quarta-feira, 14 de janeiro de 2009

Repensando o socialismo com Paul Singer


Resenha do livro
Uma utopia militante- Repensando o socialismo de Paul Singer

Paulo Marques



Em 2009, completam-se 10 anos da 2 edição do livro Uma utopia militante- Repensando o socialismo, do professor Paul Singer, atual titular da Secretaria Nacional de Economia Solidária do governo federal.
A importância de comemorar a edição desta obra reside no fato de que ela representa hoje uma das referências teóricas mais significativas sobre o tema da renovação do socialismo e do potencial da Economia Solidária nesse processo, ou seja, das novas possibilidades de luta dos trabalhadores em busca de um projeto socialista e democrático de caráter emancipatório.

A primeira edição do livro se deu em 1998, um ano paradigmático, pois foi o inicio de um processo de descenso político do neoliberalismo na América Latina,, inaugurado com a eleição de Hugo Chávez para presidente da Venezuela.


Depois de uma década de políticas neoliberais, com resultados catastróficos para a totalidade dos países que a implantaram, estamos completando outra década, agora de novas possibilidades, contraditórias, sem dúvida, na medida em que mesmo com uma maioria de governos progressistas hoje na América Latina, o neoliberalismo não foi derrotado, mas que abrem enormes possibilidades para um novo momento histórico de lutas anti-capitalistas.


O livro de Singer, nesse contexto, se antecipava ao processo necessário de renovação do pensamento socialista na América Latina, capaz de retomar o sentido emancipador proposto por seus teóricos fundadores. Quando da segunda edição do livro em 1999, ainda não se falava em socialismo do século XXI- termo que começou a ser utilizado na Venezuela, a partir das práticas inovadoras realizadas pelo projeto bolivariano encabeçado por Chávez e depois fortalecido pelas experiências da Bolívia e do Equador. Entre os projetos destaca-se as inovações no campo da economia com novas formas de produção: Economia social, Economia solidária, distritos produtivos, empresas de produção social, empresas de produção comunal, Núcleos de Desarrollo Endógeno[1]. São estas experiências em curso nesses países, que podem ser identificadas com a realização prática do que Paul Singer anunciava como possibilidade para renovação do socialismo.

A leitura do livro, portanto, no atual contexto político da América Latina, nos permite identificar o quanto Singer se antecipou aos processos que ainda estão em curso. Isso quer dizer que mesmo que seja prematuro tirar conclusões sobre suas conseqüências, é possível, principalmente no campo da teoria, repensarmos as perspectivas para uma renovação do socialismo a partir dessa nova realidade, no qual a Economia Solidária pode desempenhar um papel fundamental.
É com esse objetivo quew buscamos, com essa resenha contribuir com o debate sobre economia solidária e construção do socialismo a luz das inovadoras teses do prof. Singer.

O objetivo do livro, segundo palavras do próprio Singer foi o de “reconceituar a revolução social socialista e reavaliar suas perspectivas e possibilidades, face às vicissitudes do capitalismo e do movimento operário nos anos finais do século e do milênio[2] , para isso o autor apresentou uma análise do papel da revolução social, “como processo multissecular de passagem de uma formação social a outra, e o papel da revolução política, como episódio de transformação institucional das relações de poder[3] . Estas premissas, de certa forma, realizam uma ruptura com as análises mais ortodoxas do marxismo.


Ou seja, Singer não rompe com os pressupostos marxistas, ao contrário, desenvolve suas teses a partir do marxismo. Se há uma ruptura é com uma ortodoxia ou dogma que a própria realidade concreta da história encarregou-se de superar, tais como a idéia de que a “construção” do socialismo (as aspas são do próprio Singer ao referir-se ao que pretendeu ser uma construção na experiência soviética) significariam “estatização dos meios de produção e instituição do planejamento centralizado da economia”.


