quarta-feira, 15 de abril de 2009

Um socialismo para o século XXI

Antoni Domènech , contribuindo para um novo caminhar



A Agencia Carta Maior está realizando um debate de grande valor estratégico sobre os desafios da esquerda. Na esteira dessa proposta o site http://www.cartamaior.com.br/ publicou hoje na íntegra o ensaio "República e Socialismo, também para o século XXI" de Antoni Domènech, professor de Filosofia na Universidade de Barcelona e editor da revista Sin Permiso.
A tradução para o português é de Katarina Peixoto


Conforme Carta Maior esse é um texto longo, denso e instigante que trata da situação atual do capitalismo mundial, dos erros da esquerda no século XX, e da necessidade da tradição socialista retomar a ofensiva no momento em que a ordem político-econômica hegemônica mundial apresenta mais uma vez sua face destrutiva. A importância do texto é ditada pelo seguinte diagnóstico do autor:


"O século XX acabou com uma marca simbólica não melhor, e provavelmente pior, que o século XIX: com um coeficiente global de Gini que produziu uma desigualdade de 0,67 (que é como se 1/3 dos habitantes do planeta ficassem com todos os recursos, e os 2/3 restantes não tivesse absolutamente nada).O começo do século XXI trouxe o final de um mundo ilusório de um capitalismo contra-reformado, triunfante e rejuvenescido, que sequer se revelou capaz de aceder ao seu próprio paraíso de néscios: todos competirem mais e sem trégua, trabalharem mais, para receberem mais, consumirem mais, para todos se contaminarem mais, para construir mais, para destruir mais, investir mais, para todos competirem mais e sem trégua...! - triste emulação da neurótica corrida na roda do solitário hamster, que não pode senão correr mais e mais para permanecer, quando muito, no mesmo lugar!".


Destacamos aqui alguns trechos do ensaio que corroboram com o que temos defendido neste nosso blog desde que começamos a quase dois anos, ou seja, que é necessário e urgente uma atualização programática da esquerda que supere os equivocos do passado, que reconheça as transformações no mundo do trabalho e principalmente o potencial que uma estratégia baseada na autogestão e na Economia Socialista dos trabalhadores tem para um projeto de transformações anti-sistêmicas, de baixo para cima, realizado pela iniciativa dos próprios trabalhadores, a partir da apropriação coletiva dos meios de produção.

Selecionamos os trechos que entendemos contém elementos fundamentais do ensaio:


sobre a nova configuração do mundo do trabalho:


(...)A dispersão e a desarticulação social da força de trabalho é de tal dimensão que, em seu ápice extremo (um bilhão de pessoas hoje de tudo despossuídas e literalmente excluídas da dinâmica econômica planetária, inclusive a “informal”; “produtores sem fábrica”; subcontratadas e subcontratadas de subcontratadas; domicialização do trabalho assalariado; trabalho por conta própria forçado) não pode deixar de recordar às vezes a institucionalização social da produção do período de putting out anterior à primeira revolução industrial(...)



sobre o atraso do sindicalismo e das estratégias restritas ao trabalho assalariado:



(...)A recuperação da mais elementar capacidade de ação coletiva; a re-vertebração horizontal das organizações que as novas circunstâncias parecem exigir, quer dizer, sua extensão aos trabalhadores informais, aos desocupados de longa duração e ainda aos imigrantes sem documentos; a internacionalização horizontal das lutas sociais, que precisa de uma verdadeira autonomia com respeito aos governos nacionais; o retorno a um programa que ponha de novo no centro da ação a disputa e o questionamento político desde baixo do autocrático poder estratégico empresarial transnacional.Todo isso exigiria a mudança radical de uma cultura sindical fundada há meio longo século na capitulação “bem-estarista”, no encapsulamento nacional, na resignada aceitação da forma-mercadoria da força de trabalho, na despolitização das relações capital-trabalho e no conseqüente abandono das exigências de democratização das empresas e da verdadeira cidadania republicana – não meramente monárquico-constitucional – no próprio posto de trabalho(...)


sobre a associação dos livres produtores associados ( para nós Economia Socialista)


(...) Entre vários outros, três são sobretudo os fatos morais que parecem agora de crucial importância para evitar a nostalgia da belle époque de um socialismo em todo caso político, mas antiestatista, ainda que não prostituído por suas distintas tentativas estatistas dentro e fora do capitalismo.

