sexta-feira, 5 de dezembro de 2008



Fórum Social Mundial: um espaço político dos movimentos sociais com protagonismo das ONGs
Movimentos Sociais, Economia Solidária e o protagonismo das ONGs: Um novo padrão de ação coletiva?
Paulo Marques*

Da parte dos movimentos progressistas- os que sobreviveram às crise internas querem participar das políticas públicas criando uma nova forma democrática, a pública não-estatal. Mas o cenário da correlação de forças se alterou e a ala do movimento popular não combativo se ampliou.” Maria da Glória Gohn

No final do mês passado ocorreram duas atividades de caráter político, muito significativas para os movimentos sociais no Brasil. A reunião com o governo Lula, na qual foi entregue a “Carta dos Movimentos Sociais” no dia 26/11, e a realização da 8ª Reunião da Coordenação Nacional do Fórum Brasileiro de Economia Solidária FBES- espaço organizativo- político do movimento da Economia Solidária de 28 a 30 /11.

A primeira atividade, o encontro dos movimentos sociais com o governo Lula, apresentou dois fatores que conformam o atual cenário dos movimentos sociais no Brasil. O primeiro é o fato inegável da diferença significativa do governo Lula em comparação com qualquer outro no que tange a relação com os movimentos populares (vide todos os governos do PSDB, por exemplo), e o segundo fator é o que ficou explícito nas posições frágeis dos movimentos sociais.

Os movimentos sociais ainda não conseguem dar um passo a frente em suas pautas, com mais ousadia, no sentido de avançar na construção de uma agenda própria e unitária em torno de um projeto macro-político de transformações estruturais. Projeto este, capaz de pautar o governo à esquerda, que possa construir bandeiras mobilizadoras e organizar setores sociais até aqui desorganizados (trabalhadores(as) do setor informal da economia; trabalhadores(as) que recebem o bolsa-família; a juventude, assim como as milhares de pessoas que de alguma forma são beneficiários(as) dos programas sociais do governo).

O conteúdo tímido da Carta dos movimentos sociais ao governo é um reflexo dessa fragilidade teórica e prática dos movimentos sociais do Brasil. Incapaz de criar uma agenda vinculada a realidade da maioria dos(as) trabalhadores(as) do país e do contexto econômico-político existente e mobilizar uma base social que acumule força política frente ao governo. Um dos elementos que acreditamos possa explicar essa fragilidade é, também a incapacidade dos movimentos sociais de dimensionar o novo contexto em que se encontram, tanto no campo político (em relação ao governo Lula e os governos progressistas da América Latina), quanto no campo econômico (a crise profunda dos pressupostos liberais da economia e o novo mundo do trabalho).

Porque os movimentos sociais parecem não ter capacidade de apresentar uma agenda própria de transformações estruturais para a sociedade assim como organizar os amplos setores sociais desorganizados?
Porque a Economia Solidária como uma prática oriunda da luta dos(as) trabalhadores(as) que se propõem a constituir-se como um movimento social a partir de suas formas inovadoras de organização (Foros e Redes) e que tem uma plataforma avançada e ousada de transformações estruturais, tanto do sistema financeiro, do mercado como da organização do trabalho e da produção sob novas bases, valores e princípios anti-capitalistas não consegue uma ampla articulação social em torno de suas propostas?

A importância do FBES foi demonstrada na reunião com o governo com a presença de 33 militantes, ou seja, o terceiro movimento em número de participantes foi o movimento de Economia Solidária, atrás apenas do movimento negro e indígena. Entretanto, da mesma forma que a Carta dos Movimentos, a “Carta do FBES” entregue ao presidente se caracterizou pela humildade e limitação, restringindo-se a reivindicar uma das demandas do movimento, qual seja, a criação do PRONADES (Programa Nacional de Desenvolvimento da Economia Solidária) nos moldes do PRONAF.

