terça-feira, 24 de março de 2009

Democracia economica se conquista com luta




Economia dos(as) Trabalhadores(as) na prática
Paulo Marques

Se alguém ainda têm dúvida da viabilidade de um projeto de desenvolvimento a partir da Economia dos Trabalhadores, ou seja, realizada com uma lógica diferente da capitalista, que tem como objetivo principal a obtenção do lucro privado, a experiência modelo de finanças solidárias dos Bancos Comunitários de Desenvolvimento constituem uma prova concreta de que é sim possível um outro desenvolvimento, a partir de princípios não-capitalistas. No Brasil já estão em funcionamento mais de 40 Bancos Comunitários de Desenvolvimento e em circulação mais de 41 moedas sociais em diversas comunidades.

Na crise do sistema cujo maior reflexo tem sido a quebra dos bancos privados, uma alternativa de base comunitária, que resgata o sentido da economia como "gestão da casa", a partir da auto-organização , comprova que é possível um novo sistema financeiro com base no controle e gestão coletiva voltada para o desenvolvimento das pessoas e não no benefício de capitalistas.

Mas o que são os Bancos Comunitários de Desenvolvimento? Segundo seus protagonistas [1] os Bancos Comunitários são serviços financeiros solidários em rede, de natureza associativa e comunitária, voltados para a geração de trabalho e renda, tendo por base os princípios da Economia Solidária[2].

O principal fator que caracteriza essa iniciativa é a metodologia de organização e funcionamento, baseado, sobretudo, na mobilização e organização da comunidade, ou seja é a própria comunidade que decide criar o banco, tornando-se gestora e proprietária do mesmo. O banco funciona com duas linhas de crédito, uma em reais e outra em moeda social que circula nos limites da comunidade envolvida. A ação do banco tem como principal objetivo criar uma rede local de produção e consumo, promovendo o desenvolvimento endógeno do território. O que se materializa na multiplicação de empreendimentos econômicos cooperativos e solidários de produção e comercialização, realização de feiras, lojas solidárias.

A manutenção do Banco se dá através da captação de recursos públicos e da constituição de um fundo solidário de investimento comunitário. Este fundo constitui-se de múltiplas fontes de recursos, entre doações de pessoas físicas e jurídicas, cotizações de associados , prestação de serviços mercantis não-concorrenciais e outros tipos de prestação.[3]

A experiência que tem servido de modelo por sua metodologia é o Banco Palmas, criado a dez anos na favela que hoje é o bairro Palmeiras no Ceará. Construído a partir da mobilização e organização comunitária o banco se consolidou e hoje é uma referência para novos projetos.

A experiência dos Bancos Comunitários conta hoje com o apoio da Secretaria Nacional de Economia Solidária, SENAES, do governo federal que, junto ao Instituto Banco Palmas de Desenvolvimento e Socioeconomia Solidária, tem o projeto de multiplicar por todo o país a experiência dos Bancos Comunitários. Segundo informou em entrevista o professor Paul Singer, secretário da SENAES “Ajudamos mais de 30 bancos e vamos criar outros 150 com moedas próprias até 2010[4] Uma das iniciativas estimuladas pelo governo é do Banco Paju, em Maracanaú, Ceará. Segundo a reportagem da revista Época cerca de 3.300 pessoas já usam a moeda Social nessa comunidade.

A experiência dos Bancos Comunitários brasileiro foi levada pelo governo Venezuelano, que em menos de um ano criou mais de 3 mil Bancos Comunitários, no âmbito do projeto de Economia Comunal.

Conscientes do papel político e estrategico que representa estas experiências dos Bancos Comunitários e a necessidade de mobilização social para avançar com o projeto de Democratização da Economia, a Rede Brasileira de Bancos Comunitários de Desenvolvimento junto com os parceiros do poder público e Instituto Palmas e CUT, estará realizando no Ceará, no dia 26 de março a JORNADA PELA DEMOCRACIA ECONÔMICA: Bancos Comunitários. Uma estratégia da Economia Solidária para a inclusão financeira e bancária.
Somente a partir da mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras é possível obter conquistas e avançar na construção de uma Democracia Econômica, que pressupõe o fim dos privilégios ao capital especulativo privado com a aprovação da Lei que cria o sistema de finanças solidária ( Projeto Erundina) e o investimento pesado de recursos públicos na criação de outros bancos comunitários de dsenvolvimento. Dessa forma não só é possível enfrentar a crise como criar as bases de uma outra economia possível, democrática e solidária.


[1] Melo, João Joaquim e Magalhães, Sandra. Bancos Comunitários de Desenvolvimento. Uma rede sob controle da comunidade. Instituto Banco Palmas, dezembro, 2006.
[2] Idem, p. 7.
[3] Idem, p.9.
[4] Revista Época, 20/03/09.

Nenhum comentário: