sexta-feira, 6 de março de 2009

A Rosa do socialismo revolucionário

"A revolução do proletariado, que acaba de começar, não pode ter nenhum outro fim nem nenhum outro resultado a não ser a realização do socialismo. Antes de tudo, a classe operária precisa tentar obter todo o poder político estatal. Mas para nós, socialistas, o poder político é apenas meio. O fim para o qual precisamos utilizar o poder é a transformação radical da situação econômica como um todo".

Rosa Luxemburgo não foi apenas uma das grandes revolucionárias do século XX, mas, sobretudo, uma das principais teóricas do socialismo, cujo pensamento permanece muito atual para todos aqueles que nunca aceitaram o pseudo-socialismo burocrático de corte stalinista e tampouco a falácia da social-democracia como alternativas ao capitalismo. Sua crítica a burocracia Estados e partidos e a defesa intransigente de um projeto de socialismo democrático construído a partir da ação autônoma e consciente da classe trabalhadora, constitui para nós uma referência fundamental para a necessária renovação da teoria e das práticas emancipatórias neste século XXI. Nesse sentido, resgatar o legado teórico de Rosa Luxemburgo é armar-se para os novos combates deste século.


Quem foi Rosa Luxemburgo ( 1871-1919)


Rosa Luxemburgo, nasceu na cidade de Zamosc, sudeste da Polônia, em 5 de março de 1871. Filha de uma família da pequena burguesia, de origem judia, cujo pai, educado na Alemanha, era proprietário de uma serralheria e a mãe, mulher culta, leitora assídua dos clássicos alemães, Rosa era a caçula de quatro irmãos. Aos dois anos e meio de idade foi com a família para Vasórvia. Aos cinco já sabia ler e escrever. Ainda nos primeiros anos de sua vida aprenderá além do polonês, o alemão e, logo no início de sua juventude, dominará o russo.

Aos 13 anos, ingressa na escola secundária para mulheres em Vasórvia, na qual concluirá os estudos em 1887 e, apesar das excelentes notas obtidas, não receberá a tradicional medalha de ouro, destinada aos melhores alunos, em função de sua "atitude rebelde" diante das autoridades escolares.Foi justamente como secundarista que iniciou sua militância política, na clandestinidade, no Partido Revolucionário Proletário.

Perseguida pela polícia e ameaçada de prisão, em 1889, Rosa deixará a Polônia dirigindo-se para Zurique, destino da maioria dos refugiados políticos de toda a Europa, onde permanecerá por nove anos, encontrando-se como importantes dirigentes marxistas da época, como os russos Jorge Plekhânov e Pavel Axelrod.

Em 1891, entra para a Universidade, cursando Direito e dedicando-se também ao estudo das ciências naturais e da matemática. Torna-se, em 1897, uma das primeiras mulheres a concluir o curso de doutorado em ciências políticas. Nestes anos, conhecerá Leo Jogiches, também militante socialista polonês, que trabalhará politicamente em estreita colaboração com Rosa, pelo resto de suas vidas e com o que se tornará seu marido por 15 anos.

Em 1892, Rosa participa da fundação do Partido Socialista Polonês; tentativa de unificação dos diferentes grupos socialistas poloneses. Desde os primeiros momentos, estabelecerá com os principais dirigentes do PSP uma divergência sobre a questão do nacionalismo polaco, mostrando-se contrária à adoção da luta pela independência da Polônia como um eixo do partido, por entender que esta reivindicação subordinava os interesses dos operários e demais explorados da nação aos interesses da burguesia polonesa.

Dois anos depois, rompe com o PSP, fundando junto com Leo Jogiches, Marchlewski e Wazawski, a Social-democracia do Reino da Polônia, grupo que será o embrião do Partido Social Democrata da Polônia e Lituânia, tornando-se desde então uma das principais dirigentes da social-democracia européia.
Em 1896, quando já escreve para diversos jornais socialistas da Europa Ocidental, participa pela primeira vez como delegada do Congresso Mundial da Internacional Socialistas, a II Internacional. Nele polemiza com importantes lideranças da social democracia mundial, como Karl Kautski e Wilhelm Liebknecht - renomados dirigentes do poderoso Partido Social Democrata Alemão - sobre a questão nacional.

