sábado, 21 de março de 2009

Economia dos Trabalhadores como um projeto anticapitalista

A Economia dos Trabalhadores tem no MST uma referência fundamental para o acúmulo de força política necessária para avançar.

Economia dos Trabalhadores Vs. Economia Capitalista
É possível um projeto anti-capitalista?

Paulo Marques


Segundo a teoria do prof. Paul Singer1, da qual corroboramos, no sistema capitalista convivem diferentes modos de produção. O modo de produção capitalista, majoritário, cuja empresa privada é a unidade típica de organização da produção e distribuição e outros modos não-capitalistas, como os empreendimentos familiares ou de tipo cooperativo, associativo e de base comunitária; todos eles não-majoritários no sistema.

O modo majoritário compõe, portanto, os estratos superiores da economia (a grande indústria, o comércio internacional, o agronegócio, o sistema financeiro etc..), enquanto o modo minoritário compõe os estratos inferiores(economia informal, popular entre outros).

Com as sucessivas crises do sistema capitalista, esta economia não - capitalista dos “estratos inferiores” cresceu muito desde a última década do século passado no Brasil. A brutal crise de desemprego da década de 90, que segundo dados da época atingiram cerca de 3 milhões de trabalhadores, foi responsável por esse avanço. Milhares de trabalhadores (as) jogados (as) a própria sorte, buscaram na auto-organização da produção e dos serviços uma forma de resistir à exclusão do mercado formal (assalariado) de trabalho.

Esta alternativa de trabalho auto-organizado, na prática, significou o surgimento de milhares de empreendimentos Econômicos coletivos, autogestionários ( empresas recuperadas, cooperativas populares de produção e de consumo, clubes de troca, grupos informais de produção, bancos comunitários entre outras iniciativas) que foi denominado, de modo geral, como Economia Solidária2.

Essa denominação, segundo Razeto3, surge dos(as) próprios(as) trabalhadores(as) e não de alguma teoria prévia. Essa informação reforça a idéia segundo qual, uma das diferenças básicas da autogestão realizada pela Economia Solidária neste século, em comparação com a autogestão dos pioneiros cooperativistas do século XIX, está em que as primeiras surgiram como uma prática em busca de uma teoria, e as segundos tinham uma teoria em busca de uma prática.
Malgrado essas diferenças, é inegável que existe no “DNA” das iniciativas autogestionárias contemporâneas elementos fundamentais do processo histórico de lutas de reação anti-capitalista dos trabalhadores desde o século XIX.
A referência de princípios básicos organizacionais das cooperativas e associações ainda permanecem as mesmas dos cooperados de Rochdaile, os tecelões ingleses pioneiros do cooperativismo da segunda metade do século XIX.

Outro fator diferencial importante da realidade de hoje está no potencial político que a Economia Solidária vem adquirindo a partir tanto das crises do sistema capitalista como do processo político-organizativo levado a diante pelos militantes da Economia Solidária (existem atualmente centenas de ONGs voltadas para o apoio a Economia Solidária em todo o país) .

Com o advento do movimento anti-globalização, ou alter-globalização (no sentido que se propõe uma outra globalização) no final dos anos 90, que teve nos Fóruns Sociais Mundiais sua maior expressão, foi possível um avanço político-organizativo da Economia Solidária com a consolidação de estruturas e espaços de articulação e organização como os fóruns, redes e entidades de representação. Foram estas novas formas organizativas que contribuíram de forma decisiva para que a Economia Solidária, além de uma alternativa prática do movimento anti-globalização, conformasse um novo movimento social contemporâneo em construção.

A criação do Fórum Brasileiro de Economia Solidária- FBES, em 2003, contribuiu bastante para isso. São consideradas suas primeiras conquistas a criação de uma Secretaria Especial sobre o tema no governo federal ( no primeiro ano do governo Lula), a realização em 2006 da 1 Conferência Nacional de Economia Solidária, e posteriormente a criação de um Conselho Nacional de Economia Solidária. Essas conquistas podem ser consideradas um reflexo do avanço político-organizativo do movimento.

Em vista desse avanço de caráter político, e principalmente em função da atual crise econômica que vive o capitalismo hoje a pergunta que colocamos para o movimento é:
O movimento da Economia Solidária tem conseguido incidir nas discussões sobre alternativas à crise capitalista, pautando a Economia dos Trabalhadores(as) ( Economia Solidária) como alternativa à Economia Capitalista?

Neste breve artigo não pretendemos responder a esta pergunta, nossa intenção é pontuar algumas questões que ajudem a compreender os motivos da atual inércia dos movimentos sociais brasileiros nos debates sobre a crise, em especial o movimento da Economia Solidária.

