Anton Pannekoek (1873-1960), marxista holandês identificado com as idéias dos socialistas autogestionários ou conselhistas.

Socialismo autogestionário ( I )

O sociólogo Boaventura Santos perguntado como seria o socialismo do século XXI, afirmou que não teríamos um único modelo de socialismo, mas, socialismos, no plural, em função da diversidade de práticas anti-capitalistas que emergem desde já questionando a lógica do sistema. O que o sociólogo português não salientou foi o fato de que o socialismo do século XX também foi plural, ao menos na teoria. A partir da revolução de 1917, e do que se transformou aquele processo, emergiram diversas correntes teóricas que reivindicaram o socialismo como projeto de transformação. Foram leninistas, maoístas, trotskistas entre outros diversos (istas). Dentre essas correntes identificamos uma que tem um significado importante para os marxistas que buscam na atualidade resgatar a autogestão como práxis socialista na sua essência. São os chamados socialistas autogestionários ou “conselhistas”. Fazem parte desta “corrente” , nunca formalizada, os marxistas húngaros Lukács e Bela Khun, os holandeses reunidos em torno do grupo “tribunista”, especialmente Anton Pannekoek e Herman Gorter, a inglesa Silvia Pankrust, o austríaco Max Adler e, na primeira linha, o grupo espartaquista alemão de Rosa Luxemburgo, Kael Liebneckt, Clara Zetkin e Paul Levi. O próprio Partido Social-Democrata Alemão sofria a influência do movimento revolucionário e uma ala esquerda vai se separar para formar o Partido Social-Democrata Independente. Esses grupos todos convergiram para a formação da II Internacional e eram apoiados pela jovem Rússia Soviética.
Para estes teóricos revolucionários, partidários das repúblicas dos conselhos, frutos da realidade revolucionária do pós –guerra, aos socialistas não cabia mais lutar nos parlamentos burgueses e nos sindicatos burocratizados, mas organizar as massas trabalhadoras para o poder operário, que só poderia se dar sob a forma de conselhos operários, embriões dos soviets.

Para os marxistas que militam e discutem a Economia Solidária na perspectiva da revolução socialista do século XXI o legado teórico dos “conselhistas” é fundamental pois tanto sua luta como os seus escritos teóricos trataram prioritariamente da questão da emancipação dos trabalhadores, da autonomia da classe, sem tutela de qualquer tipo. Ou seja, a classe trabalhadora emancipar-se-á a si própria ou simplesmente não se emancipará. Sob esse aspecto, Pannekoek e o comunismo conselhista tem ainda muito a dizer, já que a história não está encerrada ao contrário do que proclamam os pseudo –profetas do capitalismo.

Iniciaremos a partir de hoje uma retrospectiva das principais obras dos conselhistas, iniciando pelo marxista holandês Anton Pannekoek.

Anton Pannekoek e os Conselhos Operários

Durante muitos anos, para os marxistas brasileiros, o nome de Anton Pannekoek só era conhecido através das referencias de Lênin em “ O Estado e a revolução” e “ Esquerdismo: Doença Infantil do comunismo”. Mesmo no período atual, quando vivemos uma época em que muitos velhos tabus caíram por terra e que as obras de Pannekoek foram reeditadas na Europa e na América Latina, ainda não existe nenhuma obra de Pannekoek publicada no Brasil, o que revela o atraso teórico de nossas chamadas esquerdas. No entanto, hoje, quando se busca construir um projeto de socialismo para o século XXI, torna-se impossível uma adequada compreensão do marxismo sem a criteriosa leitura de Anton Pannekoek, principalmente para todos que compreendem o socialismo como sinônimo de autogestão.


Anton Pannekoek nasceu em 23 de janeiro de 1873, em Vlasen, pequeno povoado de Gelderland, região agrícola da Holanda. Pannekoek foi um astrônomo de primeira linha, extremamente respeitado no mundo científico, destacando-se particularmente nas investigações referentes à atmosfera das estrelas. Posteriormente, começou a se inclinar cada vez mais para o conhecimento da estrutura do universo. A atividade revolucionária de Anton Pannekoek começou cedo, paralelamente a seu trabalho de cientista, e , já em 1902, é um dos dirigentes do Partido da social-democracia dos Países Baixos ( SDAP) e, desde 1905, forma com Herman Gorter e Henriette Roland-Host, a ala esquerda do socialismo holandês. Nesse mesmo ano, vai para a Alemanha, onde leciona na Escola do Partido Socialista. Em 1907, é o fundador da famosa revista “ De Tribune”, da Holanda, que vai se tornar um centro oposicionista à orientação oficial da social-democracia holandesa e internacional. Os seus integrantes, vão se tornar conhecidos na Internacional como o grupo “ tribunista”, aos quais Lênin fará várias referências polêmicas, elogiosas certas vezes, duramente críticas em outras. As oposições dos tribunistas acabaram se tornando intoleráveis para a direção da social-democracia holandesa, que, em 1909, acaba por expulsar do Partido Pannekoek, Gorter e seus companheiros.
Estes, porém formam um novo partido, o SDP ( Partido Sociaslista Holandês) que, mais tarde, em 1918, constituirá a base do jovem Partido Comunista dos Países Baixos. Pannekoek e os socialistas de esquerda da Holanda, embora tivessem sido expulsos do SDAP, continuaram, mesmo agrupados no SDP, como importantes militantes e dirigentes da Internacional Socialista. Em 1919, exerce intensa influência na extrema esquerda alemã do Partido Comunista ( KPD). Essa ala esquerda vaia acabar formando uma nova organização, o (KAPD) Partido Operário Comunista Alemão, do qual Pannekoek e Gorter seriam os principais teóricos. Em 1920, é excluído do secretariado do Kominter, em razão de suas divergências cada vez maiores com Lênin. Passou então, a aprofundar suas teses sobre o “ comunismo dos conselhos” ou “comunismo conselhista”, escrevendo inúmeros trabalhos teóricos sobre economia, filosofia e política, sempre baseado no marxismo. De sua produção teórica destacam-se, principalmente, sua grande obra política, “ Os Conselhos Operários”.

As vésperas da II Guerra Mundial, emigrou para os estados Unidos, passando a colaborar teórica e políticamente com figuras importantes da esquerda socialista e comunista, entre as quais o notável filósofo marxista Karl Korsh.
Organiza ,junto com estes, a produção de importantes revistas socialistas nos estados Unidos, “Internacional Council Correspondence”, Living Marxism”, onde são expostas sistematicamente as teses do “comunismo conselhista”. Pannekoek morreu aos 87 nos Estados Unidos em 1960.

Com o objetivo de divulgar a obra desse marxista “esquecido” para muitos, publicamos na integra o capítulo I da obra “ As tarefas dos Conselhos Operários”.