Um dia após a participação da atividade do governo, o FBES iniciou a 8ª Reunião da Coordenação Nacional, na qual realizou dois debates preliminares com os movimentos sociais e com representantes do governo federal. Os relatos destes dois encontros, socializados no e-solidária, somente reforçam nossas preocupações quanto à incapacidade dos movimentos sociais em reconhecer as possibilidades de avanço na luta política por um novo projeto de desenvolvimento. A fragilidade e inconsistência das relações entre os movimentos e destes com o governo ficou patente.

O que procuramos chamar a atenção com esse artigo é a contradição do fato de que os movimentos populares estão em um contexto muito propício para uma ofensiva anti-capitalista; primeiro pela crise do sistema, que põe seu discurso liberal na defensiva e em segundo pelo contexto político da América Latina de crescimento da esquerda nos espaços de poder. Entretanto, os movimentos não conseguem protagonizar um projeto alternativo unitário, pois continuam com pautas corporativas, setoriais e sem unidade de projeto nem de ação.
Um dos elementos que podem ajudar a compreender o atual estágio dos movimentos sociais e ao mesmo tempo contribuir com elementos para a superação de seus limites e obstáculos é analisar as transformações ocorridas no campo dos movimentos sociais no Brasil no período conhecido como década neoliberal (Gohn, 2007, pg.295).

Dentre essas transformações podemos identificar o papel de destaque das ONGs- Organizações Não Governamentais como direção de diversos movimentos sociais. O FBES é um exemplo muito nítido desse predomínio das ONGS como direção política dos espaços de organização. Esse elemento nos instigou a analisar o significado das ONGS no contexto das mudanças ocorridas nos movimentos sociais a partir de 1990.

Para isso destacamos as contribuições do livro de Maria da Glóra Gohn, Teorias dos Movimentos sociais, que realiza um estudo das transformações que passaram os movimentos sociais no Brasil nas últimas década, destacando o advento do fortalecimento das ONGs na década de 1990:
os movimentos sociais populares perderam sua força mobilizadora, pois as políticas integradoras exigiram a interlocução com organizações institucionalizadas. Ganham importância as ONGs por meio de políticas de parceria estruturadas com o poder público, que, na grande maioria dos casos, mantém o controle dos processos deflagrados enquanto avalista dos recursos econômicos- monetários”. (Gohn, 2007, 297).
No contexto dos anos de 1990 a autora destaca alguns elementos que terão grande reflexo sobre a dinâmica dos movimentos sociais e que podemos identificar também como fatores de emergência da Economia Solidária:

(...) No mundo do trabalho o que se viu foi uma diminuição dos empregos na economia formal e o conseqüente crescimento de atividades de caráter informal, favorecendo a abertura de negócios que contratam trabalhadores com custo mais reduzido, não –afiliada à sindicatos, sem direitos sociais. Também é na esteira da crise do emprego formal que encontramos a emergência de uma produção semi-artesanal, muitas vezes ocorrendo na própria unidade doméstico-familiar, passa a ocorrer num cenário dominado pela fragmentação e pulverização das atividades produtivas e relações sócias. È nesta economia semicomunitária encontrará nas ONGs uma forma de servir de suporte como estruturas organizativas do processo de produção de algumas mercadorias (Gohn, 2007, 298)
O que podemos verificar na nova relação do Estado com a sociedade organizada é o fortalecimento de instituições que alguns autores denominaram de terceiro setor, no qual a ONG é a forma jurídica dominante destas organizações. Segundo Gohn,

“(...) nos anos 90 esse novo cenário marcado por profundas alterações na economia, nas políticas públicas e na forma do Estado se relacionar com a sociedade civil. Essa nova forma de relação Estado –sociedade, reconhece como legitima a existência de um espaço ocupado por uma série de instituições situadas entre o mercado e o Estado, exercendo o papel de mediação entre coletivos de indivíduos organizados e as instituições do sistema governamental “(Gohn, 2007, 301)
O papel das ONGs no processo da relação Estado-sociedade organizada, assume uma característica de instrumentos de mediação, ou seja, são as ONGs que no Brasil fazem a mediação entre aqueles coletivos organizados e o sistema de poder governamental, como também entre grupos privados e instituições governamentais.(Gohn, 2007). Ou seja,