Segundo Singer, esse processo foi responsável pelo fracasso do chamado “socialismo real”, ou seja, “o fracasso do “ socialismo realmente existente” revelou que o socialismo sem aspas terá de ser construído pela livre iniciativa dos trabalhadores em competição e contraposição ao modo de produção capitalista dentro da mesma formação social”[4]. Ou seja, Singer reafirma a premissa marxista, segundo qual, a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores e que é parte de um processo da luta pela hegemonia.
Nesse sentido, ele recoloca alguns elementos para a construção do socialismo que haviam sido suprimidos pela ortodoxia, ou seja,


A essência do socialismo, enquanto modo de produção, é a organização democrática da produção e consumo, em que produtores e consumidores livremente associados repartem de maneira igualitária os ônus e os ganhos do trabalho e da inversão, os deveres e direitos enquanto membros de cooperativas de produção e/ou de consumo ou o nome que venham a ter essas organizações.”[5]


Singer desenvolve sua tese em quatro partes. A primeira parte realiza o que ele denomina de reelaboração conceitual acerca do termo revolução, identificada aqui como “Revolução Social” dividida em capitalista e socialista. Na segunda e terceira parte são estudadas as caracterisiticas destas duas revoluções. No capítulo sobre a Revolução Social Socialista, Singer identifica a mesma como processo de luta política contra o capitalismo, levado a cabo pelos trabalhadores ao longo de 200 anos. Destaca-se nessa análise o papel dos sindicatos e das cooperativas como uma das principais formas de reação da classe operária à revolução capitalista ao longo de seu desenvolvimento. Na última parte, realiza-se um estudo sobre o capitalismo contemporâneo, no qual identifica o atual estágio de seu desenvolvimento e as potencialidades para sua superação. É aí que a emergência da Economia Solidária ganha destaque no processo de renovação socialismo.


Em relação ao tema da revolução Singer verifica que as teorias usuais sempre a vinculam ao emprego da violência, mas “nenhuma delas cobre a noção de revolução social como transformação sistêmica das estruturas econômicas, sociais e supra-estruturais- política, jurídica, cultural- de um país ou de vários[6] sendo este o conceito que ele desenvolve em sua tese.

Ainda sobre o conceito de revolução Singer esclarece que sua análise refere-se às duas grandes revoluções sociais em curso: a revolução capitalista e a revolução socialista[7]. “é preciso distingui-las das revoluções políticas comumente designadas como “burguesas” e “proletárias”. Estas últimas são episódios bem delimitados no tempo, em que é possível reconhecer o emprego genérico da violência, embora ele estivesse longe de ser essencial no processo[8]. A revolução, portanto, é considerado um processo de longo prazo, como mudanças entre formações sociais,

O que nos importa aqui é desfazer a confusão entre as revoluções políticas e revoluções sociais. Estas últimas constituem processos de mudanças entre formações sociais, cada uma das quais é caracterizada pela hegemonia de um modo de produção, que lhe empresta o nome. Assim a revolução social capitalista, como veremos, abarca, na Inglaterra, o período que vai da implantação do capitalismo como modo de produção subordinado, até a sua transformação em dominante, a partir da revolução industrial. Analogamente, a revolução social socialista começa com a implantação de instituições anticapitalistas resultante das lutas do movimento operário contra certas tendências imanentes do capitalismo, como a concentração da renda e da propriedade, a exclusão social ( que toma a forma predominante de desemprego) e a destruição criativa de empresas e postos de trabalho[9] ( grifos nossos)


Singer destaca que esse conceito de revolução social é de Marx que o expôs no prefácio de “Para a crítica da economia política”, de acordo com essa teoria a revolução social é a transformação supra-estrututral, condicionada e exigida pela evolução das forças produtivas. Essa teoria revela com extraordinária, perspicácia, segundo Singer, a dinâmica da revolução capitalista. [10]

No que diz respeito a revolução socialista, Singer sustenta que a transfornação supra-estrutural é muito clara quando identificado com um conjunto de processos como a legalização dos sindicatos, a regulamentação das cooperativas, a instituição de uma previdência pública até a conquista do sufrágio universal.


Entretanto, observa que essa revolução não foi condicionada pelo desenvolvimento das forças produtivas, e sim resulta “basicamente de lutas reativas do movimento operário e aliados contra os prejuízos econômicos acarretados pela dinâmica cega da acumulação[11]. Singer salienta que a hipótese sugerida pelos dados históricos é que a relação entre desenvolvimento das forças produtivas e as mudanças supra-estruturais na revolução socialista é bem diferente da que se verifica na capitalista.


