"ALCA, AL CARAJO"

Lembranças dos grandes momentos do comandante Chávez na luta pela emancipação dos povos. Cúpula dos Povos em Mar del Plata( argentina) no ano de 2005. Momento histórico na data em que se realizava no mesmo local a Cúpula das Américas, com a presença do presidente americano JW Bush. Chávez comandou a Cúpula dos Povos com o grito "ALCA, ALCA, AL CARAJO", enterrando de vez o projeto imperialista dos EUA para a América Latina.

Al Sur de la frontera

Documentário de Oliver Stone, realizado em 2009 sobre os presidentes de esquerda da América do Sul: Chávez, Evo Morales, Cristina Krichner, Lula, Rafael Correa e Fernando Lugo

Chávez por ele mesmo

Os Presidentes da América Latina: Hugo Chávez

A TV Brasil apresentou a Série de documentários com presidenteslatino-americanos. . São os onze programas de 60 minutos cada, apresentando um pouco do trabalho, do cotidiano e da vida pessoal de cada chefe de estado: Michelle Bachelet (ex-presidente do Chile), Óscar Rafael de Jesús Arias Sánchez (Costa Rica); Rafael Vicente Correa Delgado (Equador); Hugo Chávez (Venezuela); Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil); Fernando Armido Lugo Méndez ( Paraguai); Evo Morales (Bolivia); Daniel Ortega (Nicaragua); Álvaro Uribe (Colombia) e Tabaré Ramón Vázquez Rosas(ex-presidente do Uruguai).

Em homenagem a Hugo Chávez a TV Brasil está reapresentando em dois dias os programas com o presidente venezuelano falecido no dia 05/02. 

Nosso blog pescou do YOUTUBE a entrevista completa que está em 9 partes.  

Os documentários permitem uma abordagem única para as facetas pouco conhecidas de líderes da região: como foram eleitos, suas origens, suas lutas pessoais, a realização dos seus sonhos e como chegaram ao mais importante cargo público de seus países.

As câmeras da Occidente viajaram por todo o continente para capturar as mudanças e as tranformações políticas do continente. Com um olhar humano e social, cada um dos documentários se propõe a revelar um perfil desconhecido, surpreendente e profundo dos líderes latinoamericanos.

Os programas estão organizados por uma entrevista central, realizada nos gabinetes dos chefes de Estado. Antes e depois destes encontros, as equipes acompanharam os presidentes em suas diferentes atividades, viagens e reuniões, mostrando-os longe da formalidade de seus despachos. Ao todo soma-se mais de 100 horas e dez dia de filmagem para cada episódio. A série de entrevistas com presidentes latino-americanos ganhou o prêmio Martin Fierro, em 2009, de melhor produção jornalística.

Camarada presidente Hugo Chávez Frias: Presente!!!

A noticia foi divulgada ao mundo na tarde do dia 05 de março de 2013: O presidente da Republica Bolivariana da Venezuela, Hugo Chávez Frias faleceu. Tão logo a informação foi divulgada as ruas de Caracas foram tomadas por milhares de venezuelanos que  choram a morte do seu comandante.
Poderíamos falar de Chávez o que se fala de todos os grandes líderes políticos, ou seja, que deixou a vida e entrou para a história. O Comandante Chávez, sem dúvida entrará para a história da América Latina, fará parte da galeria de revolucionários como Che, Sandino, Bolívar, Allende, Mariguella. Odiado pela direita , amado pelos povos e lutadores sociais em todo o mundo, muito  será escrito sobre Chávez a partir de agora. Do lado de seus detratores, inegavelmente identificados com o pensamento conservador as críticas representam um elogio à Chávez, quer dizer, o comandante bolivariano  não seria o que foi se recebesse elogios da direita.

Pela esquerda  sua história singular, sua trajetória de lutas, seu compromisso com a Revolução socialista e a libertação da América Latina será amplamente analisada e discutida. Será a revolução bolivariana o caminho contemporâneo ao socialismo? Quais os limites da experiência levada a cabo pelo povo venezuelano sob o comando do comandante Chávez em um processo inédito de protagonismo popular que já cumpriu 14 anos de trajetória? Questões que estarão abertas para todos os revolucionários da América Latina e do mundo e que queiram ou não terá que levar em conta a experiência vivida e realizada por Chávez e seus camaradas de luta.

 Poderíamos falar muitas coisas desta figura singular, única que só poderia surgir na América Latina, terra de Tupac Amaru, Zapata, Che, Camilo Torres, Sandino, Farabundo Martí, Fidel Castro, mas nossa nossa homenagem ao comandante se limitará a referir-se apenas a uma das características que marcam estes líderes e que faltam em muitos pseudo-revolucionários de hoje  que é a Coragem.

Se fossemos resumir uma das principais qualidades dos revolucionários, diríamos sem medo de errar que é a coragem. Essa qualidade que caracterizou de forma inequívoca a personalidade de Hugo  Chávez que, como  muitos revolucionários,  não temeram entregar sua vida por uma causa, e no caso falamos na causa dos oprimidos e explorados. Essa é uma marca inconfundível deste revolucionário bolivariano de nuestra América.

Quando em 1992 a Venezuela sofria a barbárie de um governo neoliberal e corrupto e a esquerda tradicional se mostrava incapaz de reagir, Chávez e um grupo de militares rebeldes, inspirados no libertador Simón Bolivar se insurgem contra aquele governo. Todos são derrotados e Chávez é preso, assume sozinho a responsabilidade pelo levante militar derrotado. Quando é preso expressa nas redes de TV a palavra que será a senha de que este é apenas o início da batalha que virá : " Por ahora", ele diz, sobre aquela derrota. Depois de 2 anos preso, Chávez retorna em 1998 para disputar as eleições criando o MBR-Movimento Bolivariano Revolucionário que  com o apoio da esquerda vence as eleições. Inicia na Venezuela um novo período histórico com a elaboração da nova constituição, os programas sociais "Missiones"; a nacionalização das riquezas minerais; a reforma agrária;  a criação de novos espaços de participação popular  e o  enfrentamento às oligarquias locais e o imperialismo americano. Em 2002 as oligarquias que tinha sido derrotadas nas urnas  tentam um golpe militar com apoio dos EUA e são derrotados pelo povo e os militares fiéis a Chávez.  A rotina de golpes militares realizadas pelas elites com apoio do Imperio foi derrotada pela primeira vez.

Pela primeira vez na história ocidental um governante põe seu mandato para referendo, onde sai vitorioso mais uma vez. Ganha mais duas eleições com ampla margem de votos sobre a direita. Revoluciona o país, recoloca o socialismo na agenda do país e da América Latina; é a inspiração dos novos líderes populares vitoriosos como Rafael Correa no Equador; Evo Morales na Bolívia; Humala no Peru. Retoma a liderança na construção da aliança entre os países da América Latina com a ALBA, UNASUR; iniciativa que que lhe custaram o ódio da direita em todo o mundo.
Esse breve resumo da coragem deste líder é apenas uma pequena parte do que foi e continuará sendo o exemplo de Chávez para a Venezuela e para todos que lutam por um mundo melhor.

Nosso blog A Batalha, que sempre esteve com o comandante Chávez, rende sua mais profunda homenagem para o comandante que está, hoje mais do que nunca vivo nas ruas e nas batalhas dos povos em busca de sua libertação.

Em cada batalha anticapitalista, com certeza, teremos o camarada Chávez, PRESENTE!!!!

  Abaixo momentos emblemáticos da história revolucionária do Comandante
Chávez Entrevista inédita de Chávez na prisão, logo após o levante militar realizado pelo movimento bolivariano revolucionário em 1992.

