sábado, 20 de dezembro de 2008

CHEGOU A HORA


É hora de apresentar e organizar uma resposta anti-sistêmica ao capitalismo


Crise sistêmica e projeto anti-sistêmico: A Economia Solidária como alternativa dos trabalhadores e trabalhadoras.

Paulo Marques

Um dos coordenadores nacionais do MST, economista João Pedro Stédile, em entrevista no site do Jornal Brasil de Fato, publicado no dia 18 último, em referência a crise do sistema capitalista faz a seguinte afirmação: “a burguesia não tem projeto, e, portanto, está sem discurso unitário, não está conseguindo hegemonizar uma proposta clara para crise, basta ler os jornais. Cada um dá uma resposta mais estapafúrdia que a outra. Precisamos aproveitar essas brechas para estimular lutas sociais de todo tipo. Ou fazemos isso ou ficaremos excluído da luta de classes, vamos ficar só falando dela".

Na esteira deste questionamento de Stédile a questão que levantamos é a seguinte: A classe-que-vive-do-trabalho tem um projeto alternativo de superação da crise? A superação da crise deve ser proposta, necessariamente, nos marcos do paradigma do desenvolvimento capitalista? e a classe está preparada para o desafio de construir um projeto contra-hegemônico neste cenário de crise? Segundo Stédile:

As crises são momentos que levam necessariamente a um reposicionamento das classes. Abre as possibilidades para sairmos da pasmasseira em que estamos: descenso de massas e hegemonia total das classes dominantes. A crise embaralha as cartas, traz componentes que abrem maiores brechas para a luta de classes, a questão é se as classes vão aproveitar esse momento”.

Ou seja, se como diz um dos principais líderes do MST, o contexto de crise do sistema nos apresenta um cenário que abre brechas, possibilitando uma contra-ofensiva anti-sistêmica dado os limites das saídas apresentadas pela burguesia,

"A burguesia brasileira está totalmente dependente do capital internacional e não tem um projeto de saída nacional. Isso é vantagem para nós. Na crise de 1929, a burguesia brasileira soube aproveitar a brecha da crise internacional e apresentou um projeto de desenvolvimento nacional, avançando na construção do modelo de industrialização, ainda que dependente. Agora, a proposta da burguesia brasileira é pagar o prejuízo e se subordinar mais ao capital internacional. Bom para nós, pois não precisamos mais enfrentar um projeto nacional da burguesia".
Portanto, qual o projeto que poderá constituir-se em um unificador das lutas e ao mesmo tempo possibilite que a ampla maioria dos trabalhadores vislumbrem uma utopia realmente alternativa e de caráter emancipatória para o presente? Para isso concordamos com Hugo Zelmelman, quando sustenta que,

“ Precisamos urgentemente abandonar os contextos de leitura determinados pelo discurso econômico do poder, que cada vez se reproduz de forma mais homogênea por todas as latitudes; há que se romper com as regras para sermos capazes de vislumbrar realidades diferentes. Essa possibilidade exige que confrontemos o desafio de ter uma utopia como a base constituinte de visões renovadas para o desenvolvimento da América Latina” (Zelmalman, 2005)

Neste breve artigo, defendemos a tese de que os trabalhadores tem possibilidade de apresentar um projeto anti-capitalista de desenvolvimento, a partir de sua própria prática. Nos referimos à prática econômica-política-emancipatória da ECONOMIA SOLIDÁRIA, ou o que identificamos, de forma mais concreta, como ECONOMIA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS.
Como sustentamos em um texto anterior, publicado neste blog, o desafio central dos movimentos sociais, no qual incluímos o movimento da Economia Solidária, é a construção de uma aliança estratégica dos mais diversos movimentos com o objetivo de levar adiante um processo político afirmativo em torno de um projeto de transformações a partir da mudança do paradigma dominante na produção e reprodução da sociedade. E esse projeto, no nosso ponto de vista, é a Economia Solidária.

A Economia Solidária assim como a Economia Capitalista, depende do financiamento do Estado, a crise tem comprovado isso de forma cabal, vide o socorro financeiro do Estado para os “símbolos da livre iniciativa”. A falácia da eficiência dos grandes empreendimentos econômicos privados como base do desenvolvimento econômico caiu por terra. Portanto a brecha de que fala Stédile é também em relação ao papel do Estado. Ou o Estado financiador de transnacionais e salvador de bancos privados ou o Estado financiador da Economia dos Trabalhadores.

Isso pressupõe uma mudança profunda na relação do Estado com a base produtiva não-capitalista existente no Brasil, cujo exemplo concreto é a Economia Solidária, atualmente marginalizada, mesmo que seja hoje responsável pela sobrevivência de quase 2 milhões de pessoas. Entretanto essa mudança não ocorrerá sem um projeto que apresente essa agenda para o Estado.