O capítulo sobre o conceito de Revolução Social Socialista compõe, portanto, a parte inovadora e polêmica do livro. Inovadora no sentido conceitual que Singer apresenta de um processo em curso, ou seja, a Revolução Social socialista significa em linhas gerais “reações da classe operária à revolução capitalista[12], ou seja, transformações como fruto da práxis anticapitalista dos trabalhadores e trabalhadoras ao longo de 200 anos de história.


A polêmica está no fato de que para uma esquerda ortodoxa, somente é possível falar em práxis socialista, após a “tomada do palácio de inverno”, ou seja, antes da “revolução” qualquer iniciativa anticapitalista estaria fadada ao fracasso. Por esse motivo grande parte da esquerda ignora o potencial da Economia Solidária, rotulando-a de antemão como iniciativas “funcionais ao capitalismo”, ou de caráter “reformista burguês”, sem perceber, por sua miopia dogmática, o potencial intrínseco de organização de um segmento que cresce a partir de uma prática antagônica ao processo de reprodução da lógica capitalista.
Para sustentar sua tese da Revolução Social Socialista como reação da classe explorada, Singer resgata as diversas formas que se dá essa reação ao avanço do modo de produção capitalista ao longo dos séculos:
1) oposição ao industrialismo, do qual se destaca a ação de “quebra de máquinas” conhecido como “luddismo”; 2) conquistas democráticas , impulsionadas pela revolução francesa e 3) Formas potencialmente anticapitalistas de organização social, no qual destacam-se os sindicatos, e formas de organização da produção com as cooperativas. Singer destaca que essas reações são organizadas principalmente por trabalhadores qualificados, seus ideólogos, lideres políticos, sindicalistas e cooperadores[13].


É nesse capitulo que Singer analisa essa terceira reação que foi a ação no campo econômico com os sindicatos e as cooperativas. Para isso ele resgata a trajetória das experiências cooperativadas e autogestionárias, com destaque para o Owenismo que teve grande influencia no sindicalismo na segunda metade do século XIX na Europa. Segundo Singer “foi a primeira das grandes doutrinas sociais a prender a imaginação das massas naquele período, que começava com a aceitação dos poderes produtivos ampliados da energia a vapor e da fábrica[14] .


Como a oposição ao industrialismo mostrava-se inviável, a única opção que restava aos trabalhadores era desenvolver um projeto de sociedade em que seus interesses pudessem ser realizados através do aproveitamento das forças produtivas desencadeadas pelas máquinas e pelos motores[15]

Segundo Singer o exame destas ações de resistência ao capitalismo mesmo com o malogro de grande parte das experiências, permite generalizações relevantes para o entendimento do capitalismo contemporâneo. Sendo a primeira reação generalizável é a formulação de um projeto social alternativo ao capitalismo, em que se combinam as novas forças produtivas com relações sociais de produção concebidas para superar a exclusão social e suscitar uma repartição equânime da renda e , portanto, dos ganhos decorrentes do avanço das forças produtivas.[16] A outra reação generalizável é a formação de sindicatos e cooperativas que funcionam, de certa forma, como implantes socialistas nos interstícios do capitalismo[17]. (grifo nosso) Ambas generalizações potencializam-se através da práxis da Economia Solidária.
As experiências históricas expostas no livro, servem, nesse sentido, para demonstrar as potencialidades do processo, conforme afirma Singer:

A história da cooperativa dos Pioneiros de Rochdale é, neste sentido, riquíssima em lições. O êxito econômico da cooperativa, que depois foi replicado em numerosas localidades da Grã-Bretanha e de outros países em transição ao capitalismo industrial, demonstra que o modo de produção capitalista apresenta brechas que podem ser aproveitadas para organizar atividades econômicas pro princípios totalmente diferente dos capitalistas e que, por isso, devem ser denominadas “ socialistas”. [18]


É nesse sentido que Singer afirma que uma das lições significativas dos “Pioneiros” é o fato de que não é necessário isolar-se da economia dominante capitalista para desenvolver formas socialistas de distribuição e, eventualmente, de produção. As inúmeras experiências de Economia Solidárias da América Latina corroboram com essa afirmação de Singer sobre os potenciais dos processos de economia alternativa no âmbito do capitalismo. Isso não impede que se tenha claro os limites e desafios deste processo.


