quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Economia Solidária como movimento social




Desafio do movimento da ES : Construir a nova identidade da classe trabalhadora
Os desafios da Economia Solidária como movimento social emancipatório

Paulo Marques

Nesta quarta-feira, 26 de novembro, o presidente Lula realiza reunião com os movimentos sociais do país. A pauta: a crise econômica mundial. Os convidados: representantes dos diferentes movimentos tais como trabalhadores sem terra, sem teto, mulheres, juventude, negros e o movimento da Economia Solidária.


A partir desse fato significativo (vale recordar a diferença de tratamento aos movimentos sociais do governo Lula comparado ao governo de Yeda Crusius no RS) que apresentamos para debate a seguinte a questão: A Economia Solidária constitui-se como um movimento social? O que poderia caracterizar a ES como um movimento social? Existem novos sujeitos deste movimento?
A partir de uma análise da emergência da Economia Solidária no Brasil nos últimos 10 anos (Singer, 1999; Laville, 2004) e a construção de espaços político-organizativos como o Fórum Brasileiro de Economia Solidária -criado no âmbito do Fórum Social Mundial, o que reforça a sua identidade com os movimentos sociais contemporâneos- podemos responder de forma positiva a pergunta se a ES é um movimento social.


Entretanto, essa constatação não impede que ela seja problematizada, isto por dois motivos, primeiro uma questão teórica, e outra política, ou seja, na questão teórica é possível identificar uma defasagem de estudos e pesquisas sobre a ES como movimento social, tanto os paradigmas clássicos sobre movimento sociais como os contemporâneos ainda não identificam a Economia Solidária stricto senso como um movimento social específico. O problema reside no fato de que a Economia Solidária carcteriza-se como uma prática intersetorial, ou seja, ela constitui uma proposta de novas relações de produção e trabalho que incorpora um conjunto de atores sociais e movimentos já existentes que encontram nas demandas e na plataforma da ES uma identificação no que tange a uma alternativa de desenvolvimento anti-capitalista assim como uma nova cultura emancipatória.


Entretanto é importante destacar que esses diferentes atores sociais que assumem as propostas da ES e praticam essa nova economia , preservam também suas demandas específicas , ou seja, a economia solidária portanto, é constituída hoje por trabalhadores(as), da classe-que-vive-do-trabalho (Antunes, 2000) , em sua grande parte oriundas do trabalho assalariado, sejam nas empresas recuperadas, ou nos milhares de empreendimentos econômicos solidários, trabalhadores sem-terra assentados, a partir de suas cooperativas; as comunidades quilombolas; os trabalhadores do setor da reciclagem; o movimento de mulheres; as comunidades quilombolas; grupos de jovens que desenvolvem empreendimentos no campo da cultura e das novas tecnologias como o Software Livres, que contém os mesmos princípios do trabalho cooperativo e a ruptura com a lógica da propriedade privada a partir da socialização do conhecimento e do saber construído coletivamente.


No que tange a questão política, identificamos o problema da estratégia do Fórum Brasileiro de Economia Solidária- FBES. Essa questão têm sido um dos pontos de discussão proposto pelo FBES, na sua IV Plenária Nacional, realizada em março deste ano, que buscou auto-definir sua natureza, caráter, função e estratégias para o movimento. Em relação a natureza tanto do FBES como do movimento, a resolução aprovada auto reconhece o FBES não como o movimento de economia Solidária, mas como um instrumento do movimento:

O FBES é um instumento do movimento da Economia Solidária, um espaço de articulação e diálogo entre diversos atores e movimentos sociais pela construção da economia solidária como base fundaental de outro desenvlvimento sócio-econômico do país que queremos. ( Relatório Final IV Plenária Nacional)

A caracterização do FBES como um instrumento do movimento definiu também quem compõe o fórum (empreendimentos econômicos solidários, entidades de Assessoria e gestores públicos) e aprovou uma resolução polêmica que impedia a participação no FBES de outros movimentos sociais. A resolução aprovada foi,

Movientos sociais não participam como um segmento dos Fóruns Locais e nacional. São aliados na construção de lutas comuns, a partir das pautas específicas a cada um. Cada Fórum ( desde o local ao nacional) deve definir sua agenda e dialogar com outros movimentos sociais, em prol da transformação social e mudança na perspectiva de desenvolvimento do país. É fundamental amp,iar as alianças com outros movimentos sociais. ( Resolução 3.2.4 sobre Movimentos Sociais- Resoluções IV Plenária Nacional)

A polêmica, no meu ponto de vista, reside nesta questão, ou seja, está no fato de que ela é contraditória com a própria construção do movimento e mesmo com a resolução do FBES se auto-reconhecendo como um dos instrumento do MES. Se o movimento da Economia Solidária se diferencia dos outros movimentos sociais por representar uma pauta intersetorial, na medida em que propõe uma outra economía, a exclusão de qualquer segmento e ou movimento específico que pratica essa outra economia é uma profunda contradição.


O FBES fortaleceria muito o movimento com a participação de outros movimentos já organizados como o MST, Movimento de Luta pela Moradia, Movimento dos Trabalhadores Desempregados, Marcha Mundial de Mulheres, Movimentos de Juventude, Cultura, Movimento dos Trabalhadores d Reciclagem, Entidades Quilombolas entre outros. Pois esses movimentos já compõe, com suas práticas, a Economía Solidária que existe no país , na medida em que a construção de projetos de desenvolvimento destes movimentos passa por projetos de autosustentabilidade econômica baseado nos princípios da autogestão e do trabalhos associativo, sem falar no conteúdo ideológico cultural anti-capitalista, ou seja, os princípios e valores do movimento de Economía Solidária.


