O desafio da Economia Solidária : Construir a economia política dos trabalhadores

A economia solidária enquanto prática de trabalho e produção baseada nos princípios da autogestão, solidariedade, igualdade, justiça social e democracia vêm crescendo ao longo de mais de uma década no Brasil. O mapeamento da economia solidária, projeto da SENAES executado em parceria com entidades de apoio, identificou mais de 20 mil empreendimentos econômicos solidários em todo o país, no qual participam diretamente mais de 1, 5 milhões de trabalhadores. O montante de recursos dessa nova economia , conforme recente matéria do Jornal Folha de São Paulo gira em torno de 6 bilhões de reais ( FSP, 22/07/07).

Este crescimento tem sido quantitativo, com a inclusão de diversos setores sociais historicamente excluídos pelo capitalismo (trabalhadores desempregados, recicladores, juventudes rurais e urbanas, comunidades quilombolas, indígenas, mulheres, portadores de necessidades especiais entre outros) e principalmente qualitativo com a criação de inovadoras formas de organização autogestionária da produção (empresas recuperadas autogestionárias, micro empresas solidárias, agroindústrias solidárias, redes e cadeias produtivas, micro-finaças solidárias, empreendimentos culturais, entre outros).

Entretanto, mesmo com todo esse avanço e consequente crescimento a economia solidária ainda tem muitos desafios para sua consolidação enquanto um projeto alternativo de desenvolvimento econômico com capacidade de disputa concreta com o modelo majoritário, ou seja, o capitalista. A divisão entre economia e política imposta pela burguesia, precisa ser superada para que seja possível retomar a concepção marxista de economia política dos trabalhadores em contraposição à economia política da burguesia, ou seja, a sociedade dos livres produtores associados de que falava Marx enquanto a economia socialista antagônica à economia capitalista.

Para tanto, é imprescindível o fortalecimento dessa nova base econômica e política contra-hegemonia que são os trabalhadores autogestionários, o que exige dois movimentos concatenados. De um lado garantir a viabilidade econômica dos empreendimentos autogestionários no sentido da capacidade de disputa dos circuitos superiores da economia e de outro engendrar um potente movimento de caráter político, ou seja, acumular força política capaz de aglutinar em torno de si o conjunto da classe-que-vive-do-trabalho como protagonista do processo.

Para isso é preciso que o movimento da economia solidária tenha clareza do seu significado político estratégico. A economia solidária necessariamente precisará superar o estágio de classe-em-si para o de classe-para-si, ou seja, tomar consciência de sua práxis como parte da luta de classes com perspectiva revolucionária, ou não terá viabilidade como projeto emancipatório.

Trabalhe muito, coma pouco,
ou então você não terá
trabalho nenhum e não
comerá nada.
Eis a lei bárbara ditada pelo capital.
Graco Babeuf