Em relação aos limites e ameaças a um processo como este, de desenvolvimento de uma economia alternativa, Singer identifica tendências e contra-tendências que se apresentam na revolução social socialista,


Se as instituições anticapitalistas são sementes socialistas plantadas nos poros do capitalismo para resistir às tendências destrutivas e concentradoras da dinâmica capitalista, é necessário discutir mais detidamente essas tendências, distinguindo-as das contratendencias que surgem como reação alas.[19] ( grifo nosso)


Discutir esse processo de tendências e contratendencia é para Singer também uma superação da análise marxista ortodoxa para quem tudo que aocntece no seio da sociedade capitalista é automaticamente tido como sendo “capitalista”.

A reflexão de Singer sobre a Economia Solidária, na atualidade, está inserida em sua tese sobre a Revolução Social Socialista. A partir de sua caracterização como prática que surge dos próprios trabalhadores no contexto do capitalismo contemporâneo, essa “outra economia” possibilita o surgimento de novos paradigmas e estratégias para construção do socialismo ao resgatar temáticas que foram suprimidas do pensamento socialista mais ortodoxo, como a economia dos livres produtores associados.


Em relação ao significado da produção associativa e cooperativada, Singer destaca a visão de Marx sobre o cooperativismo, segundo qual, em projeto o cooperativismo supera positivamente a contradição entre capital e trabalho, constituindo um elemento do modo de produção socialista, que se desenvolve a partir do modo de produção capitalista. Mas, nem por isso a cooperativa deixa de funcionar competitivamente no mercado, o que a obriga a enfrentar problemas cuja solução nem sempre se coaduna com seus princípios. [20]
Nesse sentido que a questão da consciência e do projeto político são elementos centrais da construção de uma outra economia ,


O espírito cooperativista ou consciência socialista não surge espontaneamente. O anseio pela desalienação pressupõe que as pessoas estejam informadas de que estão alienadas da maioria das decisões que afetam suas vidas e dos seus dependentes. Essa é sem dúvida a primeira grande tarefa de uma educação para o cooperativismo ou para o socialismo. Despertada a consciência da alienação (assim como da exploração), é preciso educar o jovem para competir não só individual mas coletivamente, mediante participação ativa em cooperativas, sindicatos, centros estudantis, partidos políticos[21]

Este resgate conceitual sobre o socialismo permite a identificação de novos sujeitos sociais e processos em curso neste novo século, baseados na centralidade da cooperação e autonomia do trabalho, que definem a economia solidária como um conjunto de ações com vistas à formação de modos de produção associativos para um projeto estratégico anticapitalista. Esse processo ocorre no contexto do próprio modo de produção capitalista, ao mesmo tempo em que rompe com seus limites ao colocar em xeque o próprio funcionamento do sistema, baseado na exploração do homem pelo homem como lógica.


A derrocada do chamado “socialismo real” abriu um espaço para uma renovação no pensamento socialista sendo possível construir essa novas hipóteses, nas quais, o socialismo se desenvolverá como conflito interno no período histórico de hegemonia do modo capitalista de produção. O estudo histórico e a reflexão sobre a transição dos modos de produção pré-capitalistas para o modo de produção capitalista já apontavam, na obra dos pensadores socialistas, para a afirmação da hipótese que articula as transformações históricas com a mudança estrutural nas formas de produção, fundamento do chamado materialismo histórico[22].


O elemento central no processo de transição nos marcos da economia solidária é a necessidade de autonomia da classe trabalhadora, enquanto condição necessária para a criação de um novo modo de produção que emancipe do jugo do capital o poder coletivo do trabalho socializado.
Segundo Singer, continua sendo verdadeiro que o socialismo pressupõe a transferência do controle efetivo dos meios de produção dos capitalistas aos trabalhadores, entretanto, “esta transferência requer muito mais do que um ato jurídico-político de transferência formal da propriedade, ela requer antes de mais nada que os trabalhadores estejam desejosos de assumir o coletivamente tal controle e que se possam habilitar para exercê-lo em nível aceitável de eficiência”[23]


É a possibilidade de resgatar o conceito de Marx sobre desenvolvimento das capacidades humanas, ou seja, ao imaginar o ser humano como produto social mais universal e completo possível “tão enriquecido em necessidades como seja possível, já que é rico em qualidades e relações”[24] que a Economia Solidária é hoje uma práxis com enormes possibilidades para o desenvolvimento da uma outra sociabilidade.