2003-2013 Uma década de Fórum Brasileiro de Economia Solidária-Tese de doutorado analisa a história do movimento social da Economia Solidária no Brasil

O Fórum Brasileiro de Economia Solidária nascido no contexto do Fórum Social Mundial,  completa 10 anos em 2013.

Neste ano o Fórum Brasileiro de Economia Solidária-FBES, estará completando uma década de existência. Criado no ano de 2003, no âmbito das mobilizações do Fórum Social Mundial, o FBES é a expressão política-organizativa do  movimento social da Economia Solidária no Brasil.

Neste período o tema da Economia Solidária foi objeto de diversas teses, dissertações e pesquisas nas mais diversos disciplinas. No que tange ao tema específico do movimento social da Economia Solidária em especial do Fórum Brasileiro, para quem quer conhecer mais este tema um dos estudos mais profundos realizados recentemente é a tese de doutorado do pesquisador Paulo Lisandro A. Marques.
Com o título "Otra Economía en Movimiento: Un estudio sociológico del movimiento social de la Economía Solidária en Brasil, a rigorosa pesquisa, de cunho histórico-sociológico,  realizada durante dois anos e aprovada com nota máxima na Universidad de Granada na Espanha, é um estudo que aborda as raízes político-ideológicas do movimento, sua caracterização como novo movimento social contemporâneo e analisa o fórum  como espaço organizativo político de novo tipo.

Paulo Lisandro Marques já realiza pesquisas sobre Economia Solidária a mais de sete anos. No curso de Pós-Graduação em sociologia da UFRGS fez mestrado (2006) com  pesquisa sobre a autogestão em empresas metalúrgicas do Rio Grande do Sul, sob orientação do professor Antoni David Cattani. 

A tese antes de ser submetida à banca examinadora, da qual obteve nota máxima, recebeu uma carta de avaliação do Professor Paul Singer, histórico militante socialista e  referência mundial no tema da Economia Solidária. O professor Singer  é Secretário Nacional de Economia Solidária do governo federal desde 2003, responsável pelas primeiras políticas públicas nacionais de economia solidária do país.

Abaixo publicamos a Carta de avaliação do professor Paul Singer sobre a tese que também é um resumo dos conteúdos abordados.

CARTA DE AVALIAÇÃO

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Paul Israel Singer, com documento brasileiro RG. 1.404.220, em meu caráter de doutor em sociologia e professor titular de macroeconomia, aposentado, da Universidade de São Paulo, emito o presente informe correspondente à Tese para a obtenção do grau de Doutor intitulada A “Outra Economia” em movimento: Um estudo sociológico do movimento social da Economia Solidária no.Brasil realizada pelo doutorando Paulo Lisandro Amaral Marques e dirigida pelo Dr. Francisco Entrena Durán.

O objetivo da investigação é o movimento social da economia solidária também conhecido como a Outra Economia, tendo em vista que o objetivo maior deste movimento é desenvolver no país um outro modo de produção oposto ao capitalismo, que é historicamente o modo de produção dominante no país. A expressão “outra economia” provém da consigna do Forum Social Mundial de que o mundo globalizado não está condenado a ser para sempre capitalista, pois “outra economia é possível”.Como os protagonistas entendem que esta almejada economia alternativa ao capitalismo é a economia solidária, estudiosos da mesma a tem alcunhado de Outra Economia.

O desafio que Paulo Marques se propôs a enfrentar – pesquisar um movimento vivo, em plena atividade e evolução – em luta contra o sistema dominante não pode deixar de ser complexo. Como o próprio autor da Tese nota, tanto as denominações como as teorias interpretativas do movimento são diversas, provocando controvérsias mesmo entre apoiadores e simpatizantes do movimento. O que o unifica são os princípios de organização de atividades econômicas tais como a propriedade coletiva dos meios de produção e a total igualdade de direitos entre os trabalhadores “proprietários” de participar das decisões que regem as referidas atividades.

A obediência a estes princípios não impedem que as práticas nos empreendimentos de economia solidárias variem amplamente, o que Paulo Marques está longe de ignorar. A tese do autor é que a Outra Economia é um movimento social duma nova espécie: “os movimentos sociais contemporâneos” diretamente vinculados aos Forums Sociais Mundiais que vêm sendo realizados anualmente desde 2001. Assim como o Fórum Social Mundial é uma resposta ao Fórum Econômico Mundial de Davos, a tese de que outra economia é possível é uma resposta à tese neoliberal de que não há alternativa ao sistema econômico presente, ou seja TINA (do inglês: There Is No Alternative.).

No primeiro capítulo, Paulo Marques apresenta interessante discussão metodológica, em que revela domínio do tema. A sua opção é fazer uma análise da Outra Economia como fruto de fatores externos, mas também pelos “marcos de significados e identidades coletivas” gestadas pela evolução do movimento e que devem permitir o entendimento das causas do seu surgimento e das formas que vai assumindo. Considerando os resultados alcançados, não se pode deixar de reconhecer que a opção metodológica foi bem escolhida e ainda melhor aplicada.

Além da análise do movimento como um todo, Paulo Marques dedica o V Capítulo a um estudo de caso, cujo objeto é o Fórum Brasileiro de Economia Solidária, que ele considera “o espaço organizativo-político da Outra Economia”. Mas, antes disso, o autor aprofunda o exame do que considera as características essenciais da economia solidária brasileira: a autogestão e os foros e redes. A autogestão como cogitação não é nova, mas sua aplicação prática em escala nacional quase nunca foi tentada, com a notória exceção da Iugoslávia de Tito. Como o autor assinala, esta experiência histórica, que é o objeto de seu trabalho, tem muito de inédita e não por acaso está se disseminando pelo mundo, no contexto de crise mundial do capitalismo, que está gerando os novos movimentos sociais. Estes se caracterizam, entre diversos traços, pela adesão teórica e prática à democracia, de que decorre a multiplicação de foros e redes, que contrastam com as estruturas hierárquicas verticais dos movimentos de gerações anteriores.

A crise mundial está trazendo de volta o desemprego em massa e o sucateamento do assim chamado Estado de Bem-Estar Social, o que teria propiciado a reemergência da autogestão inicialmente como estratégia de sobrevivência dos excluídos e agora cada vez mais como alternativa superior à heterogestão comandada pelo capital privado. A partir destas considerações, o autor analisa o desenvolvimento do movimento de economia solidária no Brasil e sua gradativa institucionalização a partir da adesão do Partido dos Trabalhadores na passagem do século e a realização do I Fórum Social Mundial em Porto Alegre, em 2001.

No capítulo II, o autor passa em revista o acervo teórico sobre movimentos sociais, desenvolvido no Brasil e na América Latina. No caso do Brasil, surgem novos movimentos sociais, que aos poucos ocupam o espaço deixado pela destruição dos antigos pela repressão do regime militar. Neste processo, a Teologia da Libertação desempenha papel destacado, sobretudo pela multiplicação das Comunidades Eclesiais de Base, que se tornaram matrizes da maioria dos novos movimentos sociais no Brasil. Resenhando os trabalhos de autores importantes como Carlos Nelson Coutinho, Eder Sader e Glória Gohn, Paulo Marques vai traçando as raízes do movimento da Outra Economia como pólo de confluência de diversos movimentos sociais surgidos na resistência ao regime militar. É de se notar que neste capítulo a tese se firma numa realidade histórica que deu origem também ao Partido dos Trabalhadores, ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e à CUT [Central Única dos Trabalhadores], tornando-se robusta.

Neste mesmo capítulo, o autor volta sua atenção para a produção teórica brasileira e internacional sobre economia solidária nas últimas décadas. Examinando a contribuição de diversos autores do passado como Marx e Polanyi e do presente como Coraggio, Laville, Caillé, Genauto França e Quijano, além dos Teólogos da Libertação, Paulo Marques compõe amplo painel em que a vivacidade das discussões reflete o vigor do crescimento da economia solidária em vários continentes.

