sexta-feira, 30 de novembro de 2007

Foto da Marcha gigante pelo SIM na Av. Bolivar no centro de Caracas hoje 30/11/2007
Dia do SI para o aprofundamento da Revolução Bolivariana


Neste domingo estará acontecendo na Venezuela o plebiscito sobre a reforma da Constituição da República Bolivariana da Venezuela. Essa reforma tem um enorme significado para o avanço da revolução . Novos direitos sociais e uma nova configuração do poder político assim como as novas formas de propriedade colocam essa reforma no centro da luta política na América Latina. De um lado a a burguesia nativa e os EUA que temem que o exemplo da Venezuela se espalhe pelo resto do continente, de outro os milhões de trabalhadores e trabalhadoras latinoamericanos que vêem na experiência em curso na Venezuela a possibilidade que construir um novo modelo de desenvolvimento social e econômico.

Malgrado as mentiras da mídia sobre o que ocorre na Venezuela, a mobilização popular nas ruas de Caracas desde hoje demostrta de forma cabal que o povo de Símon Bolivar derrotasrá mais uma vez o império e seus asseclas e seguirá em frente na construção do socialismo do século XXI.


Abaixo publicamos as últimas noticias ( do site www. aporrea.org. )da mobilização do povo venezuelano pelo SI no plebiscito de domingo:


Caracas, 30 Nov. ABN (Mariana Serrano).- Desde tempranas horas de la mañana de este viernes, una magnífica marea roja cubrió de punta a punta la ciudad capital para dar apoyo contundente al Sí,Sí a la reforma constitucional.Las avenidas Bolívar, México, Universidad, Lecuna, San Martín y todas las estaciones del Metro de Caracas se vieron repletas del pueblo venezolano, tanto de esta capital como del interior del país, quienes se trasladaron a esta ciudad para mostrar su apoyo contundente al presidente de la República, Hugo Chávez Frías, y al Proyecto de Reforma Constitucional.Jenny Freitas, proveniente del Peñón, municipio Baruta, estado Miranda, expresó: “Venimos todos los trabajadores del sector salud del hospital del Peñón a apoyar a nuestro Presidente, porque con la reforma él nos está dando todo el beneficio y poder que tanto necesita el pueblo”.Por su parte, Maruja Marrero, trabajadora de la farmacia integral del hospital del Peñón consideró que programas como las misiones serán fortalecidos con la reforma y son esos programas los que sacarán adelante al pueblo, ahora más cuando tengan rango constitucional.Asimismo, el representante de la delegación de Misión Ribas de Cagua, estado Aragua, Willian Mosquera, mientras caminaba hacia la concentración en la avenida México de Caracas con su hija de 4 años en brazos, consideró que “vine en familia, con mis compañeros de trabajo y con mi hija porque por su futuro es necesario darle el Sí a la reforma constitucional”.Andry Helena, de 21 años y representante de las casi 300 personas que se trasladaron desde el estado Sucre, destacó “estamos aquí porque queremos mejoras para el país y la reforma constitucional concentra los beneficios que tanto hemos requerido los jóvenes y los trabajadores de este país”.Para Luisa Sánchez, representante del batallón José Félix Ribas del estado Aragua, "la reforma constitucional es la primera opción de cambios y mejoras para el país, y eso es lo que los antichavistas no entienden. No lo entienden porque se oponen y hablan mal de ella sin conocerla”.Sánchez considera que los antichavistas no poseen argumentos para decirle No a la reforma, lo único que intentan es rechazarla sin antes conocerla.El sector educativo regional también se hizo presente este viernes en Caracas para decir Sí-Sí a la reforma constitucional y al presidente Hugo Chávez Frías.Franklin Romero, representante de los educadores del estado Lara, destacó que artículos como el 18 y el 184 reflejan los beneficios que esta reforma trae al pueblo y a sus más importantes sistemas como son la educación y el deporte.“Primero que nada se fortalece el proyecto de educación bolivariana. Para nosotros como educadores del deporte, artículos de fortaleza como el 184 y 18, a través de los cuales el poder penetra en las comunidades, traen máximo beneficio a quienes son futuro de este país”, añadió Romero.Igualmente, Dolei Pérez, perteneciente a la Universidad del Deporte en el estado Lara, dijo “los que nos estamos educando en la universidad nos hemos dado cuenta que se apoya y se impulsa el deporte como recurso nacional. Con eso estamos atacando y evitando que los jóvenes practiquen el deporte y no caigan en las malas mañas como las drogas por ejemplo”.Diversas organizaciones estadales y ciudadanos comunes provenientes de todas partes del país, permanecieron en las calles de Caracas hasta pasadas las 5:00 de la tarde, en espera del presidente de la República Bolivariana de Venezuela, Hugo Chávez Frías, y con el firme propósito de demostrar con su presencia, la masiva participación soberana que darán este domingo en el proceso de aprobación a la reforma constitucional.

sexta-feira, 23 de novembro de 2007

Foto: Equipe da SENAES, Coordenação Nacional do PPDLES e os 27 Coordenadores Estaduais do projeto no Seminário de Planejamento realizado de 14 a 18 de novembro em Brasilia.

Projeto de Promoção do Desenvolvimento Local
e Economia Solidária - SENAES/FUBRA

Desenvolvimento sustentável e solidário é possível


“Desenvolvimento comunitário significa o desenvolvimento de todos os seus membros conjuntamente, unidos pela ajuda mútua e pela posse coletiva de certos meios essenciais de produção ou distribuição.” Paul Singer[1]

Está em andamento no Brasil desde o ano passado um projeto de fomento ao desenvolvimento local a partir da economia solidária que não é muito conhecido, principalmente porque a mídia conservadora e elitista dificilmente abre espaços para ações que busquem a democratização do Estado e da economia. A lógica deste projeto rompe com todos os paradigmas anteriores de relação das políticas públicas com as comunidades assim como possibilita o protagonismo dos trabalhadores no processo de construção de um novo modelo de desenvolvimento para o país.
O Projeto de promoção do Desenvolvimento Local e Economia Solidária - PPDLES é um dos mais inovadores projetos em execução do governo Lula. É uma iniciativa da Secretaria Nacional de Economia Solidária - SENAES em parceria com a Fundação Universidade de Brasília – FUBRA. O projeto consiste, em linhas gerais, na capacitação de Agentes de Desenvolvimento para atuar nas suas próprias comunidades buscando realizar a articulação das potencialidades locais, principalmente as econômicas, através do fomento de empreendimentos econômicos solidários (cooperativas populares, associações de produtores, grupos produtivos, redes e cadeias de comercialização solidária).
O Agente de Desenvolvimento tem como função realizar ações efetivas, envolvendo a comunidade na promoção de alternativas de trabalho, renda, cidadania a partir dos princípios do trabalho autogestionário, coletivo e solidário. O diferencial dos Agentes de Desenvolvimento do PPDLES, no entanto, é que, além de não serem sujeitos exteriores às comunidades e segmentos, os Agentes foram escolhidos e indicados pelas organizações, empreendimentos e comunidades, que desta maneira se co-responsabilizam pela atuação dos Agentes de Desenvolvimento e lhe garantem suporte às atividades como parceiros do projeto.

A inovação do projeto está na sua metodologia , ou seja, ao contrário dos modelos de projetos de desenvolvimento verticalizados, com estratégias definidas e implementadas de cima-para-baixo, o PPDLES busca alavancar processos de desenvolvimento que partam de baixo-para-cima, a partir das demandas reais e da participação efetiva das comunidades/segmentos historicamente excluídos das ações emanadas do poder público. É por isso que o protagonismo popular, neste caso, é entendido como o fortalecimento das organizações (associações de moradores, sindicatos, entidades de apoio, movimentos sociais) que representam e articulam essas comunidades e segmentos.


Diferente dos princípios liberais que orientam a relação entre Estado e Sociedade, no qual procuram sempre atomizar os sujeitos sociais ao nível do indivíduo, o PPDLES compreende a sociedade como constitutiva por classes e grupos, pautando daí a política pública pelo estabelecimento de relações sempre institucionais, neste caso com as organizações coletivas e movimentos representativos do público alvo do projeto.

