, com relativo crescimento político ( tem vereadores e deputados estaduais e federais) e inserção no meio sindical e estudantil. A relação do PCdoB com o tema da Economia Solidária é zero, não há no partido discussões sobre o tema nem mesmo alguma referência em seus documentos. As únicas referência que se aproximam dizem respeito ao cooperativismo rural, mesmo assim sem nenhum aprofundamento. Quanto ao tema do socialismo também não encontramos nenhuma referência a alguma forma de produção autogestionária. Em sua página eletrônica- www.vermelho.org.br- é possível encontrar a definição do partido sobre o que seria uma Economia Socialista,
46. A ECONOMIA socialista será constituída inicialmente pelas empresas de caráter estratégico que passarão à condição de propriedade coletiva de todo o povo; pelas usinas fundamentais geradoras de energia elétrica; pelas empresas monopolistas que, na atualidade, impedem o livre desenvolvimento do país; por outras empresas e serviços de interesse público. Inclui-se na economia socialista o sistema bancário nacionalizado, os portos e meios de transporte essenciais e o Fundo Agrário Nacional.
Como é possível perceber a proposta de Economia socialista do PCdoB está baseada nas “empresas de caráter estratégico” que passarão ao “controle coletivo de todo o povo”. Entretanto, o partido não identifica que empresas serão essas e como será exercido esse controle. O PCdoB também propõe um sistema de “direção estatal” que combinará a administração individual com o “controle do coletivo de trabalhadores”. Não há, entretanto maiores detalhes dessa forma de gestão. Não há referencia a conselhos operários nem mesmo co-gestão, presume-se portanto, que a administração das empresas estarão sob responsabilidade de funcionários do Estado:
47. O SISTEMA de direção estatal da economia combinará a administração individual das empresas com o controle do coletivo de trabalhadores. Incentiva, no âmbito da orientação geral, a autonomia das empresas no que se refere à introdução de melhorias técnicas tendentes a elevar a produtividade e reduzir os custos, bem como para expandir as atividades das empresas.

Quando refere-se a “propriedade cooperativada”, o PCdoB as restringe ao meio rural, como proposta para os “pequenos e médios camponeses” como nos pontos 50 e 61 de seu programa:

50. A PROPRIEDADE cooperativa terá duplo caráter: socialista, reunindo principalmente camponeses pequenos e médios; privada, agrupando produtores capitalistas, ou artesãos e pessoas de profissões rudimentares.
61. O ESTADO incentivará a criação de cooperativas de pequenos e médios camponeses que integrarão a economia socialista no campo. Essas cooperativas contarão com ajuda e apoio do Estado.



Pode-se perceber de forma inequívoca que o PCdoB mantém a tradição do “marxismo-leninismo” no qual o Estado cumpre o papel predominante e exclusivo na organização da Economia. Não o há, portanto, nenhum espaço para qualquer construção baseada na auto-organização dos trabalhadores. Quando faz referências as cooperativas, restringe-se a “economia socialista no campo”.
Assim como o PCdoB o Partido Socialista Brasileiro-PSB também é outro partido da esquerda que não apresenta nenhuma referência ao tema da Economia Solidária em seu programa, a única parte que trata da propriedade fala-se em “domínio social” sem maiores detalhes do que significa tal concepção:


Da Propriedade em Geral – A socialização realizar-se-á gradativamente, até a transferência, ao domínio social, de todos os bens passíveis de criar riquezas, mantida a propriedade privada nos limites da possibilidade de sua utilização pessoal, sem prejuízo do interesse coletivo.



O Partido dos Trabalhadores tem sido uma exceção, entre os partidos analisados, na medida em que tem avançado em relação ao tema da Economia Solidária. Mesmo que não utilize o termo Economia Solidária em seus documentos históricos, é possível identificar uma abertura ao tema a partir da critica forte que realiza ao “planejamento autocrático estatal”. No documento que apresenta as bases ideológicas do partido encontramos a referência a uma economia de caráter socialista com diferenças significativas em relação aos demais partidos, principalmente na ampliação da Economia para além do Estado, assim como a referência a três elementos vinculados a prática autogestionária, qual seja a propriedade cooperativa, uma nova organização do trabalho capaz de superar a alienação e a democratização das unidades produtivas através de Conselhos de Fábrica :