Capítulo 1 - O Trabalho

Atualmente e no período que se está a iniciar, no momento em que a Europa é devastada e a humanidade empobrecida pela guerra mundial, é aos trabalhadores de todo o mundo que cumpre organizar a indústria, para se libertarem da miséria e da exploração. A sua tarefa é empreender a organização da produção dos bens. Para realizarem esta obra imensa e difícil, é necessário que conheçam plenamente o caráter do trabalho. Quanto melhor for o conhecimento que possuírem da sociedade e, dentro desta sociedade, do lugar que aí devem ocupar, menos dificuldades, decepções, e fracassos encontrarão no combate a travar.
Na base da sociedade encontra-se a produção de todos os bens necessários à vida. A maior parte desta produção faz-se recorrendo a técnicas muito elaboradas, em grandes fábricas, utilizando máquinas complicadas. Este desenvolvimento das técnicas, que fez passar da pequena ferramenta, manejada por um único homem, às enormes máquinas, postas a funcionar por vastas coletividades de operários, com qualificações diferentes, operou-se no decurso dos séculos precedentes. Embora ainda sejam utilizadas pequenas ferramentas, como acessórios, e embora existam ainda numerosas pequenas oficinas, já não ocupam praticamente qualquer lugar no conjunto da produção.
Cada fábrica é uma organização minuciosamente adaptada aos seus fins, uma organização de forças, tanto inertes como vivas, de instrumentos, de operários. As formas e o caráter desta organização são determinados pelos objetivos que devem servir. Quais são estes objetivos?
Nos nossos dias, a produção é dominada pelo capital. O capitalista que possui o dinheiro funda a fábrica, compra as máquinas e as matérias-primas, contrata operários e fá-los produzir mercadorias, que podem ser vendidas. Isto significa que ele compra a força de trabalho dos operários, força essa que irá ser despendida no trabalho quotidiano, e paga-lhe o valor desta força, o salário, com o qual podem obter aquilo de que necessitam para viver e para restaurar permanentemente a sua força de trabalho. O excedente conservado pelo capitalista quando o produto é vendido, a mais-valia, constitui o lucro que, na medida em que não é consumido, é acumulado, transformando-se assim em novo capital. A força de trabalho da classe operária pode ser comparada a uma mina: pela exploração, rende mais do que o que custou. Daí a expressão: exploração do trabalho pelo Capital. O próprio Capital é produto do trabalho: é, na sua totalidade, mais-valia acumulada.
O Capital é o senhor da produção. Possui a fábrica, as máquinas, os bens produzidos, os operários trabalham sob as suas ordens, os seus objetivos dominam o trabalho e determinam o caráter da organização. O objetivo do Capital é obter lucro. O capitalista não é motivado pelo desejo de fornecer aos seus concidadãos os produtos necessários à vida; é levado pela necessidade de ganhar dinheiro. Se possui uma fábrica de sapatos, o que o move não é a piedade pelos que poderão sofrer dos pés, é simplesmente o fato de saber que a sua empresa tem de obter lucro e que abrirá falência se esses lucros forem insuficientes. A maneira normal de obter lucros é evidentemente produzir mercadorias que possam ser vendidas por bom preço, e geralmente só podem ser vendidas se forem bens de consumo necessários e práticos para quem os compra. Para obter lucros, o negociante de sapatos tem portanto de produzir bons sapatos, melhores e menos caros que os dos concorrentes. A produção capitalista consegue assim, em período normal, atingir aquilo que deve ser o objetivo de toda a produção: fornecer à humanidade aquilo de que necessita para viver. Mas toda a gente sabe que, para o capitalista, pode ser mais rentável produzir, para os ricos, objetos de luxo supérfluos, ou, para os pobres, mercadorias ordinárias, que pode ser mais vantajoso vender a sua fábrica a um concorrente, que a pode encerrar se tal lhe aprouver.
Estes são exemplos frequentes, e mostram claramente que o objetivo primordial da produção atual continua a ser o lucro.
Este objetivo determina o caráter da organização do trabalho na fábrica. Começa por impôr a autoridade de um senhor absoluto. Se é o próprio proprietário quem dirige, tem de ter o cuidado de não perder o seu capital, bem pelo contrário tem de o aumentar. O trabalho é dominado pelo seu interesse: os operários são a sua mão-de-obra e devem obedecer. Assim são determinados o seu papel e a sua função no trabalho. Se os operários se queixarem do número demasiado elevado de horas ou do trabalho esgotante, responde-lhes insistindo no seu próprio trabalho e nas preocupações que o obrigam a manter-se acordado pela noite dentro, quando eles já regressaram a casa e só têm que se preocupar consigo próprios. Só se esquece de dizer, e de resto ele mesmo mal o compreende, que todo este trabalho, muitas vezes tão penoso, todos estes aborrecimentos que lhe tiram o sono só servem o lucro e não a própria produção. Todo o seu trabalho consiste finalmente em procurar como vender as mercadorias, como ultrapassar os concorrentes, como conseguir que um máximo de mais-valia entre nos seus cofres. Não é um trabalho produtivo, e os esforços que despende para lutar contra os concorrentes são inúteis para a sociedade. Mas ele é o patrão, e são os seus objetivos que regem a empresa.
Se este patrão da fábrica é um diretor contratado, sabe que foi colocado nesse posto com o fim de obter lucros para os acionistas. Se não o conseguir, é despedido e substituído por outro. Naturalmente que, se quiser dirigir o trabalho de produção, tem de ser um especialista experiente, ao corrente das técnicas utilizadas no seu ramo de atividade. Mas além disso, ou melhor, antes de mais, tem de ser um perito na arte de realizar lucros. Tem de começar por obter e dominar as técnicas de aumento de lucro líquido, por descobrir como produzir ao menor custo, como vender o melhor possível, como vencer os rivais. Qualquer diretor sabe isto. É isto que comanda a marcha dos negócios. É também isto que determina a organização na própria fábrica.
A organização da produção na fábrica segue portanto duas vias: a da organização técnica e a da organização comercial. O rápido desenvolvimento das técnica no século passado, que se baseou em progressos científicos notáveis, provocou melhoramentos dos métodos de trabalho nestes campos. Ter à sua disposição uma técnica superior é a melhor arma para a concorrência: permite obter um maior lucro à custa dos concorrentes que ficarem para trás. Porque o desenvolvimento técnico aumenta a produtividade do trabalho, diminui o preço dos bens úteis e de consumo, torna-os mais abundantes e mais variados; aumenta assim as possibilidades de atingir um certo bem-estar e, baixando o custo de vida, - ou seja, o valor da força de trabalho - permite elevar consideravelmente o lucro do capital. Este alto nível de desenvolvimento técnico atraiu às fábricas um número cada vez maior de especialistas: engenheiros, químicos, físicos, cientistas competentes formados nas universidades e nos laboratórios, indispensáveis para dominar as operações técnicas complexas e melhorá-las constantemente através de novas descobertas científicas. Sob a direção destes especialistas trabalham técnicos e operários qualificados. A organização técnica acarreta assim uma colaboração estreita entre diferentes camadas de trabalhadores: um pequeno número de especialistas com formação universitária, um maior número de profissionais qualificados e de operários especializados, e uma grande massa de operários não qualificados, que efetuam tarefas manuais. São necessários os esforços combinados de todos para fazer mover as máquinas e para produzir as mercadorias.
A organização comercial deve assegurar a venda da produção. Estuda os mercados e os preços; ocupa-se da publicidade; forma agentes que irão incrementar as vendas. Utiliza o "management" dito científico para fazer baixar os custos de produção, repartindo o melhor possível os homens e o material; inventa estimulantes para iniciar os operários a esforços mais elevados e mais intensos. Transforma a publicidade numa espécie de ciência, ensinada mesmo nas universidades. Para os capitalistas, a organização comercial e as suas técnicas não são menos importantes do que as técnicas de produção; são a arma principal na luta entre capitalistas. Se nos colocarmos do ponto de vista de uma sociedade que deve assegurar a produção de bens necessários à vida, veremos que isto é um desperdício de talentos sem nenhuma utilidade. Diretores e operários vivem integrados num meio social; partilham as mentalidades das respectivas classes. Seja qual for o lugar onde se efetue, o trabalho assume o mesmo carater capitalista. É essa a sua característica essencial, a sua natureza profunda, apesar das diferenças superficiais constituídas pelas condições, melhores ou piores, em que é exercido.
A própria natureza do trabalho, no regime capitalista, é constituir uma extorsão. Os trabalhadores têm de ser levados, ou pela força, ou pela arte melíflua da persuasão a dar o máximo das suas forças. O próprio capital está sujeito a um constrangimento semelhante. Se não for competitivo, se os lucros forem insuficientes o negócio desmoronar-se-á. Os trabalhadores defendem-se instintivamente desta opressão por meio de uma resistência contínua. Se não o fizessem, se, voluntariamente, se deixassem arrastar, veriam que Ihes seria extorquido muito mais que a sua força de trabalho quotidiana: a sua própria capacidade física de trabalhar seria consumida, a sua força vital ver-se-ia precocemente esgotada (é já o que acontece hoje em dia pelo menos até certo ponto). Seria, para eles e para a sua descendência, a degenerescência, a destruição da saúde e das forças. Por isso têm de resistir. Mesmo fora dos períodos de conflitos agudos, de greves ou de diminuição de salários, cada oficina, cada empresa é palco de uma guerra silenciosa e permanente, de uma luta perpétua feita de pressões e de contra-ofensivas. Nos altos e baixos desta luta estabelecem-se determinadas normas de salários, de tempo de trabalho, de cadências, que se situam no ponto limite entre o tolerável e o intolerável (se estas normas forem intoleráveis, toda a produção será afetada). As duas classes, trabalhadores e capitalistas, embora obrigadas a labutar juntas no quotidiano, nem por isso deixam de ser, profundamente e devido aos seus interesses contraditórios, inimigas implacáveis que, quando não se defrontam, vivem numa espécie de paz armada.
O trabalho, em si mesmo não é repugnante. É uma necessidade imposta ao homem pela natureza, para obter a satisfação das suas necessidades. O homem, como todos os outros seres vivos, tem de utilizar as suas forças para obter alimento. A natureza dotou todos os seres de órgãos corporais e de faculdades mentais, músculos, nervos e um cérebro, para se poderem adaptar a esta necessidade. As necessidades e os meios de as satisfazer estão, nos seres vivos, harmoniosamente adaptados uns aos outros, pelo menos no decurso normal da sua vida. O trabalho, ou seja, esta utilização normal dos membros e das capacidades mentais, é um impulso normal tanto do homem como do animal. Sem dúvida que há um componente de obrigação na necessidade de procurar alimentos e um abrigo. A utilização livre e espontânea dos músculos e dos nervos, ao sabor dos caprichos do trabalho e do recreio, situa-se na própria essência da natureza humana. O constrangimento imposto ao homem pela satisfação das suas necessidades obriga-o a um trabalho regular, ao recalcamento do impulso do momento, a utilização das suas forças, a um controle poderoso e assíduo. Mas deste autodomínio, por necessário que seja para a sua própria preservação, para a da família e da comunidade, o homem extrai a satisfação de ver vencidos os obstáculos existentes em si mesmo ou no mundo que o cerca, e adquire o sentimento orgulhoso de ser capaz de atingir os fins que se propôs. O hábito do trabalho regular fixou-se assim pelo seu caráter social, pelos usos e costumes da família, da tribo ou da aldeia; transformou-se numa segunda natureza, num modo de vida natural, numa unidade harmoniosa de forças e de necessidades, de tendências naturais e de deveres. O camponês, por exemplo, durante uma vida de trabalho, muito dura ou tranquila, transforma a natureza que o rodeia num lugar onde se sente seguro. Do mesmo modo para todos os povos, cada um com os seus traços específicos, o modo de produção artesanal permitiu ao artesão utilizar alegremente as suas capacidades e a sua imaginação para fabricar coisas úteis e simultaneamente belas e boas.