Marx e a economia socialista

O centro do pensamento marxista é a crítica ao capitalismo em sua totalidade, ou seja, na sua lógica de reprodução e funcionamento. Enquanto filósofo e revolucionário Marx também apresentou elementos para construção da sociedade sem classes, a sociedade socialista. Em todas as suas análises o homem e sua práxis estiveram no centro da ação transformadora. Nesse sentido, as experiências de autogestão forjadas a partir das primeiras cooperativas operárias constituiram-se como elementos concretos para suas elaborações acerca da economia socialista, ou como se referia da economia política dos trabalhadores.
Um dos pontos centrais da autogestão – a abolição do trabalho assalariado e gestão como administração da produção – aparece de forma muito objetiva no "Manifesto de Lançamento da Associação Internacional dos Trabalhadores" quando Marx se refere ao papel do cooperativismo:
"[...] o futuro nos reserva uma vitória ainda maior da economia política dos proprietários. Referimo-nos ao movimento cooperativo, principalmente às fábricas cooperativas levantadas pelos esforços desajudados de alguns 'hands' [operários] audazes[...]. Pela ação, ao invés de por palavras, demonstraram que a produção em larga escala e de acordo com os preceitos da ciência moderna pode ser realizada sem a existência de uma classe de patrões que utiliza o trabalho da classe dos assalariados; que, para produzir, os meios de trabalho não precisam ser monopolizados, servindo como um meio de dominação e de exploração contra o próprio operário; e que, assim como o trabalho escravo, assim como o trabalho servil, o trabalho assalariado é apenas uma forma transitória e inferior, destinada a desaparecer diante do trabalho associado que cumpre a sua tarefa com gosto, entusiasmo e alegria. Na Inglaterra, as sementes do sistema cooperativista foram lançadas por Robert Owen; as experiências operárias levadas a cabo no continente foram, de fato, o resultado prático das teorias, não descobertas, mas proclamadas em altas vozes em 1848."[1]
Marx, assim, demonstra ser possível se pensar no cooperativismo como alternativa de ação política contra o capitalismo, quando estendido para além dos pequenos empreendimentos isolados; a escala ampliada de produção e a ciência poderiam fazer o modelo cooperativista concorrer em condições de igualdade com o modo de produção tipicamente capitalista. Afinal, o desaparecimento da figura do patrão, bem como o do salário (entidades indissociáveis dos modelos heterogestionados capitalistas), dão lugar à autogestão e ao trabalho associado, no qual os excedentes são democraticamente divididos – as chamadas retiradas.
Embora se afigurasse como o gérmen do novo – a primeira ruptura com a velha forma – o cooperativismo, por si só, não parece ser suficientemente "negativo" para superar "positivamente" a formação capitalista. Somente uma das características do modo de produção capitalista fora superada: a negação da propriedade privada individual, através da eliminação do despotismo da divisão de trabalho interno ao empreendimento. Mas a anarquia da divisão social do trabalho permanece, pois as cooperativas e empresas competem entre si dentro do sistema capitalista. A divisão social do trabalho, de certa forma, perpetua o fantasma do patrão.
Essa idéia, embora teoricamente lógica, parecia precipitada aos olhos do próprio Marx. Pois a anarquia da divisão social do trabalho poderia ser superada, desde que o cooperativismo, de empreendimento econômico, se tornasse, também, político. Avançando um pouco mais no texto dirigido à Associação Internacional dos Trabalhadores, Marx dirá:
"[...]Ao mesmo tempo, a experiência do período decorrido entre 1848 e 1864 provou acima de qualquer dúvida que, por melhor que seja em princípio, e por mais útil que seja na prática, o trabalho cooperativo, se mantido dentro do estreito círculo dos esforços casuais de operários isolados, jamais conseguirá deter o desenvolvimento em progressão geométrica do monopólio, libertar as massas, ou sequer aliviar de maneira perceptível o peso de sua miséria. [...] Para salvar as massas laboriosas, o trabalho cooperativo deveria ser desenvolvido em dimensões nacionais e, consequentemente, incrementado por meios nacionais. [...] Conquistar o poder político tornou-se, portanto, a tarefa principal da classe operária." [2]
Se o sindicalismo constituía um instrumento, cuja meta seria pressionar o governo visando garantir e ampliar a qualidade de vida dos trabalhadores e salvaguardar os interesses da classe operária (enquanto não se apresentassem concretamente condições históricas para a superação do sistema), o cooperativismo seria um movimento com pretensões de totalidade. Ao contrário do sindicalismo, não se trata mais de fazer reivindicações junto ao Estado burguês; tampouco de colocar, simplesmente, um operário na chefia do Estado, como se pode, precipitadamente, pensar. O êxito cooperativista depende de uma mudança intrínseca de comportamento, por séculos arraigada, que predispõe o trabalhador, sempre, a servir, a isolar-se entre seus afins, que se identificam com essa posição, por força das coerções do sistema produtivo. O cooperativismo seria, para Marx, um empreendimento político de amplo significado prático-teórico, desde que se lançasse a uma jornada de expansão coordenada, por meio da qual seria possível eliminar a segunda condição de manutenção do modo capitalista, isto é, a anarquia da divisão social do trabalho:
"Se a produção cooperativa for algo mais que uma impostura e um ardil; se há de substituir o sistema capitalista; se as sociedades cooperativas unidas regularem a produção nacional segundo um plano comum, tomando-a sob seu controle e pondo fim à anarquia constante e às convulsões periódicas, conseqüências inevitáveis da produção capitalista – que será isso, cavalheiros, senão comunismo, comunismo 'realizável'?"[3]
Deduz-se, assim, que o fundamental, para Marx, seria que as cooperativas cooperassem entre si segundo um plano político definido e orquestrado; em rede e em grande escala; transnacionalmente, embora devesse, primeiramente, constituir-se com solidez no âmbito legal das nações. Uma ampla cooperação entre cooperativas (uma "cooperação de segundo grau") poderia negar a anarquia da divisão social do trabalho, o que qualificaria o cooperativismo para servir de meio de superação do modo capitalista de produção.

