terça-feira, 5 de maio de 2009

Em defesa do Decrescimento


O retrato do crescimento capitalista

Defender o decrescimento econômico ao invés do crescimento pode parecer algo estranho para quem está acostumado aos constantes discursos da mídia sobre a necessidade de " crescimento" como sinônimo de "desenvoovimento" e "progresso" .

Foi Celso Furtado um dos primeiros economistas a buscar desmistificar e relação entre desenvolvimento e crescimento em várias de suas obras. Mesmo assim essa visão sobre a necessidade de crescimento e mais crescimento continua vigente, até mesmo no campo da esquerda.
Neste artigo que postamos aqui, originamente publicado em www.kaosenlared.net/noticia/dez-perguntas-sobre-decrescimento , Carlos Taibo, professor de Ciência Política da Universidade Atônoma de Madrid apresenta a tese do necessário decrescimento, no qual não apenas identifica os problemas que decorrem do crescimento na sociedade capitalista como demostra que é possível e urgente um processo de decrecimento para garantir bem-estar dos seres humanos e as condições necessárias para interromper o processo acelerado de destruição da natureza realizada pela dinâmica do crescimento capitalista.

Segundo Taibo "O projecto do decrescimento assenta na combinação do ecologismo forte com as luitas sociais de sempre, opostas à lógica do capitalismo".


O artigo não foi traduzido pois está escrito em galego, idioma muito semelhante ao português.

Dez perguntas sobre o decrescimento

Carlos Taibo*

1. Hogano é saudável o crescimento económico?

A visom dominante nas sociedades opulentas sugere que o crescimento económico é a panaceia que resolve todos os males. Ao seu abrigo –di-se-nos– a coesom social assenta, os serviços públicos mantenhem-se e o desemprego e a desigualdade nom ganham terreno. Sobram as razons para recear, nom obstante, de todo o anterior. O crescimento económico nom gera –ou nom gera necessariamente– coesom social, provoca agressons ambientais em muitos casos irreversíveis, propicia o esgotamento de recursos escassos que nom estarám á disposiçom das geraçons vindeiras e, enfim, alimenta um modo de vida escravo que convida a pensar que seremos mais felizes quantas mais horas trabalharmos, mais dinheiro ganharmos e, sobretodo, mais bens acertarmos a consumir. Face a isto, impom-se a certeza de que, deixado atrás um nível elementar de consumo, o aumento irracional deste último é antes um indicador de infelicidade que umha mostra do contrário.

2. Devemos confiar nos indicadores económicos que hoje empregamos?

Os indicadores económicos que nos vemos obrigados a utilizar –assim, o Produto Interno Bruto (PIB) e afins– afortalam, em palavras de J.K. Galbraith, "umha das formas de mentira social mais espalhadas". Se um país retribui a 10% dos seus habitantes por destruir bens, fazer buracos nas estradas, estragar os veículos… e a outro 10% por reparar essas estradas e veículos, terá o mesmo PIB que um país em que 20% dos empregos se consagre a melhorar a esperança de vida, a saúde, a educaçom e o ócio…

E é que a maioria desses indicadores contabiliza como crescimento –cumpre supor também que como bem-estar– todo o que é produçom e gasto, incluídas as agressons ambientais, acidentes de tránsito, tabaco, fármacos e drogas, ou o gasto militar. Esses mesmos indicadores nada dim, em troca, do trabalho doméstico, da preservaçom do meio ambiente –umha fraga convertida em papel acrescenta o PIB, enquanto essa mesma fraga indemne, decisiva para garantir a vida, nom computa como riqueza–, da qualidade dos sistemas educativo e sanitário, ou do incrimento do tempo livre. De resultas, pode afirmar-se que a economia dominante só presta atençom á mercadoria –o que se tem ou nom se tem–, e nom aos bens que fam com que alguém seja algo (F. Flahault).

3. Nom som muitas as razons para contestar o aparente progresso que protagonizárom as nossas sociedades durante decénios?

Som muitas, sim. Há que perguntar-se, por exemplo, se nom é certo que na maioria das sociedades ocidentais se vivia melhor no decénio de 1960 que agora: o número de desempregados era muito menor, a criminalidade mais baixa, as hospitalizaçons por doenças mentais estavam longe das actuais, os suicídios eram infreqüentes e o consumo de drogas escasso. Nos EUA, onde a renda per cápita se triplicou desde a segunda guerra mundial, baixou, porém, a percentagem de cidadaos que declaram sentir-se satisfeitos. Em 2005 49% dos norte-americanos estimava que a felicidade se encontrava em retrocesso, face a 26% que considerava o contrário. Som muitos os especialistas que concluem, em suma, que o crescimento na esperança de vida verificado nos últimos decénios bem pode acabar num cenário lastrado pola extensom da obessidade, o stress, a apariçom de novas doenças e a contaminaçom.