O objetivo central do PPDLES, portanto, é apresentar um modelo alternativo de desenvolvimento, ou seja, uma outra forma de desenvolvimento local e sustentável e principalmente, solidário, em contraposição ao desenvolvimento baseado nos princípios do individualismo, da competição, da degradação do meio ambiente e da exclusão social. O modelo apresentado parte da ação sobre e para o território, ou seja, materializa um processo endógeno de mobilização e aproveitamento das potencialidades econômicas locais, que respeite o meio ambiente, a cultura e as vocações locais, tendo como finalidade a melhoria das condições de vida da população.

Na primeira fase, iniciada em março de 2006 foram 252 Agentes de Desenvolvimento que atuaram nos 27 Estados da Federação, com ações nas mais diversas comunidades como quilombolas, indígenas, periferias urbanas e rurais etc... O êxito desta primeira experiência pode ser comprovada pelos números do balanço da primeira fase que apontam mais de 60 mil pessoas atingidas pelo projeto que alcançou 630 empreendimentos solidários no qual participam 42,6 mil trabalhadores e trabalhadoras, destes, 44% são associações de produtores, 30% grupos informais , 20% cooperativas e 6% redes de empreendimentos solidários. Também destaca-se o fato de que 58% possuem CNPJ sendo que grande parte foi legalizada a partir da ação dos agentes.

Além dos dados quantitativos o mais significativo foram as inúmeras experiências inovadoras no campo econômico como a criação de redes de comercialização solidária; feiras locais de Economia Solidária, bancos comunitário em comunidades quilombolas, redes de produção de empreendimentos de jovens e de mulheres; recuperação de empreendimentos em situação de falência, entre outras iniciativas. São resultados que demonstram não só o potencial da Economia Solidária como base para um novo modelo de desenvolvimento como confirmam a capacidade dos trabalhadores e trabalhadoras de serem protagonistas desse processo.

Esse balanço positivo da primeira fase possibilitou que neste ano o PPDLES fosse ampliado com a integração de mais dois ministérios, o Ministério do Desenvolvimento Social-MDS e o Ministério do Meio Ambiente-MMA que ampliaram o número de agentes para 560. A previsão é que nesta fase o projeto atinja mais de 80 mil trabalhadores em todo o país.

A partir dessa nova fase o PPDLES redireciona sua estratégia de ação ao incorporar novas comunidades como os municípios que possuem CRAS - Centros de Referência da Assistência Social e Agenda 21 local. Com essa ampliação o projeto busca, prioritariamente, abranger segmentos específicos como os beneficiários do Programa Bolsa Família. A partir do PPDLES, portanto, a Economia Solidária pode constituir-se, para os segmentos sociais mais vulneráveis, numa possibilidade concreta de alternativa de emancipação econômica, condição sine qua non para a inclusão social verdadeira e a cidadania plena.
[1] SINGER, Paul. Desenvolvimento às comunidades pobres. In Revista Teoria e Debate, número 59. agosto/setembro de 2004. pg.29.

quarta-feira, 21 de novembro de 2007



ECONOMIA SOLIDÁRIA E DIMINUIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO


É possível no atual modelo capitalista diminuir a jornada de trabalho? Se lembrarmos a história veremos que no século XIX o avanço tecnológico já permitia uma diminuição da jornada, entretanto, a classe trabalhadora lutou muito para conquistar o direito ás 8h semanais nos paises mais desenvolvidos da Europa. Isto porque foi necessário acumular força política para arrancar da classe dominante condições melhores de trabalho. Hoje, mais do que nunca temos condições de uma jornada de 3h a 4h de trabalho por dia , dado o grau do avanço tecnológico. Entretanto, a classe trabalhadora vive um momento de refluxo político que se reflete na crise dos movimentos sociais tradicionais como o sindicalismo e até mesmo os partidos de esquerda que não conseguem responder as profundas mudanças no mundo do trabalho.
No atual estágio do capitalismo das corporações é impossível acreditar em novas concessões por parte do capital. Ou a classe trabalhadora resgata a idéia força de apropriação coletiva e autogestionária dos meios de produção e consumo ( incluindo todas as formas de trabalho cooperativo e solidário) ou permanece refén do capital. Somente empreendimentos autogeridos tem o poder e a possibilidade de diminuir a jornada de trabalho ( e isso é comprovado nas diversas experiências existentes) assim como possibilitar trabalho emancipado e digno para seus associados.
É impossível pensar numa agenda contemporânea e revolucionária da esquerda que não coloque o tema do trabalho emancipado apartir de empreendimentos solidários como estratégia de rearticulção da luta por um outro mundo possível. Essa força política pode estar surgindo da experiência concreta dos milhões de trabalhadores e trabalhadoras que praticam uma outra relação de trabalho e produção antagônica á lógica capitalista. Muitos denominam essas prática de Economia Solidária. Particularmente acredito que o termo economia socialista seja mais apropriado para uma perspecitva emancipatória dessas práticas.
Para tanto, esse processo de ruptura e avanço político do solidário para o socialista é uma tarefa dos partidos políticos e movimentos sociais que tenha a perspectiva socialista.

Abaixo reproduzimos o excelente texto do professor Emir Sader sobre o trabalho e redução da jornada, luta histórica dos trabalhadores, assim como as alternativas de trabalho emancipado.

Trabalhemos menos, trabalhemos todos
Emir Sader



Muitas coisas nos diferenciam dos outros animais mas nada é mais marcante do que a nossa capacidade de trabalhar, de transformar o mundo segundo nossa qualificação, nossa energia, nossa imaginação. Ainda assim, para a grande maioria dos homens, o trabalho nada mais é que puro desgaste de suas vidas. Na sociedade capitalista, a produtividade do trabalho aumentou simultaneamente a uma tão forte rotinização, apequenamento e embrutecimento do processo de trabalho que já não há nada que mais nos desagrade do que trabalhar. Preferimos, a grande maioria, fazer o que temos em comum com os outros animais: comer, dormir, descansar, acasalar.Não foi descoberta de Marx e sim de Adam Smith e de David Ricardo que o valor dos produtos não vem da terra, nem dos metais preciosos, nem da tecnologia, mas do trabalho humano. Daí o lugar essencial que ele tem nas nossas sociedades, ou que deveria ter.Nossa capacidade de trabalho, esta potência humana de transformação e emancipação de todos, ficou limitada a ser apenas o nosso meio de ganhar o pão. Capacidade, potência, criação, o trabalho foi transformado pelo capital no seu contrário. Tornou-se instrumento de alienação no sentido clássico da palavra: como ato de entregar ao outro o que é nosso, nosso tempo de vida. De produzir para que outros se apropriem do que produzimos, para que outros decidam o que produzimos, como produzimos, para quem produzimos e a que preço será vendido.A maioria esmagadora dos brasileiros – e de toda a humanidade – vive do seu trabalho. Vive para trabalhar e trabalha para viver. A esmagadora maioria gasta a vida em atividades que não lhes interessa, às quais se submete porque precisa manter-se viva. Para a maioria, sobreviver tornou-se uma forma de vida: sair de casa cedinho, retornar doze horas depois, após uma jornada esfalfante de um trabalho desinteressante, repetitivo, extenuante, para ter apenas o tempo de se recompor para voltar a repetir, mecanicamente, a mesma jornada no dia seguinte e nos outros dias, pelo resto dos dias da sua vida. E ainda precisa agradecer quando consegue ter e manter um tal trabalho!Os que vivem esse cotidiano são os que mais precisariam de tempo e de conhecimento para decifrar esse imenso mistério de viver trabalhando loucamente apenas para se manter pobre, enquanto os que não trabalham enriquecem às suas custas. Mas são eles os que menos dispõem de tempo e de conhecimento. O rico não é apenas aquele que desfruta mais e melhores bens materiais, mas é também aquele que dispõe do seu tempo, até para não fazer nada.As centrais sindicais brasileiras desenvolvem uma campanha pela diminuição da jornada de trabalho. Não pode haver campanha mais justa e humanista. Que os trabalhadores, os que produzem todas as riquezas do Brasil e do mundo, possam trabalhar menos e viver mais, até para que outros possam ter acesso ao trabalho formal e dignamente remunerado. Não se combate o desemprego apenas abrindo novas frentes de trabalho. É indispensável – como faz a proposta de reforma constitucional do governo venezuelano, que diminui a jornada de trabalho de oito para seis horas – diminuir a jornada de trabalho. Diminuir as horas de trabalho para que os trabalhadores possam dispor de um tempo para a família, o lazer, o descanso, a leitura, a luta coletiva. Para que decidam o que querem fazer com ao menos uma parte das suas vidas.Valorizar o trabalho, valorizar o mundo do trabalho, valorizar os trabalhadores – são os grandes ideais humanistas do nosso século. A desumanização do trabalho é a desumanização do homem, da sua capacidade criativa, imaginativa, humanizadora do mundo. Um mundo à imagem e semelhança dos nossos melhores sonhos só poderá ser construído pelo trabalho livre, desalienado, escolhido pelos homens.Precisamos caminhar para uma sociedade onde o trabalho seja instrumento de emancipação, onde o conhecimento seja instrumento de desalienação e onde os homens vivam através do trabalho que realizam de forma solidária e cooperativa e não mais para serem explorados, ofendidos, humilhados, oprimidos.