Uma saída da crise, sob a perspectiva da Economia dos Trabalhadores requer uma outra lógica de funcionamento do Estado, ou seja, o Estado deve investir pesado, a partir dos recursos dos Fundos Públicos e as instituições públicas de financiamento, na Economia dos Trabalhadores, isso pressupõe a financiamento de instrumentos de apoio e fomento aos Empreendimentos Econômicos e Solidários, fortalecendo os mais de 20 mil EES e possibilitando a criação de outros milhares, seja no campo, principalmente a partir dos assentamentos da Reforma Agrária, seja no meio urbano, em cooperativas populares, empresas recuperadas, grupos de geração de renda, pequenas empresas autogstionárias e Bancos Comunitários em comunidades carentes.

A noticia de que no dia 12 de dezembro, no Banco Comunitário dos Cocais, em São João do Arraial-Pi, foi realizado, pela primeira vez o pagamento da folha dos Funcionários públicos municipais e que ainda todos os funcionários receberam 13% de seus salários em moeda social, tem um enorme significado como demonstração das potencialidades da ação coletiva e solidária como novo paradigma de desenvolvimento, ou seja, prova, sobretudo, para quem não consegue pensar além da lógica dominante, que é possível construir um projeto de desenvolvimento para o Brasil a partir de um novo paradigma que identificamos como o paradigma da democratização da Economia (Dowbor, 2008), construído a partir de iniciativas coletivas no campo econômico, com protagonismo dos próprios trabalhadores organizados em suas comunidades.

No livro democracia Eocnomia o economista Ladislaw Dowbor no capitulo intitulado Da especulação ao investimento socialmente útil, sustenta que é possível uma outra lógica financeira, com outro caráter e outro sentido, a partir de iniciativas comunitárias. Para Dowbor,

“...enquanto as correntes teóricas dominantes reforçam as atividades especulativas e o financiamento das corporações, vai se construindo uma outra corrente, que vem responder às prosaicas necessidades de financiamento da pequena e média empresa, da agricultura familiar, das organizações da sociedade civil” ( Dowbor, 2008, p. 41).

Essa outra corrente que tem nos Bancos Comunitários o seu mais significativo modelo, já é uma realidade no Brasil e não só, na Europa a bastante tempo iniciativas como esta resistem como na Alemanha e França,

"A Alemanha oferece outro exemplo interessante. A gigantesca massa de poupanças familiares do país não é confiada aos chamados “investidores institucionais” para especularem. É gerida por pequenas caixas de poupança que existem em cada cidade ou vila . The Economist informa que mais da metade da poupança alemã é gerida desta forma. A revista considera, naturalmente, que isto é um fator de atraso, pois o dinheiro seria aplicado de maneira mais dinâmica se a poupança fosse administrada por alguns grupos financeiros internacionais” (Dowbor, 2008, p. 43)

Em relação a experiência na França, o mais significativo é sua vinculação com iniciativas de Economia Solidára:

O processo também se firmou na frança porque, além do interesse da população, os bancos locais- comunitários ou do Estado- passaram a garantir as aplicações feitas em iniciativas de economia solidária, gerando um processo perfeitamente seguro em termos financeiros e de elevada produtividade sistêmica. ( Dowbor, 2008, p. 44)

No Brasil, o Banco Palmas é hoje a experiência mais significativa de um projeto de desenvolvimento comunitário cujo instrumento do Banco Comunitário cumpre um papel fundamental. Segundo Genauto Carvalho :

A filosofia central do Banco está voltada para a edificação de uma rede solidária de produção e consumo local. Este sistema prioriza a circulação da renda no próprio bairro, através da comercialização dos produtos na comunidade, oxigenando essa rede de solidariedade local. A idéia é de reforçar o conceito de prossumidor, ou seja, nesta realidade a separação entre oferta e demanda, ou produção e consumo não faz sentido, sendo prejudicial a própria dinâmica do sistema. A noção de prossumidor sugere assim que os atores sociais desempenhem papeis difusos, isto é , = atuam ao mesmo tempo como produtores e consumidores. Os produtos do Banco Palmas que compõe a cadeia de amparo aos prossumidores locais são: microcrédito para incentivo a produção; cartão de crédito para o consumo; molda social e loja solidária. ( Carvalho e Torres Carvalho, 2006, p.106)

As experiências de auto-organização comunitária, a partir de iniciativas de Economia Solidária como os Bancos Comunitários, no qual a experiência do Conjunto Palmeiras no Ceará, através do Banco Palmas é a experiência mais emblemática, nos permite dizer que hoje um projeto de desenvolvimento alternativo e Economia dos trabalhadores, sob as bases da solidariedade e da cooperação é viável e principalmente, urgente e necessário. Essa possibilidade já vem sendo defendida a bastante tempo pelo hoje Secretário Nacional de Economia Solidária, prof. Paul Singer, que em artigo publicado já em 2004, na revista Teoria e Debate, sustentava os objetivos de um projeto baseado no desenvolvimento Comunitário,