No Capítulo III, o mais longo da tese, o autor se dedica a um levantamento relativamente minucioso da Economia Solidária no Brasil, revelando sua extensão, diversidade e dinamismo. Um sumário dos tópicos deve dar uma idéia do quanto foi logrado: III.1 Um campo de novas experiëncias autogestionárias. Neste tópico Paulo Marques constata que “em lugar da militância por uma transformação total da sociedade surge lenta ebulição associativa por mudanças limitadas, mas concretas.” o que revela numa frase a enorme transformação sofrida pela luta de classes nas últimas décadas. III.2.1 O mapeamento da Economia Solidária foi uma das primeiras conquistas. 3.1 O Novo Cooperativismo do MST. III.3.2 As empresas recuperadas. III.3.3 O cooperativismo alternativo dos PACs da Cáritas. III.3.4 O cooperativismo popular das ITCPs das Universidades. III.3.5 Cooperativas de reciclagem Do Movimento dos Catadores de Materiais. III.3.6 As cooperativas habitacionais do Movimento Nacional de Luta por Moradia. III.3.7 A economia feminista da Marcha Mundial das Mulheres. III.3.8 Os Empreendimentos Solidários do Movimento das Comunidades Quilombolas. III.3.9 A experiência da Rede Brasileira de Bancos Comunitários.

Este capítulo, embora largamente descritivo, oferece sólida fundamentação empírica à tese, na medida em que mostra o complexo processo de formação do movimento da Outra Economia, processo que continua em marcha, de certa forma em sintonia com a revolução social que está se dando no Brasil e em diversas outras nações da América Latina.

No Capítulo IV o autor trata da evolução dos movimentos sociais no Brasil, do fim do regime militar ao Fórum Social Mundial. Ê neste capítulo que Paulo Marques expõe de forma sistemática a história da economia solidária no Brasil desde suas raízes na resistência ao regime militar até o alvorecer deste século. Aqui culmina a investigação do movimento social da Outra Economia no Brasil enquanto fenômeno histórico, ou seja, neste capítulo a Economia Solidária brasileira é inserida, como um todo, no contexto histórico que a condicionou e portanto a explica.

O Capítulo V é o estudo de caso do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, que efetivamente lança luz sobre os meandros dos relacionamentos políticos da multidão de entidades que compõem o Fórum. O surpreendente é que desde sua fundação o Fórum reúne todas as entidades representativas da Outra Economia em seu seio. Os relatos que compõem o estudo de caso dão uma idéia da heterogeneidade deste movimento social sui generis, os conflitos que freqüentemente opõem parceiros e a notável solidariedade que no final permite que eles sejam superados, preservando a unidade do Fórum.

O último capítulo da Tese, o VI, é dedicado à Conclusão Geral, em que normalmente as conclusões alcançadas ao longo do texto são resumidas. Paulo Marques, no entanto, preferiu outra opção. Em suas considerações finais ele expõe e discute diversos dilemas enfrentados pelo movimento da economia solidária, decorrentes na maior parte das vezes da contradição entre seu objetivo final de substituir o capitalismo e sua necessidade imediata de resgatar da exclusão e miséria a massa de trabalhadores vitimados pela política neoliberal juntamente com outros historicamente marginalizados, como os diversos povos tradicionais que vivem no país.

Desta análise provocadora, Paulo Marques culmina o seu trabalho com perguntas de difícil resposta, tais como: “Que relação tem o movimento com as lutas políticas e sociais tradicionais? Como ele se relaciona ou entrelaça com os governos de raiz popular? Pode o movimento sobreviver sem uma mudança de sistema econômico e sem converter-se naquilo que para contrariar foi a própria razão de surgir do movimento? Podem os trabalhadores organizados em sindicatos voltar a pressionar o capital e disputar o poder ou devem disputar nos próprios lugares de trabalho a gestão da produção? E não seria este processo funcional para um melhor aproveitamento dos recursos pelo capital?”

Estes dilemas pautam as perspectivas futuras da Outra Economia melhor do que a discussão de hipóteses teóricas basicamente porque o enfrentamento dos dilemas são de fato desafios com que os diversos componentes do movimento tendem a se defrontar. O que confere à tese a possibilidade de servir ao próprio movimento da economia solidária na autodefinição de sua identidade e de suas perspectivas futuras.

Conclusão: a Tese combina o necessário rigor científico com uma análise cuidadosa e não obstante muita rica na descrição da realidade pesquisada e com uma discussão teórica original das possibilidades e perspectivas de um movimento novo e inovador. Assim sendo, sou de parecer que esta Tese merece ser apresentada perante o Tribunal correspondente para sua defesa. Para que conste e se dê o procedimento oportuno, firmo o presente em São Paulo, 1 de julho de 2011. 

Paul Israel Singer

A tese está disponível na íntegra nos seguintes sites:


Sites da Universidade de Granada: 

 http://digibug.ugr.es/handle/10481/20244

 http://roai.mcu.es/ca/registros/registro.cmd?tipoRegistro=MTD&idBib=8299186

 http://tdx.cesca.cat/handle/10803/80868

 http://www.tesisenred.net/handle/10803/648/browse?rpp=20&etal=-1&type=title&sort_by=1&order=ASC&offset=2339

  
Site socioeco.org, especializado na divulgação de publicações,de estudos e pesquisas  sobre economia solidária:

http://www.socioeco.org/bdf/pt/corpus_auteur/fiche-auteur-1156.html

Um dos maiores portais de Economia Solidária da Espanha, especializado em informações sobre os movimentos sociais, pesquisas sobre o tema em todo o mundo:

http://www.economiasolidaria.org/documentos/tesis_la_otra_economia_en_movimiento_estudio_de_la_economia_solidaria_en_brasil

Gerard Depardieu e os inimigos da sociedade justa, por Paulo L. Marques

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Antônio David Cattani (professor do Programa de Pós-Graduação da Sociologia da UFRGS) e Marcelo Ramos Oliveira (auditor Fiscal da Receita Federal), autores do livro “A sociedade justa e seus inimigos”

Uma noticia que ganhou destaque na mídia internacional na última semana foi a decisão do famoso ator francês Gerárd Depardieu de solicitar cidadania russa, o motivo: a medida do presidente socialista francês, François Hollande, de taxar em 75% quem ganha mais de um milhão de euros por ano (R$ 2,7 milhões). Se optasse pela cidadania brasileira, Depardieu se sentiria a vontade também, dado que aqui a carga tributária para os milionários é uma das mais leves do mundo, sem falar na inexistência de taxação para grandes fortunas. O caso do ator francês é emblemático pois diz muito sobre uma das características do sistema capitalista que é à concentração de riqueza como elemento fundamental da desigualdade social.

Aproveito o mote desta noticia da “fuga” do ator francês para não pagar imposto na França, para tecer alguns breves comentários sobre uma obra de grande importância para o debate sobre a reprodução da desigualdade social no Brasil, que foi lançada no mês passado em Porto Alegre. Me refiro ao livro organizado pelo professor Antonio David Cattani(titular na graduação e pós-gradução de Sociologia da UFRGS) e Marcelo Ramos Oliveira (auditor fiscal da Receita Federal e especialista em Política e Técnica Tributária), que tem expresso no provocativo título “A Sociedade Justa e seus inimigos”, os objetivos da obra, que consiste em analisar os processos estruturais que permitem a reprodução da desigualdade social e identificar quem são aqueles que os autores chamam de “inimigos” da sociedade justa. Partindo da perspectiva desta obra poderíamos dizer que Gerard Depardieu é um tipico representante dos inimigos da sociedade justa e que ele não é exceção entre os abastados do topo da pirâmide social. 