[1] HADDAD, Fernando et. al. Sindicatos, cooperativas e socialismo. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2003, p. 31
[2] Idem
[3] MARX, K.: "A guerra civil na França" in MARX, K., ENGELS, F. Obras escolhidas. Op. cit., p. 197.

III Conferência Estadual das Mulheres

POR UMA POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO E FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA.

A Economia Popular Solidária – EPS como modo de produção, baseada nos princípios da autogestão, do trabalho coletivo não subordinado, cuja prática se dá através da solidariedade, da equidade e da democracia participativa, garante às mulheres materialidade na luta pela inversão e quebra de paradigmas da cultura opressora.

A EPS envolve hoje mulheres de diferentes setores produtivos que, a partir de suas cooperativas populares, associações de pequenas produtoras, clubes de trocas, fundos de microcrédito nas áreas urbanas e rurais, constituem uma “outra economia” com capacidade concreta de gerar trabalho e renda e inclusão sócio produtiva.

O crescimento da Economia Popular Solidária há mais de uma década em todo o Brasil, ocorre como reflexo da implantação de políticas neoliberais e conseqüente abertura econômica na década de 1990. Este processo foi responsável, entre outros, pelo desemprego massivo que atingiu mais de 3 milhões de pessoas, pela redução do Estado através das privatizações de empresas públicas e pela maior concentração de renda.

O Rio Grande do Sul foi pioneiro na construção da Economia Popular Solidária, reconhecendo o potencial estratégico desse modelo e dialogando com os novos atores. As administrações Populares como a de Porto Alegre (1988-2004), Caxias do Sul (1996-2004) e Pelotas (2000-2004), e em especial o Governo Olívio (1999-2002) cumpriram esse papel estratégico quanto à constituição de políticas públicas inéditas de fomento à Economia Popular Solidária, que serviram de modelo para a construção da Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES no governo Lula. Essas políticas pautaram a transversalidade de gênero, através de capacitação e formação direta com os empreendimentos e monitores do Departamento de EPS, da Sedai. Entretanto, vivenciamos hoje uma grande contradição. O Rio Grande do Sul é palco de um enorme retrocesso quanto às políticas públicas de apoio à Economia Popular Solidária, que desde o governo Rigotto, vem sofrendo um significativo refluxo destas políticas públicas, com o desmonte do departamento no âmbito da SEDAI, fim das ações de fomento e do Programa de Apoio a Economia Popular Solidária. Com o governo ultra-liberal de Yeda esse processo se aprofunda, na medida em que os poucos instrumentos públicos estaduais que ainda restavam estão sendo eliminados a partir do chamado “choque de gestão”. È dessa forma que foi extinto o GRAC (Gabinete de Reforma Agrária e Cooperativismo), no qual, o Governo Rigotto alocou recursos, nunca utilizados, para o cooperativismo, assim como o processo acelerado de desmonte e privatização da FGTAS (Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social), órgão fundamental às políticas de apoio ao artesanato e outras ações de geração de trabalho e renda. Esse é o “novo jeito de governar para poucas e poucos” implementado pela governadora tucana que não apresenta nada de novo a não ser a velha agenda.

Nesse sentido, é urgente a resistência por parte das trabalhadoras gaúchas, no sentido de impedir o desmonte das estruturas públicas que cumprem papel estratégico na execução de ações para a geração de trabalho e renda, inclusão social e empoderamento das mulheres em todos os âmbitos.