Tudo isto foi destruído quando o Capital se transformou no senhor do trabalho. Com a produção para o mercado, para a venda, os bens transformam-se em mercadorias que, além da utilidade que assumem para o comprador, possuem um valor de troca que de algum modo corresponde ao trabalho realizado para as produzir. Este valor de troca determina o dinheiro que rende a venda. Outrora um operário que trabalhasse um tempo razoável - salvo nos casos excepcionais em que se podia exigir dele um esforço violento - podia produzir o suficiente para viver. Mas o lucro capitalista é constituído precisamente por aquilo que o operário produz para além do que necessita para viver. Quanto maior for o valor daquilo que produz e quanto menor for o valor daquilo que consome, mais importante será a mais-valia confiscada pelo Capital. Dai que as necessidades vitais do operário sejam reduzidas, que o seu nível de vida seja baixado o mais possível, que o tempo de trabalho seja aumentado, que as cadências sejam aceleradas. O trabalho perde totalmente o antigo caráter de utilização agradável do corpo e dos membros. Transforma-se numa calamidade e numa degradação. É este o seu verdadeiro carater, sejam quais forem as disposições introduzidas pelas leis sociais e pela ação sindical, ambas decorrentes da resistência desesperada dos trabalhadores face a uma degradação insuportável. Mas tudo quanto podem esperar desse lado é conseguir fazer passar o capitalismo do estádio do absurdo poder total ao da exploração normal. Mesmo neste último caso, o trabalho, sob um regime capitalista, conservará sempre o seu caráter intrínseco de servidão penosa e desumana. Para não morrerem de fome, os trabalhadores são obrigados a pôr as suas forças à disposição de uma direção que lhes é estranha, para lucros que lhes são estranhos, num fabricar desinteressante de coisas desinteressantes ou de má qualidade. Forçados a dar o máximo que o corpo esgotado pode dar, os trabalhadores gastam-se antes do tempo. Economistas ignorantes, que não conhecem a verdadeira natureza do capitalismo, só vêm a profunda aversão dos operários pelo seu trabalho, e concluem daí que o trabalho produtivo, pela sua própria natureza, é repugnante para o homem e deve portanto ser imposto, a bem ou a mal, à humanidade, através dos mais severos constrangimentos.
Evidentemente, este caráter do trabalho nem sempre é conscientemente percebido pelos trabalhadores. Por vezes, reaparece igualmente o caráter primitivo do trabalho, esse impulso instintivo para a ação geradora de satisfação. Em particular, jovens trabalhadores, ignorantes da natureza do capitalismo, ambicionando mostrar as suas capacidades, impacientes por se verem reconhecidos como operános plenamente qualificados, sentem em si uma espécie de força de trabalho inesgotável. O capitalismo tem métodos judiciosos para explorar esta disposição. Só mais tarde quando surgem, cada vez maiores, as preocupações e as obrigações familiares, é que o operário se vai sentir apanhado entre os constrangimentos e os limites das suas forças, acorrentado por inexoráveis obstáculos de que não consegue libertar-se. Por fim, sente as forças fugirem-lhe numa idade em que o homem da burguesia está no apogeu da sua força e da sua maturidade. Tem então de suportar a explorarão com uma resignação silenciosa temendo ser posto de parte, como uma ferramenta usada.
Por muito mau e condenável que possa ser o trabalho em regime capitalista, a falta de trabalho é ainda muito pior. Como qualquer mercadoria, a força de trabalho não encontra por vezes comprador. A liberdade problemática, deixada ao trabalhador, de escolher o seu patrão, vai de par com a liberdade que o capitalista tem de contratar ou despedir os seus operários. O desenvolvimento continuo do capitalismo, a criação de novas empresas, o declínio e a falência das mais antigas dispersam permanentemente os trabalhadores: aqui, reúnem-se grandes massas de trabalhadores, acolá despedem-se. No fundo, devem considerar-se muito felizes quando são autorizados a deixarem-se explorar. Dão-se então conta de que estão à mercê do capitalismo. Só com o consentimento dos patrões têm acesso as máquinas, essas máquinas que esperam por eles para poderem funcionar.
O desemprego é o pior flagelo da classe operária. É inerente ao capitalismo. É uma calamidade que ressurge sempre. Acompanha as crises e as depressões periódicas que, durante todo o domínio do capitalismo, destroçaram a sociedade a intervalos regulares, e que são uma consequência da anarquia da produção capitalista. Cada capitalista, enquanto senhor independente da sua empresa, é livre para a dirigir como muito bem entende, para produzir o que Ihe parece lucrativo, ou para fechar a fábrica quando os lucros diminuem. Em oposição à organização minuciosa que reina no interior da fábrica, há uma falta absoluta de organização da produção social global. O rápido crescimento do capital, resultado da acumulação dos lucros, a necessidade de encontrar lucros também para este novo capital conduzem a um aumento rápido da produção. Esta inunda assim o mercado com produtos invendáveis. Depois vem a queda, que não só reduz os lucros e destrói o capital supérfluo, como ainda expulsa das fábricas exércitos de trabalhadores, abandonando-os unicamente aos seus recursos, ou a uma caridade irrisória. Nessa altura os salários diminuem, as greves são ineficazes, a massa de desempregados pesa muito nas condições de trabalho. O que se ganhou com duras batalhas num momento de prosperidade é muitas vezes perdido na crise. O desemprego sempre foi o principal obstáculo ao aumento continuo do nível de vida da classe operária.
Alguns economistas afirmaram que o desenvolvimento moderno da grande indústria faria desaparecer esta alternância perniciosa de crise e prosperidade. Esperavam que os trusts e os cartéis, monopolizando, como fazem, vastos sectores da indústria, trouxessem um pouco de ordem e de organização à anarquia da produção e reduzissem as irregularidades desta. Não tomavam em conta o fato de a corrida aos lucros continuar, conduzindo os grupos organizados a uma competição ainda mais renhida. A incapacidade do capitalismo moderno para vencer a sua própria anarquia manifestou-se claramente na altura da crise mundial de 1930. Durante longos anos, pareceu que a produção se havia definitivamente desmantelado. Em todo o mundo, milhões de operários, de camponeses, e mesmo de intelectuais viram-se reduzidos a viver de socorros que os governos eram obrigados a prestar-lhes: a crise da atual guerra decorre diretamente desta crise da produção.
Esta crise orientou os holofotes da história para o verdadeiro caráter do capitalismo e para a impossibilidade de o fazer durar. Para milhões de pessoas era já impossível obter o estritamente necessário. Havia milhões de operários em plena posse das suas forças que só procuravam trabalho; havia milhões de máquinas, em milhares de fábricas, à espera de serem postas a funcionar para produzirem mercadorias em abundância. Mas isso não era permitido. O direito de propriedade capitalista sobre os meios de produção erguia-se entre os operários e as máquinas. Este direito de propriedade, defendido se necessário pelas forças da polícia e do Estado, impedia os operários de tocarem nas máquinas e de produzirem aquilo de que a sociedade e eles próprios necessitavam para viver. As máquinas enferrujar-se-iam paradas, os trabalhadores passariam a vaguear desocupados e a aguentar a sua miséria. Porquê? Porque o capitalismo é incapaz de pôr em marcha as enormes capacidades técnicas e produtivas da humanidade para o seu verdadeiro objetivo: a satisfação das necessidades da sociedade.
Não há dúvida que o capitalismo tenta atualmente iniciar uma espécie de organização e de planificação da produção. A sua insaciável sede de lucros não pode ser satisfeita dentro dos seus limites tradicionais. É levado a estender-se a todo o mundo, a apropriar-se de todas as riquezas, a abrir mercados e a subjugar as populações dos outros continentes. Os grupos capitalistas têm de, à custa de uma competição sem piedade, procurar conquistar ou conservar as partes mais ricas do mundo. A classe capitalista de Inglaterra, de França, da Holanda obtinha lucros fáceis explorando ricas colônias, conquistadas durante guerras passadas. Na mesma altura, o capitalismo alemão podia apenas contar com a sua própria energia, com as suas capacidades e, a despeito do seu desenvolvimento rápido, só lutando pelo domínio do mundo, só preparando-se para a guerra mundial, poderia obter a sua parte, já que chegara demasiado tarde à partilha do mundo colonial. Tinha de ser ele o agressor, e os outros os "agredidos". Foi assim o primeiro a pôr em ação e a organizar todas as forças da sociedade com vista a atingir este objetivo, e os outros tiveram que seguir o seu exemplo.
Nesta luta pela vida entre grandes potências capitalistas, a ineficácia do capitalismo privado não podia ser tolerada por muito mais tempo. O desemprego surgia como um desperdício, não só estúpido como criminoso de forças produtivas cuja necessidade era absolutamente vital. Era necessária uma organização estrita e minuciosa para assumir o pleno emprego de todas as forças de trabalho e do potencial de luta da nação. O caráter insustentável do capitalismo revelava-se a partir desse momento sob um aspecto muito diferente, mas igualmente ameaçador. O desemprego transformava-se no seu contrário, o trabalho obrigatório. Trabalho forçado, o desses combates nas fronteiras em que milhões de homens jovens e fortes, dotados dos meios de destruição mais aperfeiçoados, se mutilam, se matam uns aos outros, se exterminam, se suprimem mutuamente para o domínio mundial dos seus patrões capitalistas. Trabalho forçado, o que é executado nas fábricas por todo o resto da população, incluindo mulheres e crianças, que tem de produzir ininterruptamente cada vez mais instrumentos de morte, ao passo que a produção do necessário vital se limita estritamente ao mínimo. A rarefação de tudo o que é necessário à vida, a penúria, o regresso à barbárie mais miserável e mais atroz, eis a consequência do extremo desenvolvimento da ciência e da técnica, eis o fruto glorioso do pensamento e do trabalho de tantas gerações! E porquê? Porque, apesar de todos os discursos enganadores sobre a comunidade e a fraternidade, o capitalismo organizado é, também ele, completamente incapaz de pôr a funcionar as ricas forças produtivas da humanidade para aquilo que é o seu verdadeiro objetivo, não faz senão utilizá-las como meios de destruição.
A classe operária vê-se assim face à necessidade de tomar ela própria em mãos a produção. O domínio sobre as máquinas, sobre os meios de produção, tem de ser retirado das mãos indignas dos que dele fazem tal uso. É a causa comum de todos os produtores, de todos os que asseguram o trabalho produtivo na sociedade: os operários, os técnicos, os camponeses. Mas é as principais e eternas vitimas do sistema capitalista - que além disso constituem a maioria da população -, aos operários, que compete a tarefa de se libertarem, a si próprios e ao mesmo tempo ao mundo, deste flagelo. Têm que se apropriar dos meios de produção. Tem de se transformar em donos das fábricas, em donos do seu próprio trabalho e de conduzi-lo segundo a sua própria vontade. Nesse momento as máquinas reassumirão o seu verdadeiro destino: a produção em abundância dos bens destinados a satisfazer as necessidades da vida de todos.
É esta a tarefa dos trabalhadores no período que se Inicia. É esta a única via para a liberdade; é a revolução para que se encaminha a sociedade, revolução que irá subverter totalmente o caráter da produção; na base desta irão estar novos princípios. E, desde logo, porque a exploração terá cessado. O produto do trabalho comum pertencerá aos que tiverem participado na obra comum. Já não haverá mais-valia para o capital, nem açambarcamento de uma parte do produto social por parasitas capitalistas.
Mais importante que o fim da apropriação de uma parte do produto social será o fim do domínio do Capital sobre a produção. A partir do momento em que os operários sejam donos das fábricas, os patrões perderão a possibilidade de deixar paradas as máquinas, essas riquezas da humanidade, esses produtos preciosos dos esforços intelectuais e manuais de tantas gerações de trabalhadores e de investigadores. Com os capitalistas, desaparecerá o poder de impor a produção de objetos supérfluos, de produtos de luxo ou de mercadorias ordinárias. Quando os operários tiverem o controle das máquinas, servir-se-ão delas para produzir tudo o que é necessário a vida da sociedade.
Isto só será possível reagrupando todas as fábricas, membros separados de um mesmo corpo, num sistema de produção bem organizado. Os contactos que, no capitalismo, são resultado fortuito do mercado e de uma competição cega, dependente da oferta e da procura, passarão então a ser objeto de uma planificação consciente. Em vez das tentativas de organização imperfeitas e parciais do capitalismo moderno, cujo resultado é tornar mais ferozes as lutas e as destruições, ir-se-á desenvolver uma organização perfeita da produção, que se alargará num sistema de colaboração à escala mundial, porque as classes dos produtores não poderão entrar em competição, mas tão somente colaborar.
Estas três características da nova produção definem um mundo novo. O fim do lucro capitalista, o fim do sub-emprego dos homens e das máquinas, a regulação consciente e adequada da produção, o aumento desta produção graças a uma organização eficiente darão a cada trabalhador uma maior quantidade de bens contra um trabalho menor. Uma nova via se abre agora para um desenvolvimento muito mais vasto da produtividade. Pela aplicação de todos os progressos técnicos, a produção aumentará de tal modo que a abundância para todos se fará acompanhar do desaparecimento de todo o trabalho penoso.

