quinta-feira, 14 de agosto de 2008

Moedas Sociais e a Economia Popular na Venezuela


Moedas Sociais e a Economia Popular na Venezuela



Uma nova lei venezuelana legalizou pelo menos dez novas moedas locais, destinadas a facilitar as trocas entre as comunidades que convivem com o tradicional bolívar (Bs) e o bolívar forte (BsF), este ultimo em circulação de Janeiro de 2008.
"Cimarrón", "guaiquerí" , "lionza" "momoy", "pária", "relâmpago do Catatumbo", "tamunangue", "tipocoro", "turimiquire" e "zambo" são alguns dos nomes de moedas já conhecidos, que a nova lei vem legalizar, permitindo ainda que as comunidades criem as suas próprias moedas.A medida faz parte da nova Lei para o Fomento e Desenvolvimento da Economia Popular.As moedas comunais fazem parte de um novo sistema econômico para facilitar a troca de mercadorias de pequeno valor — por exemplo, bananas por tomates.Estas moedas têm no verso ou no reverso, os símbolos da região onde circulam.Pedro Morejón, ministro da Economia Comunal, explicou que esta medida procura "impulsionar as raízes e saberes populares", para que estas sejam contempladas na lei, apoiar as comunidades e fomentar as tradições.A nova lei prevê a criação de "grupos (locais) de intercâmbio solidário", que poderão escolher o nome da sua moeda comunal, "que responderá a uma característica ancestral, histórica, cultural, social, patrimonial ou outra, que saliente a memória e identidade do povo".A nova moeda será administrada e só terá valor dentro do âmbito territorial da sua localidade, por grupos de intercâmbio solidário devidamente registrados, e será distribuída equitativamente entre “prosumidores” — pessoas que segundo a lei, produzem, distribuem e consomem bens ou serviços e participam voluntariamente nos sistemas alternativos de intercâmbio solidário, com espírito social, para satisfazer as suas necessidades e as de outras pessoas da sua comunidade.Uma vez criado o novo instrumento de intercâmbio, "o Banco Central da Venezuela regulará tudo o que for relacionado com a moeda comunal dentro do âmbito da sua competência", assim como o governo, através do Ministério do Poder Popular para a Economia Comunal.A lei define três tipos de trocas: comunitárias diretas, comunitárias indiretas e mercados comunitários.O primeiro tipo corresponde ao "intercâmbio direito de saberes, bens e serviços com valores mutuamente equivalentes, sem necessidade de um sistema de compensação ou mediação"; o segundo ocorre quando têm "valores distintos, que não são mutuamente equivalentes e requerem um sistema de compensação ou mediação"; os terceiros "são espaços locais destinados periodicamente ao intercâmbio justo e solidário de saberes, bens e serviços".Promovidos pelo presidente Hugo Chávez, os "conselhos comunais" substituíram as tradicionais associações de vizinhos.São "instâncias de participação, articulação e integração entre as diversas organizações comunitárias, grupos sociais e cidadãos, que permitem ao povo organizado exercer diretamente a gestão das políticas públicas e projetos orientados para responder ás necessidades e aspirações das comunidades na construção de uma sociedade de equidade e justiça social".

Um comentário:

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