Frente ao exposto, a Marcha Mundial de Mulheres propõe e reafirma, através desta moção, a inclusão do debate acerca do Projeto de Lei por Iniciativa Popular que institui uma Política Estadual de Apoio e Fomento à Economia Popular Solidária na III Conferência Estadual das Mulheres, bem como junto aos poderes executivo e legislativo do estado. A Lei Estadual de Apoio e Fomento à EPS tem por objetivos a formação, educação, capacitação técnica, assessoria, apoio à comercialização, crédito, apoio jurídico entre outros, voltados à criação e fortalecimento dos empreendimentos econômicos solidários, no estado do RS. Este projeto será entregue no dia 04 de julho na Comissão de Participação Popular da Assembléia Legislativa do RS.

Com isso, reivindicamos a construção de uma política pública de geração de trabalho e renda voltada às mulheres através da Economia Popular Solidária. Entendemos que essa lógica fortalece o potencial de emancipação das mulheres invertendo a condição de subordinação, opressão e exclusão historicamente legitimadas pela sociedade.

Marcha Mundial de Mulheres

Porto Alegre, 30 de junho de 2007.

I ATIVO NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

DA DEMOCRACIA SOCIALISTA

Brasília, 2 de março de 2007.

Reunidos no I Ativo Nacional de Economia Solidária, 32 militantes da DS, homens e mulheres, construtores da Economia Solidária de dez estados brasileiros, com o objetivo de debater e sintetizar os acúmulos práticos e teóricos em torno das mudanças no mundo do trabalho, a emergência da Economia Solidária, bem como a contribuição à atualização programática do PT na perspectiva da construção do socialismo, aprovaram a apresentação à VIII Conferência Nacional da DS, o presente documento.

Economia Solidária

Um novo paradigma para o socialismo do século XXI

A classe operária deve saber que o sistema atual, mesmo com todas as misérias que lhe são impostas, engendra simultaneamente as condições materiais e as formas sociais necessárias para uma reconstrução econômica da sociedade. Em vez deste lema conservador: “Um salário justo por uma jornada de trabalho justa!”, deverá escrever na sua bandeira esta divisa revolucionária: “Abolição do sistema de trabalho assalariado!”.

Karl Marx

Qualquer tentativa da esquerda em formular uma atualização programática no sentido de uma perspectiva socialista que não leve em conta as profundas mudanças no mundo do trabalho estará fadada ao fracasso como alternativa de enfrentamento ao capitalismo realmente existente. Nesse sentido, compreender as transformações no seio da classe- que- vive- do trabalho é condição sine qua non para a construção de um programa para o socialismo do século XXI.

As atuais transformações no mundo do trabalho estão inseridas no contexto da globalização neoliberal cujo objetivo foi o rearranjo do capital na busca de saídas para retomar o crescimento das taxas de lucros. Dentre as mudanças mais significativas podemos identificar: a incorporação de novas tecnologias nas empresas, as novas formas de organizar a produção e a gestão do trabalho, cuja conseqüência tem sido o aumento do desemprego estrutural, que exclui milhões de trabalhadores do mercado de trabalho de maneira permanente, a precarização das relações de trabalho com as várias flexibilizações salariais, de jornada de trabalho, da polivalência, da legislação trabalhista, a fragilização da referência de classe por uma parte dos trabalhadores(as), bem como o enfraquecimento do movimento sindical devido a crise do assalariamento. Esse conjunto de mudanças, levados adiante de forma articulada pela denominada “modernização conservadora” alterou de maneira profunda a vida da maioria dos trabalhadores.

Como decorrência destes processos, o trabalho assalariado no capitalismo passa por uma profunda crise. A crise do desemprego, que produz uma cisão no tecido social entre uma minoria que conserva sua relação salarial em empregos com um alto valor agregado de conhecimento, e uma ampla maioria que fica fora do mercado de trabalho ou que permanece nele através de condições como de subempregos, trabalho precário e abstrato com baixo nível salarial e sem nenhuma proteção ou direito social. Também podemos destacar que a geração de empregos, nessa conjuntura é marcada pela criação de postos de trabalho com pouco requisito de qualificação com baixa remuneração e aprofundamento da alienação.