Entretanto, o FBES optou por uma espécie de “corporativismo”, ou exclusivismo de representação, limitando o Fórum aos empreendimentos como se os mesmos não tivessem vínculos com outros movimentos, entidades de assessoria e rede de gestores públicos.
Em virtude destas duas questões, defasagem teórica e estratégia política do FBES, ainda em disputa, nos autoriza a identificar a Economia Solidária como um novo movimento social em construção.

Essa definição de movimento social em construção nos apresenta como principal questão tanto a caracterização do movimento como suas estratégias. Se a estratégia escolhida for a de construir um setor econômico paralelo ao modo de produção majoritário e adaptado ao sistema capitalista, a proposta de um Fórum corporativo é um alternativa que responde a esse desafio.
Ao contrário , se a proposição estratégica do movimento da Economia Solidária for a construção de um projeto político emancipatório, baseado em um modelo de desenvolvimento centrado na economia autogestionária, que supere o paradigma de produção e organização do trabalho capitalista, o FBES, como instrumento do movimento precisa superar o “corporativismo” e envolver todos os segmentos e movimentos anti-capitalistas e emancipatórios organizados na sociedade.


Isso pressupõe abrir o FBES para os demais movimentos e não exigir um “exclusivismo irreal”. Isso pressupõe não apenas realizar “diálogos entre movimentos” ou “parcerias”, como se o projeto da Economia Solidária estivesse separado das pautas estratégicas dos outros movimentos anti-capitalistas.


É necessário compreender que não haverá outra economia sem reforma agrária, sem o fim da desigualdade de gênero; sem a democratização da comunicação e do conhecimento; sem a valorização da cultura e da produção das comunidades quilombolas; sem os desempregados entre outros diversos movimentos já existentes.E o contrário também é verdadeiro não haverá emancipação das mulheres, trabalho digno para jovens, fim da discriminação de raça se não for construído uma nova forma de produção e de trabalho.


O movimento da Economia Solidária, tem todas as condições que constituir-se como um novo movimento emancipatório da classe-que-vive-do-trabalho ao mesmo tempo que tem um potencial de superar a crise da esquerda que é uma crise de sujeito e de projeto (a partir da crise do modelo fordista-taylorista, ficou sem sujeito revolucionário).


Mesmo que estejamos assistindo a um aumento do trabalho assalariado formal, principalmente nos chamados países emergentes do capitalismo como o Brasil, isso não significa um fortalecimento da classe trabalhadora para construir um projeto emancipatório, isso por dois motivos: as mudanças no mundo do trabalho com um trabalho cada vez mais precário e alienante, na grande maioria com remuneração abaixo do necessária pra uma vida digna; e a estratificação e falta de identidade de classe que impede qualquer ação coletiva de caráter emancipatório.


Portanto, a classe operária assalariada como sujeito transformador ficou no passado ( a fragilidade do sindicalismo é m reflexo incontentável disso). Também podemos identificar que essa nova configuração do mundo do trabalho, que joga milhares de trabalhadores na informalidade e do trabalho autônomo, permite sim uma nova organização da classe trabalhadora, resgatando a proposição marxista libertária do trabalhador/produtor autogestionário.


Esse contexto é o que possibilita um avanço da Economia Solidária, ou seja, a construção de empresas cooperadas e autogeridas pelos próprios trabalhadores como forma de resistência a crise, que se reflete no aumento do desemprego, e ao mesmo tempo possibilita uma identidade de classe, mas uma nova identidade de classe.

A construção dessa identidade de classe, dos trabalhadores autogestionários, e sua organização não será obra do espontaneísmo, mas dos instrumentos organizativos políticos do movimento como os Fóruns e os partidos políticos de esquerda (cabe destacar que dos partidos de esquerda brasileiro apenas o PT , criou uma setorial específica para o tema). Pois sem acúmulo de força política e ideológica na sociedade, cuja premissa é a consciência de classe, o projeto do movimento não avançará.

Da mesma forma que o capitalismo somente foi viabilizado, e ainda o é, a partir do financiamento público, a Economia Solidária não sobreviverá sem financiamento público, via políticas de Estado. O Segredo é a correlação de forças entre o capital e o trabalho, que é desfavorável ao último. Enquanto os movimentos sociais, e aí incluímos o sindical, não compreender que o mundo do trabalho mudou e necessita de outras estratégicas e acúmulo de força política, o capital continuará controlando os recursos públicos para sua sustentação.


Nesse sentido, o movimento da economia solidária tem hoje a sua frente o seguinte desafio: ou amplia sua força política incluindo todos os movimentos sociais no projeto da Economia Solidária, como a economia dos produtores associados, ou mantém-se como um movimento setorial marginal, sem força política para disputar os recursos púbicos nem a capacidade de disputar a hegemonia na sociedade.


Referencias:

Relatório Final da IV Plenária Nacional de Economia Solidária. FBES, Brasília, 2008.

ANTUNES, Ricardo. OS sentidos do trabalho. Ensaio sobre a afirmação e anegação do trabalho. São Paulo, Boitempo, 2000.

LAVILLE, JeanLouis, CARVALHO, Genauto. Economia Solidária. Uma aobrdagem Internacional, POA, UFRGS, 2004.

SINGER, Paul. Uma Utopia militante, Repensando o Socialismo. Petrópolis, Vozes,1999.

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