quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

Governo fascista do Rio Grande do Sul tenta destruir as Escolas Itinerantes do MST

Para o governo Yeda , a educação popular do MST é um "perigo" e por isso precisa ser destruída.
A Luta continua: A educação Popular e libertadora das escolas itinerantes do MST é o grande "perigo" para a direita do Brasil.


O governo do Rio Grande do Sul suspendeu unilateralmente o repasse de verbas para as escolas itinerantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) por exigência do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A determinação do MP e do governo tucano de Yeda Crusius em fechar as escolas itinerantes em acampamentos mantidos pelo MST é, na avaliação do movimento, apenas a ponta de um iceberg que acumula sob a margem toda uma rede de ações que criminalizam e até tentam “dissolver” o Movimento.

O MST lembra com pesar que o Rio Grande do Sul foi o primeiro estado do Brasil a reconhecer e regulamentar as Escolas Itinerantes, através de parecer do Conselho estadual de Educação, em 1996. A decisão é o desfecho de uma perseguição que já acumula alguns anos e se intensificou quando o Conselho Superior do MP chegou a cogitar, em 2008, a declaração de ilegalidade do MST no Estado. A ideia de banir o movimento dos sem-terra, defendida por uma ala de promotores e procuradores de Justiça do Estado, se fundamentava na interpretação de que a entidade abdicou da luta pela terra para buscar a transformação da sociedade brasileira lançando mão de meios não-pacíficos. A proposta chegou a ser registrada em ata, mas acabou descartada. Um inquérito civil sobre as práticas da organização, porém, continuou em andamento e deu origem à decisão do fechamento das escolas.

No dia 10 de fevereiro deste ano, a escola do acampamento de Sarandi, que atendia a 130 crianças, foi fechada por determinação do MPE e do governo do Estado. Segundo o MP, a decisão foi tomada com base em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado pela instituição e pelo governo do Estado. No entanto, diz o MST, o TAC foi assinado sem conhecimento de pais, alunos e educadores.
O termo, acrescenta nota divulgada pelo movimento, também desrespeita as Diretrizes Operacionais para Escolas do Campo, aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação em 2002. Em junho de 2007, o Rio Grande do Sul já era noticia nacional depois que a Brigada Militar destruiu um barracão onde o Movimento mantinha uma sala de aula, dentro da área da Granja Nenê, em Nova Santa Rita, região metropolitana de Porto Alegre. Na mesma ação, deflagrada ao amanhecer, os cerca de 30 soldados da corporação também inutilizaram um terreno que os sem-terra haviam preparado para cultivo de hortaliças. Segundo um dos coordenadores do MST no Rio Grande do Sul, João Amaral, o barracão, construído com taquaras e coberto por uma lona, era usado como escola itinerante de ensino básico por 57 crianças de um acampamento próximo, mas fora da Granja Nenê, onde vivem 80 famílias. Diariamente os alunos e professores entravam na propriedade rural, iam até o barracão e, ao fim das aulas, voltavam para o acampamento, à beira de uma estrada vicinal, assim como os sem-terra que iam preparar o terreno para a horta.

O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado do Brasil a reconhecer e regulamentar as Escolas Itinerantes. A experiência gaúcha permitiu a instalação de escolas em acampamentos de diversos estados, como Sergipe, Paraná e Bahia.

Faz coro à defesa das escolas itinerantes, toda uma leva de educadores e intelectuais que acreditam que são as experiências de educação popular que têm a ensinar a escola tradicional, e não o contrário.
O processo educativo singulariza o MST. Não conheço nada que sequer se aproxime de toda a elaboração do movimento a respeito. Pelo menos desde a ruptura popular que o nome de Paulo Freire simboliza não se via tamanha centralidade da Pedagogia, em seu sentido transformador amplo, na formulação e condução de uma política de emancipação social através da luta pela terra. A educação como “formação” - na acepção mais substantiva do termo - acompanha em profundidade cada uma das etapas de um dos lemas estratégicos do Movimento: ocupar, produzir, resistir. Daí outra particularidade deste movimento sem igual: o único a incorporar metodicamente ao seu sistema de referências os grandes marcos de reflexão que delimitam a tradição crítica brasileira. De Caio Prado Júnior a Celso Furtado, cuja originalidade até hoje faz pensar, só o MST soube reconhecer. Ao contrário dos demais coletivos que pontuaram a história política do País pela combinação não prevista de capitalismo e escravidão, ou pela visão inédita do subdesenvolvimento como um resultado histórico-estrutural - e não uma etapa atrasada na linha evolutiva da modernização”, avalia o filósofo e professor aposentado da USP, Paulo Arantes.

A determinação do MP e do Governo do Estado é a ponta de um iceberg que inclui uma onda em curso no Rio Grande do Sul de abuso de autoridade que criminaliza e desmoraliza agricultores sem terra, professores ou qualquer outro movimento social em sua legítima reivindicação seja por reforma agrária, seja por salário, seja por respeito.


Reportagem: Clarissa Pont

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