Marx dava a conhecer uma proposta fundamental: a verdadeira riqueza é o desenvolvimento da capacidade humana. Este conceito introduz algo mais que o simples desenvolvimento das capacidades de produção, ao abarcar, também os meios de consumo já que a capacidade de desfrutar constitui “o desenvolvimento de uma possibilidade individual[25]”. Em lugar de considerar um ser com necessidades e faculdades produtivas sensíveis, Marx inspirava o desenvolvimento da rica individualidade multifacética na produção e no consumo[26]

Sobre estes conceitos versava a concepção socialista de Marx, ou seja, a criação de uma sociedade que elimine todos os obstáculos que impeçam o desenvolvimento pleno dos seres humanos. Marx almejava uma sociedade de produtores associados em que cada indivíduo fosse capaz de desenvolver todas suas potencialidades; “ o resultado absoluto de suas possibilidades criativas [...] o resultado total do conteúdo humano[...] o desenvolvimento de todos os seres humanos como um fim em si[27]. É na sociedade cooperativa baseada na propriedade comum dos meios de produção, afirmava Marx, que as forças produtivas “aumentam como o desenvolvimento integral do indivíduo, e todos os mananciais das riquezas cooperativa fluem com maior abundancia” [28]


A ênfase, portanto, sobre a criação de uma sociedade que permita o desenvolvimento total das possibilidades humanas sempre foi o objetivo dos socialistas. Mas como construir esse processo? Todas as tentativas de experiências revolucionárias realizadas até hoje não foram capazes de responder a esse desafio. Nesse sentido, que é possível identificar a práxis da Economia Solidária, a partir do conceito de Revolução Social Socialista de Singer, como uma construção que atualiza o projeto socialista a partir da emergência de um modo de produção que resgata as práticas de cooperação e autogestão, em um sentido de transformação, ou práxis revolucionária que nas palavras de Marx significava “a coincidência das transformações das circunstâncias com a transformação pessoal”.


A práxis da Economia Solidária, portanto, recoloca ao socialismo o desafio de transformar as circunstâncias e os homens, conforme sustentava Marx que logo após a Comuna de Paris, em 1871- mais de 25 depois de começar a estudar o tema- reiterou que os operários sabem que “deverão enfrentar lutas prolongadas, através de uma série de processos históricos, que transformem as circunstâncias e os homens[29],


Marx explicou que “os produtores também se transformam na medida em que fazem aflorar novas qualidades próprias, se desenvolvem na produção, se transformam, desenvolvem novas faculdades e idéias [...] novas necessidades e uma nova linguagem[30], ou seja, as pessoas se transformam no processo de produção. Também observou que o operário “ atua sobre a natureza externa e a transforma; transformando simultaneamente sua própria natureza”. Essa é a essência da sociedade cooperativa baseada na propriedade comum dos meios de produção.
As experiências da emergente Economia Solidária apontam para possibilidades concretas de transformações das circunstâncias (o modo de produção) e dos homens ( de trabalhador subordinado à trabalhador autogestionário) numa perspectiva que Singer apresenta como possibilidade, nos interstícios do capitalismo, da construção de novos modos de produção, que seriam as sementes de uma produção socialista.