A partir de 1898, fixa residência em Berlim e milita no SPD, então o principal exemplo da enorme influência que a política revolucionária conquistará no movimento operário europeu e a maior organização proletária de todos os tempos ( em 1898 o SPD possui mais de dois milhões de eleitores; os quais ultrapassaram os 4,2 milhões em 1912 ,ou 34,7% do eleitorado), sua bancada parlamentar vai de 12 deputados em 1877, para 35 eleitos, em 1890, ultrapassando uma centena na segunda década deste século .

O partido possuiu organizações femininas, da juventude, uma cooperativa, organizações desportivas e culturais e uma universidade. Chegou a publicar noventa jornais que possuíam mais de um milhão e meio de assinantes. Movimentava um capital de 21,5 milhões de marcos e possuía cerca de 3.500 empregados, incluindos os dos sindicatos que dirigia, com vários milhões de filiados.
Rosa torna-se na social-democracia alemã uma das principais opositoras da política reformista de Eduard Bernstein e outros que preconizavam o afastamento do SPD de uma política revolucionária, defendendo sua integração crescente ao Estado burguês.
Segundo Isabel Loureiro no livro sobre a vida da revolucionária polonesa, ela demonstra que Rosa tinha muito claro os seus desafios no SPD alemão:

Rosa logo se dá conta de que a social democracia alemã, a organização de escolhera para fazer carreira política, na realidade não passava de uma grande organização burocrática, adepta de um marxismo de fachada, e que os respeitados líderes social-democratas, pusillânimes e medíocres, eram totalmente carentes de talento e imanginação. Rosa, cuja experiência política num país pobre e atrasado lhe fazia ver com olhos críticos a atmosfera da esquerda alemã, pôs-se como tarefa vencer intelectualmente, no interior da social-democraica- o partido da classe operária alemã-, empurrá-la para a esquerda, combater a rotina, “permanecer idealista”, trabalho a que se dedicou incansavelmente até a guerra” ( Loureiro, 1999, p.28)
Essa sua ação de enfrentamento com a lógica burocrática do partido é o que marcou a militância de Rosa no partido:

Rosa é o oposto inequívoco do burocrata de partido, meticuloso, unicamente preocupado com a manutenção da máquina do qual depende, que nunca quer arriscar nada, medíocre, sem imaginação, para quem a política é sinônimo de conchavos e de acordos feitos na surdina. A sua compreensão da vida- “viver em perigo perigosamente”-, o seu universo feito de grandes ideiais generosos, e a luta constante para ver realizada uma “política moral”, fundada em princípios revolucionários inflexíveis, eram um grito de repúdio contra “ os velhos e bem comportados companheiros da defunta social-democracia, para quem os carnês de filiação são tudo, os homens e o espírito, nada, como escreve num artigo de 18 de novembro de 1918, logo que sai da prisão" ( Loureiro, 1999, p.32)

Indicada em mais de uma oportunidade para organizar o trabalho feminino do SPD, rejeitou a tarefa pois apesar de compreender a importância da organização das mulheres para a luta pela sua emancipação acreditava que esta só seria possível com a revolução socialista e o fim da escravidão econômica do matrimônio, entendia, acertadamente, a necessidade de estabelecer-se como uma das principais dirigentes do conjunto do partido.

Integrando sempre a ala esquerda do SPD, colocou-se ao lado dos bolcheviques russos, contra os mencheviques, nas discussões sobre o caráter das revoluções russas de 1905 e 1917, posicionando-se sempre a favor de que a classe operária é quem deveria dirigir a luta por seus interesses. Rosa foi uma das maiores críticas da teoria leninista de partido de vanguarda.