“O socialismo que almejamos, por isso mesmo, só existirá com efetiva democracia econômica. Deverá organizar-se, portanto, a partir da propriedade social dos meios de produção. Propriedade social que não se confunda com propriedade estatal, gerida pelas formas (individual, cooperativa, estatal etc.) que a própria sociedade, democraticamente, decidir. Democracia econômica que supere tanto a lógica perversa do mercado capitalista quanto o intolerável planejamento autocrático estatal de tantas economias ditas socialistas. Cujas prioridades e metas produtivas correspondam à vontade social, e não a supostos interesses estratégicos do Estado. Que busque conjugar – desafio dos desafios – o incremento da produtividade e a satisfação das necessidades materiais com uma nova organização de trabalho, capaz de superar sua alienação atual. Democracia que vigore tanto para a gestão de cada unidade produtiva – os conselhos de fábrica são referência obrigatória– quanto para o sistema no conjunto, por meio de um planejamento estratégico sob o controle social .(grifo nosso)

O termo Economia Solidária aparece explicitamente em um documento do partido após a vitória de Lula nas eleições presidenciais de 2002 no parágrafo que trata do tema do desenvolvimento:

A construção dessa nova perspectiva de crescimento sustentado e de geração de emprego exigirá a ampliação e o barateamento do crédito, o fomento ao mercado de capitais e um cuidadoso investimento em ciência e tecnologia. Exigirá também uma inversão de prioridades no financiamento e no gasto público, valorizando a agricultura familiar, o cooperativismo, as micro e pequenas empresas e as diversas formas de economia solidária.

Para além de documentos programáticos o PT foi responsável pela construção de políticas públicas de apoio a Economia Solidária em diversas administrações municipais a partir da década de 1990. Em âmbito regional a política desenvolvida no Rio Grande do Sul na gestão de Olívio Dutra (1999-2002) serviu de modelo para a criação de uma Política Nacional no governo Lula, com a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) sob o comando do prof. Paul Singer. A SENAES está vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego.

No ano de 2006 o partido cria em sua estrutura interna- a Setorial Nacional de Economia Solidária- com o objetivo de organizar os militantes do partido inseridos no movimento da Economia Solidária. No 3 Congresso do partido, realizado em 2007, diversas correntes internas fizeram referência, em suas teses, ao tema da Economia Solidária mesmo que a partir da utilização de outros termos.

É significativa as contribuições teóricas de militantes históricos do partido para o tema. No ano de 2000 o Partido dos Trabalhadores organizou através da Fundação Perseu Abramo e o Instituto Cidadania um conjunto de Seminários denominado “ Socialismo e Democracia”, um destes Seminários foi dedicado ao tema da Economia Socialista, tendo como expositor o Prof. Paul Singer e como debatedor o prof. João Machado. No evento Singer apontou para a relação da ação política dos socialistas na construção da Economia Solidária que ele identifica como Economia Socialista:

“A conquista de uma economia socialista será fruto, provavelmente, do avanço do movimento operário e socialista em uma série de frentes: na extensão da democracia no âmbito político ao econômico e social; da participação da população organizada na elaboração de orçamentos públicos e na gestão de equipamentos escolares e de saúde; da conquista de governos locais e regionais por partidos de esquerda que possam pôr em prática desde já políticas socialistas, inclusive de apoio e fomento a empresas autogestionárias”


Outro dirigente históricos do Partido dos Trabalhadores, ex-prefeito de Porto Alegre, Raul Pont destacou em seu livro o papel que a economia autogestionária vem desenvolvendo para uma necessária renovação do socialismo:

“Para defendê-lo hoje o socialismo como alternativa, é preciso concebê-lo como a construção, pela população organizada, do controle sobre os mecanismos de gestão econômica e política da sociedade, e como criação de condições para que a solidariedade substitua a concorrência como a forma de relação básica entre as pessoas. Isso significa a criação de instituições baseadas na “Livre associação dos trabalhadores”, na atividade autônoma, democrática e soberana da população, que ocupem os lugares do mercado capitalista e do Estado burguês”

Em relação ao signficada da Economia Solidária para o socialismo Pont afirma:

“O reforço da Economia Solidária cumpre três objetivos fundamentais em uma estratégia de construção de uma alternativa socialista: o de fortalecer a organização dos trabalhadores, desenvolver sua experiência de gestão, torná-los mais capazes de exercerem seu próprio governo; o de reforçar a visão de mundo cooperativa, e portanto socialista; e o de ampliar a esfera da economia fora da lógica do capitalismo. Todos esses objetivos se unificam na idéia de fortalecer o movimento socialista”

Outros dois partidos foram analisados, PSTU e PSOL. Nos dois casos não encontramos nenhuma referencia ao tema da Economia Solidária. O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado ( PSTU) apresenta um programa de tradição leninista ortodoxo, caracterizado pelas proposições de estatização da economia como projeto socialista:

'Expropriação das grandes empresas e reestatização das empresas privatizadas!
As grandes empresas nacionais e estrangeiras dominam os principais ramos de produção e impõem o retrocesso ao país. Defendemos a expropriação sem indenização(9) dessas grandes empresas. A nacionalização é vital para impedir as crises, controlar os preços e orientar a produção segundo os interesses da maioria da população".