Uma nova institucionalidade se esboçou a partir desta visão de mundo, na qual se observa a reformulação da concepção de esfera pública e do que lhe pertence, Isto resultou na construção de uma nova esfera, ou subsfera, entre o público e o privado, que é o público não –estatal, e no surgimento de uma ponte de articulação entre estas duas esferas, dadas pelas políticas de parcerias”. (Gohn, 2007, p. 301)

A autora identifica duas tendências que se fortaleceram no cenário social brasileiro nos anos 90: o crescimento das ONGs e as políticas de parcerias implementadas pelo poder público, particularmente no âmbito do poder local.

Nesse sentido, que é possível afirmar que a Economia Solidária, e o movimento que se constrói em torno de uma plataforma para políticas de apoio a esta economia é um típico movimento surgido neste cenário. Contando com apoio e assessoria de ONGs e fomentadas por políticas púbicas locais de geração de trabalho e renda, os empreendimentos de economia solidária, nos seus mais diversos tipos, representam esse segmento.
Outro problema central nessa relação Estado-ONG apontado por Gohn em seus estudos é a questão financeira que altera a natureza dos conflitos sociais:

“(...) conforme análises de Francisco de Oliveira (1994), os fundos públicos são, no sistema capitalista, pressuposto do financiamento tanto da acumulação do capital como da reprodução da força de trabalho. E este padrão de financiamento altera a natureza dos conflitos sociais, que passam a girar fundamentalmente em torno do Estado. É tarefa quase impossível atender às demandas que os movimentos populares reivindicam fora da esfera de apoio financeiro estatal”. (Gohn, 2007, p. 313)

Pode-se observar, portanto, um novo cenário com o crescimento de ONGs em diferentes setores buscando financiamento para projetos, constituindo estruturas profissionais e mudando a dinâmica de organização e mobilização social que caracterizavam os movimentos sociais, ou seja:

O Estado tem definido linhas de atuação para os movimentos sociais à medida que cria programas sociais, com subvenções e financiamentos. A questão está na postura que o movimento adota diante de tal realidade. Nos anos 70 e até meados dos 80, era um tanto consensual entre os movimentos e as redes de assessorias que se deveria construir um contrapoder popular, uma força popular independente do Estado. Ao longo dos anos 80, com a transição democrática, os movimentos passaram a ser interlocutores privilegiados do Estado, porque este estava se democratizando e buscando também mudar sua face aparente, de repressão. Nos anos 90, aquele cenário se alterou: da parte do Estado- ele não “precisa” mais dos movimentos para se legitimar como não –repressor ou aparentar ser democrático. Da parte dos movimentos progressistas- os que sobreviveram às crise internas querem participar das políticas públicas criando uma nova forma democrática, a pública não-estatal. Mas o cenário da correlação de forças se alterou e a ala do movimento popular não combativo se ampliou.” (Gohn, 2007, 313)

A institucionalização de grupos sociais, seja criando uma cooperativa ou associações, a partir do apoio de ONGs com o seu papel de repassador de recursos, muitas vezes cria também uma dependência destes grupos das ONGs, que operam de forma paternalista, com o “seu público”, o “seu empreendimento”, no qual o discurso de autonomia torna-se apenas objeto de retórica.
“As ações deixam de se estruturar como movimentos sociais e passam a ser articulados em grupos organizados, com certo grau de institucionalidade. Estes devem ter como referência projetos, propostas de soluções, sugestões, planos e estratégias de execução das ações demandadas. O poder público se transforma em agente repassador de recursos. A operação é intermediada pelas ONGs. Na prática as ONGs é que têm tido um papel principal no processo, pois são elas que estruturam os projetos e cuidam da organização e da divisão das tarefas. A questão do saber acumulado se faz presente e a dependência das organizações populares dos técnicos das ONGs é bastante visível. Ou seja, as ONGs saíram da sombra, deixaram de ser meros suportes técnicos em orientações tidas como “pedagógicas” e financeiras às lideranças populares, e passaram, elas próprias, a desempenhar os papéis centrais nas ações coletivas.” ( Gohn, 2007, 315) ( grifos nosso)