Pescado do site http://www.cartamaior.com.br/

segunda-feira, 12 de novembro de 2007


Lançamento Nacional do Le monde Diplomatique Brasil

Um novo olhar sobre o mundo.
Um novo olhar sobre o Brasil.

Hoje 13 de novembro às 19 na Casa dos Bancários em Porto Alegre
Conferência com Silvio Caccia Bava - diretor

Outra economia, além do capital

Espalham-se pelo planeta empreendimentos que organizam produção, comércio e finanças segundo valores e lógicas de solidariedade. Carola Rentjes, uma das referências internacionais desse universo, inaugura, no Le Monde Diplomatique Brasil, uma coluna sobre ele
Carola Reintjes
Por tradição, quando falamos de economia (local e global, micro e macro), militantes, movimentos, pensadores e intelectuais da denominada esquerda [1] têm mantido uma atitude ambígua ante o terreno lamacento que a rodeia, associando-a, per si, com economia globalizada, a cara oculta da democracia, a mão invisível (mas onipotente) do mercado e o capitalismo em suas expressões mais excludentes.

Ante essa associação negativa, os mesmos atores têm preferido, em sua grande maioria, excluir o terreno econômico de sua intervenção cívica e política. Em sua agenda social e política entraram reivindicações dirigidas à economia globalizada-neoliberal-neoconservadora — mas não visões alternativas do mundo econômico. Teremos limitado nossa capacidade criativa de visualizar e construir outro mundo possivel a propostas e alternativas do âmbito social, político e cultural — sem vislumbrar outra economia possível?

Entretando, milhares de pessoas — formiguinhas em todos os cantos no mundo — não somente se atreveram a sonhar com outra economia mas também a estão construindo. Passo a passo, ladrilho por ladrilho. A utopia é o máximo do possível. E esse axioma vale, também, para o mundo da economia, como bem demonstram tais iniciativas de economia alternativa e solidária.
Elas surgem da necessidade de dar resposta à progressiva deterioração social, econômica e cultural que vivem as populações, devido à da crescente desumanização da economia, à degradação do meio-ambiente e da qualidade de vida, à falta de valores éticos, à piora paulatina do nível de educação. As conseqüências mais evidentes dessa desumanização da economia são: o aumento da pobreza e as desigualdades sociais, afetando em especial a população vunerável (mulheres, menores, indígenas, etc.), a exclusão social e econômica, o desemprego e o emprego precário. A magnitude dos problemas que impregna nossa realidade cotidiana nos afeta, nos implica, nos põe diante de desafios e nos exige respostas que se desviem de tais carências e injustiças.

A Economia Alternativa e Solidária é uma forma de gerir a economia e a sociedade, e engloba todas as atividades da cadeia produtiva/comercial/financeira, até o consumo. Com seu enfoque global e sua marca ética, contribui para democratizar e socializar a economia e democratizar a sociedade.

Um mundo de novas práticas e princípios

A nova economia consiste em produzir critérios ambientais e sociais, organizar as iniciativas sociais e empresariais, e os que nela trabalham em entes auto-gestionados. Significa produzir, gerir, comercializar e consumir com critérios éticos. Depositar a poupança em sistemas financeiros baseados em solidariedade. Consumir produtos ecológicos ou de comércio justo. Usar dinheiro social ou moeda local. Tecer redes de troca solidária, de desenvolvimento local, ou de serviços da proximidade, educativos ou culturais. Todas essas manifestações contribuem no dia-a-dia — e a partir do setor econômico — para construir outra globalização.
O leque de setores envolvidos é extenso. Um elemento unificador é a busca e realização de atividades econômicas de alto componente social, ambiental e solidário. Diferentes realidades e redes setoriais representam, em todas as regiões do planeta, a face mais conhecida de tal realidade: consumo ético, finanças solidárias, comércio justo de bens e serviços. Agroecologia e agricultura sustentáveis. Meios e redes de comunicação alternativa. Desenvolvimento local, desenvolvimento rural, projetos comunitários no meio urbano. Diálogos interculturais. Sistemas de trocas solidárias e de moeda local e consumo responsável são algumas das tentativas concretas de resposta coletiva e criativa na busca de outra economia possível.

Nos últimos anos, o lema do Fórum Social Mundial tem ganhado notoriedade: Outro mundo é possível. A Economia Alternativa e Solidária contribui na construção desse outro mundo. Não existe a possibilidade de transformação política e social se não há transformação econômica.
Suprir desejos, evitando consumismo.

Essa aproximação inovadora visa recuperar as raízes da economia, colocando-a a serviço das necessidades de todas as pessoas. Evita-se, assim, que tais necessidades assumam apenas a forma de demanda de mercadorias, que é estimulada pela propaganda consumista do capital e termina varrendo a rica variação cultural que deveria caracterizar um mundo global. O desafio consiste em repensar, reorientar e reconstruir a economia, para colocá-la a serviço do ser humano e da natureza.

O principal sujeito do desenvolvimento político, socioeconômico e cultural deve ser o próprio povo, pessoa por pessoa. Outro mundo é possível, e outro mundo poderá ser construído, somente se alcançarmos a transformação de valores, estruturas e relações econômicas, das pessoas e comunidade para o mundo. Nosso objetivo final é uma mundialização cooperativa da solidariedade, uma economia (do grego eco-nomia) recriada como a gestão e o cuidado (nomia) da casa (oikos), desde o doméstico, o lar e a comunidade local até o Planeta Terra
Tradução: Gabriela Leite

[1] Na hipótese de que tal ente ideológico-homogêneo exista e, é claro, sem a prestensão de querer definir esta esquerda, ou de julgar se existe a esquerda

fonte: http://diplo.uol.com.br/


TRANSNACIONALIZAÇÃO DO CAPITAL E FRAGMENTAÇÃO DOS TRABALHADORES.
Ainda há lugar para os sindicatos?

João Bernardo

Seguindo o nosso passeio pelas contribuições teóricas dos “marxistas heterodoxos” , analisamos aqui uma das obras do pensador português João Bernardo, que pode ser identificado com a corrente dos “conselhistas” em função de suas teorias sobre o capitalismo contemporâneo e as transformações ocorridas com a classe trabalhadora no século XXI.

João Bernardo nasceu em Portugal em 1946, pensador autodidata é autor de diversos livros. Em 1965 foi expulso da Universidade Portuguesa e em 1968 exilou-se em Paris até 1974. Neste ano junto com outros mlitantes marxistas funda o jornal Combate, publicado de 1974 até 1978, de tendência libertária e que esteve muito ligado às ocupações de empresas e às comissões de trabalhadores. Desde desde que se afastou do stalinismo maoísta por volta de 1973, filia-se a uma tradição do pensamento marxista que tem suas origens no “comunismo dos conselhos” representado por Korsch, Pannekoek, Gorter, entre outros, no início do século XX.
Ele apresenta uma visão crítica do capitalismo em várias obras, bem como do sistema soviético, qualificado por ele como “capitalismo de Estado”.Uma de suas teses mais originais é a teoria da classe dos gestores, que seria uma outra classe social além da burguesia e do proletariado.
Em cerca de 12 livros publicados, João Bernardo aborda vários temas. Em Para uma Teoria do Modo de Produção Comunista aborda a questão da reprodução do capitalismo e das tentativas de revolução socialista e as ambiguidades do movimento operário, onde ele extrai sua teoria da classe dos gestores - neste texto denominada "tecnocracia" - e a lei fundamental do modo de produção comunista, a lei do institucional, a autogestão social.