Fontes da pesquisa : http://www.marx.org/
VARES, Luiz Pilla. O pescador de pérolas. Por um marxismo vivo. Porto Alegre: Editora Tchê, 1988.

Em 1923 Lenin discutia o papel do Estado no fomento ao trabalho e produção cooperativista como forma de construir a nova economia dos trabalhadores

Lênin e o cooperativismo


Com o fim da guerra civil em 1921 e a vitória dos bolcheviques sobre os exércitos brancos ( czaristas e burgueses ) que tiveram auxílio de tropas enviadas pela França, Reino Unido, Japão e Estados Unidos, a Rússia encontrava-se em ruínas.
A situação resumia-se na frase de Trotski que dizia: “ Entre todas as questões que nos apertam o coração, há uma muito simples que pesa mais que todas as outras: a do pão cotidiano. Um só problema domina todas as nossas ansiedades e pensamentos: como sobreviver amanhã...”.

Foi nesse contexto que o novo governo soviético adotou a NEP- Nova Política Econômica. Quando foi implantada , em março de 1921, não somente a economia soviética estava tomada pelo caos, mas as cidades se haviam despovoado. Ainda mais grave foi o enfraquecimento da classe operária: a morte, as mobilizações, as promoções e a marginalização devoraram metade da força de trabalho industrial especializada.
A NEP foi concebida como uma medida temporária, para substituir o “comunismo de guerra”, totalmente falido.

A NEP permitiu um crescimento limitado do comércio livre e das concessões estrangeiras ao lado dos setores econômicos nacionalizados e controlados pelo Estado. Tanto para Lênin como para os demais bolcheviques tratava-se de um recuo em virtude do atraso da revolução européia. Lênin tinha consciência das implicações dessa guinada. Em um dos seus últimos escritos ( O imposto em espécie), Lênin afirmou claramente que o operariado russo pagava um tributo ao capitalismo mundial:
“ Não é perigoso recorrer aos capitalistas, não significa isso desenvolver o capitalismo? Sim, tal é o seu significado, porém não é perigoso porque o poder segue nas mãos dos operários e camponeses e não é restaurada a propriedade dos latifundiários e capitalistas...”
Com a preocupação acerca da necessidade de mudanças na economia Lênin elabora um documento sobre o papel do cooperativismo na economia soviética. O texto, escrito em 4 de janeiro de 1923, constitui um claro esforço de Lênin no sentido da construção de um projeto, no contexto da NEP, sob bases socialistas de trabalho e produção.
Os temas apresentados por Lênin em relação ao papel do Estado no financiamento e fomento ao cooperativismo é um tema muito atual para a Economia Solidária. Conforme o lider bolchevique " Cada regime social surge apenas com o apoio financeiro duma classe determinada. É desnecessário recordar as centenas e centenas de milhões de rublos que custou o nascimento do ‘livre’ capitalismo".

Ou seja, Lênin estava consciênte do papel fundamental do Estado para a criação da da nova economia antagônica ao capitalismo. Da mesma forma que o capitalismo viavilizou-se a partir do financiamento do Estado, os empreendimentos da economia socialista ( cooperativas) somente teriam viabilidade quando o Estado operário financiassse sua consolidação.

Pare Lenin o Estado dos trabalhadores tinha como prioridade a economia dos trabalhadores:

"Agora devemos ter consciência e pôr em prática a verdade de que o regime social que no presente devemos apoiar acima do habitual é o regime cooperativo. Mas é preciso apoia-lo no verdadeiro sentido da palavra, isto é, por tal apoio não basta entender o apoio a qualquer comércio cooperativo; por este apoio deve entender-se o apoio prestado ao comércio cooperativo no qual verdadeiramente participem verdadeiras massas da população."

Abaixo a integra do texto de Lenin sobre o cooperativismo

Sobre a Cooperação *

Parece-me que não prestamos suficiente atenção à cooperação. É pouco provável que todos compreendam que agora, a partir da Revolução de Outubro e independentemente da NEP (pelo contrário, neste sentido dever-se-ia dizer: precisamente graças à NEP), a cooperação adquire no nosso país uma importância verdadeiramente excepcional. Nos sonhos dos velhos cooperadores há muito de fantasista. Freqüentemente são ridículos porque fantásticos. Mas em que é que consiste o seu caráter fantástico? Em que as pessoas não compreendem a importância fundamental, essencial, da luta política da classe operária para derrubar o domínio dos exploradores. Atualmente no nosso país esse derrubamento já se verificou, e muito daquilo que era fantástico, mesmo romântico e mesmo trivial nos sonhos dos velhos cooperadores, torna-se uma realidade não disfarçada.
Com efeito, uma vez que o poder de Estado está nas mãos da classe operária e uma vez que a este poder de Estado pertencem todos os meios de produção, só nos resta efetivamente a tarefa de cooperativizar a população. Conseguindo a máxima cooperativização da população, realiza-se por si mesmo aquele socialismo que anteriormente suscitava legítimas zombarias, sorrisos e uma atitude de desprezo por parte daqueles que estavam justamente convencidos da necessidade da luta de classes, da luta pelo poder político, etc. Pois nem todos os camaradas se apercebem da importância gigantesca, incomensurável, que adquire agora para nós a cooperativização da Rússia. Na NEP fizemos uma concessão ao camponês como comerciante, ao princípio do comércio privado; daí precisamente decorre (ao contrário do que alguns pensam) a enorme importância da cooperação. No fundo, tudo aquilo de que necessitamos é de cooperativizar a população russa em grau suficientemente amplo e profundo sob o domínio da NEP, pois agora encontramos o meio de combinar os interesses privados, os interesses comerciais privados, da sua verificação e controlo pelo Estado, o meio da sua subordinação aos interesses gerais, o que anteriormente constituía um escolho para muitos e muitos socialistas. Com efeito, o poder do Estado sobre todos os grandes meios de produção, o poder do Estado nas mãos do proletariado, a aliança desde proletariado com muitos milhões de pequenos e muito pequenos camponeses, a garantia da direção do campesinato pelo proletariado, etc., não é isto tudo o que é necessário para edificar a sociedade socialista integral a partir da cooperação, a partir apenas da cooperação, que antes desprezávamos como mercantilista e que também agora, sob a NEP, temos o direito de desprezar sob um aspecto, não será isto tudo o que é necessário para a construção de uma sociedade socialista completa? Isto não é ainda a construção da sociedade socialista, mas tudo isto é necessário e suficiente para essa construção.
Pois esta circunstância é subestimada por muitos dos nossos funcionários ocupados no trabalho prático. Entre nós olha-se a cooperação com desprezo, não se compreende a importância excepcional que esta cooperação tem, em primeiro lugar no aspecto de princípio (a propriedade dos meios de produção nas mãos do Estado), em segundo lugar no aspecto da passagem para uma nova ordem pelo caminho mais simples, fácil e acessível para o camponês.
E nisto reside, uma vez mais, o principal. Uma coisa é fantasiar sobre toda a espécie de associações operárias para a construção do socialismo e outra é aprender na prática a construir esse socialismo, de tal modo que cada pequeno camponês possa participar nessa construção. Já alcançávamos agora esse degrau. E é indubitável que, tendo-o alcançado, o aproveitamos muitíssimo pouco.
Ao passar à NEP fomos demasiado longe, não no sentido de termos dedicado demasiado lugar ao princípio da indústria e do comércio livres, mas ao passar à NEP fomos demasiado longe no sentido de que nos esquecemos da cooperação, de que subestimamos agora a cooperação e começamos já a esquecer a gigantesca importância da cooperação nos dois aspectos acima indicados desta importância.
Proponho-me agora conversar com o leitor sobre o que se pode e se deve fazer praticamente agora mesmo, partindo desse princípio cooperativo. Com que meios se pode e se deve começar a desenvolver hoje esse princípio cooperativo de tal modo que para todos e para cada um seja claro o seu significado socialista?
É necessário organizar politicamente a cooperação de modo que a cooperação não só tenha em geral e sempre certas vantagens, mas que essas vantagens sejam de ordem puramente material (taxa de juro bancário, etc.). É necessário conceder à cooperação meios do Estado que ultrapassem, ainda que pouco, os meios concedidos às empresas privadas, mesmo até ao nível dos concedidos à indústria pesada, etc.
Cada regime social surge apenas com o apoio financeiro duma classe determinada. É desnecessário recordar as centenas e centenas de milhões de rublos que custou o nascimento do ‘livre’ capitalismo. Agora devemos ter consciência e pôr em prática a verdade de que o regime social que no presente devemos apoiar acima do habitual é o regime cooperativo. Mas é preciso apoia-lo no verdadeiro sentido da palavra, isto é, por tal apoio não basta entender o apoio a qualquer comércio cooperativo; por este apoio deve entender-se o apoio prestado ao comércio cooperativo no qual verdadeiramente participem verdadeiras massas da população. Dar um prêmio ao camponês que participa no comércio cooperativo é uma forma absolutamente justa, mas, ao mesmo tempo, verificar essa participação, verificar a sua consciência e a sua qualidade – eis o fulcro da questão. Quando um cooperador chega a uma aldeia e organiza ali um estabelecimento cooperativo, a população, estritamente falando, não participa nada disso, mas, ao mesmo tempo, e guiada pelo seu próprio interesse, apressar-se-á a tentar participar nele.
Esta questão tem, ainda outro aspecto. Resta-nos pouco a fazer do ponto de vista do europeu ‘civilizado’ (antes de mais nada alfabetizado) para obrigar todos sem excepção a participar, e a participar não passiva, mas ativamente, nas operações cooperativas. Propriamente falando resta-nos apenas uma coisa: tornar a nossa população tão civilizada que compreenda todas as vantagens da participação de todos na cooperação e organize essa participação. Apenas isto. Não precisamos agora de nenhuma outra sabedoria para passar ao socialismo. Mas para realizar este apenas é necessária toda uma revolução, toda uma fase de desenvolvimento cultural da massa do povo. Por isso a nossa norma deve ser: o mínimo possível de filosofices e de artifícios. Neste sentido a NEP representa já um progresso, pois se adapta ao nível do camponês mais comum e não lhe exige nada superior. Mas para conseguir, por meio da NEP, que toda a população sem excepção participe nas cooperativas, é necessária toda uma época histórica. Essa época podemos percorrê-la, no melhor dos casos, em um ou dois decênios. Mas será uma época histórica especial, e sem esta época histórica, sem a alfabetização completa, sem um grau suficiente de inteligência, sem habituar suficientemente a população a utilizar os livros e sem uma base material para isso, sem certas garantias, digamos, contra as más colheitas, contra a fome, etc., sem isso não podemos alcançar nosso objetivo. Toda a questão reside agora em saber combinar esse impulso revolucionário, esse entusiasmo revolucionário, que já revelamos, e revelamos em suficiente quantidade, e que coroamos com um êxito total, saber combina-lo com a capacidade de ser (estou tentado a dizê-lo) um comerciante inteligente e instruído, o que é absolutamente suficiente para ser um bom cooperador. Por capacidade para ser um comerciante entendo a capacidade de ser um comerciante culto. Que o recordem bem os russos ou simplesmente os camponeses, que julgam que por fazerem comércio já sabem ser comerciantes. Isto é completamente falso. Fazem comércio, mas daí a saber ser comerciante culto há uma grande distância. Agora fazem comércio à maneira asiática, enquanto para saber ser comerciante é necessário fazer comércio à maneira européia. E disto separa-os toda uma época.
Termino: uma série de privilégios econômicos, financeiros e bancários à cooperação; nisto deve consistir o apoio prestado pelo nosso Estado socialista ao novo princípio de organização da população. Mas com isso o problema está colocado apenas em linhas gerais, porque aqui ainda fica por determinar e descrever pormenorizadamente todo o conteúdo da tarefa prática, isto é, é preciso descobrir a forma dos prêmios (e as condições para a sua entrega) que daremos pela cooperação, a forma dos prêmios pela qual ajudaremos suficientemente a cooperação, a forma dos prêmios que nos permita formar cooperadores cultos. Com a propriedade social dos meios de produção, com a vitória de classe do proletariado sobre a burguesia, o regime dos cooperadores cultos é o regime socialista.