4. Porque cumpre decrescer?

Nos países ricos cumpre reduzir a produçom e o consumo porque vivemos acima das nossas posibilidades, porque é urgente cortar emissons que danificam perigosamente o meio e porque começam a faltar matérias-primas vitais. "O único programa que necessitamos resume-se numha palavra: menos. Menos trabalho, menos energia, menos matérias-primas" (B. Grilho).

Por detrás desses imperativos abrolha um problema central: o dos límites ambientais e de recursos do planeta. Se é evidente que, em caso de que um individuo colha do seu capital, e nom dos seus rendimentos, a maioria dos recursos que emprega, isto conduzirá á quebra, parece surpreendente que nom se utilize o mesmo razoamento para sopesar o que as sociedades ocidentais estám a fazer cos recursos naturais. Para avaliar a fondura do problema, o melhor indicador é a pegada ecológica, que mede a superfície, terrestre como marítima, que precisamos para manter as actividades económicas. Se em 2004 essa pegada era de 1,25 Terras, segundo muitos prognósticos alcançará duas Terras em 2050. A pegada ecológica igualou a biocapacidade do planeta arredor de 1980, e tem triplicado entre 1960 e 2003.

5. Qual é a atitude que perante o anterior mostram os nossos dirigentes políticos?

Os dirigentes políticos, marcados por um irrefreável curtoprazismo eleitoral, preferem dar as costas a todos estes problemas. De resultas, e em palavras de C. Castoriadis, "os que preconizam ‘umha mudança radical da estrutura política e social’ passam por ser ‘incorregíveis utopistas’, enquanto os que nom som capazes de razoar a dous anos de distáncia semelham, naturalmente, realistas".

A idea de que os nossos governantes tenhem respostas completa-se com a que sugere que a ciência resolverá de maneira mágica todos estes problemas. Nom parecería lógico, porém, construir um "arranha-céus sem escadarias nem elevadores sobre a base da esperança de que um dia triunfaremos sobre a lei da gravidade" (M. Bonaiuti). Mais razoável sería actuar como o faria un pater familias diligens, que "di a si próprio: já que os problemas som enormes, e mesmo no caso de que as probabilidades sejam escassas, procedo com a maior prudência, e nom como se nada sucedesse" (C. Castoriadis). Nom é esta, porém, umha carência que atinja em exclusiva os políticos. Alcança também os cidadaos, circunstáncia que dá creto à afirmaçom realizada por um antigo ministro do Meio Ambiente francês: "A crise ecológica soergue umha compreensom difusa, cognitivamente pouco influente, politicamente marginal, eleitoralmente insignificante".

6. Abonda, sem máis, com reduzir determinadas actividades económicas?

Abofé que nom avonda com reduzir somente os níveis de produçom e de consumo. É preciso reorganizar em paralelo as nossas sociedades sobre a base doutros valores que reclamem o triunfo da vida social, do altruísmo e da redistribuiçom frente à propiedade e ao consumo ilimitado. Há que reivindicar, em paralelo, o ócio frente ao trabalho obsessivo. Ou, o que é quase o mesmo, frente ao "mais depressa, mais longe, mais amiúde e menos caro" cumpre contrapor o "mais devagar, menos longe, menos amiúde e mais caro" (Y. Cochet). deve apostar-se também no repartimento do trabalho, umha prática sindical que foi caindo no esquecimento com o passar do tempo. Outras exigências ineludíveis falam-nos da necessidade de reduzir as dimensons de muitas das infraestruturas produtivas, das organizaçons administrativas e dos sistemas de transporte. O local, por demais, deve adquirir clara primazia frente ao global num cenário marcado pola sobriedade e a simplicidade voluntária. S. Latouche resumiu o sentido desses valores da mao de oito "re": reavaliar (revisar os valores), reconceptualizar, reestruturar (adaptar produçons e relaçons sociais à mudança de valores), relocalizar, redistribuir (repartir a riqueza e o acesso ao património natural), reduzir (rebaixar o impacto da produçom e o consumo), reutilizar (em vez de despreender-se de umha cheia de dispositivos) e reciclar.

7. Que suporia o decrescimento nas sociedades opulentas?

O primeiro que as sociedades opulentas devem considerar é a conveniência de fechar –ou reduzir sensivelmente a actividade correspondente– muitos dos complexos fabris existentes. Estamos a pensar na indústria militar, na automobilística, na da aviaçom ou em boa parte da da construçom.