Uma de suas obras mais recentes, que destacamos nesta postagem, é o livro Transnacionalização do capital e fragmentação dos trabalhadores. Ainda há lugar para os sindicatos? Publicado em 2000 no Brasil pela Boitempo Editorial.
Este é um livro provocativo e de grande importancia para o debate atual sobre o capitalismo e as mudanças ocorridas no mundo do trabalho. Segundo Ricardo Antunes , João Bernardo é um crítico áspero dos defensores da tese do “fim do proletariado”, ao contrário desses profetas, ele demostra como os trabalhadores, em suas ações, constituiem-se no pólo central das transformações anticapitalistas. "Encontramos outro traço crítico presente em sua vasta produção intelectual quando interroga e fustiga acerca do futuro dos sindicatos, seus caminhos e principais desafios”.


Em Transnacionalização do capital... João Bernardo analisa o significado e o papel do Estado no atual estágio do capitalismo, assim como procura desvendar o que ele chama de dialética social do capitalismo, ou seja, “ a possibilidade do sistema de reforçar os mecanismos da exploração com elementos gerados no interior do próprio processo de luta contra a exploração.” Entre esses elementos o autor identifica , principalmente os sindicatos e outras representações que surgidos como instrumentos de luta dos trabalhadores acabam por contribuir com novas formas de submissão e exploração.


Abixo postamos um resumo da primeira parte do Livro Transnacionalização do capital e fragmentação dos trabalhadores:

Na apresentação do livro João Bernardo deixa claro seus pressupostos, ou seja, a demarcação do lugar de onde constrói sua análise: “ Precisamos traçar com rigor a linha que divide os interesses dos trabalhadores e os interesses dos capitalistas e esta é uma tarefa tanto mais difícil quando não se trata de uma demarcação regular e estável, mas, pelo contrário, de uma linha sinuosa e oscilante, reconstruída em cada momento”


Da mesma forma o autor não faz qualquer concessão à possíveis ações “éticas” que não mudem a essência das relações de exploração que se estabelecem na sociedade capitalista.


“ A administração de uma empresa pode, evidentemente, patrocinar a arte e as boas causas, aplicar os princípios da nutrição racional no refeitório das trabalhadores, por exemplo, e dirigir discursos humanistas aos seus assalariados, assim como pode não praticar a corrupção e não recorrer a fraudes. Mas este uso dos sentimentos e este procedimento ético em nada alteram os mecanismos fundamentais da exploração. Do mesmo modo, os dirigentes sindicais podem manter os trabalhadores regularmente informados de uma boa parte das decisões tomadas nas reuniões de direção e podem não levar no bolso o dinheiro da tesouraria, mas não é por isso que se altera a estrutura burocrática dos sindicatos e que o seu fiuncionamento deixa de ser autoritário e centralizado.”


Na primeira parte do livro João Bernardo desenvolve os conceitos de Estado Restrito, Estado Amplo e Corporativismo. O primeiro caracterizado como conjunto de isntituições que compõe o governo, o parlamento e os tribunais, ou seja, os poderes executivos, legislativos e judiciário. O segundo, ou o Estado Amplo, conforme o autor, é representado pelos poderes da economia, mais especificamente das empresas, ou seja, se em qualquer exercício de um poder soberano é , por si só, uma atividade política e a organização da economia ( das empresas) é ela própria, diretamente, um poder político, então o seu âmbito de ação é muito vasto. As empresas podem ser consideradas parte do Estado amplo na medida em que “ o governo, o parlamento e os tribunais reconhecem aos proprietários privados e aos gestores uma enorme latitude na adminsitração, na condução e punição da força de trabalho, ou seja, reconhecem-lhes uma verdadeira soberania.”


Em relação ao Corporativismo, João Bernardo identifica como parte da conjugação entre o Estado Amplo ( empresas) e o Estado Restrito ( governo), ou seja, “ Fala-se muito de corporativismo e todos sabemos que se trata de um equlíbrio entre os poderes do governo e os dos empresários, com a participação secundária das burocracias sindicais. Os vários tipos de corporativismo, na sua origem e no seu desenvolvimento, ficam esclarecidos mediante a análise da articulação dqueles dois tipos de estado”.

Outro conceito importante utilizado pelo autor é o de Condições Gerais de Produção-CGP que são todas as infra-estruturas, não só materiais mas sociais e culturais, indispensáveis para que o capitalismo exista e se expanda. Segundo João Bernardo na fase inicial do capitalismo quando a acumulação e concentração estavam em estágio incial, as empresas não eram capazes de criar na sua esfera prórpia as Condições Gerais de Produção de que necessitavam. “ As ferrovias, por exemplo, a rede elétrica, o sistema escolar, os padrões culturais, não se podem confinar aos limites de cada empresa e ultrapassam-nos todos. Sem estas CGP o capitalismo não poderia ter começado a desenvolver-se, nem conseguiria hoje deter a hegemonia”. Todo esse processo que criação das Condições Gerais deu-se a partir da reorientação dos objetivos e normas de atuação do Estado Restrito ( governos), o que ocorreu com as revoluções políticas capitalistas como a revolução Inglesa ( 1642-1646) e a revolução Francesa ( 1789).
Segundo Bernardo “ as questões relativas ao trabalho e às condições de vida dos trabalhadores passaram a ser incluídas nas CGP. A fase proipriamente corporativa não é mais do que a definição das três esferas participantes neste inter-relacionamento-governo, patrões, sindicatos- e a estabilização das suas relações.”
A passagem sobre esse processo de constituição docorporativsmo Bernardo afirma :
O corporativismo é um quadro geral que permite analisar a globalidade do capitalismo, em todas as suas variantes e na sua evolução histórica. A organizção corporativa desenvolveu-se tanto nos países economicamente mais evoluídos como nos retardatários. E, na prática, foi adotada tanto pelas democracias como pelos fascismos e sistemas autoritários, e ainda pelo regime soviético. È certo que os fascismos foram explicitamente corporativistas, enquanto as democracias pretendem que a base da vida política sejam os indivíduos, na sua função de eleitores, e não os grupos de instituições articulados no corporativismo clássico. Mas o funcionamento real das democracias tem sido assegurado pelas relações tripartidas do corporativismo. Por vezes isto ocorre só informalmente, como nos países de economia liberal; noutros casos o corporativismo está previsto na lei, graças aos governos sociais-democratas. E, ainda que contráriamente à doutrina oficial, o corporativismo prevaleceu também na antiga União Sociética. "
Em relação a situação da União Sociética podemos observar o papel dos sindicatos no corporativismo institucionalizado.
Os sindicatos sociéticos participavam diretamente nas relações de assalariamento e , portanto, os seus dirigentes assumiam funções patronais. Precisamente por essa razão a totalidade da força de trabalho soviética tinha de estar inscrita nos sindicatos, senão perderia o direito a uma fração substancial do salário. Aliás, uma lei de 1932 estipulou que os trabalhadores não filiados em sindicatos passassem a receber só metade da seguridade social. O aparelho sindical era parte integrante do capitalismo de Estado. A burocracia sindical soviética agia como um departamento da administração das empresas, estreitando as relações entre o Estado Restrito e o Estado Amplo".


Com o fim da União Soviética o quadro evoluiu para um situação no qual a burocracia sindical teve e ainda tem papel central a partir do processos de privatização das antigas empresas estatais como demostra Bernardo:
“ Hoje, mais da metade das empresas privatizadas está nas mãos de coligações formadas pelos seus administradores, que detêm uma minoria das ações da empresa, e pelos dirigentes sindicais, que controlam na prática a maioria das ações. Ficou assim assegurada uma notável continuidade social entre o antigo regime e o atual."


A relação dos sindicatos também ganha especificidades nas economias capitalistas contemporâneas . Perante o declínio do Estado Restrito, principalmente com o advento do estdo m´pinimo do neoliberalismo, a opção para os dirigente sindicais consiste em estreitar ligações ao vértice hegemônico do triangulo corporativo, ou seja, às empresas, ao Estado Amplo. A preocupação principal dos sindicatos, neste quadro, portanto, consiste em garantir postos de trabalho e- no caso de um pequeno número de empresas- conseguir a representação dos trabalhadores nos conselhos de administração. De gestores do mercado de trabalho, eles esforçam-se por se converter em gestores diretos do capital. É este um dos aspectos do processo que Joaão Bernardo denomina de “capitalismo dos sindicatos”.