1. Em primeiro lugar, à diferença do socialismo político clássico, que fiava quase tudo ao mecanismo de “acumulação ampliada” do capitalismo da grande indústria – à sua capacidade de gerar riqueza -, o socialismo do século XXI tem de pôr acima de tudo, explícita e conscientemente, o acento no mecanismo despossuidor ou expropriador do capitalismo re-mundializado, dirigido pelo capital financeiro. Se a dinâmica do capitalismo moderno sempre determinou processos sociais de destruição criativa – como os qualificou com lacônico acerto Schumpeter -, hoje o lado destrutivo dessa dinâmica é muito mais evidente e perigoso que criativo.

O socialismo do século XXI tem de depurar-se radicalmente do progressismo incauto que caracterizou o socialismo clássico, obnubilado pela herança da “criação” e tendente a contemplar a “destruição” pouco menos do que como uma condição histórica necessária à apropriação da herança.

O socialismo do século XXI não pode então aspirar meramente à “expropriação dos expropriadores” - segundo a célebre e elegante expressão de Marx -, esperando mais ou menos pacientemente que os expropriadores cumpram com seu suposto destino histórico de expropriar, despossuir e converter em assalariável o grosso das populações, para passar então a expropriá-las, servindo-se da riqueza por eles acumulada com o intuito de acabar com sua economia tirânica, de democratizá-la radicalmente e de estabelecer um socialismo da abundância – o “benéfico sistema republicano de associação de produtores livres e iguais” (Marx, também), que livre, igualitária e fraternalmente se apropriam em comum das fontes e meios de geração de riqueza -.

O socialismo do século XXI tem de aspirar melhor e mais rápido, a introduzir o “sistema republicano de associação de produtores livres e iguais” como um meio de luta contra a despossessão e a expropriação, contra a destruição das fontes de vida e as bases da existência material tradicionais e menos tradicionais. Tem de aspirar, mais geralmente, a abrir espaços sociais e políticos novos, onde esta luta possa se desenvolver bem. Há várias formas de fazê-lo, e todas são boas; todos deveriam tomá-lo para si.

A idéia de uma renda básica universal de cidadania, concedida a todos os cidadãos somente pelo direito de sê-lo, com independência de sua situação de trabalho, de seu nível de renda, de sua orientação sexual e de suas convicções religiosas, está seguramente ganhando tantos adeptos em todas as partes – desde o Canadá até o Brasil e a Argentina, da Suécia a África do Sul, da Península Ibérica ao Japão -, porque incide de um modo sensível e atrativo no ponto central da luta contra a despossessão.

Uma pichação de rua em Buenos Aires resume estupendamente o programa de ação dos trabalhadores argentinos que estão recuperando centenas de empresas abandonadas pelo capital – nacional e estrangeiro – depois do crash de 2001, e ilumina talvez melhor que mil tratados o problema: “Os patrões são um luxo que não nos podemos permitir porque somos demasiado pobres”. (10)

Um socialista clássico teria preferido: agora que se criou tanta riqueza, agora que as fontes da abundância emanam caudalosamente, os patrões são um luxo anacrônico do qual já podemos prescindir. Mas as fontes da riqueza nunca emanam tão caudalosamente, e quando o fazem, ao preço da despossessão, já não compensam os despossuídos...

Coisas parecidas com essa dos trabalhadores manufatureiros argentinos poderiam dizer-se das dezenas de milhões de campesinos asiáticos expropriados pela tirania do agrobusiness e jogados, sem expectativa alguma de melhorar sua sorte, ao buraco negro de miseráveis conurbações, não páram de crescer. Ou dos campesinos mexicanos despossuídos e levados à fome ou à emigração (mais de dois milhões e meio até agora), depois da assinatura do Tratado de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA). Há alguma esperança de futuro para eles que não passe por resistir à tomada de suas fontes tradicionais de vida?