Malgrado a ideia de construção de uma sociedade justa, equitativa, democrática esteja no discurso dos políticos e empresários e, mais importante ainda, esteja inscrita no artigo terceiro da Constituição Federal, a realidade que vivemos no Brasil está muito distante dos discursos e do próprio conteúdo de nossa Carta Magna. Senão vejamos, ao mesmo tempo que nosso país é hoje a sexta economia do mundo, ostenta vergonhosos índices de desigualdade social, que o colocam nas primeiras posições entre as sociedades mais desiguais do planeta(a ONU classifica o Brasil em 84 lugar no ranking de atendimento a direitos humanos, segundo o Índice de Desenvolvimento Humano). É a partir dessa realidade que os artigos do livro “A sociedade justa...” analisam os processos e mecanismos que permitem a reprodução dessa realidade social que caracteriza a sociedade brasileira.

Segundo o professor Antonio Cattani, existe no sistema capitalista uma “relação bidimencional entre riqueza e pobreza, entretanto, se a população pobre é bem conhecida, por sua vez as classes abastadas permanecem incógnitas e amplamente subestimadas. “A riqueza não é produto de um processo de autogênese, não é auto-explicativa ou autorreferenciada, mas depende de mecanismos de extração e transferência de renda. Por isso é necessário considerá-la como o elemento decisivo na estruturação social e econômica” afirma o autor(p.18)

Nesse sentido, algumas questões são prementes nesse debate: Uma sociedade é justa porque os ricos pagam impostos proporcionais a sua riqueza, ou os ricos pagam impostos proporcionais a sua riqueza porque a sociedade é justa? Pensando no caso brasileiro poderíamos mudar a pergunta: A sociedade é profundamente desigual porque os ricos não pagam impostos proporcionais a sua riqueza, ou é porque os ricos não pagam impostos proporcional a sua riqueza que o pais é desigual? Como decifrar esse problema? Se o país é rico, quem se apropria da sua riqueza produzida coletivamente? E como faz isso? Não é muito comum pesquisas acadêmicas voltadas para o estudo da chamada “elite econômica”, que representa menos de 10% da população e concentra 50% da renda nacional, por isso o grande mérito do livro consiste em desvendar, através de artigos oriundo de pesquisas, o funcionamento, estruturas e os processos que reproduzem as desigualdades sociais, principalmente no que tange aos mecanismos de apropriação privada de riqueza.

Voltado para um público amplo e não de especialistas, escritos de forma clara e objetiva, sem perder o rigor analítico, com dados e informações de diversas fontes oficiais, os estudos apresentados em forma de artigo suprem uma lacuna fundamental no atual debate sobre o desenvolvimento social do país ao jogar luz sobre um tema que permanece oculto, mascarado e interditado pela grande mídia, encobrindo, conforme aponta Cattani, um princípio essencial para a discussão sobre a desigualdade que é a premissa de que a riqueza concentrada é um dos fundamentos da injustiça e contribui para naturalizar a dominação e a subserviência.

No artigo que abre o livro, “Sofismas da Riqueza”, Antonio Cattani destaca que é possível desvendar que nem toda riqueza é fruto de “empreendedorismo”. Segundo dados do Conselho de Controle das Atividades Financeiras(COAF, 2012) os múltiplos casos de sonegação, lavagem de dinheiro, evasão do divisas, subfaturamento ou superfaturamento de importações e exportações, apontam para formas criminosas de apropriação de recursos que vão muito além da corrupção envolvendo o poder público e que somando os montantes envolvidos, é possível dizer que eles são superiores ao orçamento anual de políticas públicas destinadas ao atendimento de milhões de indivíduos das camadas mais pobres. (p.28)

A questão problemática, alerta Cattani, em relação a concentração da riqueza é que “a partir de certo volume, ela adquire respeitabilidade e, sobretudo, domínio no campo político e em redes de sociabilidade exclusiva, gozando de privilégios e de impunidade, além da condescendência obsequiosa da grande mídia”(p.29). Dessa forma, a análise crítica da riqueza demostra que a legitimidade das grandes fortunas é constituída por processos mistificadores e mitificadores em torno da eficiência e superioridade das autoproclamadas elites. Segundo o autor, “os milionários apoiadores das campanhas do tipo “Chega de tanto imposto” são os mesmos que se valem da elisão fiscal pagando, proporcionalmente, menos impostos que a população pobre e de classe média”.(p. 31).

É no sentido de “desglamourizar” e “desmistificar” essa concentração absurda de riqueza que o livro propõe-se a identificar os “inimigos da justiça social”. O foco, portanto, são os privilégios indevidos, as formas escusas de apropriação privada da riqueza social, que permitirá identificar os inimigos da justiça social, desvelando os perpetradores que se beneficiam pessoalmente das situações de desigualdade em detrimento da construção de uma justa repartição da riqueza.

Não se trata, afirma Cattani, de genéricas corporações, megaempresas, instituições e agencias, por trás de cada uma dessas entidades encontram-se os agentes do capital. “Por isso, é necessário que a economia política da riqueza seja associada a uma sociologia da personificação da riqueza. Em termos bem claros, o autor aponta a necessidade de considerar que as empresas são administradas por indivíduos concretos, com nome e endereço. São estas pessoas que permanecem ocultas, que são as beneficiadas finais dos processos de apropriação da riqueza social e, como tais, devem ser julgados pelos critérios definidos pela ética da responsabilidade” (p.31).

O “Bolsa Rico” é o título do artigo da pesquisadora Maria Lucia Fattorelli que discorre sobre uma das formas mais diretas de apropriação privada da riqueza produzida coletivamente. Um processo que se dá através do pagamento feito pelo Tesouro Nacional à divida Pública. Segundo a autora em 2012, o pagamento dessa dívida atingiu a impressionante cifra de R$ 2, 52 bilhões por dia que saíram dos cofres públicos para um número reduzido de grandes milionários, principalmente do sistema financeiro e das grandes corporações( p.59). O artigo de Fattorelli é farto em dados oficiais que permitem desvendar mais esse “enigma oculto” da dívida pública que drena milhões de recursos públicos para os rentistas, beneficiários de um verdadeiro “bolsa rico”.

Outro estudo de destaque no livro é “As bases tributárias brasileiras”, de Fátima Gondim Farias e Marcelo Lettiere Siqueira que abordam de forma didática, o funcionamento do sistema tributário brasileiro, que os autores caracterizam como um dos mais injustos do mundo pois penalizam os pobres e beneficiam os rentistas, definição esta que compõe o subtítulo do artigo.

Faria e Siqueira desmascaram a eterna choradeira das elites sobre “carga tributária pesada” ou o que chamam de “Custo Brasil”, uma expressão que, segundo os autores, foi construída pela grande mídia conservadora e por lideranças empresariais para referir-se aos problemas estruturais, burocráticos e tributários, que dificultam o crescimento econômico. “Nesse discurso, o governo federal é, invariavelmente responsável pelos problemas, mas em nenhum momento são considerados a ineficiência empresarial, a sonegação, o subfaturamento das exportações e o superfaturamento das importações, os altos juros praticados pelos bancos e os indevidos privilégios tributários e fiscais das grandes corporações”( p. 35).

Os autores sustentam que o sistema tributário brasileiro é injusto porque extrai arrecadação dos mais pobres para destinar aos mais ricos, por meio de elevados encargos financeiros incidentes sobre a dívida pública mobiliária interna que são pagos aos rentistas. Informam também que partir de 1995 a politica tributária foi redesenhada para beneficiar o processo de mundialização do capital financeiro, de forma a atraí-lo e mimá-lo do ponto de vista fiscal.