Os milhons de trabalhadores que perderiam os seus empregos deveriam encontrar acomodo através de dous grandes canais. Se o primeiro traria o desenvolvimento de actividades nos ámbitos relacionados com a satisfaçom das necessidades sociais e ambientais, o segundo viría da mao do repartimento do trabalho nos sectores económicos tradicionais. Importa sublinhar que neste caso a reduçom da jornada laboral bem poderia levar consigo reduçons salariais, sempre e quando estas, claro, nom fossem em proveito dos beneficios empresariais. Ao cabo, ao ganho de nível de vida que se derivaria de trabalhar menos, e de gozar de melhores serviços sociais e de um espaço envolvente mais limpo e menos agressivo, iria somar-se à derivada da assunçom plena da conveniência de consumir menos, com a conseguinte reduçom de necessidades no que a rendimentos di respeito. As reduçons salariais que nos ocupam nom afectariam, naturalmente, quem menos tem.

8. É o decrescimento um projecto que agoira infelicidade para os seres humanos?

O decrescimento nom implica em modo nengum, para a maioria, um ambiente de deterioraçom das suas condiçons de vida. Antes, deve acarretar melhorias substanciais como as vinculadas com a redistribuçom dos recursos; a criaçom de novos sectores que atendam às necessidades insatisfeitas; a preservaçom do meio, o bem-estar das geraçons futuras, a saúde e as condiçons do trabalho assalariado, ou o crescimento relacional em sociedades em que o tempo de trabalho se reduzirá sensivelmente.

À margem do dito anteriormente, no mundo rico fam-se valer elementos –assim, a presença de infraestruturas, a satisfaçom de necessidades elementares ou o próprio decrescimento da populaçom– que facilitariam o tránsito para umha sociedade distinta. Há que partir da certeza de que, se nom decrescemos voluntária e racionalmente, teremos que fazê-lo obrigados de resultas do afundimento, antes ou depois, do capitalismo global que padecemos.

9. Que argumentos questionam a idoneidade do decrescimento?


Vários som os argumentos vertidos contra o decrescimento. Tem-se assinalado, por exemplo, contra toda a razom, que a proposta se emite a partir do Norte para que sejam os países do Sul os que decresçam materialmente. Também se tem sugerido que o decrescimento é antidemocrático, em franco esquecimento de que os regimes comummente descritos como totalitários nunca procuram, por razons obvias, reduzir as suas capacidades militar-industriais. Muito mais parece que o decrescimento, da mao da autosuficiência e da simplicidade voluntária, bebe de umha filosofia nom violenta e antiautoritária. A proposta nom remete, por outra parte, para umha postura religiosa que reclama umha renúncia aos prazeres da vida: reivindica, antes, umha clara recuperaçom destes num cenário marcado, isso sim, polo rejeitamento do consumo irracional.

O projecto de decrescimento nada ten, em suma, de ecologismo infantil e asocial: assenta no claro desígnio de combinar o ecologismo forte com as luitas sociais de sempre. Nesta dimensom tem por necessidade que contestar a lógica do capitalismo com o duplo propósito de salvar o planeta e salvar a espécie humana. A tarefa de contestar em paralelo a ordem capitalista imperante e a sua dimensom de exploraçom, injustiça e desigualdade nom parece difícil: "A ecologia é subversiva porque pom em questom o imaginário capitalista que domina o planeta. Rejeita o motivo central, segundo o que o nosso destino estriba em acrecentar sem cesar a produçom e o consumo. Mostra o impacto catastrófico da lógica capitalista sobre o meio natural e sobre a vida dos seres humanos" (C. Castoriadis).

10. Tamém devem decrescer os países pobres?

Ainda que o debate sobre o decrescimento faga um sentido distinto nos países pobres –está fora de lugar reclamar reduçons na produçom e no consumo numha sociedade que conta com umha renda per cápita trinta vezes inferior à nossa–, parece claro que aqueles nom devem repetir o feito polos países do Norte. Nom se esqueça, em paralelo, que umha aposta planetaria no decrescemento, que acarretaria um cobiçoso programa de redistribuiçom, nom teria, polo demais, efectos notáveis em termos de reduçom do consumo convencional no Sul.

Para eses países impom-se, na percepçom de S. Latouche, umha listagem diferente de "re": romper com a dependência económica e cultural a respeito do Norte, retomar o fio de umha história interrompida pola colonizaçom, o desenvolvimento e a globalizaçom, reencontrar a identidade própria, reapropriar esta, recuperar as técnicas e saberes tradicionais, conseguir o reembolso da dívida ecológica e restituir a honra perdida.


* Carlos Taibo é professor de Ciência Política da Universidade Autônoma de Madrid e autor de vários livros entre eles destacamos Cien Perguntas sobre el nuevo desorden ( Punto de Lectura, Madrid, 2002); Sobre Política, mercado y convivencia ( Los Libros de la Catarata, Madrid, 2006); Movimientos antiglobalización ( Los Libros de la Catarata, Madrid, 2007)

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