Se analisarmos os debates realizados até agora (vide o Seminário Internacional do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) pode-se perceber claramente que a incidência do movimento da Economia Solidária está muito aquém do que poderia ou deveria. E não é só o FBES, como instrumento do movimento, mas também se percebe a fragilidade dos movimentos sociais, como o movimento sindical, que perde uma grande oportunidade de disputar o tema da crise, a partir do fortalecimento de um campo contra-hegemônico protagonizado pela classe trabalhadora enquanto produtora e não apenas como mão-de-obra assalariada.

Segundo informações do presidente do IPEA, economista Márcio Pochmann, existem hoje mais de 70 mil sindicalistas remunerados no país; cada sindicato, dos milhares existentes , possuem sua sede própria e seu jornal próprio4.

Já o movimento da Economia Solidária, segundo informa o próprio FBES, “existem mais de 120 Fóruns Estaduais, Microrregionais e Municipais de Economia Solidária, envolvendo diretamente mais de 3 mil empreendimentos solidários e 500 entidades de assessoria, além da Rede de Gestores (que hoje envolve em torno de 100 prefeituras e governos estaduais).5

No entanto, mesmo com toda essa estrutura, base social, quantidade de militantes, entidades e articulações, o movimento social não é capaz de mobilizar e organizar a maioria da classe trabalhadora que hoje é composta por trabalhadores(as) não-assalariados e desorganizados politicamente, para passar a uma ofensiva política e ideológica na sociedade, com condições de acumular força política com capacidade de pautar o tema da Economia dos Trabalhadores(as) (Economia Solidária) como alternativa ao capitalismo nesse momento em que o sistema é colocado em xeque.

Ao que parece tem sido essa incapacidade, tanto do FBES como do movimento sindical, de mobilizar uma base social numericamente significativa, de trabalhadores(as) não-assalariados, hoje sem identidade de classe, que tem impedido uma mobilização dos movimentos sociais em torno do debate de alternativas. Um debate que ataque frontalmente as bases ideológicas que sustentam o sistema baseado na propriedade privada dos meios de produção, na exploração, e na apropriação privada da riqueza produzida coletivamente.

No Seminário Internacional do Conselho de Desenvolvimento realizado no inicio do mês o presidente do IPEA, Márcio Pochmann exemplificava a necessidade de força política para viabilizar as transformações sociais ao referir-se a conquista das oito horas semanais pelo movimento operário no século XIX. Segundo Pochman, a tecnologia já permitia a mudança, entretanto, ela só foi possível muitas décadas depois, somente quando a classe trabalhadora adquiriu força política para conquistá-la.

Essa força política organizada é o que tem faltado ao movimento social. Não há dúvida que as práticas existentes comprovam a viabilidade de um projeto baseado na Economia dos trabalhadores. As experiências em execução de redes de produção solidária e dos Bancos Comunitários de Desenvolvimento são a prova concreta do que é essa outra Economia, construída a partir da auto-organização dos trabalhadores.

Entretanto, todos têm clareza dos limites dessas iniciativas quando deixadas a própria sorte, na selva da livre concorrência, que de livre não tem nada. Com a crise caiu por terra a falácia da “mão invisível do mercado”, da competição como premissa do desenvolvimento. O que é concreto é a necessidade de dinheiro público para que os empreendimentos privados, sejam eles empresas ou bancos funcionem. Isto está mais claro do que nunca com a crise e o socorro dos Estados às “iniciativas privadas”.

Portanto é hora de questionar essa lógica, do qual o povo trabalhador financia e sustenta os capitalistas privados através do dinheiro público. Todavia , isso não será possível sem mobilização e organização da classe trabalhadora para o enfrentamento com os capitalistas que detém o controle político e financeiro do país. É necessário incidir no debate sobre a política de Desenvolvimento do Estado brasileiro .

O Conselho Nacional de Economia Solidaria precisa tomar a iniciativa, articulado pelo FBES, de realizar um debate nacional sobre a Economia dos Trabalhadores como alternativa. Paralelo a isso, retomamos nossa sugestão já mencionada em artigo anterior, da necessidade de uma Conferência Nacional dos Movimentos Sociais que tenha como eixo central a discussão da alternativa sob a ótica dos trabalhadores.

Se no campo dos movimento sociais, o único movimento que tem conseguido pautar um projeto de Economia dos Trabalhadores é o MST, cujas experiências produtivas dos assentamentos e do seu grau de organização e politização são modelos, não será possível organizar essa ofensiva sem a participação do MST e Via Campesina. Por isso não bastam diálogos em Seminários com o MST, é necessário uma aliança estratégica do MST com o movimento da Economia Solidária.
O debate sobre a crise capitalista é um embate também ideológico e nesse aspecto o FBES poderia avançar, superando a fragilidade que também visualizamos na esquerda, ou seja, uma atualização do pensamento anti-capitalista.