Na pesquisa realizada os autores salientam que “as reformas neoliberais foram introduzidas na legislação infraconstitucional de forma a diminuir o ônus sobre a renda dos investidores, em especial sobre o investimento estrangeiro, bem como para reduzir os custos das administrações tributárias e de cumprimento das obrigações acessórias pelas empresas (p. 47). Os autores concluem que “os condutores do reformismo conservador no Brasil fizeram a opção preferencial pela tributação sorrateira, de “face visível”, pela via dos tributos incidentes sobre o consumo, atingindo, sobretudo, os mais pobres”. ( p. 47)

Também em relação a tributação dos ricos, Alberto Amadei Neto no artigo o “Imposto sobre Grandes Fortunas”, aborda a questão deste imposto que mesmo inscrito na Constituição Brasileira de 1988, em seu artigo 153, Inciso VII, nunca foi regulamentado. Segundo o autor, no Brasil as grandes fortunas e altas rendas sempre foram blindadas no topo, contra sequer um único e “leve” toque de progressividade tributária. O princípio de igualdade do sacrifício deixou de ser aplicado no Brasil e a não instituição do Imposto Sobre Grandes Fortunas( IGF) é seu máximo exemplo(p. 151)”.

Alberto Neto elabora um estudo comparativo demonstrando os casos da Alemanha e França, países que tem Impostos sobre Grandes fortunas. No caso Francês, que levou o milionário ator Depardieu a mudar de cidadania, o imposto foi instituído em 1981 pelo governo Miterrand, foi extinto pelo governo liberal de Jacques Chirac em 1986, e retornando em 1988 novamente com Miterrand. Em 2012 , o candidato socialista François Hollande anunciou em campanha que pretendia tributar as fortunas usando seis alíquotas progressivas de 0,55 a 1,8%, em relação ao Imposto de renda. A implementação dessa promessa de campanha, que parece ter sido a “gota d'água ” para Depardieu, instituiu também uma nova faixa de imposto de 45% para as receitas superiores a 150 mil euros anuais e de uma incidência de 75% para receitas anuais superiores 1 milhão de euros.

Já no Brasil, Depardieu e outros abastados não teriam porque se preocupar. Conforme informa Neto em seu artigo, o secretário executivo do Ministério da Fazenda do Brasil, responsável pela questão tributária, afirmou na audiência pública do Parlamento, em maio de 2011, que um “imposto sobre grandes fortunas não é intenção do governo”. O autor lembra que “se na maioria dos países os ricos pagam bem mais impostos que a classe média, essa taxação é igual no Brasil”, ou seja, a alíquota máxima do Imposto de Renda é 27,5% e a renda a partir da qual essa alíquota foi aplicada em 2012 (R$ 4.087,65, é uma das mais baixas em relação aos países europeus).. O autor destaca o esforço feito para impedir o Imposto sobre grandes fortunas, “as elites econômicas e a mídia a seu serviço transformaram o Imposto em um fator de “alto risco”, ameaçador do “enriquecimento global”, de tal modo que as grandes Fortunas tornaram-se “garantias” do ambiente econômico”(p.163). O artigo mostra com dados e números oficiais a falácia destes argumentos.

O livro traz ainda outros artigos de grande importância sobre temas como a injustiça fiscal no financiamento de políticas públicas; os paraísos fiscais; os crimes tributários, a desigualdade do sistema previdenciário. Todos oriundos de rigorosas pesquisas. Na conclusão os autores apontam como perspectiva de rompimento com essa lógica a necessidade de transformações estruturais nas políticas fiscais e tributárias que em contraponto às ações dos “inimigos da justiça social”, podem e devem ser construídas pelas forças coletivas da sociedade tais como imposto sobre grandes fortunas, previdência justa, progressividade tributária, criminalização e punição de crimes do colarinho branco contra a ordem tributária, fim da guerra fiscal entre os Estados, combate aos paraísos fiscais, controle de capitais, tratamento tributário isonômico das rendas.

Temos portanto nesta obra não só a análise rigorosa de questões que muitas vezes são tratadas como temas de especialistas( uma forma de impedir o debate amplo com a sociedade) mas também a sistematização de uma significativa “agenda da igualdade” que poderia compor a pauta do que o filósofo Wladimir Saflate chamou de “esquerda que não tem teme dizer seu nome”, no qual a questão da desigualdade social fosse tratada para além das políticas sociais de ampliação da renda dos pobres, mas que avançasse no debate da distribuição equitativa da riqueza nacional.

Todavia, é um processo que exige uma ampla mobilização social mas que requer fundamentalmente o conhecimento e apropriação destes mecanismo de reprodução da desigualdade até então ocultos e mistificados pela mídia. Isto porque, como bem apontam os autores, a correlação de forças entre indivíduos e instituições que se beneficiam da injustiça social e aqueles que lutam pela construção da sociedade democrática e igualitária é amplamente favorável aos primeiros. “De um lado estão as mega corporações controladas por multimilionários com poder concentrado, muito dinheiro e a mídia ao seu lado. De outro as forças progressistas dispersas em uma miríade de organizações dispondo de poucos recursos para potencializar a ação coletiva”( p.181).

Nesse sentido o livro “A sociedade Justa e seus inimigos” é uma contribuição fundamental para armar os amigos da sociedade justa- movimentos sociais e setores que lutam para efetivar uma sociedade menos desigual- com o arsenal de conhecimentos necessário para o combate aos inimigos da sociedade justa, ou seja, os “Depardieus” de hoje e de amanhã.

Referências:

CATTANI. A., OLIVEIRA, M. (Orgs.)A Sociedade justa e seus inimigos. Porto Alegre, Tomo Editorial, 2012.

SAFATLE, W. A esquerda que não teme dizer seu nome. São Paulo, Três Estrelas, 2012. 

1Paulo L. Marques – Doutor em Sociologia e professor Universitário

Espanha e Brasil : a Economia Solidária pode ser um projeto pós-capitalista? Por Paulo Marques

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Adiós, capitalismo. 15M-2031, Jordi Garcia Jané discute as perspectivas pós capitalista da Economia Solidária na Espanha

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Em um contexto atual de profunda crise econômica, similar ao do Brasil na década de 90, a Espanha vê  o ressurgimento de experimentações de Economia Social e Solidária por parte dos movimentos sociais  em uma perspectiva não só de enfrentamento da crise do desemprego mas como possibilidade de uma proposta pós-capitalista. É o que nos mostra o livro recém lançado em Barcelona, “Adios, capitalismo”, do pesquisador e ativista catalão Jordi Garcia Jané, . 

Garcia Jané é autor de diversos livros sobre Economia Social e Solidária, entre eles “Crise Capitalista e Economia Solidária”, assim como diversos artigos em revistas. É integrante da Rede de Economia Solidária da Catalunha e Coordenador da Revista NEXE, especializada no tema da Autogestão e Economia Cooperativa. Neste novo livro o tema que o autor discute é a possibilidade e perspectiva da Economia Solidária como projeto pós-capitalista. Uma discussão que tem sido também central nos debates do movimento da Economia Solidária no Brasil.

O livro de Jordi tem o mérito de encarar esse debate, buscando na experiência concreta da Espanha,  uma reflexão mais profunda sobre o significado da chamada Economia Social e Solidária que vive a contradição de, ao mesmo tempo que propõe uma forma de organização da Economia a partir de novas relações de trabalho, produção e distribuição, estar inserida e dependente do sistema capitalista de produção, com suas características próprias, antagônicas ao que propõe a economia solidária. 

O problema levantado no livro consiste, portanto,  na indagação que todos os envolvidos com o tema fazem, ou seja,  se a Economia Solidária têm condições de constituir-se em alternativa ao sistema capitalista de produção. Para o autor a resposta é positiva, para ele “este setor constitui uma fonte de inspiração para pensar como poderiam funcionar algumas das instituições fundamentais de una economia pós-capitalista”.