4 de Janeiro de 1923.

*Lenin, V. I. Sobre a cooperação, In; Obras escolhidas. Ed. Alfa-Omega. 1980, pp. 657-662

Autogestão na Revolução Russa

“Apanhei um dos manifestos e, com dificuldade, aos solavancos, quando passávamos pelos trechos iluminados, consegui ler:

‘ Cidadãos da Rússia’:

O governo provisório foi deposto. O poder passou para as mãos do Comitê Militar Revolucionário, órgão do Soviet dos Deputados Operários e Soldados de Petrogrado, que está à frente do proletariado e da guarnição de Petrogrado.
O povo pegou em armas para lutar pela proposta imediata de uma paz democrática, pela abolição da grande propriedade agrária, pelo controle da produção pelos trabalhadores, pela criação de um governo soviético. A causa do povo, encarnada nesses princípios, triunfou definitivamente.
VIVA A REVOLUÇÃO DOS OPERÁRIOS, DOS SOLDADOS E DOS CAMPONESES.”

Petrogrado, 24 de outubro de 1917.

( Trecho do livro Os Dez dias que abalaram o mundo de John Red)

No dia 24 de outubro de 1917, ou seja, há 90 anos os trabalhadores Russos distribuíam o panfleto acima que anunciava o novo período histórico que se abria aos explorados do mundo. Em poucas linhas estavam colocados os eixos centrais da transformação social pretendida, com destaque para a abolição da grande propriedade agrária e o controle da produção pelos trabalhadores.
Nesse sentido que a revolução Russa não era apenas uma revolução política era uma revolução social. O controle operário da produção demarca a essência da transformação nas relações de produção.
É por esse motivo que o lembrar os 90 anos da grande revolução socialista da Rússia é uma oportunidade de analisarmos a experiência autogestionária dos soviets, órgãos de poder instituídos nos primeiros anos da Revolução. Infelizmente a autogestão teve vida curta e já na década de vinte é substituída pelo controle estatal-burocrático no lugar do controle operário autogestionário.
Como se deu esse rápido retrocesso? Será que haveria condições para a implantação da autogestão e do controle efetivo da produção pelos trabalhadores dada as circunstâncias históricas da Revolução?
Então vejamos.
Na noite de 24-25 de outubro, o levante de Petrogrado levou os bolcheviques ao poder. O Segundo Congresso dos Soviets, então reunido, decidiu que todo o poder em todos os lugares passaria para as mãos dos soviets de delegados operários, soldados e camponeses. Nascia a República Soviética.

Duas semanas depois, o novo governo promulgou o decreto sobre controle Operário. Os conselhos para o controle operário deviam supervisionar a totalidade das operações das empresas e suas decisões deveriam ser favoráveis aos operários. A partir daí esse desenvolvimento promissor seguiria um rumo muito diferente. Em 1918 realizou-se o Primeiro Congresso de Delegados de Soviets Operários e Camponeses em Petrogrado. O congresso aprovou uma moção a favor do controle operário nas fábricas e do confisco das grandes propriedades. No mesmo ano, houve a primeira Conferência de Petrogrado das Comissões de Fábrica.

Na ocasião Lênin apresentou uma resolução argumentando que o controle operário era a única maneira de evitar a catástrofe econômica. A resolução foi adotada por ampla maioria, e a Conferência elegeu o Conselho de Comissões de Fábrica. Após a Conferência, Lênin explicou mais exatamente sua posição, destacando que o controle operário significava controle exercido pelos soviets, e não “ a transferência ridícula das ferrovias para as mãos dos ferroviários, dos curtumes para as dos curtidores”.

As Comissões de fábrica deveriam ser responsáveis perante os conselhos locais de controle operário, cujos membros deveriam ser escolhidos entre os integrantes de comissões de fábricas, sindicatos e cooperativas operárias. Os Conselhos locais eram subordinados a um Conselho Pan-Russo de Controle Operário.

Como o antigo Conselho Central de Comitês de Fábrica, resultado dos congressos de comitês de fábrica que ocorreram entre maio e outubro, ainda existiam, a nova organização implicou uma duplicação de liderança. E mais, os dois organismos interpretavam o controle operário de maneira muito diferente. O conselho Central publicou um manual explicando que as decisões dos comitês de fábrica deviam ser acatadas pela administração das empresas e que o não cumprimento podia ser punido com a demissão.

As instruções do Conselho Pan-Russo, ao contrário, reservava a gestão ao proprietário, e proibia as comissões de fábrica de consfiscar a empresa em qualquer circunstância. Seguiu-se uma controvérsia acirrada. O primeiro Congresso Pan-russo de sindicatos decidiu transformar as comissões de fábrica em órgãos sindicais de base. Este dispositivo- matou a autogestão operária, ao sindicalizá-la, sendo usado mais tarde em outras experiências socialistas.

O que não pode ser esquecido é o contexto em que se deu esse processo de construção de mecanismos de autogestão. A guerra civil , com a escassez e as sabotagens, exigiu a centralização estrita e a organização militar de toda a vida social do país. Entretanto, assim que a guerra civil terminou, ressurgiu a procura da autogestão. Em 1920 e 1921, Shliapnikov, Alexandra Kolontai e diversos outros líderes sindicais dirigiram um movimento chamado Oposição Operária. A Oposição exigia nada menos que a plena autogestão operária sob controle dos sindicatos. Os operários elegeriam o órgão gestionário chamado de comitê operário. O Partido não poderia anular as designações feitas pelos sindicatos. Mas era tarde demais. A Oposição foi esmagada.

Pouco depois, exigiu-se que os sindicatos agissem basicamente como instrumento de persuasão dos operários para fazê-los cumprir as tarefas de produção. As antigas comissões de fábrica foram substituídas por núcleos de produção, que em 1923 se transformaram em associações de produção com função consultiva, cuja tarefa básica era aumentar a produção. Os operários logo se desiludiram, e as associações desapareceram sem nunca terem sido oficialmente dissolvidas.

No fim da década de vinte, Stálin eliminou até esses remanescentes e , de modo verdadeiramente weberiano, proclamou que a condição essencial para se ter disciplina e eficiência era que o diretor tivesse um controle absoluto e completo da empresa, e que obedecessem apenas às ordens vindas de cima.

A experiência da Revolução Russa, portanto, é exemplar por duas questões. Demonstrou a possibilidade concreta dos trabalhadores assumirem a direção da econômia de forma autogestionária, através dos soviets e ao mesmo tempo demonstrou que uma experiência por mais rica e significativa que seja pode seguir o caminho inverso de seus propósitos originais.

A história dos trabalhadores Russos com a grande revolução dos soviets/conselhos operários e a derrocada do que se transformou na URSS na década de 1990, ainda tem muitas contribuições a dar as lutas emancipatórias contemporâneas tanto pelo que foi como pelo que deixou de ser . Mas é necessário que seja analisada a luz das circunstâncias em que foi realizada, pois somente dessa forma podemos avaliar o sentido dessa experiência para as lutas de classe do presente e do futuro.

Economia, Feminismo e Desenvolvimento

Mulheres do mundo

Transformando a economia

Desde seu surgimento, em 2000, a Marcha Mundial das Mulheres tem se afirmado como um movimento que articula ações locais, nacionais e internacionais. Nestes sete anos, construiu sua força e legitimidade organizando as mulheres em torno a uma agenda radical anti-capitalista e anti-patriarcal. Neste trajeto, utilizou como estratégia fortalecer a auto-organização e a autonomia das mulheres, concomitante com a presença nos movimentos sociais, dentro de uma perspectiva de construção de um projeto que incorpore o feminismo e as mulheres como sujeitos políticos.

O debate Feminista sobre a economia propõe a crítica a esta forma “natural” de pensar o desenvolvimento, através de alternativas que se organizam sobre o prisma da valorização do desenvolvimento humano, como atividade central do processo produtivo.

Nesse sentido, é estratégico o questionamento e a superação da economia de mercado, bem como, a invisibilidade da elaboração da economia feminista, para construir uma prática que garanta uma nova lógica de desenvolvimento. Esta nova lógica deve contemplar a participação das mulheres no processo econômico considerando o conjunto de atividades que ocorrem nas esferas produtivas e reprodutivas, os papéis socialmente estabelecidos para homens e mulheres e de que forma determina os efeitos da economia na vida das pessoas.

Consolidar uma série de políticas Públicas para promover a igualdade e a autonomia econômica das mulheres, da Agricultura Familiar, quilombolas, dos assentamentos e dos empreendimentos econômicos solidários, é um desafio a ser discutido e debatido, para desvelar e valorizar o trabalho realizado pelas mulheres rurais e urbanas.