E coisas parecidas poderiam dizer-se dos trabalhadores de primeiro mundo, crescentemente despossuídos do modesto ius in re aliena (direito na coisa alheia) que o capitalismo reformado lhes havia concedido nas empresas em que trabalhavam. A esse respeito é paradigmático o caso Sintel na Espanha, no qual, depois de uma longuíssima e tenaz luta, os trabalhadores, não conformes com o fechamento injustificado da empresa e com a indenização pactuados pelo sindicato patronal, o governo e os principais sindicatos de trabalhadores, acabaram associando-se republicanamente entre si para criar com êxito sua própria empresa democraticamente dirigida (...)




Os socialistas e o Estado



(...) A tarefa dos socialistas é, aqui, uma vez mais, dupla. Estão obrigados a defender esse Estado, com todas as suas limitações e misérias, frente ao assalto neo-feudal aos novos impérios privados, quando menos porque esses estados se tornaram para as populações as únicas instâncias visíveis das reclamações e exigências verticais populares. Mas os socialistas estão obrigados, ao mesmo tempo, a lutar pela civilização desse Estado, pelo seu controle fiduciário, por sua democratização radical, por sua horizontalização e reconhecimento de uma sociedade civil de livres, iguais e fraternos. E também aqui os socialistas não podem senão oferecer uma só e sumária certeza moral. Que as possibilidades de médio prazo de defender o Estado do sítio e do acosso das potências privadas transnacionais parecem, agora, talvez pela primeira vez na história contemporânea, necessariamente ligadas à capacidade dos de baixo, e em primeiro lugar dos que vivem de suas próprias mãos, para cometer a tarefa de civilizá-lo, de democratizá-lo radicalmente, de controlá-lo fiduciariamente de baixo para cima. (as servas-patroas e os tribunos com síndrome de ciclistas já fracassaram e sem remédio nesta delicada e complexa tarefa). E que a capacidade dos de baixo, e em primeiro lugar de quem vive de suas mãos, para defender, civilizando-o, o Estado nacional parece necessariamente ligada à capacidade que adquiriram – como excluídos e despossuídos, como trabalhadores formais e informais, como cidadãos, como consumidores e até como pequenos acionistas -, para internacionalizar sua luta e submeter e controlar e democratizar, desde baixo, os grandes impérios privados, aos amos da economia tirânica global (...)


O futuro de um projeto socialista autogestionário:


(...)Tem futuro um socialismo nem dentro nem fora, senão contra e mais além de toda economia tirânica? Tem futuro o socialismo entendido como “associação republicana de produtores livres e iguais”? Deve-se dizer que os promotores desta publicação assim o crêem. Nossa convicção mais profunda: é faticamente possível e eticamente desejável um mundo que supere a monstruosa constituição tirânica de uma vida econômica do capitalismo tardio, conforme a qual uma relativamente pequena elite transnacional de magnatas se arroga ao poder de organizar, despótica e irracionalmente, a produção mobilizando – ou, alternativamente, deixando parados – a seu bel prazer, milhões de despossuídos os quais, em cima, não satisfeitos com obrigar-lhes diariamente a pedir permissão para viver, ditam, mediante manipulação publicitária, normas e pautas de consumo saqueadoras da Terra e inimigas da Felicidade humana(...)



Passar a ofensiva :



Desígnio não menor de quem faz Sinpermiso: contribuir na pequeníssima medida de nossas possibilidades, para que os socialistas comecemos um novo caminhar, para que no caminho que temos pela frente não se repitam os mesmos caminhos, as mesmas veredas, os mesmos farsantes...E passar à ofensiva. Que a percepção veraz da própria debilidade não é desculpa para não tomar a iniciativa, segundo deixou audaciosamente assentado o modesto realismo do Galileu de Bertolt Brecht: “Quando a verdade está demasiado débil para defender-se, tem-se de passar à ofensiva”.



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