É a consolidação do que Maria da Glória Gohn identifica como mudança radical do paradigma da ação social coletiva,

“(...) Nos locais onde havia movimentos organizados, o novo paradigma da ação social tem gerado redes de poder social local. Estas redes são formadas pelas lideranças dos antigos movimentos, por uma base militante pequena, que agora assume o papel de responsável por etapas ou processos dos projetos em andamento, e por técnicos das ONGs, profissionais semi-qualificados ou com qualificação, mas principiantes no mercado de trabalho, atuando como assalariados, num campo de trabalho pouco preocupado com as questões ideológicas ou político-partidárias, e mais preocupadas com a eficiência das ações, com o êxito dos projetos, pois deles depende sua continuidade e, portanto, seu próprio emprego. Os partidos políticos vêm perdendo espaço e importância nesse novo cenário.” (Gohn, 2007, 316)

Esse novo quadro dos movimentos sociais, surgidos a partir dos anos 90, com o advento das ONGs como intermediadoras das demandas sociais, apresenta o que Gohn identifica como inércia desmobilizadora:

“(...) Os movimentos sociais criaram, nos anos 80, um paradigma da ação social, conferindo legitimidade a si próprios enquanto portadores de direitos legítimos e deslegitimando as políticas que os ignoram, mas não conseguiram manter estas posições nos anos 90 diante da voracidade das políticas neoliberais. Outros atores surgiram na arena pública, como as ONGs. Com as mudanças, as bases dos movimentos refluíram e se vive uma grande contradição: a de ter uma sociedade política construída a duras penas pelos movimentos e lutas sociais, com ganhos expressivos para a redemocratização do país, e a inércia desmobilizadora, alimentada por dois elementos: de um lado, o formato das novas ações coletivas que, assim como o sistema produtivo moderno, priorizam poucos e bem capacitados militantes, entrincheirados em aguerridas organizações; por outro lado, a conjuntura política do país, de incertezas, medo da violência exacerbada e descrença na força de alguns valores como o da participação.” (Gohn, 2007, 318)

Os elementos que apresentamos neste artigo compõem os rumos e formas que desenham o atual cenário da ação coletiva, bem como seus novos paradigmas e pressupostos. As atribuições e o protagonismo crescentes assumidos pelas ONGs nos apontam uma perspectiva cada vez mais pragmática e segmentada, posto que é na grande maioria das vezes descolada da pauta político- ideológica de transformação social da base.

Essa tendência aponta para um debate e ofensiva política com mais fragilidades e limitações, considerando a gradual substituição das lideranças dos movimentos sociais por direções profissionalizadas das ONGs. Apresenta-se uma nova forma de verticalização na relação política, agora encabeçada pelos(as) dirigentes das ONGs, que buscam a própria sustentabilidade econômica, aumento de poder político centralizado e mantém sua base social na mesma condição, pois esta alimenta sua ação como bem explica Gohn.

Esse breve esboço de análise crítica acerca dos movimentos sociais no Brasil, com ênfase no papel das Organizações Não- Governamentais não tem como objetivo condenar ou mesmo fazer generalizações simplistas, o que pretendemos é debater e problematizar os paradigmas e a materialidade da ação coletiva no Brasil, sua caracterização com ênfase nos novos padrões de organização, na forma de constituição e estratégias de ação de seus integrantes.
Por fim, salientamos que o exercício da crítica e de uma necessária reflexão e debate por parte dos militantes de esquerda que têm compromisso e responsabilidade com a construção de ações coletivas de caráter emancipatório como a Economia Solidária, é condição essencial para avançar. O cenário é desafiador e muitas questões permanecem e outras surgem, o debate está aberto.


Referência:

GOHN, Maria da Glória(2007) Teoria dos Movimentos Sociais. Paradigmas clássicos e contemporâneos. São Paulo, Loyola.

* Este texto teve a colaboração da camarada Analine Specht

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