A diferença de concepção de Rosa estava na sua compreensão do papel do partido, que para ela tem a função de esclarecer, explicar, pois possui a visão de conjunto do processo de desenvolvimento capitalista e, por conseguinte, do lugar que nele ocupa a classe revolucionária. No entanto, para Rosa o partido não pode agir no lugar das massas, não pode substituí-las, como se fosse um pequeno exército bem treinado que na hora combinada derruba o poder constituído e o ocupa o seu lugar. Ou seja, para ela uma revolução socialista, só poderia ser vitoriosa se a grnade maioria da massa popular aprovar conscientemente os projetos da vanguarda, ou, em outras palavras, sea vanguarda for intérprete da vontade das massas, porta-voz dos seus anceios ainda obscuros. ( Loureiro, 1999, p.35)

Brilhante oradora, Rosa foi presa várias vezes, principalmente no período em que se lançou com todas suas energias à campanha contra a guerra imperialista. Saiu de sua última prisão libertada pelas massas sublevadas na Revolução Alemã de 1918.

Conseqüente com sua oposição à guerra e a defesa de que os operários e soldados deveriam voltar suas armas contra as burguesia de seus países, impulsionará a ruptura com as posições da direção da social-democracia, criando com Karl Liebknecht e outros a Liga Espartáco - depois Partido Comunista Alemão - e participando do movimento que levará à criação da III Internacional, Internacional Comunista, sob a direção de Lênin e Trotski, em 1919.

Rosa ficou conhecida como a teórica pioneira do socialismo democrático, em virtude de sua defesa instrnasigente da autonomia criadora das massas contra o burocratismo paralisante das organizações.

Para ela uma sociedade socialista democrática só pode ser resultado da ação autônoma das massas, entregues livremente às mais variadas experiências que podem encarnar-se tanto no partido, quanto nos sindicatos, conselhos e nos mais variados movimentos sociais, políticos e culturais ligados ao campo popular. Para Rosa não há uma única forma de organização, determinada de uma vez por todas. A luta de classes, no seu desenvolvimento incessante, inventa a cada passo novas formas de os de baixo se organizarem. ( Loureiro, 1999,p.37)

É a partir dessa visão que podemos identificar a atualidade do pensamento de Rosa para a renovação do socialismo e um marco teórico que permite compreender o significado político de experiências inovadoras que surgem nos interstícios do capitalismo neste século XXI, como a Economia Solidária, identificada por Paul Singer, histórico luxemburguista, como sementes de uma Economia Socialista.

Para Rosa o socialismo era sinônimo de Economia Socialista, por isso foi uma entusiasta do papel estratégico dos conselhos na construção da sociedade socialista. Para Rosa os conselhos são organismos democráticos por exercerem simultaneamente funções legislativas e executivas, aqueles que fazem as leis são os mesmos que as aplicam e que administram a coisa pública. Com isso, é eliminada a separação entre dirigentes e dirigidos, base do autoritarismo, da burocracia, da dominação e da exploração no capitalismo contemporâneo. Uma democracia conselhista significa, governo de “todos que trabalham e não exploram trabalho alheio”. ( Loureiro, 1999, p. 40)

Um dos textos mais significativos sobre a Economia Socialista escrito por Rosa Luxemburgo foi A Socialização da Sociedade. O artigo de Rosa, publicado em 1918 mantém toda a atualidade para a luta socialista , pois caracteriza de forma muito objetiva a lógica de funcionamento do capitalismo e aponta os desafios para construção de uma nova sociedade livre e emancipada.


A Socialização da sociedade
Rosa Luxemburgo – dezembro de 1918.


Hoje, todas as riquezas _ as maiores e melhores terras, as minas e empresas, assim como as fábricas _ pertencem a alguns poucos latifundiários e capitalistas privados. A grande massa dos trabalhadores, por um árduo trabalho, recebe apenas desses latifundiários e capitalistas um parco salário para viver. O enriquecimento de um pequeno número de ociosos é o objetivo da economia atual.