A Economia Social não é novidade para a Espanha- não podemos esquecer que foi na Catalunha que se deu uma das mais profundas experiências de autogestão econômica da história no período de 1936-1937( MINTZ,2006) e que volta para a agenda dos ativistas anti-capitalistas, ganhando espaço não apenas nos meios acadêmicos mas também em experiências práticas e nos discursos dos atuais movimentos sociais como os “indignados”; movimento de massas que eclodiu em 2011 em protestos contra a crise de desemprego e falta de perspectivas, principalmente para a juventude.

No campo teórico, Garcia Jané tem identificação com as ideias do professor Paul Singer, conhecido como um dos mais importantes teóricos da Economia Social e Solidária no Brasil e atual Secretário Nacional de Economia Solidária do governo Federal. Para ambos a Economia Solidária tem um potencial de constituir-se como alternativa nos interstícios do sistema. Constituindo um novo modo de produção que pode conviver com o modo capitalista na perspectiva de superá-lo, ao responder aos desafios de uma economia de igualdade e inclusão, diferentemente da lógica capitalista. 

Conforme Jané afirma no livro , “de nada não nasce nunca nada. Se podemos seguir experimentando a possibilidade de criar uma sociedade mais justa, livre e sustentável que o capitalismo é porque, em seu seio, já agora, se estão gestando muitas pequenas formas de trabalhar, consumir, relacionar, habitar, aprender, querer… que prefiguram esse hipotético dia de amanhã”.

Esse conceito não está isento de críticas, alguns autores veem na Economia Solidária nada mais do que uma estratégia do capital para resolver o problema de amplos setores sociais que ainda estão fora do sistema. Para outros (NOVAES,2011, BENINI, 2012) existe um potencial de experimentação, uma práxis de auto-organização e auto-governo que tem um rico caráter pedagógico que não pode ser menosprezado, mas sim potencializado, sendo necessário também um aprofundamento do compromisso com a transformação do sistema, ou seja, em um a perspectiva para além do capital.

Essa questão, portanto, do significado e do potencial da Economia Solidária para a transformação ou não do sistema econômico é um tema que acompanha os debates políticos e acadêmicos sobre essa forma de trabalho e de produção há bastante tempo. No caso do Brasil, esse tema não está esgotado. Cabe destacar que na esquerda brasileira em geral, o tema da autogestão sempre teve pouca ou nenhuma importância, o que impediu ao longo da história dos movimentos sociais anti sistêmicos que fosse realizado uma discussão mais profunda sobre o significado das experiências de autogestão econômica realizada por trabalhadores no país. 

Mesmo com o avanço organizativo do movimento da Economia Solidária no Brasil a partir da criação do Fórum Brasileiro de Economia Solidária no âmbito do Fórum Social Mundial e a criação de uma Secretaria Nacional no governo federal, o tema nunca ultrapassou os limites de uma política de assistência e enfrentamento à pobreza. Esse talvez seja um dos grandes limites da Economia Solidária hoje, a incapacidade de colocar em um programa de transformações políticas o tema do controle da economia pelos próprios trabalhadores associados. Um debate que os Espanhóis começam a realizar no atual momento histórico. 

O caso da Espanha hoje tem sido similar ao vivido pelo Brasil na década de 90, ou seja, na esteira da profunda crise econômica surgem diversas alternativas econômicas auto-organizadas pelos trabalhadores formando um “campo de experimentações não-capitalistas”, formado por empreendimentos solidários, cooperativas populares etc, como mostra o livro de Jané.

Assim como na Espanha atualmente, no Brasil o processo de emergência da Economia Social se deu no contexto dos movimentos sociais, seja o MST, os sindicatos, movimentos quilombolas, movimento de mulheres etc... Porém, se por um lado levou à constituição de novos movimentos, fóruns articulações políticas com criação de entidades, associações, políticas governamentais etc, por outro lado, vem sofrendo o impacto das mudanças ocorridas na última década com as ascensão de governos progressistas em diversos países da América Latina, que  redirecionaram a política econômica buscando respostas à crise, a partir do fortalecimento do Estado e de políticas desenvolvimentistas.

Com estas transformações e a inclusão de milhares de trabalhadores no mercado formal de trabalho a Economia Solidária no Brasil vive sua “hora da verdade”, pois tem a frente o desafio de superar o papel funcional de “braço social” do capitalismo, que responde pelos setores que o sistema não consegue absorver. Não temos dados para afirmar se este novo cenário fez a Economia Solidária recuar, mas no mínimo se manteve como estava a dez anos , não houve avanços. Um dos elementos para este processo tem sido a clara fragilidade das experiências de Economia Solidária existentes assim como as política públicas.

A incapacidade de politizar o tema da autogestão  talvez seja um dos elementos da fragilidade que o movimento da ES vive hoje, ou seja,  não conseguiu incluir a autogestão ou a economia dos trabalhadores nos debates sobre desenvolvimento, o que significa colocar na agenda dos partidos de esquerda, dos movimentos sociais, em especial o sindical essa proposta. Essa realidade  dificulta a superação deste papel assistencial que caracteriza a economia solidária. Eis um dos motivos da necessidade de aprofundar o diálogo com proposições que apontam para um debate sobre pós capitalismo e não apenas resistência a suas mazelas.

No bojo da crise sistêmica que vive a Espanha, diversos grupos, intelectuais, pesquisadores, estão buscando saídas, alternativas, e novamente as propostas de “Outra Economia”, “Economia Social” ressurgem como possibilidade. Talvez a diferença do que ocorreu aqui e o que ocorre na Espanha seja a enfase que se está dando na busca de um projeto não apenas para responder à crise do emprego, mas como proposta pós-capitalista.O que consiste em um grande avanço, inclusive para um diálogo mais profundo em âmbito internacional, possibilitando talvez superar os impasses e fracassos que se transformaram os atuais "fóruns sociais" .

 Outro elemento para análise diz respeito à visão dos governos "progressistas" da América Latina sobre a Economia Solidária, baseadas na lógica da “composição” com a “grande economia”, leia-se as corporações internacionais e grandes empresas capitalistas nacionais. A lógica de uma “convivência pacifica” e “harmoniosa” em uma “economia plural”, onde cabem as economias solidária e "não solidária" tem sido a posição predominante. O que é um limite claro para o necessário debate sobre as possibilidades da prática autogestionária como projeto estratégico pós capitalista.

No prólogo do livro de Garcia Jané , Federico Mayor Zaragoza aponta alguns elementos para enfrentar os desafios atuais: “O grande desafio que hoje afronta a humanidade em conjunto é inventar o futuro. É urgente utilizar plenamente a faculdade criadora distintiva da espécie humana. Agora esta grande inflexão histórica, de mudança radical de rumo, é possível. Estamos vivendo uma crise sistêmica que requer transformações profundas para iniciar uma nova era, tão esperada depois de séculos de poder absoluto masculino e, no melhor dos casos , de democracias frágeis e vulneráveis ”

Garcia Jané aponta no livro o que ele entendo como premissa para pensar as práticas da economia solidária em perspectiva pós-capitalista : “Romper com o imaginário dos velhos modelos e mitos que nos aprisionam . Romper com o pensamento fatalista de que não existe nada para fazer, que não existe nenhuma alternativa”.

Como bem afirmou Daniel Jover em sua resenha sobre o livro de Jané, “Por fim, a perspectiva de “Adiós, capitalismo” consiste em articular a resistência criativa com a visão tansformadora e a experimentação antecipatória”. Um desafio que está posto para todos e todas que compartem a visão de que um projeto de sociedade pós-capitalista é hoje urgente e necessário. 

Todavía, esse é um processo que requer, sobretudo, uma nova estratégia por parte do movimentos sociais anti-sistêmicos e em particular da Economia Solidária no Brasil e em escala global, que passa fundamentalmente pela radicalização da critica ao sistema capitalista e a proposição de uma economia controlada e gerida pelos trabalhadores como projeto claramente pós capitalista. 