Nesse sentido, a promoção da autonomia econômica dessas mulheres, superando os mecanismos que impedem o acesso aos direitos e repensando as próprias políticas, compõem uma nova estratégia de desenvolvimento sustentável, incorporando a dimensão de gênero na sua formulação e implementação.

A histórica submissão das mulheres a partir da ordem do patriarcado e, por conseqüência, a alienação a temas como o desenvolvimento econômico, pesquisas científicas, ciências exatas, política, organização da propriedade e da produtividade – contribuiu para que as mulheres culturalmente ocupassem o segundo lugar na sociedade e categoria de gênero, sendo reconhecida como o sexo frágil.

Debater, hoje, “Feminismo e Desenvolvimento Econômico” se faz urgente e atual, visto à necessidade de articular, reunir e sensibilizar mulheres – respeitando a diversidade de atuação (mulheres rurais, urbanas, quilombolas, mulheres Portadoras de Necessidades Especiais e Altas Habilidade, e de diferentes orientações sexuais, entre outras) é fundamental, frente à perspectiva da potente relação das mulheres com o fazer e pensar a economia, e com isso, os desdobramentos de vários campos do desenvolvimento humano.

Nos desafiamos a fomentar o resgate da dignidade, da consciência, da auto-estima, capacidade do debate e da auto-afirmação, da autonomia e autodeterminação das mulheres: mudar o mundo para mudar a vida das mulheres, continua a ser o lema da Marcha Mundial das Mulheres.

Reprodução do quadro: " O IV Estado", de Peliza de Volpedo.

Autogestão, socialismo e o PT

O conceito de autogestão, identificado no seu sentido amplo, relativo a um processo revolucionário de socialização da economia e decorrente dos movimentos históricos e das lutas da classe trabalhadora pode ser caracterizado como sinônimo de socialismo, ou mesmo comunismo.
Entretanto, nas experiências de construção do socialismo ao longo da história a autogestão raramente foi realizada. Podemos identificá-la em alguns momentos dos processos revolucionários, na Comuna de Paris; nos primeiros anos dos soviets na Rússia de 1917( que eram instâncias autogestionárias por excelência), na Guerra Cívil espanhola ( envolvendo anarquistas e socialistas autogestionários); nos cordões indústriais do Chile de Allende; na revolução Nicaraguense, ou seja, em todos os processos de empoderamento político dos trabalhadores a autogestão surge como prática intrínseca da revolução. Mas o refluxo dessas experiências ( os socialismos reais são os maiores exemplos disso) colocam a autogestão a margem dos processos, como uma prática para o um "futuro distante", deixando a economia dos livres produtores associados quando muito a cargo de algum "burocrata" especializado.
O resultado dessa lógica para a construção do socialismo é muito clara, o que nos permite dizer que socialismo sem autogestão é um simulacro de socialismo. Da mesma forma que socialismo sem autogestão não é socialismo, autogestão sem socialismo não é autogestão. Ou seja, a autogestão apenas como forma inovadora de gestão, que rompe com os paradigmas e modelos clássicos de administração, restrita a questões organizacionais, também foi apropriada de forma funcional, como o cooperativismo, como "novas práticas empresariais" dos anos 90, que respondem a necessidade de formas contemporâneas de acumução, a partir da reestruturação produtiva e da globalização da economia. Portanto, restringem-se aos marcos do sistema capitalista. Essa "prática capitalista" de autogestão contribui para obliterar o seu significado mais amplo, relativo a um processo revolucionário de socialização da economia. Isso coloca como desafio para os socialistas e marxistas o discussão sobre o real significado das práticas autogestionárias na sociedade contemporãnea. O crescimento da chamada Economia Solidária, com o envolvimento de milhares de trabalhadores(as) e outros atores sociais, tem um potencial político que ainda não foi dimensionado enquanto nova força social e política. Não sendo, ainda, reconhecido pelos partidos de esquerda.
O PT acaba de realizar o seu III Congresso, no qual apontou na pauta de discussões questões como o socialismo petista, buscando caminhos para o socialismo do século XXI, entretanto, pode-se identificar que o tema da autogestão, do empoderamento dos trabalhadores no campo econômico ainda é muito restrito. A pauta econômica continua voltada para o desenvolvimento capitalista, ou seja, a essência do capitalismo continua como única sociabilidade possíverl. A autogestão não é colocada como possibilidade, ou seja, o potencial da classe trabalhadora para construir um projeto de desenvolvimento emancipatório. Nesse sentido, os militantes da Economia Solidária, que reivindicam o socialismo,tem uma dupla tarefa. Avançar com um projeto autogestionário para os trabalhadores e ao mesmo tempo avançar com este tema no interior dos partidos comprometidos com o socialismo. Para contribuir com esse esforço elaborei um texto analisando as teses apresentadas ao III Congresso do PT sob a perspectiva da Economia Solidária, na tentativa de identificar os avanços e limites do tema nas elaborações das principais correntes do PT.
O debate ainda está em aberto, e o processo do PED, marcado para dezembro deste ano suscitará novos debates, constituindo, portanto, um espaço que precisa ser ocupado.

Reproduzo abaixo o texto para subsidiar a intervênção dos camaradas socialistas autogestionários que ´buscam resgatar o sentido estratégico da autogestão como prática socialista.



A Economia Solidária no III Congresso do PT
Apontamentos sobre as teses
Paulo Marques



O crescimento da Economia Solidária na América Latina e no Brasil a partir da década de 1990 como uma alternativa de geração de trabalho e renda para milhares de trabalhadores e trabalhadoras constitui-se como uma ação coletiva que vai além do campo econômico. Ou seja, a partir da prática da produção autogestionária a Economia Solidária avançou também no campo da cultura e da política.

Na cultura porque busca romper com a lógica dos valores e princípios do capitalismo como a competição e o individualismo, considerados molas propulsoras do desenvolvimento, apresentando, como contracultura a cooperação e a solidariedade como premissas para um desenvolvimento coletivo e democrático participativo no âmbito das relações de produção. A prática da autogestão constitui a base dessa contracultura econômica , posto que, instrumentaliza à tomada de consciência a partir da inversão da lógica in loco.

Isso aponta para outra questão que diz respeito ao poder, entendido como processo decisório, ou seja, a socialização e democratização das decisões no âmbito econômico e organizativo. Colocar em questão o sagrado “direito à propriedade” dos meios de produção, bem como a representatividade do “dirigente”, é discutir uma nova sociabilidade, baseada em novos pressupostos é, portanto, politizar o tema. É nesse sentido que o debate sobre autogestão ganha terreno também no campo político, especialmente nas possibilidades de resgate do socialismo como devir emncipatório.

No debate sobre socialismo do século XXI a autogestão se impõe, portanto, como uma realidade e uma necessidade. Busca responder, por um lado, às mudanças na configuração da classe-que-vive-do trabalho e de outro, a luz das experiências fracassadas de “socialismos reais” e da social-democracia, elaborar um novo projeto emancipatório cuja premissa é o resgate do princípio fundante do socialismo, que nas palavras de Marx consistia na sociedade dos livres produtores associados.

O que é a Economia Solidária se não a organização da produção a partir dos livres produtores associados? E qual é o significado para a classe trabalhadora o fato de, atualmente no Brasil, mais de 1 milhão de pessoas praticarem e viverem dessa economia autogestionária ?
O III Congresso do PT é uma oportunidade fundamental para os socialistas discutirem o significado dessa realidade para a perspectiva de um projeto socialista contemporâneo. Com o objetivo de analisar o quanto o partido está realizando essa inflexão teórica em direção às possibilidades da autogestão, a partir da incorporação do tema da Economia Solidária nas suas elaborações, realizamos uma análise das 12 teses apresentadas até agora para discussão no III Congresso .

Destas 12 teses identificamos cinco que apresentam proposições que incluem o tema da economia solidária, mesmo que não utilizem o termo , pois algumas referem-se a cooperativismo, organizações solidárias ou iniciativas autogestionárias, essas correntes de alguma forma incluem o tema nas suas elaborações. São elas: Construindo um novo Brasil-(Campo Majoritário); Mensagem ao Partido-(DS e outros); Por um PT militante e socialista (encabeçada pro Renato Simões e Bruno Maranhão), Socialismo é luta (encabeçada por Wladimir Palmeira), PT de Luta e de Massas, solidário e socialista (subscrito por um conjunto de militantes de São Paulo).

Outras duas teses: A esperança é vermelha (Articulação de Esquerda) e Movimento PT- Por todos os sonhos! Por todas as lutas! ( Movimento PT) que não fazem referencias a economia solidária são objeto de análise em função do peso que têm no partido. Outras cinco teses não apresentaram nenhuma referencia ao tema e não são analisadas.




Abaixo sistematizamos apontamentos sobre 07 das 12 teses:



1) Construindo um novo Brasil- ( Campo Majoritário)

A tese do CM faz referência a Economia Solidária em diferentes parágrafos do texto. O primeiro aparece no tema do Socialismo Petista. No parágrafo 9 a tese apresenta o que seria uma “agenda para o socialismo do século XXI”, no qual propõe:

“Temos de combinar formas de propriedade estatal, de cooperativas e criar mecanismos de regulação que direcionem o crescimento da economia em benefício da maioria” (grifo nosso)
No mesmo parágrafo é feita uma breve menção às transformações no mundo do trabalho e a necessidade do movimento sindical compreender esse processo de mudanças:
“O mundo do trabalho tem passado por transformações visíveis. A agenda fabril e sindical não pode ser encarada pelos socialistas com o mesmo olhar dos anos 80”. (grifo nosso)

Observamos que mesmo mencionando o problema a tese não aprofunda a questão em torno do papel do sindicalismo frente aos desafios das mudanças no mundo do trabalho cujo maior reflexo é a ampliação do trabalho informal ou de novas formas de organização do trabalho como a autogestão. É importante destacar que na tese do CM encontramos a utilização do conceito elaborado por Paul Singer sobre o significado do cooperativismo no capitalismo:

“[...]É preciso buscar novas formas de organização da economia, estimulando organizações solidárias e de cooperativismo que se constituam como ‘implantes de socialismo’.[...]’” ( grifo nosso)

A teoria dos “implantes de socialismo” é utilizada por Singer para identificar os diferentes modos de produção que existem no sistema capitalista. Segundo Singer “ nele atuam, lado a lado, trabalhadores por conta própria que formam a produção simples de mercadoria, empresas públicas e privadas sem fins lucrativos, produção de subsistência nos lares e cooperativas autogestionárias que constituem um embrião ou ‘implante’ socialista” .Essa elaboração compõe o conceito mais amplo que Singer utiliza sobre revolução social socialista , em contraposição às posições clássicas da esquerda que condicionam a revolução socialista à tomada do aparelho de Estado.
Outro tema que é recorrente em diferentes teses diz respeito à chamada propriedade social, no parágrafo 11 da tese do CM propõe-se:

“O PT, como partido socialista, deve discutir o caráter social da propriedade, o controle dos fundos públicos e a apropriação da riqueza.” ( grifo nosso)

Novamente o tema aparece no parágrafo 26, com proposições sobre “O Brasil que queremos”, no qual se diz:

“[...] colocar na pauta política temas como propriedade social e o caráter da empresa privada. Essa pode ser uma perspectiva socialista, e não só de reformas dentro do capitalismo[...]”. ( grifo nosso)

A tese do CM, levanta temas importantes sobre a economia solidária, com destaque para o conceito de “implante socialista” de Singer, entretanto, apresenta apenas tópicos sem aprofundamento ou de forma secundária. Conceitos como “caráter social da propriedade” não são especificados. Não há, também, nenhuma menção às políticas públicas efetivas de apoio à economia solidária realizadas tanto pelas administrações municipais do PT como pelo governo Lula.