“O desenvolvimento aqui almejado é o da comunidade como um todo, não de alguns de seus membros apenas. Por isso, ele não pode ser alcançado pela atração de alguns investimentos externo à comunidade. O investimento necessário ao desenvolvimento tem de ser feito por e para a comunidade toda, de modo que todos possam ser donos da nova riqueza produzida e beneficiar-se dela. Não se trata, tampouco, de estimular pela competição o “empreendedorismo” individual, que inevitavelmente traz consigo a divisão da comunidade em ganhadores e perdedores. ( Singer, 2004,p.30)

Desenvolvimento comunitário, portanto significa, na acepção de Singer “o desenvolvimento de todos os membros da comunidade conjuntamente, unidos pela ajuda mútua e pela posse coletiva de certos meios essenciais de produção e distribuição” ( Singer, 2004, p.30)

Segundo Singer, o processo de desenvolvimento requer um relacionamento simbiótico entre a comunidade e os profissionais que ele denomina de “agentes de desenvolvimento”. Esses agentes não representam indivíduos e sim instrumentos como os bancos públicos, agências de fomento da economia Solidária, sindicatos, Universidades e movimentos sociais.

Portanto, nesta perspectiva de Singer, o Banco Comunitário assume um papel como “agente de desenvolvimento”. Ou seja, cumpre a missão de agente, que é a de levar a parte da comunidade mais esclarecida ou mais informada com a situação, a consciência de que o desenvolvimento é possível pelo esforço conjunto da comunidade, amparado pro crédito assistido e acompanhamento sistemático( Singer, 2004, p.31).

“Essa consciência é levada então ao conjunto da comunidade, o que deve desencadear um processo educativo ou de educação política, econômica e financeira de todos os membros. Trata-se de capacitação adquirida no enfrentamento dos problemas reais, à medida que eles vão se colocando. No decorrer do processo, vão surgindo instituições por meio das quais a comunidade se organiza para promover seu desenvolvimento: assembléia de cidadãos, comissões para diferentes tarefas, empresas individuais, familiares, cooperativas e associações de diferentes naturezas”
( Singer, 2004, p. 31)

Romper, portanto, a separação entre o político e o econômico, é estratégico para avançar na contra-ofensiva do campo popular com vistas à construção de um projeto alternativo que envolva a classe- que- vive –do- trabalho, daí incluído não só os trabalhadores formais, mas, sobretudo a ampla maioria que hoje não está organizada políticamente, composta por trabalhadores informais, autônomos, desempregados, em sua maioria jovens e mulheres. As experiências como dos Bancos comunitários e de ações de desenvolvimento comunitário cumprem esse desafio, transformam as relações de produção; a lógica de organização do trabalho e politizam o fazer econômico, na medida em que necessitam de organização e participação ativa da comunidade na sua execução.

Com isso o conceito de Gramsci de hegemonia coloca-se na ordem do dia, ou seja, Gramsci aponta para o mundo da produção e do trabalho como o ponto concreto de referência. Se é na sociedade civil que se trava a batalha pela hegemonia, a razão é porque nela são determinados os rumos da economia e se elaboram as ideologias, forças concretas de unificação da sociedade (Semeraro,1999,p.84).

Nesse sentido, a resposta ao problema colocado por Stédile para os movimentos populares está na capacidade não só de conhecer a realidade, mas sobretudo, atuar sobre ela a partir da prática concreta que os próprios movimentos organizados já constroem a partir de suas experiências.

O desafio, repetimos, está em transformar essa prática em projeto político, acumular força na sociedade para aprofundar a luta de classes, o que significa, além da resistência, um projeto de presente e de futuro.

Referências:

CARVALHO, G. TORRES, J. (2006) Uma dinâmica associativa emblemática no Nordeste Brasileiro- o caso do Banco Palmas. In CARVALHO, G. [Et.all.] Ação Pública e Economia Solidária. Uma abordagem Internacional, Editora da UFRGS, Porto Alegre.

DOWBOR, L.(2008) Democracia Econômica. Alternativas de Gestão Social. Vozes,
Petrópolis.

SEMERARO, G.(1999) Gramsci e a sociedade civil. Vozes, Rio de Janeiro.

SINGER, P.(2004) Desenvolvimento às comunidades pobres. In Revista Teoria e Debate, Número 59, pp. 29- 32. Editora Fundação Perseu Abramo, São Paulo.

ZEMELMAN, Hugo ( 2005) Conhecimento social e conflito na América Latina. In LEHER, R. e SETÙBAL, M.(org.)Pensamento Crítico e Movimentos Sociais. Diálogos para uma nova práxis. Cortez São Paulo.

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