Referências:

BENINI, E. Sistema Orgânico do Trabalho. Arquitetura crítica e possibilidades. São Paulo, Icone, 2012.

JANÉ. Jordi Garcia. Adios, Capitalismo. 15M -2030.Barcelona, Icária, 2012.
MINTZ, F. Autogestión y anarcosindicalismo en la España Revolucionária,Madrid, Traficante de sueños, , 2006.

NOVAES, H. O Retorno do Caracol à sua concha. Alienação e desalienação em associações de trabalhadores, São Paulo, Expressão Popular, 2011.

Porto Alegre 2012: A derrota da esquerda e o novo consenso liberal, por Paulo Marques

 O novo "consenso" liberal impede que se questione as Parcerias-Público- Privadas

O resultado eleitoral em Porto Alegre, com a reeleição do atual prefeito  José Fortunati(PDT) no primeiro turno, com 65% dos votos, e a pífia votação do candidato petista com menos de 10% dos votos, representa bem mais do que as explicações simplistas de aprovação de um boa gestão e a derrocada inexorável do PT em particular e da esquerda em geral. O problema fundamental que não está sendo discutido é muito mais profundo, consiste no que eu denomino de "consenso liberal"  que vem se consolidando na cidade.

É, como diria Gramsci,  na disputa de uma "visão de mundo", que se dá a luta central pela  "hegemonia política- cultural". Segundo o marxista italiano  a relação de dominação se consolida  a partir de dois elementos a coerção e o consenso, sendo que na medida em que este último fator se fortalece  a coerção é utilizada somente em casos excepcionais. Ou seja, a maior vitória do dominante é conquistar o  "coração e mente"  do dominado. Nesse sentido, a hegemonia de um determinado pensamento no campo simbólico-cultural é fundamental  para a manutenção do poder.

Só a partir da reflexão sobre esta questão chave é possível analisar a dimensão real do resultado de domingo passado e os desafios que se impõe para a esquerda na cidade que outrora já foi referência para pensar um outro mundo possível.

José Fortunati e sua coligação formada pelo PDT, PMDB, PTB, DEM, PP e outros nanicos( também incluo o PRBS, partido da RBS, FARSUL e o grande capital)  representam claramente um campo liberal-conservador que havia  sofrido  um importante revés nos 16 anos de governos do PT em Porto Alegre, que chegou ao ápice com a vitória de Olívio Dutra no Estado(1999-2002).

Todavia, esse campo vêm retomando o espaço perdido ao construir, nos quase dez anos de gestão na prefeitura, uma nova "hegemonia cultural", ou novo "consenso" no que tange ao papel do poder público e sua relação com o capital. Nessa perspectiva está presente os pressupostos da dinâmica liberal do prefeito e legislador limitado ao papel de "gestor" dos interesses do capital, e que  se consolida como a principal característica  dessa hegemonia/ consenso.

No caso de Porto Alegre, esse processo de construção de um "consenso liberal" se deu não só pela ação dos partidos e setores desse campo. Outro fator  que contribuiu fortemente para essa nova hegemonia foram as transformações que se deram no Partido dos Trabalhadores; primeiro em âmbito  nacional e depois local. Se,  no Rio Grande do Sul,  e em particular na cidade de Porto Alegre,  o PT se destacava pelo  caráter de esquerda, diferenciando-se  do partido nos  outros Estados, nos últimos anos isso mudou. Os setores mais à esquerda do partido sofreram sucessivas derrotas internas que  levou a inevitável perda de hegemonia no  partido para os setores mais alinhados com um ideário social democrata em consonância com o perfil da direção nacional.

A consequência desse processo foi que a  identidade  do partido como organização programática mais à esquerda, que levou o PT a manter-se por mais de uma década a frente da prefeitura, foi paulatinamente substituída pela lógica cada vez mais pragmática da  "ampliação do arco de alianças" com partidos liberais, que o governador Tarso Genro denomina de "centro democrático". O paradigma dessa opção é a "base aliada" do governo federal onde cabem  os partidos liberais que compõe aliança vitoriosa de Fortunati (PMDB, PP, PTB) com exceção do DEM e PSDB(este  compôs o governo Fortunati até o ano passado).  Mas isso significa que o PT se transformou em um "partido liberal"?? Minha resposta é não, eu diria que o PT hoje se consolida como o representante da social-democracia no Brasil. O que significa claramente o afastamento de uma perspectiva anti-capitalista.

Mas onde estaria a contribuição do PT para o o novo "consenso" liberal? Vejo que está fundamentalmente no campo simbólico. Seja nas  políticas de Parceria Público Privada do governo Federal( aeroportos, ferrovias etc..) seja no discurso de "concertação" , de "não-conflito", como se a sociedade capitalista não fosse, em essência uma sociedade de antagonismos. A total aceitação das regras do jogo liberal por parte do PT,  é o que nos permite compreender a ausência de posição sobre questões como a relação do Estado e dos partidos com o capital privado.

Não há, portanto, ao contrário do que alguns querem crer,  uma "falência da política", o que temos é o predomínio  de uma determinada política, a clássica política liberal, que se transformou em  "consenso".  E por outro lado,  uma derrota simbólica-cultural dos princípios da esquerda como o valor do que é público, coletivo, e deve ser socializado. Se até bem pouco tempo  era possível falar de uma  Porto Alegre da "radicalização da democracia", da "cultura" democrática e participativa do Orçamento Participativo, o que vemos hoje é a incorporação desta experiência à lógica do sistema, baseada no clientelismo e na mercantilização da ação política. Uma lógica "gerencial" no qual as diferenças ideológicas, que existem, são tratadas como problema e os "consensos" são exaltados como virtude.

Outro elemento não menos significativo desse "consenso", é o  vínculo direto da política com o mercado, onde as empresas privadas são a principal fonte financiadora das campanhas eleitorais. Essa é a outra face da mesma lógica liberal da política como "negócio", como parte da estratégia que deve assegurar o bom funcionamento do mercado. Uma olhada rápida sobre quem foram os vereadores mais votados e quem os financiou é sintomático dessa realidade.

Nessa perspectiva liberal,  não há mais espaço para a defesa do "público",  na medida em que a ampliação dos espaços públicos significam a diminuição da acumulação privada de capital ela está fora da "realidade". Por isso é tão necessário para o "consenso liberal" a ampliação das  privatizações,  mesmo que revestidas de "parcerias" e da construção de discursos, na esfera ideológica e simbólica,  de que o privado é eficiente e o público é inviável. Está aí nesse constructo ideológico a aceitação, como "consenso", de que a saúde, o transporte, a cultura, a educação, as praças, as escolas,a limpeza urbana,  para que funcionem bem,  devem estar sob controle privado.

  Auditório Araújo Viana privatizado: O cercamento do Araújo Viana é emblemático do significado da privatização, só utiliza quem pode pagar

A privatização dos espaços públicos em Porto Alegre (Auditório Araújo Viana, Largo Glênio Peres, Feiras Modelo, Parque da redenção sentre outros), as mudanças no Plano Diretor da Cidade para atender os interesses das grandes corporações imobiliárias,  políticas de "higienização do centro" são algumas das medidas que cumprem este objetivo de construir uma "visão de mundo" , um "consenso" sobre o lugar do  público e do privado na sociedade.

Quem combate o  "consenso liberal"? 

Quando as contradições inerentes ao sistema capitalista, como o aprofundamento da desigualdade social, da violência do deficit democrático do sistema representativo não encontram espaços para expressarem-se nos partidos,  ocorre um fenômeno que começa a ser comum nas chamadas "democracias consolidadas" que é a  auto-organização de setores da sociedade descontentes com a "naturalização" do sistema e aceitação geral do "consenso liberal" por quase todos os partidos.