2) Mensagem ao Partido: O PT e a revolução democrática ( DS e outras correntes)

Na mensagem, tese subscrita pela DS e outras correntes, é possível encontrar referências a Economia Solidária em três momentos. No primeiro aparece inserida no parágrafo 8 que apresenta os elementos da Revolução Democrática:

“O aprofundamento da revolução democrática exige a construção de uma estratégia de fortalecimento da economia do setor público-defesa e ampliação do papel do Estado nos setores estratégicos e dos serviços públicos básicos, controlado e gerido com procedimentos democráticos. Essa estratégia se articula com a expansão da economia nacional, dos microempreendimentos, da economia solidária, da agricultura familiar e do cooperativismo”. ( grifo nosso)

Nessa passagem podemos identificar a inclusão da Economia Solidária dentro de uma estratégia de desenvolvimento econômico alternativo no qual às iniciativas de autogestão(economia solidária) estarão articuladas com as políticas de Estado.
Da mesma forma que a tese do CM, a Mensagem utiliza o termo propriedade social na parte das concepções orientadoras do socialismo democrático petista.
“-[...] planejamento estratégico e democrático do desenvolvimento, privilegiando as formas de propriedade social e estabelecendo limites para a propriedade individual[...]” ( grifo nosso)

Também aqui não se especifica o que caracterizaria essa propriedade social. Se a intenção é referir-se a empreendimentos de autogestão porque não é reforçado o termo economia solidária? E se não é essa a caracterização falta uma especificação do que se refere.
E por último encontramos uma referência à Economia Solidária no parágrafo 23 relativo a proposições sobre concepção e funcionamento do PT:

“[...] Além da participação nas eleições, a ação da militância deve voltar-se para o protagonismo permanente em campanhas nacionais por reformas estruturais, em atividades político-culturais e em ativismo social que contribuam para a imensa rede de organismos, entidades e movimentos sociais[...] de economia solidária, ou por novos direitos libertários[...]” (grifo nosso)

As referências à Economia Solidária na Mensagem também não apresentam nenhum aprofundamento, entretanto, tem o mérito de incluí-la como estratégia econômica da Revolução Democrática o que já é um avanço se compararmos com as outras teses. Entretanto, não podemos deixar de anotar que ainda é muito restrito o tema sobre a Economia Solidária na tese da Mensagem, principalmente quando omite o avanço da Economia Solidária no Brasil e as políticas públicas já realizadas ou que estão sendo executadas. Da mesma forma é muito tímida a análise acerca das potencialidades que a autogestão tem enquanto prática que dialoga com amplas parcelas de trabalhadores que não estão no mercado “formal” de trabalho e que hoje conformam a maioria da classe trabalhadora.

3) - Por um PT militante e socialista ( Renato Simões/ Bruno Maranhão)


Destacamos nesta tese a demarcação que faz sobre questões vinculadas ao tema do trabalho, o que os autores denominam de “campo de preocupações” para os socialistas:

a) - redefinir o papel e as mutações do mundo do trabalho no processo de construção do socialismo, mas para afirmar a centralidade categorial das classes trabalhadoras como sujeito histórico indescartável na superação do capital [...];
A partir dessa premissa a tese apresenta no parágrafo 4 sobre o socialismo as seguintes considerações:

[...] O PT tem a tarefa de contribuir no resgate da identidade dessas classes, unindo-as sob um programa anticapitalista. São ainda desafios teóricos: a gestão do estado burguês; a construção de organismos de contra-poder; o papel das reformas estruturais no acúmulo de forças socialistas, na fase de transição; o papel da criação de empresas geridas diretamente pelos trabalhadores etc..[...]
( grifo nosso)

Cabe destacar que a tese procura ser objetiva ao apontar a necessidade de aprofundamento teórico sobre o papel dos empreendimentos autogestionários na estratégia socialista. No parágrafo 4 são apresentados pressupostos para o que os autores denominam de retomada da ofensiva socialista, que em suas palavras “exige pronunciamentos claros” sobre o socialismo:

a) O socialismo é concebido como sistema global [...] b)é um sistema de autogoverno; c) a economia se assentará em práticas autogestionárias; d) a propriedade privada dos meios de produção, circulação e crédito será convertida em apropriação social e pública [...].

No parágrafo 31, sobre reforma econômica, encontra-se uma proposição sobre orientação ao BNDES para que esteja voltado para o financiamento de empreendimentos autogestionários:

“[...] orientar os investimentos do BNDES para as cadeias produtivas de interesse da soberania nacional e para as iniciativas autogestionárias do mundo do trabalho[...]” (grifo nosso)

A tese mesmo não aprofundando os temas levantados tem o mérito de ser objetiva tanto ao incluir os empreendimentos autogestionários dentro de uma perspectiva de projeto socialista como ao apontar a necessidade de utilização de instrumentos públicos –BNDES- para as iniciativas autogestionárias.


4)Socialismo é luta ( encabeçada por Wladimir Palmeira)

A tese encabeçada pelo ex-deputado federal Wladimir Palmeira aponta um conjunto de questões pertinentes acerca do que identificam como a “retomada da teoria socialista”. A tese inicia a discussão sobre esse tema a partir da constatação de uma crise do sujeito:

“[...] A classe operária industrial perdeu peso político/econômico/social e já não exerce o seu papel de ponta de lança do socialismo. Há no socialismo uma crise de sujeito. Não se pode falar em unicidade mas em multiplicidade. As formas de organização não podem mais ser deduzidas apenas do processo de organização fabril[...]” (grifo nosso)

No tocante ao tema da autogestão um parágrafo significativo da tese discorre sobre o tema da propriedade pública e social dos meios de produção a partir de uma crítica a propriedade estatal utilizando categorias marxistas de análise:

“[...] O socialismo traz necessariamente a propriedade pública dos meios de produção. Isso não significa que o Estado controle a propriedade. Ao contrário, na tradição de Marx, poder político e econômico devem se descentralizar ao máximo. A economia estatal impede a descentralização, a propriedade formalmente é do povo, mas na realidade é da elite do partido dominante. Defendemos a propriedade pública, mas, sobretudo, na forma de autogestão dos trabalhadores. A autogestão, como se comprovou na URSS, é incompatível com economia estatal e com planejamento imperativo. Donde teremos de nos socorrer do mercado, do planejamento indicativo e do processo de indução econômica [...]” (grifo nosso).

Nesse parágrafo que a tese propõe uma relação do Estado com as iniciativas autogestionárias através do planejamento indicativo (garantindo a autonomia) em contraposição ao planejamento imperativo (modelo vigorado no socialismo real). Em outro parágrafo a tese defende novamente a articulação da propriedade pública autogestionária com o mercado e as ações indutoras do Estado:

“[...]Não se trata de propriedade privada mas de propriedade pública autogestionária, com o mercado como elemento regulador, sob a indução do Estado. Claro, será uma economia não monopolista e as desigualdades serão bem menores que no capitalismo[...]”

O que não fica claro na tese é se essa propriedade pública autogestionária inclui empreendimentos solidários como cooperativas, associações de produtores ou é restrita à empresas estatais que mudariam de caráter. A última referencia ao tema surge na tese a partir da proposição de reforçar os valores socialistas:

“[...] A ideologia burguesa deve ser desconstruída, substituída por valores do socialismo: solidariedade/cooperação/justiça. Aqui há a necessidade de atuação do Estado, do programa escolar às políticas de governo contra a opressão [...]”.

Observamos que mesmo que os temas apresentados pela tese tenham vinculação com a economia solidária em nenhum momento os autores fazem referencia ao conceito.

5) PT de lutas e de massas, solidário e socialista ( subscrito por conjunto de militantes de São Paulo).

A tese subscrita por um conjunto de militantes do Estado de São Paulo refere-se ao tema no parágrafo 35 que versa sobre socialismo na sua plenitude. Pode-se destacar que esta tese identificou as cooperativas como formas de propriedade social dos meios de produção, diferentemente das demais teses que não especificaram as formas desse tipo de propriedade.

“[...] O socialismo só existirá, de fato, com efetiva democracia econômica, a partir da propriedade social dos meios de produção. Não se confunde com domínio estatal, como foi no passado e como é, ainda, na China. Estamos falando de mecanismos gerenciais praticados pela própria sociedade, a partir de sua capacidade organizativa e administrativa (cooperativas, por exemplo)...]” (grifo nosso)

6) A esperança é vermelha – 2007 e os próximos anos: abrir uma nova época na história do Brasil ( Articulação de Esquerda)

A tese da AE não faz nenhuma menção à Economia Solidária. Fala em programa de reformas democrático-populares onde inclui a reforma urbana, reforma agrária, reforma na educação, ampliação do SUS, democratização da mídia, reforma política, PAC, mas, nenhuma linha sobre políticas de trabalho e renda.
Numa passagem em que discorre sobre o socialismo e sobre as relações de produção a tese da AE faz referencia a uma “garantia a participação popular nos vários níveis de direção do processo político e de gestão econômica”. Entretanto, não faz nenhuma menção a que gestão econômica se refere se estatal, pública ou privada.

Também fala em “propriedade pública dos grandes meios de produção” e “propriedade social dos grandes meios de produção”, no entanto, não explica o que significa esses termos e o que caracterizaria esses tipos de “propriedade social”.
Em suma, a AE não demonstra nenhum interesse pelo tema da ES. Nem no balanço das políticas públicas do governo nem com alguma perspectiva no campo das estratégias para o socialismo.