“ Um processo inesperado de capitalismo dos sindicatos pode agora ser observado no Brasil. As somas muito consideráveis disponibilizadas pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador-FAT, têm servido para vincular as centrais sindicais à tutela financeira do governo, assegurando assim a sua docilidade e a sua dependência . Numa nova modalidade de assistencialismo, e em estreita colaboração com os chefes de empresas, os sindicatos dedicam-se a arranjar colocação para os numerosos trabalhadores despedidos e em ministrar cursos de microempresários a trabalhadores terceirizados”


“[...] A remodelação dos sistemas de gestão capitalistas, porém, só atinge uma porcentagem reduzida de trabalhadores, aqueles que têm emprego estável em grandes companhias onde são aplicadas as tecnologias mais modernas. Os trabalhadores terceirizados ficam alheios a este quadro e mais excluída ainda é aquela mão-de-obra que sobrevive, ou morre, entre o desemprego e o trabalho altamente precário. Os trabalhadores deste tipo não se encontram inseridos num processo de laboração que sirva ao mesmo tempo de quadro negocial com os patrões, e podia-se pensar que , em princípio, estivessem dispostos a apoiar os sindicatos, ou mesmo precisassem deles. Mas não é o que sucede, porque tanto os trabalhadores terceirizados como os marginalizados estão de tal maneira dispersos e fragmentados que é muito dificil conseguir a sua reunião mediante as formas usuais de organização sindical. E isto torna ainda mais delicada a situação das burocracias sindicais[...]
[...] Nos nossos dias a crise do movimento operário afeta masi diretamente os reformistas do que os anticapitalistas. A realização dos objetivos mais radicais pode parecer muito distante, mas o movimento autônomo das décadas de 1960 e 1970 deixou o seu conteúdo muito claro e traçou as grandes linhas de um programa positivo. Trata-se de acabar com a exploração econômica e a opressão política mediante o controle direto exercido sobre as lutas, em primeiro lugar e, depois, sobre os processos de trabalho. Para os reformistas, porém, foi o próprio conteúdo da sua política que deixou de ter significado: o estado Restrito, que constituía a sua principal base de operações, perdeu o vigor; os mecanismos negociais do Estado de Bem –esrar social foram ultrapassados pelos trabalhadores, e os capitalistas instauraram em seu lugar o neoliberalismo; declinou o sistema corporativo de regulamentação do mercado de trabalho; e acabou a especificidade da social-democracia. Por isso a única perspectiva que hoje se oferece ao reformismo é a neoliberal. Mas o neoliberalismo caracteriza-se precisamente por reduzir cada vez mais o lugar dos sindicatos. Na perspectiva neoliberal o futuro que se apresenta aos dirigentes sindicais, não sendo já o de organizadores do mercado de trabalho, é o de proprietários coletivos de empresas e manipuladores de fundos públicos. A alternativa parece ser ou uma recriação do movimento operário anticapitalista ou um desenvolvimento do capitalismo dos sindicatos[...]”



Obras de João Bernardo :


Para uma Teoria do Modo de Produção Comunista (1975)
Para una Teoria del Modo de Producción Comunista (1977)
Marx Crítico de Marx. Epistemologia, Classes Sociais e Tecnologia em "O Capital", 3 vols. (1977)
Lucha de Clases en China (1977)
O Inimigo Oculto. Ensaio sobre a Luta de Classes, Manifesto Anti-Ecológico (1979)
Capital, Sindicatos, Gestores (1987)
Crise da Economia Soviética (1990)
Economia dos Conflitos Sociais (1991)
Dialéctica da Prática e da Ideologia (1991)
Poder e Dinheiro. Do Poder Pessoal ao Estado Impessoal no Regime Senhorial, Séculos V-XV, 3 vols. (1995, 1997, 2002)
Estado. A Silenciosa Multiplicação do Poder (1998)
Transnacionalização do Capital e Fragmentação dos Trabalhadores. Ainda Há Lugar para os Sindicatos? (2000)
Labirintos do Fascismo. Na Encruzilhada da Ordem e da Revolta (2003)
Democracia Totalitária. Teoria e Prática da Empresa Soberana (2004)

sábado, 10 de novembro de 2007



Ainda há lugar para os sindicatos? *


A forma clássica de organização dos trabalhadores no capitalismo é o sindicato. Surgido como instrumento de luta dos trabalhadores está intrinsecamente vinculado ao próprio sistema. Se em seus primórdios teve um papel anti-capitalista, sua consolidação deu-se como reflexo das transformações ocorridas tanto no sistema em que surgiu como na própria concepção do sindicalismo.
Neste inicio de século XXI, quando o capitalismo e a classe trabalhadora passam por profundas transformações, é necessário realizarmos uma reflexão do papel do sindicalismo no contexto da luta de classes contemporãnea, principalmente para os trabalhadores da Economia Solidária, ou seja, a classe que vive do trabalho sem no entanto, serem assalariados.
Como subsídio deste debate apresentamos um texto do marxista holandês Anton Pannekoek que já nos anos de 1930 apontava os limites do sindicalismo para o processo da revolução socialista.
A crise que passa o movimento sindical hoje nos permite analisar este texto com mais atenção do que em alguns anos atrás, principalmente quando o “novo sindicalismo” do final da década de 70 , combativo e de base, apresentava novas perspectivas para a classe operária, o que infelizmente ficou no passado. A discussão atual sobre o imposto sindical compulsório, dentro das propostas de reforma sindical no Brasil demonstram claramente a encruzilhada em que se encontra o sindicalismo hoje. Nesse sentido vale a pena resgatar um texto que nos parece bem atual, principalmente quando caracteriza o significado do sindicalismo para a luta revolucionária.