"Ao mesmo tempo propomos a reestatização sem indenização) das empresas estatais privatizadas. É preciso reincorporá-las ao patrimônio público e colocá-las a serviço do país e dos trabalhadores".


Em relação ao Partido Socialismo e Liberdade- PSOL , o mais novo entre os analisados, não encontramos no programa político, divulgado em sua página eletrônica, nenhuma referência ao tema da Economia Solidária.

A partir deste breve panorama a cerca da relação da Economia Solidária com os partidos de esquerda, podemos verificar que há um distanciamento ainda, tanto de um quanto de outro, o que identificamos como reflexo de uma crise teórico-programática da esquerda em geral. Crise que se manifesta na incapacidade da esquerda de responder aos desafios de construção de um projeto renovador de socialismo.

Entretanto, o problema não reside apenas nos partidos, é possível identificar também do lado do movimento da Economia Solidária a presença de uma visão “autonomista” com forte resistência aos partidos, o que impede uma aproximação que não seja apenas utilitarista nas relações que se estabelecem a partir das políticas públicas.

Em relação aos partidos, pode-se verificar através da análise de seus programas que, com exceção do PT, há uma questão ideológica de fundo, principalmente nos partidos que se referenciam no marxismo-leninismo (PCdoB/PSTU/PSOL) que mantém uma resistência a iniciativas autogestionárias, pois ainda as identificam ou como iniciativas autonomistas ou como funcionais ao capitalismo. Nesse aspecto o PT têm se diferenciado, sua tradição plural que o diferenciou dos demais partidos de esquerda possibilitam uma maior abertura ao tema.

Entretanto, malgrado o PT tenha avançado muito em comparação com os demais partidos, não somente no campo teórico mas na prática através de políticas públicas o seu programa ainda não incorpora a Economia Solidária em toda sua dimensão e significado tanto para os trabalhadores(as) que dela participam como para a construção de um projeto socialista baseado na economia autogestionária dos produtores associados.

Por fim é possível identificar a permanência de dois discursos sobre a Economia Solidária no campo da esquerda. Um que compreende essa prática como “funcional” para o capitalismo, cujas práticas estariam servindo apenas para “resolver” o problema do desemprego e da “exclusão social”, estando muito aquém de uma ação com sentido transformador, essa tem sido a posição predominante na esquerda de tradição marxista-leninista. De outra parte temos uma posição avançada, que vê nas iniciativas de Economia Solidária, células ou embriões socialistas com grande potencial de constituir-se como elementos de inovação para um socialismo do século XXI, a partir de um novo projeto de sociedade anti-capitalista baseado na autogestão econômica dos trabalhadores e trabalhadoras. Nesta última posição também encontramos duas tendências distintas a cerca dessa relação da Economia Solidária com os partidos, uma que defende um maior distanciamento dos partidos políticos, no sentido de garantir uma pseudo “autonomia” ao movimento e outra, da qual nos filiamos, que é a que defende uma relação mais orgânica do movimento da Economia Solidária com os partidos de orientação socialista, no sentido de fortalecer o movimento na perspectiva de avanço da prática autogestionária como projeto político de transformação da sociedade.

Compreendemos que a prática da Economia dos (as) Trabalhadores(as) tem um potencial de agregar para a práxis da esquerda uma nova forma de fazer política, inaugurando uma mudança de paradigmas a partir dos novos espaços organizativos –políticos como os fóruns de Economia Solidária existentes em todo o país. A forma de redes e Fóruns possibilita uma alternativa às restritas concepções e formas tradicionais de representação política (parlamentos) ao apresentar formas horizontais, baseadas na democracia participativa que garantem a diversidade e pluralidade, criando relações de cooperação e deliberação que respeitam a autonomia dos sujeitos que delas participam.

Estes novos paradigmas da participação e autogestão se assentam sobre uma lógica que rompe com o instrumentalismo do “fim que justifica os meios” e do individuo subordinado a interesses privados. Se trata de avançar em um novo projeto seja capa de colocar a prática coletiva econômica-política dos (as) trabalhadores (as) autogestionária(os) como protagonistas de uma esquerda socialista para o século XXI.

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