Esse processo de ampliação da degradação dos trabalhadores e trabalhadoras atinge de maneira mais violenta os setores historicamente excluídos como as mulheres, povos indígenas o povo negro e a juventude seja ela rural ou das periferias das grandes cidades. As experiências de trabalho e produção antagônicas à lógica do capitalismo, como a Economia Solidária, constitui-se como um processo de resistência da classe-que-vive-do-trabalho a essa situação de exclusão econômica e social. È, portanto, uma prática que faz parte da luta histórica dos trabalhadores por sua emancipação.

Se no século XX tanto os sistemas socialistas centralizados como a social-democracia não ofereceram uma alternativa emancipatória ao capitalismo, a crise desses sistemas criou a oportunidade para recuperar ou inventar alternativas (no plural) que apontam para práticas e formas de produção cuja base está em relações de colaboração solidária, inspiradas por valores culturais que colocam o ser humano como sujeito e finalidade da atividade econômica, ou seja, possibilitam uma sociabilidade com nítido caráter anticapitalista. São práticas que ao longo da última década vem sendo denominada de Economia Solidária.

O impulso dado à economia solidária pelo Fórum Social Mundial, pelas políticas públicas que vinham sendo desenvolvidas, pela forte atuação de centenas de organizações da sociedade civil, do movimento popular e sindical e as inúmeras iniciativas de produção coletiva organizadas por milhares de trabalhadores e trabalhadoras, fez com que a Economia Solidária deixasse de ser vista apenas como uma utopia distante e passasse a ser reconhecida como uma importante experiência de transformação política, social, econômica e cultural assumindo identidade, conceituação, visibilidade e visão política.

Na conjuntura atual, no que diz respeito à relação da economia solidária com o Estado, conseguimos avanços importantes. A proposição de criação de uma Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) Ministério do Trabalho, foi fruto desse processo de construção. Também é resultado do mesmo processo a criação em junho de 2003, na 3º Plenária Nacional de Economia Solidária, do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), que se constituí hoje no principal espaço de aglutinação dos vários setores que no Brasil atuam com a Economia Solidária (empreendimentos, ONGs, OSCIPs, gestores públicos, movimento sindical, universidades e movimentos sociais).

Quanto à relação da Economia Solidária e o PT, pensamos que o III Congresso do Partido abre o debate sobre atualização programática do partido, momento central não só para reafirmar o partido como instrumento de luta e organização coletiva dos trabalhadores(as), mas também para atualizar as bases programáticas do socialismo petista. Em relação a esse debate a Economia Solidária, a partir de sua práxis anticapitalista e dos setores sociais que a compõe, constitui-se como uma referência concreta para um projeto estratégico cuja perspectiva seja a emancipação das trabalhadoras e trabalhadores.

A construção do Socialismo do Século XXI passa pela capacidade do Partido de organizar e mobilizar as camadas populares, que protagonizaram a reeleição de Lula. Nesse sentido, a Economia Solidária assume centralidade nas relações entre o Partido e esta nova base social na medida em que o seu potencial organizativo e mobilizador está na capacidade de desafiar a lógica do capitalismo e ao mesmo tempo afirmar o protagonismo político das camadas populares.

Esse esforço que estamos realizando, a partir da organização de uma Setorial Nacional de Economia Solidária do PT, pelos/as militantes da Democracia Socialista tem este objetivo, ou seja, a partir do acúmulo teórico e prático colocar a Economia Solidária no centro do debate sobre alternativas de desenvolvimento econômico e também contribuir para a atualização programática socialista do PT.

Sendo assim, entendemos que o presente esforço irá contribuir para o prosseguimento da luta das trabalhadoras e trabalhadores organizados na DS e no PT.

Brasília, 2 de março de 2007.

Comissão de sistematização do documento final : Analine Specht, ,

Luciano Lima, , Mineiro, Paulo Marques.