Isto porque o fato de a realidade colocar na lata do lixo a ideologia neoliberal não significou que o pensamento capitalista, por excelência, tenha perdido terreno na sociedade.
É o que sustenta o economista José Luís Fiori ao analisar as mudanças propostas para superação da crise:

Trata-se de uma reação emergencial e pragmática frente à ameaça de colapso do poder dos estados e dos bancos, e como conseqüência, dos sistemas de produção e emprego. Foi uma mudança de rumo inesperada e inevitável, que foi imposta pela força dos fatos, independente da ideologia econômica dos governantes que estão aplicando as novas políticas, e que na sua maioria ainda eram ortodoxos e liberais até ante-ontem. É como se estivéssemos assistindo a versão invertida da famosa frase a Sra Thatcher:”there is no alternative6.

Mesmo que, como afirma Nassif, a ideologia econômica liberal não tenha previsto e também não consiga explicar a crise que ela provocou, e como conseqüência não tenha nada para dizer nem propor neste momento, os instrumentos de reprodução cultural e ideológica do capitalismo continuam monopolizados pelos detentores do capital.

No campo dos movimentos sociais salta aos olhos a fragilidade na elaboração teórica-ideológica, agravada pela falta de instrumentos de comunicação. O que se torna um agravante nesse momento que abre um enorme espaço para o enfrentamento ideológico. O fato é que a própria esquerda, em especial os sindicatos e partidos, se acomodaram à “utopia possível”, nos marcos do sistema, mesmo que esse sistema esteja se autodestruindo com enorme velocidade.

Se o FBES cumprir as deliberações de sua IV Plenária nacional, que também definiu seu papel , qual seja , o de “um instrumento do movimento da Economia Solidária, um espaço de articulação e diálogo entre diversos atores e movimentos sociais pela construção da economia solidária como base fundamental de outro desenvolvimento sócio econômico do país que queremos, o Fórum poderia, avançar além de sua pauta interna, ou a que se restringe a proposições de captação de financiamento público para projetos pulverizados pelo país.

Conforme as finalidades apontadas pela própria base do Fórum, entre elas o diálogo com diversos atores e outros movimentos sociais ampliando o dialogo e se inserindo nas lutas e reivindicações sociais e o apoio ao fortalecimento do movimento de Economia Solidária, a partir das bases7, não estaria em tempo do FBES, como principal instrumento político-organizativo da Economia Solidária passar a ofensiva política na sociedade, pautando também o debate sobre a crise?

Não estaria em condições de estabelecer um debate alternativo na sociedade a partir de outras premissas que não os limites da Economia Capitalista? Não estaria na hora do FBES articular, para isso, um movimento de ofensiva política em conjunto com os outros movimentos sociais ( mulheres , jovens, negros) e em especial com o movimento sindical e o MST para colocar na agenda da sociedade a Economia dos Trabalhadores?

Acreditamos que esse é o momento e que é possível, dado o conjunto de instrumentos que estes movimentos têm hoje ao seu alcance.

Nesse sentido, entendemos que o maior apoio que o FBES pode dar para o avanço concreto da Economia Solidária é a organização e mobilização de sua base social para adquirir força política, com os outros movimento sociais em especial o sindical e o MST, visando construir um Bloco Histórico capaz de disputar um projeto alternativo baseado na Economia dos Trabalhadores(as).

1 Singer, Paul. Uma utopia militante. Repensando o socialismo. Petrópolis, Vozes, 1999.
2 Os dados da Secrataria Nacional de Economia Solidária, apontaram, a partir de um mapeamento nacional que chegou a 50% dos municípios do país, a existência de mais de 20 mil empreendimentos econômicos solidários tanto no meio urbano quanto rural.
3 Razeto, Luiz. Lecciones de Economía Solidária. Realidad, Teoria y Proyecto. Ed. Virtual, Santiago do Chile,S/D.
4 Informações divulgadas na Palestra de Márcio Pochmann realizada em outubro de 2008, em Porto Alegre, na sede Federação dos Bancários do Rio Grande do Sul.
5 A informação está na “Carta aos fóruns” , enviada pela Executiva do FBES pela rede de e-mails do e-solidária, no dia 18 de março.
6 Entrevista publicada no site http://www.cartamaior.com.br/, com o título :”Crise longa e profunda atuará como um tsunami darwinista”
7 Extraído do documento : Questionário aos Fóruns, , divulgado pela Secretaria Executiva do FBES via rede e-solidária em 18/03/09.

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