O Sindicalismo
Anton Pannekoek- 1936


De que modo deve a classe operária lutar para vencer o capitalismo? É esta a questão primordial que se coloca todos os dias aos trabalhadores. Quais os meios de acção eficazes e quais as tácticas que necessitarão de empregar para conquistar o poder e vencer o inimigo? Não existe nenhuma ciência ou teoria que lhes possa indicar com precisão o caminho a seguir. É tacteando, deixando exprimir o seu instinto e a sua espontaneidade que encontrarão o caminho. Quanto mais o capitalismo se desenvolve e se propaga por todo o mundo, maior é o poder dos trabalhadores. Novos modo de acção mais apropriados vêm juntar-se aos antigos. As tácticas da luta de classes têm necessariamente de se adaptar à evolução social. O sindicalismo surge como a forma primitiva do movimento operário num sistema capitalista estável. O trabalhador independente não tem defesa face ao patrão capitalista. Por isso os operários se organizaram em sindicatos. Estes reúnem os operários na acção colectiva e utilizam a greve como arma principal. O equilíbrio do poder fica assim mais ou menos realizado; acontece mesmo inclinar-se mais fortemente para o lado dos operários, de tal modo que os pequenos patrões isolados se vêem impotentes perante os grandes sindicatos. É por isso que, nos países em que o capitalismo está mais desenvolvido, os sindicatos de operários e de patrões (sendo estes as associações, os trusts, as sociedades etc.) estão constantemente em luta.
Foi na Inglaterra que nasceu o sindicalismo paralelamente aos primeiros vagidos do capitalismo. Em seguida estender-se-ia aos outros países, como fiel companheiro do sistema capitalista. Conheceu condições particulares nos Estados Unidos, onde a quantidade de terras livres a desabitadas que se oferecia aos pioneiros escoou a mão-de-obra para fora das cidades; como consequência, os operários obtiveram salários elevados e condições de trabalho relativamente boas. A Federação Americana do Trabalho constituía uma verdadeira força no país e a maior parte das vezes, foi capaz de manter um nível de vida suficientemente elevado entre os operários que nela estavam filiados.
Em tais condições a ideia de derrubar o capitalismo não podia germinar no espírito dos trabalhadores americanos. O capitalismo oferecia-lhe uma existência estável e fácil. Não se consideravam como uma classe à parte cujos interesses fossem opostos à ordem existente; eram parte integrante dela e estavam conscientes de poderem ter acesso a todas as possibilidades que lhes oferecia um capitalismo em desenvolvimento num novo continente. Havia espaço suficiente para acolher milhões de indivíduos, europeus na sua maioria. Era preciso oferecer a esses milhões de colonos um industria em expansão na qual os operários, dando mostras de energia e de boa vontade, poderiam elevar-se à categoria de operários livres, de pequenos comerciantes ou mesmo ricos capitalistas. Não é surpreendente que a classe operária americana tenha sido imbuída de um verdadeiro espírito capitalista.
O mesmo aconteceu em Inglaterra. Tendo assegurado o monopólio do mercado mundial, a supremacia nos mercados internacionais e a posse de ricas colónias, a Inglaterra acumulou uma fortuna considerável. A classe capitalista, que não tinha que se bater pela sua parte de lucro, podia conceder aos operários um modo de vida relativamente desafogado. É certo que teve de travar algumas batalhas antes de se decidir a adoptar esta atitude, mas depressa compreenderia que, autorizando os sindicatos e garantindo os salários, assegurava a paz nas fábricas. A classe operária inglesa foi então por sua vez marcada pelo espírito capitalista.
Tudo isto está bem de acordo com o verdadeiro carácter do sindicalismo. O objectivo do sindicalismo não é substituir o sistema capitalista por um outro modo de produção, mas melhorar as condições de vida no próprio interior do capitalismo. A essência do sindicalismo não é revolucionária mas conservadora.
A acção sindicalista faz parte naturalmente da luta de classes. O capitalismo assenta num antagonismo de classes, tendo os operários e os capitalistas interesses opostos. Isto é verdade, não só no que diz respeito à manutenção do regime capitalista, mas também no que se refere à repartição do produto nacional bruto. Os capitalistas tentam aumentar os seus lucros - a mais valia - diminuindo os salários e aumentando o número de horas ou a cadência do trabalho. Os operários, por seu lado, procuram aumentar os seus salários e reduzir os seus horários. O preço da sua força de trabalho não é uma quantidade determinada, embora deva ser superior ao que é necessário para que um indivíduo não morra de fome; e o capitalista não paga de boa vontade. Este antagonismo é assim gerador de reivindicações e da verdadeira luta de classes. A tarefa e o papel dos sindicatos consiste em continuar a luta.
O sindicalismo foi a primeira escola de aprendizagem do proletariado; ensinou-lhes que a solidariedade estava no centro do combate organizado. Incarnou a primeira forma de organização do poder dos trabalhadores. Esta característica muitas vezes se fossilizou nos primeiros sindicatos ingleses e americanos que degeneraram em simples corporações, evolução tipicamente capitalista. Tal não aconteceu nos países onde os operários tiveram de se bater pela sua sobrevivência, onde, apesar de todos os seus esforços, os sindicatos não conseguiram obter uma melhoria do nível de vida e onde o sistema capitalista em plena expansão empregava toda a sua energia a combater os trabalhadores. Nesses países, os operários tiveram de apreender que só a revolução os poderia salvar para sempre.
Existe sempre uma diferença entre a classe operária e os sindicatos. A classe operária deve olhar para além do capitalismo, enquanto que o sindicalismo está inteiramente confinado nos limites do sistema capitalista. O sindicalismo só pode representar uma parte, necessária mas ínfima da luta de classes. Ao desenvolver-se, deve necessariamente entrar em conflito com a classe operária, a qual pretende ir mais longe.
Os sindicatos crescem à medida que se desenvolvem o capitalismo e a grande indústria, até se tornarem gigantescas organizações que integram milhares de adeptos, se estendem por todo um país e têm ramificações em cada cidade e em cada fábrica. São nomeados funcionários: presidentes, secretários, tesoureiros, dirigem os negócios, ocupam-se das finanças tanto à escala local como a nível central. Estes funcionários são os dirigentes dos sindicatos. São eles que conduzem as negociações com os capitalistas, tarefa em que se tornaram mestres. O presidente de um sindicato é um personagem importante que trata de igual para igual o patrão capitalista e com ele discute os interesses dos trabalhadores. Os funcionários são os especialistas do trabalho sindical, enquanto que os operários especializados, absorvidos pelo seu trabalho na fábrica, não podem nem deliberar nem dirigir por si próprios.
Uma tal organização já não é unicamente uma assembleia de operários; forma um corpo organizado, que possui uma política, um carácter, uma mentalidade, tradições e funções que lhe são próprias. Os seus interesses são diferentes do da classe operária e não recuará perante nenhum combate para os defender. Se algum dia os sindicatos perdessem a sua utilidade, ainda assim não desapareceriam. Os seus fundos, os seus adeptos, os seus funcionários, são outras tantas realidades que não estão a ponto de se dissolverem de um momento para o outro.
Os funcionários sindicais, os dirigentes do movimento operário, são os defensores dos interesses particulares dos sindicatos. Apesar das suas origens operárias, adquiriram, após longos anos de experiência à cabeça da organização, um novo caracter social. Em cada grupo social que se torna suficientemente importante para constituir um grupo à parte, a natureza do trabalho molda e determina os modos de pensamento e de acção. O papel dos sindicalistas não é o mesmo que o dos operários. Eles não trabalham na fábrica, não são explorados pelos capitalistas, não são ameaçados pelo desemprego. Estão instalados em gabinetes, em lugares relativamente estáveis. Discutem questões sindicais, têm a palavra nas assembleias de operários e negoceiam com os patrões. Decerto, devem estar do lado dos operários, cujos interesses e reivindicações contra os capitalistas devem defender. Mas nisso, o seu papel em nada difere do do advogado de uma organização qualquer.
Existe contudo, uma diferença, porque a maior parte dos dirigentes sindicais, saídos das fileiras da classe operária, sofreram eles próprios, a experiência da exploração capitalista. Consideram-se como fazendo parte da classe operária, cujo espírito de classe está longe de se extinguir. No entanto, o seu novo modo de vida tende a enfraquecer neles essa tradição ancestral. No plano económico, já não podem ser considerados como proletários. Eles caminham ao lado dos capitalistas, negoceiam com eles os salários e as horas de trabalho, cada parte fazendo valer os seus próprios interesses, rivalizando do mesmo modo que duas empresas capitalistas. Apreendem a conhecer o ponto de vista dos capitalistas tão bem como o dos trabalhadores; preocupam-se com os "interesses da indústria"; procuram agir como mediadores. Pode haver excepções ao nível dos indivíduos, mas regra geral, não podem ter esse sentimento de pertencerem a uma classe como têm os operários, pois que estes não procuram compreender nem tomar em consideração os interesses dos capitalista, mas lutam pelos seus próprios interesses. Por conseguinte os sindicalistas entram necessariamente em conflito com os operários.