Esta situação deve ser eliminada. Todas as riquezas sociais, o solo com todos os tesouros que abriga no interior e na superfície, todas as fábricas e empresas, enquanto propriedades comuns do povo, precisam ser tiradas das mãos dos exploradores. O primeiro dever de um verdadeiro governo operário consiste em proclamar, através de uma série de decisões soberanas, os meios de produção mais importantes como propriedade nacional e em pô-los sob o controle da sociedade.

Só então começa propriamente a mais difícil tarefa: a construção da economia em bases totalmente novas.

Hoje, em cada empresa, a produção é dirigida pelo próprio capitalista isolado. O que e como deve ser produzido, quando e como as mercadorias fabricadas devem ser vendidas é o empresário quem determina. Os trabalhadores jamais cuidam disso, eles são apenas máquinas vivas que têm de executar seu trabalho.

Na economia socialista tudo isso precisa ser diferente! O empresário privado desaparece. A produção não tem mais como objetivo enriquecer o indivíduo, mas fornecer à coletividade, meios de satisfazer todas as necessidades. Consequentemente, as fábricas, empresas, explorações agrícolas precisam adaptar-se segundo pontos de vista totalmente novos:

Primeiro: se a produção deve ter por objetivo assegurar a todos uma vida digna, fornecer à todos alimentação abundante, vestuário e outros meios culturais de existência, então a produtividade do trabalho precisa ser muito maior que hoje. Os campos precisam fornecer colheitas maiores, nas fábricas precisa ser utilizada a mais alta técnica; quando às minas de carvão e minério, apenas as mais rentáveis precisam ser exploradas etc. Segue-se daí que a socialização se estenderá, antes de mais nada, às grandes empresas industriais e agrícolas. Não precisamos nem queremos tirar a pequena propriedade ao pequeno agricultor e ao pequeno trabalhador que, com seu próprio trabalho, vive penosamente do seu pedacinho de terra ou da sua oficina. Com o tempo, todos eles virão até nós voluntariamente e compreenderão as vantagens do socialismo sobre a propriedade privada.

Segundo: para que na sociedade todos possam usufruir do bem-estar, todos precisam trabalhar. Apenas quem executa trabalho útil para a coletividade, quer trabalho manual, quer intelectual, pode exigir da sociedade meios para a satisfação de suas necessidades. Uma vida ociosa, como hoje levam na maioria das vezes os ricos exploradores, acaba. A obrigação de trabalhar para todos os que são capazes, exceto naturalmente as crianças pequenas, os velhos e os doentes é, na economia socialista, uma coisa evidente. Quando aos incapazes de trabalhar, a coletividade precisa simplesmente tomar conta dele – não como hoje, com esmolas miseráveis, mas por meio de alimentação abundante, educação pública para as crianças, boas assistência médica pública para os doentes etc.

Terceiro: a partir do mesmo ponto de vista, isto é, do bem-estar da coletividade, é preciso que os meios de produção, assim como as forças de trabalho sejam inteligentemente administradas e economizadas. O desperdício, que ocorre hoje a cada passo, precisa acabar.

Assim, naturalmente, é preciso suprimir a indústria de guerra e de munição no seu conjunto, pois a sociedade socialista não precisa de armas assassinas. Em vez disso, é preciso que os valiosos materiais e a força de trabalho aí empregados sejam utilizados para produzir coisas úteis. As indústrias de luxo, que hoje produzem todo tipo de futilidades para os ociosos, assim como a criadagem pessoal, precisam igualmente desaparecer. Toda a força de trabalho posta nisso encontrará ocupação mais útil e mais digna.