A Economia Solidária é formada por uma constelação de formas democráticas e coletivas de produzir, distribuir, poupar e investir, segurar. Suas formas clássicas são relativamente antigas: as cooperativas de consumo, de crédito e produção, que datam do século XIX. Elas surgem como solução, algumas vezes de emergência, na luta contra o desemprego. Ocupações de fábricas por trabalhadores, para que não fechem, são semelhantes a ocupação de fazendas por trabalhadores rurais sem – terra. Ambas são formas de luta direta contra a exclusão social, tendo por base a construção de uma economia solidária, formada pro unidades produtivas autogestionárias.”[31]

A crise do capitalismo, pós-avalanche neoliberal da década de 1990 e o advento dos governos progressistas na América Latina, abrem condições objetivas para o aprofundamento de alternativas de desenvolvimento antagônicas a lógica dominante. As experiências de políticas públicas no Brasil, Venezuela, Equador e Bolívia comprovam isso e precisam ser analisadas a luz da emergência dessas novas formas de produção e organização do trabalho, protagonizadas pelos próprios trabalhadores e trabalhadoras, identificadas genericamente como Economia Solidária.
Entretanto, a Economia Solidária requer outros elementos para sua consolidação como projeto político estratégico, conforme salienta Singer,

Estas formas reativas, abandonadas a si, tendem a ficar marginalizadas, por terem pouca significação social e pequeno peso econômico. Mas, elas têm um respeitável potencial de crescimento político, se o movimento operário- sindicatos e partidos- apostar nelas como alternativa viável ao capitalismo. [32] (grifo nosso)


Ou seja, mesmo que a atual conjuntura possibilite brechas maiores para experiências com caráter anti-sistêmicos, ela requer, sobretudo uma profunda mudança de visão e postura da esquerda (partidos) e dos sindicatos no que tange ao potencial da Economia Solidária para a classe trabalhadora. Um primeiro passo nesse sentido seria compreendê-la, como demonstrou de forma inequívoca a obra de Singer , que ela é parte intrínseca, junto com a democracia, das grandes conquistas da classe trabalhadora rumo ao socialismo.


Outro elemento fundamental para o avanço deste processo é o debate teórico acerca da renovação do Socialismo do Século XXI e o “lugar” da Economia Solidária neste processo.
Esta tem sido, sem dúvida, a grande contribuição do livro de Singer, que é uma Utopia sim, mas no sentido da busca de algo concreto, realizável porque feito por sujeitos concretos; é militante no sentido de tomar partido, ser sujeito e fundamentalmente por repensar o socialismo sem negar seus pressupostos, como muitas teorias pós-modernas pretenderam.


Propõe, por isso, a renovação a partir do resgate do essencial da teoria socialista de Marx, ou seja, o conceito de socialismo vinculado à democracia econômica, o que Marx chamava de sociedade dos “livres produtores associados”, ou seja, uma sociedade no qual não apenas a economia e os meios de produção, mas fundamentalmente a possibilidade de emancipação, estejam nas mãos dos próprios trabalhadores.


[1] CABOT, E. e RIERA, M. Viaje a un mundo nuevo. Sobre distritos productivos y economía social. Revista El Viejo Topo.Número 249. Barcelona, outubro de 2008.
[2] SINGER, P. Uma Utopia militante, Petrópolis, RJ: Vozes, 2 Edição, 1999.
[3] Idem, p.11.
[4] Ibidem , p. 9
[5] Uma utopia militante, 1999. p. 9.
[6] Idem, p.17.
[7] Idem p. 18
[8] Idem, p. 18
[9] Idem, p.19
[10] Uma Utopia, 1999, p.20.
[11] Ibidem, p.20.
[12] Uma utopia,1999..pg.65
[13] Idem, p.68
[14] Uma utopia,1999., p.70
[15] Ibidem, p.89
[16] Ibidem, p109.
[17] Ibidem, p112.
[18] Ibidem, p112.
[19] Uma Utopia, 1999,p 114
[20] Ibidem, p.129
[21] Ibidem, p.131.
[22] BOCAYUVA, C. Transição, revolução social socialista e a economia solidária. In Revista Proposta, número 97, jun de 2003.
[23] Ibidem, p.10
[24] Marx, K. Grundrisse, Vintage Books, Nova York, 1973, p.488.
[25] Ibídem, p.409.
[26] Ibídem, p.711.
[27] MARX, K. Crítica ao programa de Gotha, 1962, p.325.
[28] Ibidem, p. 24.
[29] LEBOWITZ. M. Gestión Obrera, desarrollo humano y socialismo. In Revista Temas, no.54:4-13, abril-jun, de 2008.
[30] MARX, Grundisse, op. Cit. p. 498.
[31] Uma utopia.1999.p. 181
[32] Uma Utopia, 1999, p. 182

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