Nos países capitalistas avançados, os dirigentes sindicais são suficientemente numerosos para constituir um grupo à parte, com um carácter e interesses separados. Na qualidade de representantes e dirigentes dos sindicatos, encarnam o carácter e interesses desses sindicatos. Visto que os sindicatos estão intrinsecamente ligados ao capitalismo, os seus dirigentes consideram-se elementos indispensáveis à sociedade capitalista. As funções capitalistas dos sindicatos consistem em regular os conflito de classe e assegurar a paz nas fábricas. Por conseguinte, os dirigentes sindicais consideram ser seu dever como cidadãos trabalhar pela manutenção da paz nas fábricas e intrometer-se nos conflitos. Nunca olham para além do sistema capitalista. Estão inteiramente ao serviço dos sindicatos e a sua existência está indissoluvelmente ligada à causa do sindicalismo. Para eles, os sindicatos são os órgãos mais essenciais à sociedade, a única fonte de segurança e de força; devem, por conseguinte, ser defendidos por todos os meios possíveis.
Concentrando os capitais em poderosas empresas, os patrões encontram-se numa posição de força em relação aos operários. Os grandes magnates da industria reinam como monarcas absolutos sobre as massas operárias que mantêm sob a sua dependência e que impedem de aderir aos sindicatos. Por vezes acontece que estes escravos do capitalismo se insurgem contra os seus senhores e fazem greve, reclamando melhores condições de trabalho, horários menos carregados, o direito de se organizarem. Os sindicalistas acorrem em sua ajuda. É então que os patrões fazem uso do seu poder político e social. Expulsam os grevistas de suas casas, mandam matá-los por milícias ou mercenários, prendem os seus porta-vozes, declaram ilegais as suas caixas de socorros mútuos. A imprensa capitalista fala de caos, de violência, de revolução, e dirige a opinião pública contra os grevistas. Após vários meses de tenacidade e sofrimentos heróicos, esgotados e desiludidos, incapazes de fazer vergar a estrutura de aço do capitalismo, os operários rendem-se, remetendo para mais tarde as suas reivindicações.
A concentração de capitais enfraquece a posição dos sindicatos, mesmo nos ramos de actividade em que são mais fortes. Apesar da sua importância, os fundos de apoio aos grevistas mostram-se ínfimos comparados com os recursos financeiros do adversário. Um ou dois lok-out bastam para os esgotar inteiramente. O sindicato é então incapaz de lutar, mesmo quando o patrão decide reduzir os salários e aumentar as horas de trabalho. Resta-lhe aceitar as condições desfavoráveis do patronato e a sua habilidade para negociar não lhe serve de nada. É nesse momento que os aborrecimentos começam, pois os operários querem lutar. Recusam render-se sem combate e sabem pouco ter a perder se se revoltarem. Os dirigentes sindicais, pelo contrário têm muito a perder: o poder financeiro dos sindicatos e, por vezes, a sua própria existência é ameaçada. Assim, tentarão por todos os meios impedir um combate que consideram não ter saída. E procurarão convencer os trabalhadores que é do seu interesse aceitar as condições do patronato. De tal modo que, em ultima análise, agem como porta-vozes dos capitalistas. A situação é ainda mais grave quando os operários persistem em querer continuar a luta, sem ter em conta as palavras de ordem dos sindicatos. Nesse caso, a força sindical vira-se contra os trabalhadores.
O dirigente sindical torna-se assim escravo da sua função - a manutenção da paz nas fábricas - e isto em detrimento dos operários, se bem que pretenda defender os interesses destes o melhor possível. Visto que não é capaz de olhar para além do sistema capitalista, em pensar que a luta é inútil. Aí se situam os limites do seu poder e é sobre isso que a crítica deve incidir.
Existe outra saída? Podem os operários esperar ganhar qualquer coisa ao lutar? É bem provável que não obtenham satisfações imediatas, mas ganharão outra coisa, porque ao recusarem submeter-se sem combate, atiçam o espírito de revolta contra o capitalismo. Formulam novas reivindicações e torna-se então essencial que o conjunto da classe operária as defenda. É-lhes necessário mostrar a todos os trabalhadores que para eles não há esperança no interior das estruturas capitalistas e que só podem vencer unidos, fora dos sindicatos. É então que começa a luta revolucionária. Quando todos os trabalhadores compreenderem esta lição, quando se desencadearem greves simultaneamente em todos os ramos da indústria, quando rebentar uma vaga de revolta pelo país, então talvez nasçam algumas dúvidas nos corações arrogantes dos capitalistas; vendo o seu poder ameaçado, consentirão em fazer algumas concessões.
O dirigente sindical não pode compreender este ponto de vista, pois que o sindicalismo não pode olhar para além do capitalismo. Ele não pode deixar de se opôr a um combate deste género que significa a sua perda. Sindicatos e patrões estão unidos no receio comum de uma revolta do proletariado.
Quando os sindicatos se batiam contra a classe capitalista para obter melhores condições de trabalho, esta detestava-os mas não tinha possibilidade de os destruir completamente. Se hoje os sindicatos tentassem despertar o espírito combativo da classe operária, seriam perseguidos sem piedade pela classe dirigente, que reprimiria as suas acções, mandaria a milícia destruir os seus gabinetes, prenderia os seus dirigentes e condená-los-ia a multas, confiscaria os seus fundos. Se, pelo contrário, impedissem os seus adeptos de lutar, seriam considerados pela classe capitalista como preciosas instituições; seriam protegidos e os seus dirigentes seriam considerados dignos cidadãos. Os sindicatos encontram-se assim entalados entre dois males: por um lado as perseguições que são uma triste sorte para pessoas que se pretendem cidadãos pacíficos; por outro, a revolta dos operários sindicalizados que ameaça abalar os alicerces da organização sindical. Se a classe dirigente for prudente, reconhecerá a utilidade de um simulacro de luta, se quiser que os dirigentes sindicais conservem uma certa influência sobre os seus membros.
Ninguém é responsável por estes conflitos: são a consequência inegável do desenvolvimento do capitalismo. O capitalismo existe, mas encontra-se também no caminho da sua ruína. Deve ser combatido simultaneamente como uma entidade viva e como uma fase transitória. Os operários devem, ao mesmo tempo, lutar incansavelmente para obter salários mais elevados e melhores condições de trabalho, e tomar consciência dos ideais comunistas. Agarram-se aos sindicatos que consideram ainda necessários, procurando de vez em quando fazer deles melhores instrumentos de combate. Mas não partilham o espírito do sindicalismo, que permanece essencialmente capitalista. As divergências que opõem o capitalismo à luta de classes são hoje representadas pelo fosso que separa o espírito sindicalista, principalmente incarnado pelos dirigentes sindicais, da atitude cada vez mais revolucionária dos sindicalizados. Este fosso torna-se evidente sempre que surge um problema político ou social importante.
O sindicalismo está estreitamente ligado ao capitalismo; é nos períodos de prosperidade que tem mais probalidades de ver as suas reivindicações de ver as suas reivindicações salariais satisfeitas. De tal modo que, em período de crise económica, tem de fazer votos para que o capitalismo retome a sua expansão. Os trabalhadores, enquanto classe, não se preocupam nada com o bom andamento dos negócios. Com efeito, é quando o capitalismo está mais fraco que eles têm mais probalidades de o atacar, de reunir forças e dar o primeiro passo para a liberdade e a revolução.
O sistema capitalista estende a sua dominação ao estrangeiro, apropriando-se das riquezas naturais de outros países em seu próprio benefício. Conquista colónias, submete as populações primitivas e explora-as não hesitando em cometer as piores atrocidades. A classe operária denuncia e combate a exploração colonial, enquanto que o sindicalismo defende muitas vezes uma política colonialista, fonte de prosperidade para o regime capitalista.
À medida que o capital aumenta, as colónias e países estrangeiros são objecto de investimentos maciços. Mercados para a grande industria e produtores de matérias-primas, adquirem uma importância considerável. Para obter estas colónias, os grandes estados capitalistas entregam-se a lutas de influência e procedem a uma verdadeira partilha do mundo. As classes médias deixam-se arrastar nestas conquistas imperialistas em nome da grandeza nacional. Depois os sindicatos colocam-se por sua vez ao lado das classes dirigentes sob pretexto de a prosperidade do país depender do sucesso que retira da luta imperialista. Por seu lado, a classe operária não vê no imperialismo mais do que uma forma de reforçar o poder e a brutalidade dos opressores.
Estas rivalidades de interesses entre as nações capitalistas transformam-se em verdadeiras guerras. A guerra mundial é o coroamento da política imperialista. Para os trabalhadores significa não só o fim da solidariedade internacional, mas também a forma mais violenta de exploração. Porque a classe operária, camada mais importante e mais explorada da sociedade, é a primeira a ser afectada pelos horrores da guerra. Os operários terão não só de fornecer a sua força de trabalho, como também de sacrificar a vida.
E, contudo, o sindicalismo em tempo de guerra não pode senão estar do lado do capitalismo. Estando os seus interesses ligados aos do capitalismo, não pode deixar de desejar a vitória deste último. Assim dedica-se a despertar os instintos nacionalistas e o chauvinismo. Auxilia a classe dirigente a arrastar os trabalhadores para a guerra e a reprimir qualquer oposição.