Se desta maneira criarmos um povo de trabalhadores, em que todos trabalhem para todos, para o bem-estar e o beneficio coletivos, então, quarto: o próprio trabalho precisa adquirir uma configuração inteiramente diferente. Hoje em dia, o trabalho, tanto na indústria, quanto na agricultura ou no escritório é, na maioria das vezes, uma tortura e um fardo para o proletário. As pessoas vão para o trabalho porque é preciso, caso contrário não conseguirão meios de subsistência. Na sociedade socialista, onde todos trabalham em conjunto para o seu bem próprio bem-estar, é preciso ter a maior consideração pela saúde e pelo prazer de trabalhar. Tempo de trabalho reduzido, que não ultrapasse a capacidade normal, locais de trabalho saudáveis, todos os meios para o descanso e o trabalho precisam ser introduzidos, para que cada um faça a sua parte com maior prazer.

Porem para todas as grandes reformas é necessário o material humano correspondente. Hoje atrás do trabalhador, esta o capitalista com seu chicote _ em pessoa, ou através de seu contra-mestre ou capataz. A fome arrasta o proletário para trabalhar na fábrica, na grande propriedade ou no escritório. O empresário cuida então para que o tempo não seja desperdiçado, para que o material não seja estragado, para que seja fornecido trabalho bom e competente.
Na economia socialista é suprimido o empresário com seu chicote. Aqui os trabalhadores são homens livres e iguais, que trabalham para seu próprio bem-estar e benefício. Isso significa trabalhar zelosamente por conta própria, por si mesmo, não desperdiçar a riqueza social, fornecer o trabalho mais honesto e pontual.
Cada empresa socialista precisa, naturalmente, de um dirigente técnico que entenda exatamente do assunto, que estabeleça o que é mais necessário para que tudo funcione, para que seja atingida a divisão do trabalho mais correta e o mais alto rendimento. Ora, isso significa seguir essas ordens de boa vontade, na íntegra, manter a disciplina e a ordem, sem provocar atritos nem confusões.

Numa palavra: o trabalhador da economia socialista precisa mostrar que também pode trabalhar zelosa e ordeiramente sem o chicote da fome, sem o capitalista e seus contra-mestres atrás das costas, que pode manter a disciplina e fazer o melhor. Para isso é preciso auto-disciplina interior, maturidade moral, senso de dignidade, todo um renascimento interior do proletário.

Com homens preguiçosos, levianos, egoístas, irrefletidos e indiferentes não se pode realizar o socialismo. A sociedade socialista precisa de homens que estejam, cada um em seu lugar, cheios de paixão e entusiasmo pelo bem estar coletivo, totalmente dispostos ao sacrifício e cheios de compaixão pelo próximo, cheios de coragem e tenacidade para ousarem o mais difícil.

Porém, não precisamos esperar quase um século ou uma década até que tal espécie de homens se desenvolva. Precisamente agora, na luta, na revolução, as massas proletárias aprendem o idealismo necessário e adquirem rapidamente maturidade intelectual. Também precisamos de coragem e perseverança, clareza interna e disposição ao sacrifício para continuar a revolução até a vitória. Recrutando bons combatentes para a atual revolução, criamos futuros trabalhadores socialistas, necessários como fundamento de uma nova ordem.

A juventude trabalhadora, sobretudo, é chamada para esta grande tarefa. Como geração futura, ela formará com toda certeza o verdadeiro fundamento da economia socialista. Ela tem que mostrar já, como portadora do futuro da humanidade, que está à altura dessa grande tarefa.
Há todo um velho mundo ainda por destruir e todo um novo mundo a construir. Mas nós conseguiremos, jovens amigos, não é verdade?
Nós conseguiremos! Como diz o poema:

Não nos falta nada, minha mulher, meu filho, a não ser tudo que cresce através de nós, para sermos livres como os pássaros: nada, a não ser tempo!


Referências:

Loureiro, Isabel. Rosa Luxemburgo. Vida e Obra. Expressão Popular, São Paulo, 1999.

Loureiro, Isabel [Org.] Socialismo ou Barbárie. Rosa Luxemburgo no Brasil.Instituto Rosa Luxemburgo, São Paulo, 2008.

http://www.marxists.org/portugues/luxemburgo/1918/12/socializacao.htm

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