 Ativistas da cultura se mobilizam contra a repressão e privatização da cultura na cidade.

A partir das  redes sociais, percebem que a mediação dos partidos se torna,  não só inútil (na medida que prevalece  o "consenso" sobre determinadas questões ) mas ultrapassada (com a comunicação imediata das redes sociais é possivel discutir e debater qualquer tema sem a intermediação de um "representante eleito" ou do dirigente partidário). Dessa forma a crise dos partidos, principalmente da esquerda, é um reflexo destes dois contextos: a) a falência de um modelo de organização vertical e elitista, ultrapassado por novas formas de fazer/participar/atuar nas questões de interesse coletivo e b) a impossibilidade de realizar um debate e um enfrentamento anti-sistêmico para além da lógica do capital.

Assim temos uma  descrença e esvaziamento da militância jovem nos partidos e a ampliação de  iniciativas de auto-organização social que utilizam as redes sociais para articular e organizar ações e protestos. No último período podemos destacar a emergência do cicloativismo na cidade, com o movimento Massa Crítica, que luta por uma outra lógica de mobilidade urbana que supere o carrocentrismo, símbolo maior da cultura capitalista  e o movimento resistência cultural que protesta contra a política reprssiva e privatista da prefeitura para a área cultural. Uma das características marcantes da maioria dos integrantes destas mobilizações é a desvinculação de qualquer partido político. O que aparece como um problema para os partidos é, na verdade,  a consequência dessa  crise da atual forma de "fazer política",  considerada por muitos como insuficiente.

A mais emblemática das últimas  manifestações deu-se no centro de Porto Alegre a dois dias das eleições. Organizada via facebook, por ativistas da cultura,  reuniram mais de 400 manifestantes em frente a prefeitura para protestar contra a privatização dos espaços públicos. Forçavam um debate que esteve ausente das campanhas eleitorais.

O protesto terminou de forma violenta com a repressão da Polícia Militar contra os manifestantes e a destruição do boneco gigante da Coca-Cola colocado no Largo Glênio Peres, atualmente este espaço público é gestionado pela empresa de refrigerantes. 

Foi simbólico a mobilização das forças de segurança pública na defesa do "totem" privado da Coca-Cola


Vale destacar ainda  que a  postura assumida por dois partidos identificados como representantes da  esquerda socialista( PSOL e PSTU) não conseguem, ainda,  ocupar o espaço de representantes desse ativismo anti-sistêmico. O discurso moralista, "anti-corrupção" que caracterizou a campanha do PSOL nessa eleiçãi,  está muito aquém de uma perspectiva de novo projeto alternativo à altura dos desafios de enfrentamento à hegemonia liberal que nos referimos. Quanto ao PSTU sua retórica classista não consegue avançar para além de sua pequena base de funcionários públicos.

Dado este cenário, marcado de um lado pelas escolhas ideológicas do PT e de outro,  por uma esquerda socialista ainda presa a dogmas e ortodoxias do passado, ouso afirmar que a possibilidade de reconstruir uma hegemonia política-cultural de esquerda na cidade de Porto Alegre passa por uma  nova geração de ativistas anti-sistema,  que em suas mais diversas formas de organização política (associações, grupos, coletivos, etc...)enfrentarão, nas ruas, o "consenso" do capital.

A ilusão do sufrágio universal por M. Bakunin

Os homens acreditavam que o estabelecimento do sufrágio universal garantia a liberdade dos povos. Mas infelizmente esta era uma grande ilusão e a compreensão da ilusão, em muitos lugares, levou à queda e à desmoralização do partido radical. Os radicais não queriam enganar o povo, pelo menos assim asseguram as obras liberais, mas neste caso eles próprios foram enganados.

Eles estavam firmemente convencidos quando prometeram ao povo a liberdade através do sufrágio universal. Inspirados por essa convicção, eles puderam sublevar as massas e derrubar os governos aristocráticos estabelecidos. Hoje depois de aprender com a experiência, e com a política do poder, os radicais perderam a fé em si mesmos e em seus princípios derrotados e corruptos. Mas tudo parecia tão natural e tão simples: uma vez que os poderes legislativo e executivo emanavam diretamente de uma eleição popular, não se tornariam a pura expressão da vontade popular e não produziriam a liberdade e o bem estar entre a população?

Toda decepção com o sistema representativo está na ilusão de que um governo e uma legislação surgidos de uma eleição popular deve e pode representar a verdadeira vontade do povo. Instintiva e inevitavelmente, o povo espera duas coisas: a maior prosperidade possível combinada com a maior liberdade de movimento e de ação. Isto significa a melhor organização dos interesses econômicos populares, e a completa ausência de qualquer organização política ou de poder, já que toda organização política se destina à negação da liberdade. Estes são os desejos básicos do povo. Os instintos dos governantes, sejam legisladores ou executores das leis, são opostos por estarem numa posição excepcional.

Por mais democráticos que sejam seus sentimentos e suas intenções, atingida uma certa elevação de posto, vêem a sociedade da mesma forma que um professor vê seus alunos, e entre o professor e os alunos não há igualdade. De um lado, há o sentimento de superioridade, inevitavelmente provocado pela posição de superioridade que decorre da superioridade do professor, exercite ele o poder legislativo ou executivo. Quem fala de poder político, fala de dominação. Quando existe dominação, uma grande parcela da sociedade é dominada e os que são dominados geralmente detestam os que dominam, enquanto estes não têm outra escolha, a não ser subjugar e oprimir aqueles que dominam.

Esta é a eterna história do saber político, desde que o poder surgiu no mundo. Isto é, o que também explica como e porque os democratas mais radicais, os rebeldes mais violentos se tornam os conservadores mais cautelosos assim que obtêm o poder. Tais retratações são geralmente consideradas atos de traição, mas isto é um erro. A causa principal é apenas a mudança de posição e, portanto, de perspectiva.

Na suíça, assim como em outros lugares, a classe governante é completamente diferente e separada da massa dos governados. Aqui, apesar da constituição política ser igualitária, é a burguesia que governa, e é o povo, operários e camponeses, que obedecem suas leis. O povo não tem tempo livre ou educação necessária para se ocupar do governo. Já que a burguesia tem ambos, ela tem de ato, se não por direito, privilégio exclusivo. Portanto, na Suíça, como em outros países a igualdade política é apenas uma ficção pueril, uma mentira.

Separada como está do povo, por circunstâncias sociais e econômicas, como pode a burguesia expressar, nas leis e no governo, os sentimentos, as ideias, e a vontade do povo? É possível, e a experiência diária prova isto. Na legislação e no governo, a burguesia é dirigida principalmente por seus próprios interesses e preconceitos, sem levar em conta os interesses do povo. É verdade que todos os nossos legisladores, assim como todos os membros dos governos cantonais são eleitos, direta ou indiretamente, pelo povo.

É verdade que, em dia de eleição, mesmo a burguesia mais orgulhosa, se tiver ambição política, deve curvar-se diante de sua Majestade, a Soberania Popular. Mas, terminada a eleição, o povo volta ao trabalho, e a burguesia, a seus lucrativos negócios e às intrigas políticas. Não se encontram e não se reconhecem mais. Como se pode esperar que o povo, oprimido pelo trabalho e ignorante da maioria dos problemas, supervisione as ações de seus representantes? Na realidade, o controle exercido pelos eleitores aos seus representantes eleitos é pura ficção, já que no sistema representativo, o controle popular é apenas uma garantia da liberdade do povo, é evidente que tal liberdade não é mais do que ficção.

* In Oeuvres, Vol. II, 1907. traduzido para o inglês pro George  Woodkoc e tradução para o português de Júlia Tettamanzi e Betina Becker, para o livro "Os grandes escritos anarquistas. L&PM, 1998,