7) Movimento PT- Por todos os sonhos! Por todas as lutas ( Movimento PT)

A tese do MPT, assim como da AE não faz nenhuma referencia ao tema da Economia Solidária. O que mais se aproxima de alguma menção ao tema da produção está na parte sobre “o socialismo que queremos construir” onde aponta de forma abstrata:
“A transição de sociedade que o PT quer construir deve propugnar pelo controle social dos meios de produção”. (grifo nosso)

Entretanto, assim como as outras teses, não especifica com quem (sujeitos) ou de que forma se dará esse processo. Também não faz referencia alguma sobre as políticas públicas do governo federal no campo da economia solidária.



Conclusão

Pode-se perceber, malgrado o crescimento da militância petista da economia solidária no último período, que o tema da autogestão da produção e especificamente a economia solidária como projeto alternativo e estratégico para a esquerda, ainda é um tema de pouco, e em alguns casos nenhum, aprofundamento para a maioria das correntes do PT.

O movimento interno de organização dos militantes da economia solidária, portanto, tem grandes desafios que vão além da criação de setoriais do PT. O que se coloca como central é resgatar, na esquerda, uma estratégia socialista que parta do pressuposto apontado por Marx, ou seja, a partir da crítica da economia política burguesa (capitalista) e apresente a sua antítese, qual seja, a economia política dos trabalhadores (autogestão dos livres produtores associados) .

Entretanto, esse movimento somente será possível na medida em que houver uma politização da Economia Solidária. Se entendemos que não há emancipação social sem emancipação econômica, a economia solidária não deve ser mais uma demanda dos movimentos sociais, ou mais uma política compensatória voltada aos excluídos mas sim parte da agenda emancipatória dos mais diversos segmentos explorados pela lógica do capital ( trabalhadores e trabalhadoras , juventudes, mulheres, negros, portadores de necessidades especiais, sem-tetos, sem –terras,entre outros)

Foi Gramsci que após o avanço dos conselhos de fábrica de Turim, no chamado biênio rosso de 1919-1920 , foi o responsável pela renovação do pensamento socialista. O debate levantado pelo marxista italiano sobre o tema da autogestão operária e a sua relação com o partido, o sindicato e a revolução socialista precisa ser resgatado, pois representou uma oxigenação no pensamento socialista, a partir da criação do conceito de hegemonia, formada pela articulação do que Gramsci chamará de sociedade política + sociedade civil (a esfera da reprodução social global). Gramsci procurou os caminhos para efetivar a estratégia socialista a partir de uma nova postura do partido em relação ao que denominou de “autogoverno das massas operárias”:

“Trata-se de realizar uma constante educação, de instaurar uma prática nova, a da discussão comum, que modifica as consciências [...] Não mais doutrinas piegas e elementares, não mais simples repetições de palavras de ordem [...] O sindicato diz ‘assalariado’; o partido fala ‘cidadão’; e embora ambos digam ‘proletário’, não pensam ‘produtor’. E não podem pensá-lo porque, como na dialética do senhor e do escravo, vê o proletário com os olhos do capitalista.”


Para que seja possível também realizar no PT uma oxigenação programática com perspectiva socialista, a inserção do tema da economia solidária é imprescindível. Por isso é fundamental que a setorial Nacional e as setoriais estaduais de Economia Solidária aproveitem os espaços do III Congresso do PT para incluir o tema nas pautas propostas. Tanto no ponto O Brasil que queremos como no socialismo Petista, temos um importante documento referencia a disposição que são as resoluções da 1 Conferência Nacional de Economia Solidária, sem dúvida que esse é um documento histórico que contém um conteúdo programático e estratégico de grande valor. Além de representar o acúmulo de mais de uma década do movimento da economia solidária, as resoluções da conferência tem um inequívoco caráter socialista.

Nesse sentido, seria importante elaborar um documento síntese dos militantes petistas da economia solidária das diferentes correntes que contenha pontos de convergência no sentido de colocar o tema da autogestão da produção no centro das estratégias do PT, tanto do programa mínimo (plataforma de governos de esquerda) como do programa máximo (projeto de sociedade socialista). Isso é pré-condição também para incidir em outras esferas como a CUT, as entidades estudantis, CMP entre outras.

E por fim, quanto ao tema da concepção e funcionamento do PT mais uma vez podemos recorrer a Gramsci, para quem o partido deveria ser a “escola de vida política” que, reproduz na sua organização interna, aquilo que busca construir para a sociedade. Nesse sentido, a economia solidária pode contribuir de forma importante também com o objetivo de refundar o partido, isto porque, os princípios da autogestão como o controle e gestão democrática, a cooperação, a igualdade, a solidariedade, são indissociáveis de um partido que se propõe a construir uma sociedade socialista e democrática. Instituir elementos de autogestão na vida cotidiana do partido, portanto, é um passo fundamental para o PT que precisamos.

Yo tuve um hermano.
no nos vimos nunca
pero no importaba

Yo tuve um hermano
que iba por los montes
mientras yo dormia.

Lo quise a mi modo,
le tome su voz
libre como el agua,
camine de a ratos
cerca de su sombra.

No nos vimos nunca
pero no importaba,
mi hermano despierto
mientras yo dormia,
mi hermano
mostrandome
detrás de la noche
su estrella elegida.

Júlio Cortázar

"Que importa onde a morte nos surpreenda;
que ela seja bem vinda
conquanto outra mão se apresente
para empunhar nossas armas e que
outros homens se levantem"

BREVES RETRATOS DO CHE
Eduardo Galeano


O escritor uruguaio Eduardo Galeano escreveu em homenagem a Che Guevara pequenos textos que denominou de Breves retratos do Che que publicamos abaixo.


1957/ El Hombrito ( Cuba)

O Che

No vale de El Hombrito, mandam os rebeldes. Aqui instalaram um forno de pão, uma gráfica, que consiste num velho mimeógrafo, e um consultório médico que funciona num casebre de uma peça só. O médico é Ernesto Guevara, chamado Che, que de argentino tem, além do apelido, certos costumes como o chimarrão e a ironia. Peregrino da América, incorporou-se às forças de Fidel no México. Tinha ido parar lá depois da queda da Guatemala e ganhava a vida como fotógrafo, a um peso por foto, e vendendo santinhos da Virgem de Guadalupe.
No consultório de El Hombrito, o Che atende a uma caravana de crianças barrigudas, quase anões, e moças velhas, gastas em poucos anos de muito parir e pouco comer, e homens que são como pelancas secas e vazias, porque a miséria vai transformando cada um em sua própria múmia.
No ano passado, quando a metralha arrasou os guerrilheiros pouco depois de sua chegada, o Che teve que escolher entre uma caixa de balas e uma caixa de remédios. Não podia carregar as duas, e preferiu a caixa de balas. Agora acaricia seu velho fuzil Thompsom, que é o único instrumento de cirurgia no qual verdadeiramente acredita.

1965/ Havana

O multiplicador de revoluções

O guerrilheiro espartano, vai para outras terras. Fidel revela a carta de despedida do Che Guevara: Já nada legal me ata a Cuba, diz o Che, só os laços que não podem ser desatados.
O Che também escreve aos seus pais e aos seus filhos. Aos filhos, pede que sejam capazes de sentir da maneira mais profunda qualquer injustiça cometida contra qualquer um em qualquer parte do mundo.
Aqui em Cuba, com asma e tudo, o Che foi sempre o primeiro a chegar e o último a ir embora, na guerra e na paz, sem afrouxar nem um pouquinho.
Por ele se apaixonaram as mulheres, os homens, as crianças, os cães e as plantas.

1967/ Às margens do rio Ñancahuazú

Dezessete homens caminham para o aniquilamento

O cardeal Maurer chega à Bolívia, vindo de Roma. Traz as bênçãos do Papa e a notícia de que Deus apóia decididamente o general Barrientos contra as guerrilhas.
Enquanto isso, acossados pela fome, abrumados pela geografia, os guerrilheiros dão voltas e voltas pelos matagais do rio Ñancahuazú. Poucos camponeses existem nestas imensas solidões, e nem um, nem um único, incorporou-se à pequena tropa do Che Guevara. Suas forças vão diminuindo de emboscada em emboscada. O Che não fraqueja, não se deixa fraquejar embora sinta que seu próprio corpo seja uma pedra entre as pedras, pesada pedra que ele arrasta avançando à cabeça de todos; e tampouco se deixa tentar pela idéia de salvar o grupo abandonando os feridos. Por ordem do Che, caminham todos no ritmo dos que podem menos; juntos serão todos salvos, ou se perderão.
Perdidos. Mil e oitocentos soldados, dirigidos pelos rangers norte-americanos, pisam sua sombra. O cerco se estreita cada vez mais e mais. Finalmente sua localização é delatada por um par de camponeses dedo-duros, e os radares eletrônicos da National Security Agency, dos Estados Unidos.


1967/Quebrada do Yuro

A queda do Che

A rajada de metralhadora estralhaça suas pernas. Sentado, continua lutando, até que o fuzil voa pelos ares.
Os soldados disputam, a porradas, seu relógio, o cantil, o cinturão, o cachimbo, vários oficiais o interrogam, um atrás do outro. O Che se cala e jorra sangue. O contra-almirante Ugarteche, ousado lobo de guerra, chefe da Marinha de um país que não tem mar, o insulta e ameaça. O Che cospe em sua cara.
De La Paz, chega a ordem de liquidar o prisioneiro. Uma rajada o atravessa: O Che morre de bala, morre à traição, pouco antes de fazer quarenta anos, a mesma idade na qual morreram, também de bala, também à traição, Zapata e Sandino.
No povoado de Higueras, o general Barrientos exibe seu troféu aos jornalistas. O Che jaz sobre um tanque de lavar roupa. Depois das balas, é atingido pelos flaches dos fotógrafos. Esta última cara tem os olhos que acusam e um sorriso melancólico.

1967/Higueras

Os Sinos tocam por ele

Morreu na Bolívia, em 1967, porque se enganou de hora e de lugar, de ritmo e de maneira? Ou não morreu nunca, em nenhum lugar, porque não se enganou no que de verdade vale para todas as horas e lugares e ritmos e maneiras?
Acreditava que é preciso se defender das armadilhas da cobiça, sem baixar a guarda nunca. Quando era presidente do Banco Nacional de Cuba, assinava um Che nas notas, para debochar do dinheiro. Por amor às pessoas desprezava as coisas. Doente está este mundo, acreditava ele, onde ter e ser significam a mesma coisa. Nunca guardou nada para si, nem pediu nada nunca.
Viver é se dar, acreditava ele; e se deu.