O sindicalismo tem horror ao comunismo, que representa uma ameaça constante à sua própria existência. Em regime comunista não há patrões nem, por conseguinte, sindicatos. Claro que nos países onde existe um forte movimento socialista e onde a grande maioria dos trabalhadores são socialistas, os dirigentes do movimento operário têm também de ser socialistas. Mas trata-se de socialistas de direita que se limitam a desejar uma república na qual honestos dirigentes sindicais substituiriam os capitalistas ávidos de lucro à cabeça da produção.
O sindicalismo tem horror à revolução que subverte as relações entre patrões e operários. No decorrer dos seus violentos confrontos, ela varre de um só golpe os regulamentos e as convenções que regem o trabalho; perante essas gigantescas manifestações de força, os modestos talentos de negociantes dos dirigentes sindicais são ultrapassados. Esta a razão porque o sindicalismo mobiliza todas as suas forças para se opôr à revolução e ao comunismo.
Esta atitude é rica em significações. O sindicalismo constitui uma verdadeira força. Dispõe de fundos consideráveis e de uma influência moral cuidadosamente mantida nas suas diversas publicações. Esta força está concentrada nas mãos dos dirigentes sindicais que a utilizam de cada vez que os interesses particulares dos sindicatos entram em conflito com os dos trabalhadores. Embora tenha sido construído pelos e para os operários, o sindicalismo domina os trabalhadores, do mesmo modo que o governo domina o povo.
O sindicalismo varia segundo o país e segundo a forma do desenvolvimento capitalista. Pode também passar por fases no interior de um determinado país. Acontece haver sindicatos que perdem a sua força e aos quais o espírito combativo dos operários insufla um sopro de vida, ou até os transforma radicalmente. Na Inglaterra, nos anos de 1880-90, um "novo sindicalismo" surgiu assim das massas pobres, dos estivadores, e outros trabalhadores não especializados e sub-remunerados rejuvenescendo as estruturas anquilosadas dos antigos sindicatos. O aumento do número de trabalhadores manuais vivendo em condições lamentáveis é uma das consequências do desenvolvimento da capitalismo que cria sem cessar novas indústrias e substitui os trabalhadores especializados por máquinas. Quando, reduzidos às suas últimas forças, estes trabalhadores seguem o caminho da revolta e da greve, adquirem finalmente uma consciência de classe. Remodelam as estruturas do sindicalismo, de maneira a adoptá-las a uma forma mais avançada do capitalismo. Na verdade, quando o capitalismo ultrapassa este limiar, o novo sindicalismo não pode escapar à sorte que espera qualquer forma de sindicalismo e produz, por sua vez, as mesmas contradições internas.
O novo sindicalismo iria aparecer particularmente na América, com os I.W.W. (International Workers of the World), nascido de duas formas de desenvolvimento capitalista. Nas vastas regiões de florestas e planícies do Oeste, os capitalistas apropriaram-se das riquezas naturais por métodos brutais a que os operários-aventureiros responderam com a violência e a selvajaria. No Leste dos Estados Unidos, a indústria ir-se-ia, pelo contrário, desenvolver à custa da exploração de milhões de pobres imigrados vindos de países de baixo nível de vida e que foram submetidos a condições de trabalho miseráveis.
Para lutar contra o espírito estreitamente corporativo do velho sindicalismo americano - a Federação Americana do Trabalho, que dividia os operários de uma fábrica em vários sindicatos separados -, os I.W.W. propuseram que todos os operários de uma mesma fábrica se unissem contra o patrão no interior de um sindicato único. Condenando as rivalidades mesquinhas que opunham os sindicatos entre si, os I.W.W. iriam voltar-se para esta fracção mais miserável do proletariado e conduzi-la para a luta. Eram demasiado pobres para pagar as cotas elevadas e constituir sindicatos tradicionais. Mas quando se revoltaram e se puseram em greve, foram os I.W.W. que os ensinaram a lutar, que juntaram fundos de apoio através do país e que defenderam a sua causa na imprensa e perante os tribunais. Alcançando uma série de vitórias, viriam a insuflar no coração das massas o espírito de organização e de responsabilidade. E enquanto que os antigos sindicatos jogavam na sua riqueza financeira, os I.W.W. apoiaram-se na solidariedade, no entusiasmo e nas capacidades de resistência dos trabalhadores. Em vez da estrutura rígida dos velhos sindicatos, os I.W.W. propuseram uma forma de organização flexível, variando quanto ao número conforme a situação, com efectivos reduzidos em tempo de paz, desenvolvendo-se com a luta. Recusando o espírito conservador e capitalista do sindicalismo americano, os I.W.W. preconizavam a revolução. Os seus membros foram perseguidos sem piedade pelo conjunto do mundo capitalista. Foram lançados na prisão e torturados com base em falsas acusações. O direito americano chegou mesmo a inventar um novo delito: o "criminal syndicalism".
Como método de luta contra a sociedade capitalista, o sindicalismo industrial, não é suficiente para, por si só, derrubar essa sociedade e conquistar o mundo para os trabalhadores. Combate o capitalismo sob a sua forma patronal, no sector económico da produção, mas não se pode declarar contra o seu baluarte político, o poder estatal. Contudo, os I.W.W. foram até hoje a forma de organização mais revolucionária na América. Contribuiu mais do que qualquer outra para despertar a consciência de classe, a solidariedade e a unidade do proletariado, para reivindicar o comunismo e para estimular as suas armas de combate.
O sindicalismo não pode vencer a resistência do capitalismo. Esta a lição que se deve depreender do que anteriormente se disse. As vitórias que alcança trazem apenas soluções a curto prazo. Mas as lutas sindicais não são menos essenciais e devem prosseguir até ao fim, até à vitoria final.
A incapacidade do sindicalismo nada tem de surpreendente, pois que se um grupo isolado de trabalhadores se pode mostrar numa justa correlação de forças quando se opõe a um patronato isolado, é porém, impotente face a um patrão que é apoiado pelo conjunto da classe capitalista. É o que se passa neste caso: o poder estatal, a força financeira do capitalismo, a opinião pública burguesa, a virulência da imprensa capitalista concorrem para vencer o grupo de trabalhadores combativos.
Quanto ao conjunto da classe operária, não se sente envolvido pela luta de um grupo de grevistas. Sem dúvida que a massa dos trabalhadores nunca é hostil a uma acção de greve: pode até chegar a empreender colectas para apoiar os grevistas - com a condição de não serem proibidas por ordem de um tribunal. Mas esta simpatia não vai mais longe: os grevistas permanecem sós, enquanto milhões de trabalhadores os observam passivamente. E a luta não pode ser ganha (salvo em casos particulares quando o patronato decide, por razões económicas, satisfazer algumas reivindicações) enquanto o conjunto da classe operária não estiver unido neste combate.
A situação é diferente quando os trabalhadores se sentem directamente implicados na luta; quando compreendem que o seu futuro está em jogo. A partir do momento em que a greve se generaliza ao conjunto da indústria, o poder capitalista tem de enfrentar o poder colectivo da classe operária.
Muitas vezes se disse que a extensão da greve, e a generalização ao conjunto das actividades de um país, era o meio mais seguro para assegurar a vitória. Mas é preciso não ver nesta táctica um esquema prático que possa ser utilizado em qualquer altura com êxito. Se assim fosse, o sindicalismo não teria deixado de a utilizar constantemente. A greve geral não pode ser decretada, segundo o humor dos dirigentes sindicais, como uma simples táctica. Não deve surgir senão das entranhas da classe operária, como forma de expressão da sua espontaneidade; e não se deve efectuar senão quando a essência do combate ultrapassa largamente as simples reivindicações de um só grupo. Então, os trabalhadores colocarão verdadeiramente todas as suas forças, o seu entusiasmo, a sua solidariedade e a sua capacidade de resistência na luta.
E terão necessidade de todas as suas forças, porque o capitalismo mobilizará por seu lado, as suas melhores armas. Poderá ser surpreendido por esta repentina demonstração de força do proletariado e poderá ver-se obrigado, num primeiro momento, a fazer concessões. Mas não passará de um recuo temporário. A vitória do proletariado não está assegurada nem é duradoira. O seu caminho não está claramente traçado, mas deve ser trilhado através da selva capitalista à custa de imensos esforços.
Contudo, cada pequena vitória é em si um progresso, porque arrasta consigo uma vaga de solidariedade operária: as massas toma consciência da força da sua unidade. Através da acção os trabalhadores compreendem melhor o que significa o capitalismo e qual é a sua posição em relação à classe dirigente. Começam a vislumbrar o caminho da liberdade.
A luta sai assim do domínio estreito do sindicalismo para entrar no vasto campo da luta de classes. Cabe então aos próprios trabalhadores mudar. Precisam alargar a sua concepção do mundo e olhar, para além das paredes da fábrica, para o conjunto da sociedade. Devem elevar-se acima da mesquinhez que os rodeia e fazer frente ao Estado. Penetram então no reino da política. É tempo de se preocuparem com a revolução
.


* O título dessa postagem foi pescado do subtítulo do livro “ Transnacionalização do capital e fragmentação dos trabalhadores” de João Bernardo, editora Boitempo. Neste livro o autor desenvolve o tema das mudanças no mundo do trabalho e o papel dos sindicatos. Em breve apresentaremos uma resenha dessa obra.